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Nos 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execução de orçamento desde 2001

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Imagem: Internet

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Publicado por Estadão Conteúdo [via UOL]

O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o MEC (Ministério da Educação) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total, que foi de 82% no período.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação – chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Restrições orçamentárias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gestão são alguns dos motivos apontados por especialistas.

Para o segundo mandato, a presidente lançou o slogan “Brasil, Pátria Educadora”. Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento.

Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execução no orçamento da MEC desde o início da gestão: foi gasto 79% do total autorizado para o órgão. Mesmo a melhor marca de execução do governo, registrada no ano passado, é ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o começo da década passada, a pior execução ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado à educação foi de fato pago – no orçamento total daquele ano, a média de gasto havia sido de 83%.

O orçamento tem quatro passos principais: a autorização de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o serviço é executado) e o pago. Esse último estágio é quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os números não levam em consideração restos a pagar, que são empenhos do orçamento de um ano que podem ser usados em exercícios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado.

Motivos

De acordo com o coordenador de Pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, vários fatores colaboram para uma execução baixa. “Pode haver mudança de prioridades do governo, mas alguns gastos são de execução mais difícil, como ocorre com obras.”

Especialista em financiamento da educação, o professor Nelson Amaral, da UFG (Universidade Federal de Goiás), diz que já havia detectado em seus estudos queda na efetivação dos orçamentos anuais da educação desde o ano de 2008. “O nível de investimentos, além do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e não se paga.”

O professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano. “Os empenhos chegam em dezembro e não dá mais tempo de gastar. É a estratégia do governo há muito tempo. Assim, os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os orçamentos.”

O professor Rubens Barbosa de Camargo, da USP, lembra que o governo federal tem segurado recursos. “Gastar dinheiro público tem múltiplos interesses e procedimentos não tão simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos.”

Ampliação

Mesmo com execução orçamentária abaixo da média, os gastos com educação tiveram forte ampliação no governo Dilma. Nos quatro anos, a área recebeu R$ 265 bilhões, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano são atualizados pela inflação, essa alta é de 55%. Já entre 2003 e 2010 o orçamento da educação havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a proporção da educação passou a representar mais de 5% do orçamento previsto e também do gasto.

Ministério

O Ministério da Educação defende como execução o porcentual de orçamento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do orçamento autorizado de 2014. O mesmo índice é apontado nos outros três anos do governo Dilma Rousseff (PT). “Só pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto/serviço por parte do fornecedor”, argumenta a pasta.

O valor empenhado é o primeiro estágio da despesa pública. “O empenhado é uma indicação que o governo vai gastar recursos. É artifício utilizado no fim do ano para garantir recursos do orçamento. Se não empenhar, você perde”, explica a pesquisadora da FGV-DAPP Andressa Falconiery.

No ano passado, o governo federal realizou alguns contingenciamentos de recursos. Houve atrasos, por exemplo, em bolsas de mestrado e doutorado desde novembro, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em dezembro. Segundo a pasta, os pagamentos foram liberados para processamento no dia 9 de janeiro. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), em que há repasse para escolas estaduais e municipais, também teve atrasos.

O MEC ressaltou em nota que analisar o porcentual pago apenas em relação à dotação autorizada, sem levar em consideração o crescimento do volume de pagamentos “não demonstra o que efetivamente ocorreu”. Em 2014, foram gastos R$ 79,7 bilhões, ante R$ 53,6 bilhões em 2011 – aumento de 49% no valor nominal. Com a atualização inflacionária, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de R$ 88 bilhões de orçamento autorizado e não pago (em valores atualizados pela inflação).

O freio nos gastos já está valendo neste ano. Enquanto o orçamento de 2015 não é aprovado, foi congelado um terço das despesas de custeio. Só no MEC, a estimativa de corte é de R$ 7 bilhões no ano.

dica do Tom Fernandes

Educação, essa coisa fluida

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Publicado na Veja

Enquanto saía da sede do Ministério da Educação na noite de quarta-feira, o atual ministro da pasta, Cid Gomes, tratou de explicar o conceito de ‘pátria educadora’, cunhado no discurso de posse da presidente Dilma Rousseff este ano. Segundo Gomes, não há contradição entre os cortes de gasto da pasta, de cerca de 7 bilhões de reais, e o lema escolhido pela presidente para seu segundo mandato. Isso porque transformar o slogan em algo concreto não é responsabilidade apenas do MEC. “É um processo de educação num sentido mais amplo, não só formal, na escola, mas em conceitos de civilidade”, disse. “A presidente está dando ao governo esse conceito de pátria educadora para que a sociedade brasileira cresça na questão do trabalho, na educação, na saúde. É assim que eu entendo”. Ou seja: educação, para o governo, é uma coisa assim… fluida. Espera-se que melhorar os lamentáveis índices do ensino básico e médio, revelados pelos dados da Prova Brasil 2013 e do Enem 2014, também faça parte da definição.

Edição ilustrada de ‘Harry Potter’ chega ao Brasil em 2016

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Hermione Granger e Rubeus Hagrid por Jim Kay

Hermione Granger e Rubeus Hagrid por Jim Kay

Publicado por Veja

Prevista para ser lançada na Inglaterra e nos Estados Unidos em outubro deste ano, a edição ilustrada de Harry Potter e A Pedra Filosofal, a cargo de Jim Kay, ganhador da Kate Greenaway Medal, sairá no Brasil pela editora Rocco em 2016.

Imagens de quatro personagens — Rubeus Hagrid, Hermione Granger, Draco Malfoy e Ron Weasley — foram divulgadas nesta quarta-feira pela editora britânica Bloomsbury, que publica a série sobre o bruxinho. No total, mais de 450 milhões de exemplares de toda a coleção já foram vendidos no mundo todo.

