Publicado originalmente no Diário do Nordeste

Fabiano dos Santos: ações têm que ir além do livro

À frente da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL) do Ministério da Cultura, o cearense Fabiano dos Santos fala sobre os projetos para 2012 e o desafio de transformar o Brasil em um País de leitores

O desafio é árduo: pensar políticas públicas de fomento ao livro e à leitura em um país de poucos leitores (apesar de seus grandes escritores), livros caros, poucas e pobres bibliotecas e intensamente marcado pela desigualdade social, quadro agravado ainda pela má qualidade do ensino público. Eis a tarefa que o cearense Fabiano dos Santos assumiu em 2007 no Ministério da Cultura, à frente da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL).

Ele esteve em Fortaleza na última quarta-feira, dia 7, acompanhado da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do diretor da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, para lançar o resultado do Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel. O prêmio é uma das ações da DLLL. Para 2012, Fabiano dos Santos anuncia uma série de projetos, o que inclui editais voltados para a criação, produção, difusão e pesquisa, ampliação do projeto Agentes de Leitura e comenta os impactos que o Vale Cultura promete no mercado editorial brasileiro.

“Política pública de livro se faz com política pública que tem que ir para além do livro. Inclui fomento, aquisição de acervo, formação de leitores, ações voltadas para a literatura, para fomentar processos de criação e difusão”, inicia a conversa, dimensionando a amplitude do trabalho da DLLL.

Fomento

A avalanche de títulos estrangeiros e outros de qualidade duvidosa, mas com forte apelo comercial, conta Fabiano, é outra preocupação. Ele avalia que a ausência de bons títulos nacionais nas listas de mais vendidos se deve, em parte, a falta de aposta dos editores em nossos escritores e, por consequência, no pouco investimento na divulgação das obras, pouco destaque nas livrarias, etc.

“Em termos de políticas públicas, é preciso criar condições para que literatura brasileira seja exercitada. Isso é uma premissa. Da mesma forma, o mercado editorial tem que criar espaços para que essa literatura seja publicada”, argumenta.

Pelo menos quatro editais para o setor serão lançados em 2012. A segunda edição do Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel, anunciado por Ana de Hollanda já no encontro da última quarta-feira, voltada para criação, produção, difusão e pesquisa.

O edital Leitura Para Todos irá financiar projetos sociais de incentivo à leitura. Voltado para entidades da sociedade civil, irá contemplar iniciativas de formação e ação de mediadores de leitura, também projetos voltados para leitura em espaços não convencionais e de vulnerabilidade social – hospitais presídios, estações de trem, fábricas – e uma terceira categoria para criação e manutenção de bibliotecas comunitárias.

Fabiano destaca ainda um edital específico de fomento a periódicos literários. “O Brasil tem um número expressivo desses periódicos. A ideia é qualificar a produção, distribuição e comercialização disso, incluindo publicações impressas e digitais”, detalha o escritor e gestor cultural.

Outra iniciativa importante será um edital de literatura para bolsas de criação, formação circulação, intercâmbio e residência literária. “A ideia é que (o edital) seja lançado em fevereiro, no máximo em março de 2012”, antecipa Fabiano.

Feiras

Para o Ceará, Fabiano anuncia que já está firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado uma parceria para a realização de uma série de oito feiras de livro em cidade do interior, distribuídas entre as macrorregiões. “Elas fazem parte de um projeto para potencializar feiras existente, mas também apoiar novas. No Ceará, o investimento será de, aproximadamente, R$1 milhão por parte do MinC/FBN (Fundação Biblioteca Nacional) e R$1 milhão, em contrapartida do Governo do Estado do Ceará”, explica.

A ação deve seguir um modelo já experimentado em 2010 no Estado, de promover feiras no interior como uma espécie de preparação para a Bienal Internacional do Livro. Na época, o projeto foi suspenso após a realização de sua segunda edição do evento por falta de verba.

Outra ação prevista para 2012, anunciada por Fabiano, é a das Caravanas de Escritores. O projeto financiará a participação de grupos de escritores em eventos dedicados a literatura, bancando o transporte dos autores e o cachê para realização de palestras. “Vamos criar um banco para que escritores se inscrevam e escolas, feiras, bibliotecas, possam solicitá-los”, explica.

Mercado

Duas ações importantes de fomento à cadeia produtiva do livro, segundo Fabiano, devem ser postas em prática também em 2012. Primeiro, o Programa do Livro Popular, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em setembro passado, durante a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro 2011. Gerido pela Fundação Biblioteca Nacional, o programa deve fomentar a produção e comercialização de livros com o preço máximo de R$ 10.

Autores e editores poderão inscrever seus títulos, via edital, que também selecionará, em um segundo momento, pontos de venda interessados em disponibilizar os livros mais baratos.

“Essa é uma das ações mais importantes para que mercado possa se preparar para a implantação do Vale Cultura”, destaca. Ele espera que o Vale Cultura seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2012.

O projeto prevê vales mensais no valor de R$ 50 a serem disponibilizados para os trabalhadores, à exemplo do vale-transporte e alimentação.

