Ministra ouve pedidos de proteção a direitos autorais e liberação de biografias

Sem visitas de escolas na quinta-feira, primeiro dia da Bienal do Livro do Rio foi pouco movimentado (foto: Daniela Dacorso / O GLOBO)

Sem visitas de escolas na quinta-feira, primeiro dia da Bienal do Livro do Rio foi pouco movimentado (foto: Daniela Dacorso / O GLOBO)

Maurício Meireles, em O Globo

RIO — O primeiro dia da 16ª Bienal do Livro do Rio, que começou na quinta-feira, no Riocentro, foi marcado pelo tom político. Na cerimônia de abertura, com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Jardim, cobrou do governo o respeito aos direitos autorais e uma posição a favor das biografias não autorizadas.

Em seu discurso, Sônia falou dos avanços do mercado em 30 anos de história da Bienal do livro, mas apontou dois retrocessos: a pirataria de livros e o veto das biografias não autorizadas estabelecido pelo Código Civil.

— De 1983 para cá, avançamos, mas demos alguns passos para trás. Naquele ano, eu me lembro de um concurso de cartazes para uma campanha contra a reprografia. Já se falava, então, do prejuízo que as cópias causavam para as editoras. Hoje, a ameaça é ainda maior — afirmou Sônia. — Por isso, defendemos que a nova lei de direitos autorais proteja o autor, sem permitir a cópia integral ou de grandes trechos dos livros, sob pena de desestimular a produção intelectual do país.

A presidente do Snel também pediu que provedores de internet continuem a aceitar notificações extrajudiciais para tirar do ar conteúdos que violem os direitos autorais. Para Sônia, a Justiça brasileira “não tem agilidade” para combater a pirataria na internet. Ela afirmou, ainda, que, com a proibição das biografias, histórias de grandes personagens deixam de ser escritas. Sônia lembrou que os editores movem, no Supremo Tribunal Federal, uma ação para declarar inconstitucionais os artigos 20 e 21 do Código Civil, que vetam biografias não autorizadas.

A ministra da Cultura falou sobre os direitos autorais, mas ignorou a polêmica das biografias.

— Temos clareza de que o autor precisa ser protegido, mas quem ignorar a internet vai ficar no século passado. O autor deve poder viver do que ele cria. Como autora de nove livros, entendo essa reivindicação, mas temos que ver a questão com um pé no século XXI. O projeto (de uma nova lei de direitos autorais) já está na Casa Civil — disse Marta.

A ministra da Cultura comemorou ainda a regulamentação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Marta espera que o benefício passe a funcionar em outubro e disse querer o apoio do setor livreiro, pedindo que as livrarias estampem em suas vitrines que aceitam o Vale-Cultura.

Comments

comentários

Powered by Facebook Comments