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Lei já sancionada pelo governador do estado prevê que, em cada turma, sejam oferecidas duas vagas

Maria Elisa Alves, em O Globo

RIO — Todas os colégios particulares do Rio e as escolas da rede pública de ensino terão de oferecer, a partir de agora, duas vagas em cada turma para crianças e adolescentes com autismo. A lei, de autoria do deputado Xandrinho (PV), foi sancionada na quinta-feira pelo governador Sérgio Cabral e expõe as dificuldades da educação inclusiva. Embora uma lei federal já determine, desde 2009, que toda escola deve aceitar crianças com necessidades especiais, a realidade ainda é muito diferente.

— Muitas escolas alegam não ter vaga na hora da matrícula de um autista. Com a lei, espero que o preconceito seja superado — diz o deputado.

Para Luciano Aragão, presidente da ONG Mundo Azul, que presta auxílio, inclusive jurídico, a pais de crianças autistas, a lei é mais uma tentativa para fazer as escolas se adequarem.

— Elas já deviam estar adequadas para alunos com necessidades especiais desde 2009. Precisavam ter intérpretes da linguagem de sinais, máquinas que traduzem para o braile, professores capacitados para atender autistas. Ninguém fez nada.

Flexa Ribeiro: ‘equívoco’

Aragão diz que a situação é menos grave na rede estadual, que tem um núcleo voltado para os alunos com necessidades especiais — 4.625 na rede em um universo de quase 900 mil alunos. Segundo dados da Secretaria de Educação, 107 autistas estão matriculados.

— O estado tem treinamento de professores, mas não oferece educação inclusiva plena, com apoio escolar após o turno normal e um mediador para acompanhar a criança em sala de aula. A rede particular de ensino não está preparada — diz Aragão.

Segundo ele, a ONG costuma receber queixas de pais que não conseguem matricular seus filhos em escolas particulares. E quando elas são aceitas, diz, falta preparo dos professores.

— Enquanto a turma assiste à aula, tem aluno autista que fica num canto, brincando de massinha. Já tivemos relato de professora que responde a todas as perguntas da turma, menos às feitas pelo aluno autista.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Município do Rio, Edgar Flexa Ribeiro, diz considerar a lei um equívoco:

— As escolas não estão preparadas. Algumas até estão, mas a maioria não se propõe a ter esse tipo de serviço. Não se pode pedir que todas as escolas sejam iguais, cada uma tem uma vocação.

Avô de uma criança autista, Flexa Ribeiro conta que ela não estuda no colégio do qual ele é dono:

— Era preciso um colégio menor. Com essa lei, tenho pena das crianças autistas. Se é para pôr duas por turma, a escola põe, mas isso vai ser bom para o autista? Se o que se vai fazer é enganar os pais, ok. Você não tem professores preparados. São pouquíssimos.

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