Publicado por Folha de S.Paulo

Uma das deficiências mais notórias do ensino público brasileiro foi drasticamente atenuada da década passada para cá, como mostram dados ainda pouco divulgados e analisados.

De acordo com números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da educação básica mais que dobrou em apenas seis anos.

Em média, cada aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais, em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores corrigidos pela inflação.

A expansão das despesas foi impulsionada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica), uma das principais inovações da administração petista. Além dos repasses obrigatórios ao fundo, o governo Dilma também elevou as verbas para convênios com Estados e prefeituras.

Já a queda do número de alunos resulta das transformações demográficas do país: as famílias, incluindo as mais pobres, têm cada vez menos filhos.

A educação é a principal despesa dos governos estaduais e municipais, e uma das que mais crescem na União. Nos Estados e nas prefeituras, a saúde é possivelmente a despesa que mais cresce.

Com tais progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico _infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do modelo brasileiro.

Cada aluno das universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes.

Apesar de obviamente positivos, os números são tratados com discrição no setor; possivelmente, porque enfraquecem a bandeira dos militantes que defendem a elevação do gasto público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto.

A elevação da despesa por aluno não produziu, ao menos até agora, um ganho da mesma proporção do desempenho dos estudantes _o que pode ser interpretado tanto como um sinal de necessidade de mais dinheiro quanto como uma evidência de gestão insuficiente. Ou, simplesmente, de que é preciso mais tempo.

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