Levantamento mostra que 54% dos detentos nunca tiveram aula na cadeia.
Estudo feito em oito prisões paulistas será divulgado nesta quarta-feira (11).

Ana Carolina Moreno no G1

Detentos de prisão paulista participam de olimpíada de matemática em junho de 2013 (Foto: Divulgação/SAP)

Detentos de prisão paulista participam de olimpíada de matemática em junho de 2013 (Foto: Divulgação/SAP)

Um levantamento feito em oito unidades prisionais de São Paulo mostra que 40% dos adultos encarcerados não chegaram a concluir o ensino fundamental. Do total de entrevistados, mais da metade só começou a frequentar a escola aos 7 ou 8 anos de idade. Outros 25% afirmaram que concluíram o ensino médio e só 2% são formados no ensino superior.

A pesquisa “Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo”, feita pela ONG Ação Educativa em parceria com a Pastoral Carcerária, será divulgada nesta quarta-feira (11) em São Paulo.

Os dados, aos quais o G1 teve acesso antecipado, revelam que o nível de escolaridade dos adultos dentro do sistema prisional paulista é menor que a média nacional. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, 33,5% da população com 25 anos ou mais tinha o ensino fundamental incompleto e 12% haviam concluído o ensino superior.

Do total de 599 detentos ouvidos, 27% afirmaram que estavam estudando e 19%, que já haviam frequentado aulas na prisão. Porém, 56% revelaram o desejo de fazer cursos profissionalizantes. Mais de um terço (35%) disse que, além de cursos voltados à qualificação profissional, gostaria de cursas as disciplinas da educação básica.

Já entre o grupo que afirmou não estar estudando dentro da prisão, só 11% afirmaram que o motivo era a falta de interesse, e 16% explicaram que os horários de trabalho coincidiam com os das aulas oferecidas na prisão e, por isso, não podiam fazer os dois. De acordo com a lei, a cada três dias de trabalho ou 12 horas de estudo, o preso tem direito à redução de sua pena em um dia.

“Se precisarem escolher, eles vão optar por trabalhar. Eles precisam dos recursos internamente, também para mandar à família aqui fora”, disse ao G1 a pesquisadora Mariângela Graciano, que coordenou a pesquisa. Segundo ela, nenhuma das oito unidades prisionais oferecia aulas de qualquer tipo no período noturno e, em todos os casos, a justificativa foi o fato de que à noite há menos funcionários e, por questões de segurança, não havia aulas.

Além disso, Mariângela apontou que é preciso pensar na estrutura física das salas, inclusive na importância da existência de bibliotecas, já que 82% dos detentos disseram que gostam “muito” ou “moderadamente” de ler, mas a biblioteca do presídio só foi indicada por 40% deles como o meio pelo qual conseguem seus livros.

Segundo a pesquisadora, os dados servem de subsídio para entender a realidade do público na hora de desenhar um projeto pedagógico nas unidades prisionais. Entre as conclusões retiradas das entrevistas, está o fato de que cada penitenciária ou centro de detenção provisória tem um perfil diferente de escolarização e, por isso, a oferta de cursos não pode seguir um padrão único.

“Você tem unidades em que os sentenciados são mais jovens e a escolaridade já é maior, porque são pessoas que já passaram pelo processo de expansão e democratização da educação básica”, disse. “Esse grupo demanda outros cursos que não o de certificação, está mais preocupado com o profissionalizante ou o não formal. Onde tem escolaridade muito baixa tem uma grande demanda pela educação formal.”

Mariângela também citou o fato de que grande parte dos detentos já teve uma passagem conturbada pelo sistema de educação básica: 68% dos entrevistados repetiram pelo menos um ano na escola e 11% só chegaram ao colégio pela primeira vez a partir dos 9 anos de idade. Além disso, a frequência às aulas na prisão é maior entre os detentos que não haviam frequentado uma escola do lado de fora: 76%, contra 27%.

A pesquisadora também citou os Centros de Detenção Provisória (CDPs), que pela primeira vez fizeram parte de um levantamento de dados educacionais. Nesses lugares, foi encontrada uma alta demanda por educação, mas menos estrutura para oferta de cursos. No CDP II de Pinheiros, por exemplo, o número de detentos estudando foi maior que em três penitenciárias.

A coleta de dados para o estudo foi feita entre outubro e novembro de 2012 nas seguintes unidades: as penitenciárias Desembargador Adriano Marrey e José Parada Neto, em Guarulhos; o CDP I de Guarulhos; os CDPs I, II e III de Pinheiros, a Penitenciária Feminina do Butantã e a Penitenciária de Parelheiros, na capital.

Transição
O levantamento explica que, embora a Lei de Execução Penal já previsse a assistência educacional aos detentos, tanto na instrução formal – integrada ao sistema de ensino estadual e com o ensino fundamental obrigatório – quanto na formação profissional, foi só a partir de 2010 que o governo federal definiu as diretrizes nacionais de educação nas prisões.

Na época da aplicação dos questionários, quem cuidava da educação nas prisões paulistas era a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Mas, a partir do ano letivo de 2013, a educação formal passou a ser responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE), atendendo às diretrizes anunciadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em maio de 2010. Os cursos profissionalizantes, de acordo com a assessoria de imprensa da SAP, ainda são realizados pela Fundap em parceria com outras instituições, como Senai, Centro Paula Souza, ONGs e órgãos dos governos estadual e municipais.

A SAP explicou que o estado de São Paulo foi o último do país a ter a Secretaria de Educação dentro dos presídios cuidando da educação regular dos detentos, medida que segue a orientação publicada. Porém, de acordo com o órgão, 156 das 158 unidades prisionais do estado contam com estrutura para as aulas.

Professor no lugar do monitor
A principal mudança é quem dá as aulas: antes, o professor agia como um “monitor sentenciado”, ou seja, um preso com maior escolaridade que os demais, que atuava com o apoio de uma equipe de pedagogos. Com a entrada da Secretaria de Educação, vieram também os professores formados. No início de 2013, segundo a SAP, os alunos tinham 25 horas-aula por semana.

De acordo com um relatório da Funap divulgado no primeiro semestre, 9 mil dos cerca de 200 mil presos em São Paulo estavam estudando na época, 3,4 mil haviam sido aprovados no último ano do ensino fundamental entre 2011 e 2012 e 5 mil participaram de aulas profissionalizantes em 2012.

Para o processo de transição e a criação de um projeto de educação nos presídios, a pesquisadora Mariângela afirma que, além de considerar o espaço físico para a oferta de cursos em unidades que já sofrem com a superlotação de presos, é preciso ouvir e incluir os funcionários responsáveis pela segurança das unidades.

“Se os funcionários não estão envolvidos e não bancam a proposta, é muito difícil acontecer, porque eles têm uma grande autonomia e muita experiência. É preciso juntar as pessoas no campo da segurança e da educação.”

Além disso, a pesquisadora ressaltou a importância de pensar em ofertas de ensino para os jovens. “Tem que olhar essas pessoas lá dentro como indivíduos que vão ter na sua vida uma passagem muito marcante, mas que têm sonhos, projetos, e que ainda terão uma vida pela frente.”

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