Para o fundador do projeto GNU, livrarias virtuais restringem o uso de livros digitais e os usuários não são donos de seus arquivos.

Publicado originalmente na PC World, via IDG

À primeira vista, ebooks e e-readers parecem um bom avanço para clientes e empresas. Afinal, aumentam a quantidade de leitores e os preços dos dispositivos estão baixando, tornando-os acessíveis para mais gente.

E-books não são baratos, mas as vendas estão crescendo. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o mercado vendeu mais de 164 milhões em livros digitais, de acordo com a Associação de Editores dos EUA. O crescimento foi de quase 170% comparado ao mesmo período em 2010. Mas as ferramentas de leitura atuais ainda não são boas para o público, afirma Richard Stallman, fundador do movimento software livre e do projeto GNU. Em um artigo chamado “The danger of e-books”, Stallman descreve a situação atual como “um passo atrás na história dos livros”. “Mais restritivos que a lei de direitos autorais”.

Livros podem ser comprados anonimamente, sem a necessidade de assinar qualquer tipo de licença de restrição de uso, declarou Satallman. Não é requerida nenhuma tecnologia do usuário e às vezes é mais adequado à lei de escaneamento e cópias.

Uma vez pago, o comprador é dono do livro e nem a editora, nem a livraria tem o poder de destruí-lo.

É um grande contraste em relação aos arquivos da Amazon, onde não apenas o usuário precisa se identificar, como também aceitar a “licença restritiva” de uso, acrescenta Stallman.“Em alguns países, a Amazon diz que o usuário não é dono do e-book. O formato é secreto e apenas o usuário que comprou o livro tem acesso a ele”.

Copiar livros digitais é “impossível devido ao recurso DRM (Digital Restrictions Management) presente no e-reader, o que é mais restritivo que os direitos autorais”, disse Stallman.

Além disso, a Amazon também pode deletar livros comprados, da mesma forma que fez em 2009 com “milhares de cópias da obra ‘1984’, de George Orwell. Devemos rejeitar e-books”, afirmou Stallman.

O argumento de Stallman é que “devemos rejeitar os e-books até que eles respeitem a nossa liberdade”.

Ele sugere que melhores formas de apoiar os autores seriam ” distribuir os fundos fiscais aos autores com base na raiz cúbica de popularidade de cada um, e também “projetar os e-readers com um recurso para que usuários possam enviar doações aos autores”.

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