Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula.
Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre.

Patrícia Andrade, no G1

Após uma batalha judicial que durou quatro anos, uma estudante conseguiu na Justiça Federal o direito de se matricular e cursar medicina na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ela foi aprovada no sistema de seleção por cotas das instituição, mas teve a matrícula negada. A decisão é da juíza Marina Rocha Cavalcanti Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí.

De acordo com a Defensoria Pública da União, que representou a estudante no judiciário, a jovem foi aprovada no vestibular de 2008, mas teve a matrícula negada sob a alegação de que a situação da candidata não estava de acordo com o que propunha o edital.

A luta da estudande teve início em agosto de 2011, quando a Justiça Federal do Piauí negou o seu pedido. A defensoria, então, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), quando obteve a primeira decisão favorável. Porém, mesmo com a decisão, a UFPI teria se negado a fazer a matrícula. No final de 2012, a defensoria ajuizou processo para garantir o cumprimento da decisão judicial, mas a UFPI alegou que não poderia fazer a matrícula porque ela já possuía vínculo com a própria instituição, matriculada e cursando Enfermagem, que seria concluído no final do ano.

Diante dos argumentos, a juíza Marina Rocha Cavalcanti, deferiu o pedido de cumprimento da sentença e determinou à UFPI que realizasse a matrícula da estudante no curso de Medicina, garantindo que a aluna inicie o curso ainda no primeiro semestre de 2013.

Em nota enviada ao G1 Piauí, a Universidade Federal do Piauí, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, disse ter acatado o comando judicial que deferiu o cumprimento provisório de sentença e determinou a matrícula da requerente no curso de Medicina, cotas, período 2013.1 na condição de aprovada pelo Programa Seriado de Ingresso na Universidade – PSIU 2008.

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