Publicado originalmente no Ultimo Segundo

Tribunal de Tel Aviv declarou que qualquer cidadão tem direito de definir-se como “livre de religião” em documento civil

O escritor israelense Yoram Kaniuk (foto) conseguiu ser reconhecido por um tribunal do país como “sem religião” e não como pertencente à religião judaica nos registros de estado civil, informa o jornal Haaretz.

“É uma decisão de importância histórica”, declarou o escritor de 81 anos, por considerar que a decisão pode estabelecer uma jurisprudência. Depois de ter solicitado, sem sucesso, ao ministério do Interior a eliminação de qualquer menção religiosa no documento de estado civil, o escritor apelou à justiça em maio e afirmou que não desejava pertencer “ao que se chama de religião judaica em Israel”, o que comparou ao islã no Irã.

Esta semana, o tribunal de Tel Aviv considerou que qualquer cidadão tem o direito de definir-se como “livre de religião”, de acordo com a lei fundamental israelense sobre a liberdade e a dignidade humanas.

Até então, os tribunais israelenses haviam rejeitado os recursos de intelectuais laicos para autorizar a inscrição da menção “israelense” nos documentos, como nacionalidade, ao invés de “judeu”, “árabe”, “russo” ou outro, como acontece atualmente.

A associação “Eu sou israelense”, que recebeu milhares de assinaturas de apoio, pede há vários anos que palavra “israelense” seja adotada nos registros de estado civil. Existem 134 grupos nacionais reconhecidos pela lei de Israel, incluindo minorias religiosas, mas não o “povo israelense”.

O ministério do Interior, tradicionalmente dominado por partidos religiosos, não aceita a menção povo israelense por incluir judeus e não judeus, o que prejudica o caráter judaico do Estado.Há muitos anos, nacionalidade e religião não figuram nos documentos de identidade, apenas nos registros de estado civil.

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