O senador Cristovam Buarque (PDT-DF). 22/06/2006

Cristovam Buarque, no UOL

É do conhecimento de todos que a educação no Brasil está entre aquelas com pior qualidade no mundo e, provavelmente, é a mais desigual entre todas. Avaliação feita pela Unesco coloca o Brasil em 88º lugar entre 127 países, atrás do Chile, e até mesmo do Equador e da Bolívia.

Na avaliação Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), feita pela OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico), entre 65 nações o Brasil está em 58º lugar, atrás de Cazaquistão, México e Costa Rica.

Esses indicadores mostram a média de cada país e incluem tanto os alunos das escolas pobres quanto os das escolas caras. Se houvesse uma avaliação de como a educação se distribui entre filhos de ricos e filhos de pobres, o Brasil seria, sem dúvida, o campeão mundial de desigualdade.

O desafio brasileiro é elevar a qualidade média da educação, permitindo ao filho da mais pobre família brasileira estudar em escola tão boa quanto a dos filhos dos mais ricos. Isso não será possível com a educação sob a responsabilidade das prefeituras.

Nenhum Estado ou município poderá oferecer educação de qualidade em todas as suas escolas. Só a federalização da educação básica será capaz de espalhar essa escola e a carreira profissional por todo o território brasileiro.

No livro, “Educação é a Solução: É possível?”, defendo a revolução na educação em virtude do compromisso com as crianças e o futuro do país. Basta o governo federal espalhar escolas federais por todo o território nacional e assegurar escola com a máxima qualidade para as nossas crianças – independentemente da renda da família e da cidade onde mora -, por meio de seis medidas concretas:

  1.  Ampliação das atuais 451 escolas públicas federais para 156.164 no país, seguindo o modelo das melhores escolas, tais como Colégio Pedro II, Escolas Técnicas, Colégios Militares e Institutos de Aplicação, todas em horário integral e contando com edificações de qualidade e equipamentos modernos;
  2. Transformação das atuais 5.601 carreiras de professores municipais e estaduais em uma única carreira nacional de Estado, consolidando a carreira nacional do magistério;
  3. Pagamento de salário mínimo de R$ 9 mil por mês para os professores do novo sistema de educação;
  4. Criação de um ministério da Educação de Base;
  5. Implantação de um novo sistema por cidade que deseje federalizar todas as suas escolas.
  6. Definição de prazo de, no máximo, 20 anos para substituir as atuais escolas por escolas decentes, bem equipadas e em prédios novos, compatíveis com as novas demandas

Operacionalização

No livro, mostro que é possível implantar o novo sistema de educação federal, a cada ano, em 300 pequenas cidades médias, atendendo cerca de 3 milhões de alunos, em 9.500 escolas, com 100 mil novos professores. Em 20 anos, a federalização estaria completa.

Talvez antes, em decorrência da pressão popular. Todos vão querer uma educação de qualidade, com escolas atraentes, pois a educação de qualidade não deve ficar limitada apenas aos 257 mil alunos das atuais escolas federais da educação de base, mas deve chegar a todas as crianças e jovens em idade escolar.

A federalização da educação de base é uma medida atrativa também para prefeitos e governadores e, no livro, mostro que ela traz economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e Estados.

A federalização da educação de base traz também uma economia de cerca R$ 57 bilhões de reais para as famílias de classe média com filhos em escolas particulares.

Quando todas as escolas da educação de base públicas forem federais, o custo total do novo sistema será da ordem de R$ 463 bilhões por ano, apenas 6,4% do PIB brasileiro, previsto para 20 anos. Bem menos do que os 10% que o PNE (Plano Nacional de Educação) determinará depois de aprovado.

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