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A Justiça do Rio de Janeiro no município de Macaé apreendeu livros eróticos à venda nas livrarias da cidade. Na segunda-feira (14/1), comissários da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso foram a livrarias de Macaé e recolheram obras consideradas impróprias para menores de 18 anos e que não estavam em embalagens lacradas, como determina o artigo 78 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

A Ordem de Serviço do juiz da Segunda Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé, Raphael Baddini de Queiroz Campos, foi motivada pela trilogia “50 Tons de Cinza”, da britânica E. L. James, que já vendeu 40 milhões de cópias em todo o mundo. Rotulado de “pornô para mães”, “50 Tons de Cinza” narra a relação entre uma estudante e um bilionário com um festival de cenas de sexo explícito e sadomasoquismo. Diante do sucesso editoral, os direitos para o filme já foram comprados por Hollywood por um valor estimado em US$ 5 milhões. No Brasil, a trilogia foi publicada pela Editora Intrínseca e lidera o ranking das obras mais vendidas. Como é umbest-seller os livros são folheados na entrada das livrarias.

Em seu argumento, o juiz afirma que os livros com material pornográfico e só podem ser vendidos “lacrados e com classificação indicativa na capa”, ou seja, com a advertência de que são proibidos para menores de 18 anos. E determina a “fiscalização com devida aplicação da penalidade administrativa nos casos de constatação de infração”.

Na decisão, assinada no último dia 11, Campos determinou a apreensão dos títulos “Cinquenta Tons de Cinza”, Cinquenta Tons Mais Escuros” “ e “Cinquenta Tons de Liberdade”. Porém, quando os comissários entraram na Livraria Nobel de Macaé, todos estavam esgotados. Como a Ordem de Serviço determinava também o recolhimento de “outros [títulos] da mesma natureza e espécie, seja em meio físico ou digital, em língua nacional ou estrangeira”, foram apreendidos outras obras, entre as quais “Algemas de seda” e “50 versões de amor e prazer”, lançamentos da Geração Editorial inspirados no sucesso de “50 Tons”. “50 versões de amor”, por exemplo, é uma coletânea de 50 contos eróticos escritos por 13 autoras brasileira, organizada pelo professor de literatura da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e escritor Rinaldo de Fernandes.

“Por ‘sorte’ já tínhamos vendido todos os livros da trilogia citada e a nova remessa encontrava-se em trânsito. Mas os comissários fizeram uma busca na loja e apreenderam outros títulos considerados por eles da ‘mesma natureza e espécie’”, afirmou Carlos Eduardo Coelho, proprietário da Livraria Nobel de Macaé.

A Geração Editorial informou que, seguindo a determinação do Ministério da Educação, informa devidamente, nas capas dos seus livros eróticos, que a leitura deles é recomendável para maiores de 18 anos. A editora ainda afirmou que “tem a preocupação de não expor imagens explícitas nas capas e no material de divulgação dessas obras.”

Na Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo magistrado, também é citado “que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e que ao Juiz da Vara Infância e da Juventude compete, de forma específica, prevenir acontecimentos de fatos que atentem contra estes direitos”. Na sequência, o juiz também solicita a fiscalização em bibliotecas e estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, e similares.

Procurada pelo site Última Instância, a Intrínseca informou que só se pronunciará quando for notificada oficialmente. O juiz Campos não quis conceder entrevista.

dica da Fabiana Zardo

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