Fábio Takahashi e Eduardo Geraque, na Folha de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs mudança na política salarial da rede de ensino que pode estimular professoras a adiar as aposentadorias, em troca de aumentos salariais.

Em projeto encaminhado à Câmara Municipal, Haddad prevê aumento de 13% nos vencimentos dos professores em final de carreira. O benefício, porém, seria concedido apenas a quem tiver ao menos 28 anos de carreira.

O período é superior ao tempo mínimo exigido para a aposentadoria das professoras (25 anos de trabalho).

O projeto precisa ser aprovada pelos vereadores.

Sindicatos da categoria afirmam que a proposta é prejudicial às mulheres, porque, para ter o aumento, elas terão de trabalhar três anos a mais do que o mínimo exigido para se aposentarem.

Em relação aos homens, eles não terão de estender o tempo de carreira, porque a lei já exige que eles fiquem ao menos 30 anos em atividade.

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress

O secretário da Educação, Cesar Callegari, nega que o intuito da medida seja estender a carreira das mulheres, ainda que a medida possa, indiretamente, levar a isso.

Segundo Callegari, a ideia é beneficiar professoras que já chegaram aos 25 anos de trabalho, mas não completaram 50 anos de idade -que é a outra condicionante para o pedido de aposentadoria.

Ou seja: segundo o secretário, a ideia é conceder aumento a profissionais que já atuariam mais de 25 anos.

“Esses profissionais podem ficar anos aguardando a aposentadoria, sem nenhum estímulo”, disse ele. “São pessoas que, mesmo próximas da aposentadoria, são jovens, devem ser estimuladas.”

Ainda de acordo com o secretário, as professoras que chegarem aos 25 anos de carreira e 50 anos de idade não serão obrigadas a estender o trabalho -neste caso, porém, não receberão os aumentos, (dados por meio de evolução de dois níveis na carreira).

CRÍTICAS

Os sindicatos da categoria, têm avaliação diferente.

“Agora, para ter o mesmo benefício que os homens, as professoras terão de ficar tempo a mais do que o previsto. É discriminação”, afirmou o presidente do Sinesp (sindicato dos diretores da rede municipal), João de Souza.

“O governo Haddad começou com dois pés esquerdos.”

Presidente do Sinpeem (maior sindicato docente da rede), Claudio Fonseca disse que o prazo fixado para as mulheres “é punição”. Na contabilidade dele, 96% das professoras são mulheres.

“Acho a medida um retrocesso”, afirmou o pesquisador da Faculdade de Educação da USP, Nelio Bizzo. “Como a grande maioria dos profissionais do magistério municipal é do sexo feminino, vejo nisso possivelmente simples medida de economia, mas apresentada por discurso falsamente igualitarista.”

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