As penitenciárias e as unidades do sistema socioeducativo de Minas Gerais já dispõe de salas de aula destinadas aos presos adultos e aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, todas devidamente dotadas de bibliotecas e de projetos de incentivo à leitura. A medida coloca o Estado à frente dos demais no cumprimento a duas leis sancionadas pelo presidente da República, em maio deste ano, que estabelecem a obrigatoriedade da existência de bibliotecas em todas as instituições de ensino públicas e privadas do país.
As escolas dos centros socioeducativos garantem o atendimento à totalidade dos adolescentes que cumprem medida de internação. O ensino é garantido também em 43 unidades prisionais, o que engloba todas as penitenciárias, que são unidades específicas para presos adultos condenados. No total, são cerca de 4.700 detentos e 670 adolescentes que frequentam a escola enquanto estão sob custódia do Estado.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) considera o ensino um dos principais pilares das políticas de ressocialização do sistema em Minas. Para isso, as subsecretarias de Administração Prisional (Suapi) e de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), contam com diretorias próprias para o gerenciamento desse aspecto da humanização. As duas subsecretarias fazem o vínculo entre a Seds, que fica responsável pela estrutura física, merenda e material escolar, e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), encarregada da direção do estabelecimento de ensino, providenciando os profissionais administrativos, professores, metodologia e material didático.
Vínculo
De acordo com a superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade da Suase, Elaine Maciel, os adolescentes normalmente chegam aos centros de internação com grande defasagem de ensino e, em grande parte dos casos, já com vínculo com a escola. “A questão é fazer com que a escola volte a fazer sentido na vida do adolescente. Mais do que garantir o direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nosso trabalho consiste em despertar o gosto e o interesse do adolescente pela escola”, afirma.
O subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, considera que as unidades prisionais repetem a realidade verificada no país, que é a do alto índice de analfabetismo, uma vez que a maioria dos presos são cidadãos para as quais faltou estudo. “As escolas são uma forma de complementar a cidadania dessas pessoas. É preciso ter em mente que elas perderam o direito de ir e vir, mas não o de ter acesso à educação”, afirma.
Genilson Zeferino explica também que as penitenciárias, locais onde estão os presos cuja sentença já foi transitada em julgado, têm prioridade na instalação de escolas. Ele ressalta, no entanto, que o projeto educacional do sistema prisional, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, também já alcança os presídios.
Leitura
No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves (PRFJAG), do total de 136 detentas, 82 frequentam aulas de alfabetização e do Ensino Fundamental e Médio na escola da unidade, onde foi adotada a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na biblioteca há cerca de 3.000 livros, entre didáticos e literários, que são emprestados às detentas por períodos de até dez dias. “Elas adoram ler. Mesmo as que não estão matriculadas pegam livros emprestados para levar para a cela. A maior procura é por romances e livros religiosos”, conta a diretora da escola, Raimunda Maria Moreira.
Continue lendo aqui

Comments

comentários

Powered by Facebook Comments