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Tatiana de Mello Dias, no Estadão

Parecia bizarro demais para ser verdade: o ator Bruce Willis estaria considerando processar a Apple para garantir que suas filhas tivessem acesso à sua coleção de discos no iTunes depois de sua morte. Quem noticiou a história foi o jornal britânico The Sunday Times, só que ela foi desmentida pela família do ator em seguida. Era bizarra demais. Mas existe uma outra parte da história que levanta uma preocupação real.

Um hipotético Bruce Willis interessado em garantir a futura biblioteca virtual das filhas teria razão em se preocupar. Uma conta no iCloud, serviço de armazenamento da Apple explicita, por exemplo, que o conteúdo armazenado é pessoal e intransferível – e, em caso de morte, a conta seria deletada. A Amazon, responsável pelo Kindle, também deixa claro: a compra de um e-book é associada à conta do usuário e o conteúdo do Kindle não pode ser compartilhado como os livros físicos. “O conteúdo digital é licenciado e não vendido”, diz a Amazon. Com essas restrições, herdar a biblioteca da família seria impossível.

É curioso que empresas que conseguiram estabelecer um modelo de sucesso coloquem esse tipo de restrição. O conteúdo adquirido legalmente tem menos valor para o usuário do que o produto físico – e o pirateado.

Qualquer consumidor de filmes, músicas e livros na internet conhece a história. A possibilidade de transferir música de pessoa a pessoa criada pelo Napster estremeceu tudo. Para os usuários, um mundo se abriu, enquanto para a indústria cultural, o mundo caía. Enquanto alguns tentam reduzir o prejuízo, defendendo o modelo que ruiu há mais de uma década, outros, como Apple e Amazon, apostaram em novos modelos.

A posse – ter a tal pilha de CDs – perdeu a importância, porque do lado de fora há um universo de conteúdo a explorar, de forma legítima ou pirata.

A diferença é que, ao baixar um filme ilegalmente, o usuário tem o arquivo e acesso irrestrito a ele. Pode copiar, distribuir, dar de presente, deixar como herança. Ao adquirir um serviço legalmente, não. Só ele pode usar – e nos termos da empresa. É algo parecido com o DRM, decadente sistema de proteção contra cópias: quem comprava o disco legalmente não poderia copiá-lo, mas quem o pirateava não enfrentava tal restrição. É incoerente. Deu errado e o sistema está quase morto. Foi uma seleção natural que eliminou uma aberração em termos de acesso à cultura.

A restrição imposta pelas empresas que vendem conteúdo legalmente também vai contra princípios do ambiente digital e dos direitos dos usuários, que possivelmente não percebem que ao comprar uma música digital há menos direitos do que comprar o disco físico, ou baixá-lo ilegalmente. É uma incoerência que prejudica a nova indústria e pode ser ajustada de duas maneiras: com leis que limitem as restrições e garantam o acesso à cultura, ou com a seleção natural. Quantas bibliotecas de pai para filho deixarão de ser criadas antes que esse ajuste aconteça?

dica do Jarbas Aragão

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