MARCO LUCHESI – O Globo

Na ordem do dia, a reforma do código de processo penal, com todos os seus desafios e o peso maior das penas alternativas face ao número crescente da população carcerária, de que ressalta, aliás, a terrível imagem dos prisioneiros de Vitória, no limite da asfixia, dentro de um contêiner, no qual disputavam quotas mínimas de oxigênio. São algumas de outras muitas questões a serem enfrentadas por um projeto democrático de segurança pública, integrando diversos setores da sociedade, num diálogo essencialmente republicano, como têm insistido a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça, no quadro veemente de nossos dias.

Um ponto essencial parece de todo esquecido: os pressupostos de uma educação para a liberdade. Não apenas para os que vivem deste lado, como também aos que se encontram na outra margem. A cidadania precisa avançar com passos firmes, intramuros, ao centro da comunidade, do asilo e da prisão. Não há como desconsiderar tais extremos, relegando-os a um segundo plano, matéria exclusiva dos assim chamados especialistas, numa zona definida como técnica e, portanto, nebulosa, fora da transparência que se exige de uma sociedade livre. Devemos criar de modo permanente mecanismos para defender e aperfeiçoar a democracia, como disseram Norberto Bobbio e Boaventura dos Santos. E entre aqueles mecanismos, uma estratégia forte consiste em ocupar as regiões remotas e capilares do tecido social, na promoção de uma cultura da paz como avalista e salvaguarda da diversidade.

Aprendi alguma coisa na correspondência bissexta que mantive com mais de um preso, cujos rostos e cujas penas jamais conheci. Um pequeno maço de cartas reunido por mera afinidade literária, sobre a paixão de ler e uma espécie de ética do leitor, às vezes algo ingênua, mas quase sempre fascinante. Muito do que se perdeu nas faculdades de letras viceja em algumas de nossas prisões. Uma entrega total e quase desesperada ao livro. Uma aposta de sonho e liberdade. Uma vida que ainda pode renascer das cinzas. Fundamentos de uma visão de mundo, cuja base indaga uma dimensão que se encontra para além da justiça, como escreve Agnes Heller.

Um de meus amigos postais, invisíveis, trabalha na expansão da biblioteca de um famoso presídio, já com mais de dois mil volumes. Pede um volume maior de doações, entusiasmado com essa pequena Alexandria, nas entranhas do sistema carcerário de São Paulo. Promove, ao mesmo tempo, a formação de leitores, para que a biblioteca seja um organismo vivo e aberto, projeto de reconquista do espaço, quando não da identidade, desfeita em mil pedaços. Clarice Lispector e Dostoievski andam ali lado a lado. E, não bastasse, há um projeto de letramento para os leitores potenciais, que jamais frequentaram a escola.

Outro preso organiza tertúlias literárias, a partir de temas e debates nascidos de um romance ou de um conto. Pequenos seminários, dentro das celas, produzem um feixe de opiniões regionais levado a plenário, numa discussão maior, na qual o representante de cada grupo elabora um mapa de leitura. Inclinados a compreender o erro, discutir as sombras do humano e o sentimento de justiça. Tal foi o caso de “O alienista”, de Machado de Assis, aplaudido em plenário com a ideia da abertura do manicômio. Foi para eles o ensaio de um mundo que os representa, a inscrição de uma parcela de vida. Ou de futuro.

De outra prisão, em Rebibbia, na Itália, chega-me a notícia de uma oficina literária, onde os alunos recebem fragmentos de um texto, cabendo-lhes a tarefa de criar um desfecho. Como se tomassem as rédeas de uma vida nova, articulada no concerto social. E sempre em torno de um relato de viagem.

Essas vozes da prisão oferecem uma quota maior de oxigênio para o debate. E concordo plenamente quando um deles me diz que a literatura é a irmã gêmea da liberdade.

MARCO LUCCHESI é escritor.

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