Jairo Marques, na Folha de S.Paulo

Familiares de pessoas com autismo estão organizando, para daqui a duas semanas, um grande ato, em Brasília, para pressionar o governo pelo direito de educarem seus filhos em casa ou em instituições específicas.

O movimento encontra resistência dentro do próprio universo de pais com filhos autistas. Há associações que defendem que o caminho para a maior socialização é por meio da educação regular.

A divisão veio à tona após a presidente Dilma vetar, na lei que iguala direitos de autistas aos de demais pessoas com deficiência, trecho que deixava aberta a possibilidade de a educação do grupo ser realizada de acordo com necessidades específicas.

“O autismo se manifesta em diferentes graus, o que vai gerar demandas diferentes. Não é possível tratar tudo na mesma normativa”, diz Berenice Piana, mãe de um jovem com autismo e uma das principais responsáveis pela aprovação da lei.

Entre as alegações dos que apoiam a educação segmentada estão a exposição dos filhos ao bullying, a falta de estrutura e capacitação de professores nas escolas regulares e a imprevisibilidade das ações das crianças, que podem inclusive ser violentas, dentro da sala de aula.

Apaes em todo o país dão fôlego ao pleito de quem defende a educação especial. A instituição é a mais tradicional do país no trato com pessoas com deficiência intelectual tanto em aspectos educacionais como em terapias.

RECURSOS

Pelo Plano Nacional de Educação, em avaliação no Congresso, instituição nenhuma poderá, a partir de 2016, receber recursos públicos para fornecer ensino exclusivo a grupos com deficiência como autistas, downs ou paralisados cerebrais, como no caso das Apaes.

“O mundo moderno exige toda criança na escola e o governo investiu em leis e procedimentos que levassem o país a esse patamar. Se a criança não puder ir à escola por motivos médicos sérios, a escola deve ir à criança”, afirma o psicólogo Manuel Vazquez Gil.

Ele tem um filho com autismo em grau severo e que estuda no ensino regular.

O MEC (Ministério da Educação) defende que é inconstitucional a manutenção das escolas especiais, uma vez que o Brasil é signatário de convenção internacional que determina a educação inclusiva, fornecendo os governos as condições para isso.

“Os pais precisam ter o direito de escolha de onde querem educar seus filhos. Eles são os melhores especialistas, vivem o problema no dia a dia”, declara Piana.

Na política de educação inclusiva do MEC estão previstas ações “intersetoriais” para atender os casos mais graves de pessoas com deficiência na escola, que envolvem auxílio de acompanhantes, atenção à saúde e ensino complementar.

Os contrários à obrigatoriedade do ensino regular afirmam que, na vida prática, a educação inclusiva não tem efeito para pessoas com autismo em grau severo, que não aprendem à contento e na escola ficam longe de cuidados da família ou de profissionais habilitados.

A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Battistella, avalia que o debate em torno da educação de autistas não pode ser generalizado e precisa de mais espaço.

“O conceito da educação inclusiva é para o que trabalhamos, mas é preciso particularizar o que exige um cuidado diferenciado. Em caso de autistas com grave dependência, talvez a escola convencional não seja o melhor lugar.”

Já a secretária municipal da mesma pasta, Marianne Pinotti, defende que a escola regular crie condições, com a ajuda dos pais e de especialistas, para o atendimento de qualquer criança, de acordo com suas necessidades.

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