Tramita na Câmara o Projeto de Lei que obriga livrarias e bibliotecas públicas ou privadas a providenciar meios de acesso aos seus acervos para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Publicado originalmente por Rafael Bonfim na Gazeta do Povo

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Além disso, esses estabelecimentos deverão dispor de pelo menos um exemplar impresso em braile para cada título do seu acervo. Para as pessoas com deficiência que, por qualquer razão, não puderem realizar a leitura em braile, a biblioteca deverá dispor de arquivo em áudio do título desejado, ou então de funcionário capaz de ler o texto.

Esse projeto me chamou a atenção por diversos motivos, mas o principal deles é o fato dele quebrar um paradigma. O senso comum descuidado iria imediatamente apelar para o fato de que garantir acesso ao deficiente visual a uma biblioteca pode parecer estranho. Cuidado. É o mesmo julgamento prematuro que diz que um deficiente auditivo não dança.

A lei como um todo garante um acesso mais amplo, atendendo a demandas de pessoas com mobilidade reduzida, deficientes visuais e auditivos, mas eu vou me ater à acessibilidade relacionada à visão.

Conforme a proposta, o arquivo em áudio da biblioteca deverá contar com fones de ouvido, para prover acesso efetivo ao livro desejado. Para o caso de retirada do arquivo em áudio para sua execução em local diverso, deverão ser disponibilizados CD ou mídia equivalente compatível com os computadores domésticos.

Os arquivos em áudio deverão ser protegidos contra cópias não permitidas. Em caso de disponibilização de funcionário para a leitura do material desejado, a biblioteca deverá disponibilizar espaço reservado, de modo que a leitura em voz alta não atrapalhe as demais pessoas que utilizam o espaço.

Essa notícia me fez lembrar uma outra matéria, que li na Gazeta mesmo, comentando o uso de aparelhos MP3 para impulsionar a leitura entre deficientes visuais. E esse empurrão é bastante significativo, fazendo com que eles leiam quase nove vezes mais do que a média nacional. O brasileiro alfabetizado lê, em média 1,3 livro por ano, enquanto deficientes visuais, com o apoio da tecnologia do audiolivro lêem cerca de 9 obras anualmente.

Guilherme Voitch, o jornalista que assina MP3 ajuda deficiente visual a ler mais, conta um pouco da história de Judith, uma comerciante que recebe livros da Fundação Dorina Nowill, uma instituição de destaque, com atuação nacional, voltada aos mais diversos focos de ação relacionados à deficiência visual.

Há ainda outros dados bastante interessantes na matéria. Vou citar um pouco dela, pegando as palavras do Guilherme emprestadas:
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A Dorina Nowill tem um acervo de 30 mil obras em formato digital e 2 mil leitores cadastrados e ativos. Ainda é pouco. As estimativas dão conta de que 3,5 milhões tenham deficiência visual no Brasil.

De acordo com Sílvia, menos de 20% dessas pessoas foram alfabetizadas em braile. Na verdade há um espaço enorme para o crescimento desse setor e uma mídia não substitui a outra. O braile continuará tendo seu espaço no ensino fundamental de crianças com problemas de visão. O livro falado preenche uma necessidade de lazer e de cultura e a próxima etapa é a do livro digital, que traz muita vantagem para trabalhos acadêmicos de deficientes visuais, diz.

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Inevitavelmente pensei muito na nossa relação com a leitura. O Brasil sempre tem aquela colocação nada triunfante quando o assunto é esse. Escolas, pais, educadores, autores e editoras debatem a origem da nossa cultura da não-leitura e as soluções para ela. A chegada de novas tecnologias pode nos ajudar a voltar a atenção para essa prática de ampliação de consciência milenar?

E qual o papel fundamental da leitura em nossas vidas? A literatura é uma das vias e está lá, em muitos idiomas, nos trazendo milhares de pontos de vista, nos oferecendo chances de discutir dos temas mais escuros aos mais polidos. É uma janela, constantemente aberta.

A motivação que faz com que o deficiente visual leia nove vezes mais que eu vem de onde? É uma simples compensação? Se eu soubesse que perderia a visão, eu iria ler mais? E você?

 

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