Militante do Movimento Cidade para Todos, que luta pelo livro acessível, está processando três empresas

José Maria Mayrink, no Estadão

O Movimento Cidade para Todos, que reivindica equipamentos e recursos de acessibilidade para facilitar a vida de deficientes visuais, está lutando para obrigar editoras a vender versões digitais de todos os livros disponíveis em seus catálogos.

Cegos são capazes de ler esses livros, independentemente do formato em que são digitalizados, com um programa leitor de tela que transforma as palavras em voz. É um passo além do Braille, sistema para leitura tátil, de aprendizado lento e de distribuição limitada.

Cego, o psicólogo Naziberto Lopes de Oliveira, do Movimento Cidade para Todos, está processando três editoras que, segundo seu advogado, se negaram a lhe vender versões digitais de livros, sob a alegação de que o pedido contraria a lei de direitos autorais.

Oliveira perdeu a ação em primeira instância, mas ganhou em segunda, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Como duas das três editoras – Companhia das Letras e Contexto – recorreram, o caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

“Reconhecemos o direito do reclamante de comprar edições digitais e não recorremos”, declarou Francisco Bilac Pinto, advogado da GEN Editorial Nacional, também processada. Já a responsável pelo setor de direitos autorais da Companhia das Letras, Eliane Trombini, disse que, por força de liminar, a editora vende livros digitais ao psicólogo. Na Contexto, o diretor comercial Daniel Pinsky alegou que sua editora não se nega a fornecer livros digitais.

O problema, segundo Pinsky, é que Oliveira insiste em comprar da editora, em vez de procurar livrarias ou pedir os livros em instituições. “Não questionamos a acessibilidade, mas ele está tentando impor um modelo de negócio, forçando-nos a vender para ele”, diz Pinsky.

Deficiente visual, o arquiteto Renato Barbato também enfrenta dificuldades. “Se quiser consultar uma obra de arquitetura, tenho de digitalizar as páginas e levar ao leitor de tela, algo demorado e caro”, afirma.

Editoras e instituições costumam encaminhar os cegos para a Fundação Dorina Nowill, antiga Fundação para o Livro do Cego. “Foi uma iniciativa de méritos fantásticos, mas que produz livros em quantidade insuficiente – cerca de 150 títulos num País que lança entre 80 mil e 120 mil por ano”, diz Barbato.

Além de defender o livro acessível, o Movimento Cidade para Todos briga também pela adaptação das calçadas, poda de árvores, identificação de ônibus nos pontos e instalação de semáforos sonoros.

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