Publicado originalmente por Heberlee no Bibliotech

 

Para quem ainda tinha dúvidas de que o principal motor da pirataria é a questão econômica, o relatório Media Piracy in Emerging Economies, recém-divulgado pelo Social Science Research Council–SSRC mostra que, nos países emergentes, esse é, sim, um crime de ordem financeira.
A pesquisa, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Overmundo em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas – FGV, confirma: quando o acesso aos bens culturais é muito caro e a tecnologia digital se mostra cada vez mais barata, o risco de ocorrência de pirataria torna-se grande.
Neste sentido, são preciosas as considerações de Joe Karaganis, líder da pesquisa, no início do relatório Media Piracy in Emerging Economies . “Altos preços para mídias, baixos salários e tecnologias digitais baratas são o principal ingrediente da pirataria global de mídias. Para os moradores do Brasil, Rússia ou África do Sul, o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa. Produtos oficiais são ítens de luxo em grande parte do mundo, e os mercados de mídia lícita cada vez encolhem mais. Esse tem sido um dos principais argumentos das editoras do porque os livros eletrônicos não tem se popularizado no Brasil. Qualquer mudança nessa área deve influenciar diretamente o mercado editorial brasileiro.
Os altos índices de pirataria em mercados emergentes — 68% dos softwares na Rússia, 82% das músicas no México, 90% dos filmes na Índia – refletem essa disparidade”, afirma. Em meio a esse distúrbio, um ponto crucial grita: e a proteção aos direitos autorais? O que seria mais justo e viável: endurecer ou flexibilizar a lei? Esta é uma discussão que mobiliza artistas, advogados, juízes, jornalistas, gestores, empresários e, em última instância, o próprio público consumidor. No Brasil, o momento é de debate, uma vez que a Lei dos Direitos Autorais está em processo de revisão. Aliás, essa foi uma das questões mais trabalhadas pelo Ministério da Cultura do governo Lula, culminando, em dezembro de 2010, com a elaboração e envio de um texto à Casa Civil. Durante o ano passado, o próprio blog Acesso participou de uma série de fóruns e entrevistou expoentes do tema, que procuraram clarear um pouco mais a questão.
Com a entrada do novo governo e a nomeação de um novo ministro para a pasta da Cultura, os rumos do texto sobre direitos autorais mudaram. O mesmo ministério que causou polêmica ao cortar os laços com o Creative Commons, estabelecidos durante os mandatos anteriores, diante das reclamações de grupos da sociedade, solicitou um novo período para a revisão do texto, antes de seu envio ao Congresso e publicou o documento na íntegra, na internet, para consulta pública. “São evidentes as profundas diferenças de visão dentro da sociedade quanto ao tema.
Essa transparência contribui para a busca do maior consenso possível sobre o complexo tema dos direitos autorais, e inaugura nova etapa no debate”, explica a ministra em nota oficial. A revisão do texto será conduzida por uma equipe do ministério. O cronograma de trabalho deve ser divulgado em até 30 dias. Leia o documento na íntegra aqui: Anteprojeto_Revisão_Lei_Direito_Autoral. A seguir, selecionamos alguns sites que debatem a Lei dos Direitos Autorais para que você tenha acesso aos diversos ângulos da questão:

saiba mais em

http://piracy.ssrc.org/

http://www.overmundo.com.br/

http://portal.fgv.br/

http://www.blogacesso.com.br

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