Publicado originalmente por Lucas Ferraz na Folha

A Argentina quer instituir uma pensão social para escritores. A ideia, inspirada em leis aprovadas na França e na Espanha, é defendida há anos por um grupo de escritores do país.

A pressão é tanta que já são dois projetos –quase similares– em trâmite no Senado. “Com a barriga vazia, o escritor não escreve”, diz o poeta Miroslav Scheuba, coordenador da Sociedade Argentina de Escritores. “Como escritores são boêmios, não economizam e acabam sem nada”, completa.

A entidade já conseguiu aprovar o projeto em Buenos Aires, em 2009. São 100 escritores beneficiados, que recebem por mês 2.650 pesos –cerca de R$ 1.080. A prefeitura da cidade analisa atualmente o pedido de pensão de outros 30 autores.

Pelos cálculos do governo, no âmbito federal, seriam quase mil beneficiados.

Os requisitos para o autor postular à pensão é não ter fonte de renda –ou tê-la menor que o valor da bolsa-escritor. É necessário ter mais de 60 anos, ter se dedicado mais de 20 anos à atividade literária ou publicado mais de cinco livros. Outro quesito essencial é morar há pelo menos 15 anos na Argentina.

No final de abril, o deputado governista Carlos Heller apresentou um outro projeto com quase as mesmas propostas. A diferença é que a idade mínima para receber a pensão é de 65 anos, e o escritor necessita ter contribuído pelo menos 15 anos com a previdência.

“A finalidade é dar uma retribuição e reparar as situações de injustiça e descuido”, conta Heller.

Em 2007 e 2008, respectivamente, morreram os escritores argentinos Ruth Fernández e José Luis Mangieri. Estavam em dificuldades e desamparados, dizem os defensores do projeto.

Julio Cortázar e Jorge Luis Borges tiveram vida regrada. Em Paris, onde viveu, Cortázar trabalhou com traduções.

Borges chegou a fazer graça de sua situação financeira precária. Certa vez, ele comentou sobre um sapato usado que ganhou de presente da primeira mulher: “Não eram sapatos de segunda mão, eram sapatos de segundo pé”.

AP
Sem amparo do governo, o escritor argentino Jorge Luis Borges teve vida regrada
Sem amparo do governo, o escritor argentino Jorge Luis Borges teve vida regrada

VOZ CONTRÁRIA

Segundo os escritores engajados na causa, o governo aprova a ideia. Mas o projeto deve ser votado somente em outubro, depois das eleição presidencial.

Contra o projeto, um dos principais nomes da literatura contemporânea da Argentina, Cesar Aira, diz: “Faz tempo que se discute isso por aqui. Sou contra”.

Aira comenta o caso do México, onde uma lei garante a qualquer pessoa maior de 18 anos, após escrever um livro, pensão vitalícia do Estado. “Não acredito que isso seja bom para a literatura.”

 

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