“Hoje você consegue comprar um CD de qualidade por R$9,90. Você vai em um cinema, em horários especiais, que a sessão não passa de R$10. Consegue ir a espetáculos de dança, teatro. Mas se o cara vai na livraria e vê livro, R$ 40, R$ 50… O mercado editorial brasileiro precisa se preparar para o Vale Cultura”, argumenta.

Ele encerra citando uma frase de Monteiro Lobato que, ampliada, resume a proposta das ações da DLLL: “Um País se faz com homens, mulheres, livros, leitura, literatura e bibliotecas. Um pais se faz com leitura”.

Engodo burocrático

Convidado ainda na gestão de Juca Ferreira para o MinC, Henilton Menezes fala do desafio de destravar burocraticamente uma pasta chave para todas as outras: a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Um dos pontos mais complicados quando se trata de políticas públicas para a cultura, independente da instância ou do gestor, sem sombra de dúvidas, diz respeito ao patrocínio de ações culturais, desenvolvidas por artistas e agentes e entidades, selecionadas ou não por edital. Sempre há alguém insatisfeito.

Cria do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), onde era gerente de gestão da cultura, Henilton Parente de Menezes foi o mago convidado no final de 2009, pelo então ministro Juca Ferreira, para desatar este nó e colocar o Ministério da Cultura nos eixos.

Mantido com toda sua equipe intacta na gestão de Ana de Hollanda, Henilton remonta os desafios encontrados quando de sua chegada à pasta e adianta mudanças importantes que estão por vir em 2012.

“Eu assumi a secretaria no último ano da gestão do Juca. Naquela época, ele brincava que a Sefic tinha 90% dos problemas do ministério. Ela é uma secretaria da qual todas as outras dependem”, conta.

Entre os principais problemas, lembra, estavam a péssima relação entre proponentes de projetos culturais e o Ministério, a demora no andamento dos processos, prestação de contas ruim, insatisfação dos funcionários da casa e falta de transparência na seleção dos projetos. “Já haviam passado três secretários e não resolviam o problema do Sefic. Eu encarei isso como desafio”, diz.

Burocracia

Um dos grandes desafios, conta Henilton, aprimorar a estrutura burocrática da casa, eliminando procedimentos desnecessário e dando agilidade aos processos. “Nós éramos regulados por sete portarias. Quando parei para analisar uma a uma, percebi que em alguns casos uma acabava desdizendo o que a outra dizia. Encontrei um monte de procedimentos em que eu perguntava ´porque se faz isso?´. ´Porque é exigido por lei´, respondiam. Mas não estava escrito em canto nenhum. Isso fazia com que o sistema não andasse”, conta.

Na época foi feita ainda uma análise do fluxo seguido pelos processos protocolados na casa para estudar a melhor maneira de condução entre a protoco-lação pelos artistas e o parecer final. “O tempo médio de uma aprovação de um processo na Sefic era de 127 dias. Encurtamos para 37 (em média)”, ilustra. Em 2011, a pasta conta com um orçamento aprovado para captação de recursos via renúncia fiscal de R$ 1.354.423. Deste, até o momento, foram captados pouco mais da metade, valor que, segundo a assessoria da Sefic, deve ter um salto significativo neste período de fim de ano, quando as empresas costumam autorizar a liberação de recursos para os projetos.

Além da melhora na eficiência do mecanismo burocrático, Henilton cita mudanças fundamentais como a implantação de um grupo de gestão compartilhada dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, como uma forma de dar mais credibilidade ao mecanismo de seleção das propostas e o investimento na melhora da relação entre os técnicos da secretaria e os proponentes de projetos culturais. “Os técnicos eram proibido de falar com os proponentes. Eu dizia: ´Pessoal, a Sefic não existe, ou não existiria, se não houvessem proponentes. Ele é o meu principal cliente, como trato mal esse cara?´”, lembra.

Metas

A Sefic deve finalizar, em 2012, um sistema de processos computadorizados. De acordo com Henilton, o novo recurso deve diminuir ainda mais o tempo de fluxo dos projetos, além de oferecer maiores facilidades aos proponentes. Outra meta, segundo o secretário, é diminuir o passivo de prestação de contas da casa. “Esse era um dos principais problemas”, diz.

Estão programadas ainda duas grandes discussões que afetam diretamente o funcionamento da Sefic: a implantação da nova Lei Rouanet, que regulamenta o sistema de financiamento de projetos via isenção fiscal, caso essa seja aprovada. “(A transição entre o modelo novo e antigo) é um trabalho bastante complexo. Não posso simplesmente virar a página. Uma lei sai, a outra entra, mas os projetos aprovados na lei antiga têm que ser concluídos. Vou ter, mais ou menos, três anos de convivência entre os dois mecanismos”, explica.

A outra novidade é a implantação do Vale Cultura “que também é um projeto de bastante fôlego”, diz. Henilton estima que o orçamento anual Vale deve chegar a sete bilhões. “É como se tivesse implantando quatro Leis Rouanet”, compara.

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