Há também mais 19 bibliotecas vinculadas às escolas públicas que funcionam no sistema prisional, entre elas a do presídio Evaristo de Moraes - Márcia Foletto / Agência O Globo

Há também mais 19 bibliotecas vinculadas às escolas públicas que funcionam no sistema prisional, entre elas a do presídio Evaristo de Moraes – Márcia Foletto / Agência O Globo

 

Biblioteca Nacional encaminhará mais de 1.200 volumes a unidades carcerárias do estado

Caio Barreto Briso, em O Globo

RIO – Após a publicação da reportagem sobre remição de pena pela leitura, no último domingo, muitas pessoas entraram em contato com o jornal interessadas em doar livros para o sistema prisional do Rio. O GLOBO recebeu vinte contatos por e-mail e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) também foi procurada. A Biblioteca Nacional vai doar 18 kits com 68 livros – 1224 volumes no total – para serem distribuídos nos presídios do estados: são publicações da casa que contam a história de Dona Ivone Lara, Chico Buarque, Aluisio de Azevedo e, entre outros, Machado de Assis. Quem quiser doar pode procurar diretamente a Seap no telefone (21) 2334-6267.

– Estamos montando sete novas nos presídios. Antigamente elas ficavam onde preso não tinha acesso, hoje ficam no miolo das unidades. Estamos providenciando também carrinhos de supermercado para distribuir os livros de cela em cela. Algumas unidades não fazem isso porque não têm como transportar os livros, mas até para isso dependemos de parceria – afirma Patrícia Freitas dos Santos, coordenadora de inserção social da Seap e membro do Conselho Penitenciário do Estado.

A secretaria usa uma viatura para buscar os livros: a Biblioteca Nacional já está esperando o veículo buscar o material doado. Enquanto reforça seu acervo de 40 mil livros, espalhados por 54 unidades prisionais, a Seap elabora em parceria com a UniRio o novo programa de remição de pena para a população carcerária fluminense, que se aproxima dos 50 mil presos. Após ser lançado em novembro e beneficiar 188 presos, agora será formada uma nova turma com 500 internos. A universidade vai usar professores e alunos de Letras voluntários, que ajudarão os presos na escolha do livro e na redação de uma resenha sobre o mesmo, exigência para a remição ser aprovada.

Após essa etapa, as resenhas ainda precisam receber o aval da Vara de Execuções Penal (VEP) e pelo Ministério Público estadual. Cada livro lido equivale a quatro dias de pena a menos, uma garantia prevista na lei federal 12.433/2011, que passou a permitir que, além do trabalho, o estudo também sirva para diminuir pena – a recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça, dois anos depois, formalizou a proposta da remição pela leitura especificamente.

– Poucos presos estudam e poucos trabalham, então a leitura surge como alternativa no processo de ressocialização. O desafio é tornar o projeto uma realidade. E a dificuldade inicial é justamente ter os livros – resume o defensor Marllon Barcelos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública.

Além do projeto da remição de pena da Seap, há outras iniciativas de incentivo à leitura. Todas as sextas-feiras, por exemplo, três voluntários da doutrina espírita vão ao Presídio Evaristo de Moraes.

– Sempre levamos livros, espíritas ou não, e eles são disputados, lidos e passados de uns para os outros com alegria e sofreguidão. É algo que nos traz alívio e esperança, mostra quanto um bom livro pode mudar o rumo dos pensamentos ociosos e constantes na revolta e desalento – afirma a voluntária Fernanda Levi.

“VIOLÊNCIA SÓ MUDA COM LIVRO NA MÃO”

Outra iniciativa é da Defensoria Pública, que criou um grupo de leitura no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica. A cada livro lido, as mulheres ganham um kit com sabonete, shampoo e absorvente – artigos raros nas celas, já que apenas uma a cada quatro presidiárias recebe visitas. O projeto foi idealizado há seis meses pela defensora pública Melissa Razuk Serrano. Na Penitenciária Feminina Joaquim Ferreira de Souza, onde estão 394 presas, muitas abraçaram os livros. Simone, por exemplo, já leu este mês “O processo”, de Franz Kafka, “A Cabana”, de William P Young, “O livro dos espíritos” e “O céu e o inferno”, de Allan Kardec. Ela faz parte do programa da remição pela leitura.

– Quem não lê aqui dentro, emburrece – afirma a interna Elenice.

Patrícia, coordenadora de inserção social e servidora da Seap há 20 anos, fica feliz com o aumento das doações. Para ela, é um jeito de a sociedade “se importar com o que acontece dentro desses muros”.

– Ledo engano achar que a violência vai diminuir com militares ocupando nossas ruas. Só muda com livro na mão.

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