Outra edição ilustrada sobre o universo dos personagens foi lançada no Brasil recentemente. O Livro das Criaturas de Harry Potter, publicado pela Record no Natal, mostra em detalhes a criação dos seres presentes nos filmes baseados na obra best-seller de J. K. Rowling.

Rony Weasley

Rony Weasley

Draco Malfoy

Draco Malfoy

Os desafios de Cid Gomes no Ministério da Educação

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Novo ministro transformou a cidade de Sobral, no Ceará, em referência nacional pela qualidade de ensino. Á frente do governo do Estado, porém, não conseguiu repetir seus feitos na educação pública

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Bianca Bibiano, na Veja

Cid Gomes assumiu o Ministério da Educação (MEC) no dia 02 de janeiro com um enorme desafio nas mãos: o de dar substância ao slogan adotado pela presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato, o de que o Brasil será uma ‘pátria educadora’. Ex-governador do Ceará, Gomes tem a seu favor o projeto educacional de Sobral, cidade a 230 quilômetros de Fortaleza, hoje reconhecida como a melhor rede pública de ensino do país. Mas essa experiência não foi replicada no Estado.

Os programas implementados nas escolas municipais de Sobral durante a gestão de Cid Gomes como prefeito, entre 1996 e 2004, resultaram em um avanço inquestionável. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade saltou, em oito anos, de 4 para 7,8, tornando-se o mais alto do país. O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação no Brasil e sua escala vai de 0 a 10 pontos.

No entanto, os dois mandatos de Gomes como governador do Ceará, entre 2007 e 2015, não foram capazes de promover a melhora no ensino público. Pelo contrário. No último Ideb, de 2013, as escolas de ensino médio sob seu comando amargaram nota 3,3. No levantamento anterior, de 2011, a nota do Ceará era maior: 3,4. Os números cearenses estão abaixo da média nacional no ensino médio, controlado pelos governos estaduais, que é de 3,7. Outros Estados, como Goiás e Espírito Santo, além do Distrito Federal, conseguiram avanços de até 0,2 pontos na nota. Pernambuco foi além, avançando 0,4 pontos. Em todo o país, contudo, 16 Estados, incluindo o Ceará, tiveram queda no índice.

A maior vitória de Gomes seria ampliar para escala nacional o que fez em Sobral. O programa que revolucionou o ensino do município no meio do sertão nordestino surgiu de uma parceria com o setor privado. A prefeitura aderiu a projetos do Instituto Ayrton Senna que tinham como proposta corrigir o fluxo escolar, ou seja, reduzir a repetência e colocar as crianças na série adequada para a idade.

O primeiro passo foi promover mudanças de gestão. “As diretorias das escolas e os cargos diretivos na secretaria passaram a ser ocupados por critérios de mérito, com uma seleção baseada na experiência. Os que assumiram os postos tinham competência para fazê-lo. Os demais avanços vieram a partir dessa mudança drástica na organização da rede, antes marcada pela indicação de cargos e politicagens”, explica João Batista de Oliveira, que na época era consultor do programa. Hoje, Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto.

Em seguida, Sobral colocou em prática os planos para reverter uma taxa de analfabetismo que chegava a 60% entre as crianças matriculadas. Com programas de alfabetização em toda a rede — e não em uma ou outra escola —, a cidade conseguiu que 85% dos alunos das séries iniciais estivessem dentro do nível de aprendizagem adequado. No Brasil, apenas 35% das crianças estão no mesmo patamar. Ainda que as melhorias tenham aparecido após a saída de Gomes da prefeitura, estudiosos que analisaram o caso do município creditam o avanço a projetos que ele iniciou, que incluem o uso de material didático estruturado, formação intensiva de professores e, mais tarde, bonificação por mérito.

Em 2007, quando assumiu o posto de governador do Ceará, Gomes levou parte de sua equipe de educação, implantou programas semelhantes na rede estadual e incentivou municípios cearenses a apostar nas mudanças promovidas em Sobral. Mas, assim como a diferença na rede de ensino — de 60 escolas em Sobral para mais de 6.000 em todo o Estado — encarou problemas mais complexos. Um dos primeiros obstáculos foi uma greve dos professores por melhores salários, resolvida com uma negociação que lhe garantiu a confiança do professorado. No segundo mandato, porém, o nível da conversa mudou. “O então governador entrou com uma ação de inconstitucionalidade para questionar a validade da lei que decreta o pagamento do piso salarial, o que acarretou outra greve”, diz Anízio Santos de Melo, presidente do sindicato dos professores do Ceará.

O confronto só terminou após Gomes se comprometer a usar 85% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba que o governo federal distribui aos entes federados, para o pagamento dos professores. A decisão foi inédita, já que em todo o país a destinação dos recursos para pagamento de folha é de 60%. “Agora, no MEC, ele vai enfrentar a briga dos professores para garantir esse feito em escala nacional”, alerta Melo, que já prevê mobilizações da categoria a partir de março. “Os municípios e Estados não poderão cumprir o piso salarial, como já vêm anunciando. Só será possível atingir esse patamar de repasse de verbas se ele tiver coragem de brigar com a presidente por essa mudança.”

O orçamento da educação será um dos principais desafios do novo ministro. O governo anunciou um corte de 7 bilhões de reais no orçamento de cerca de 100 bilhões de reais da Pasta. Gomes, contudo, afirma que as consequências não são graves. “Não há um centavo de corte na atividade fim”, disse. O corte afeta gastos não obrigatórios do ministério, como viagens e diárias de hotéis, por exemplo.

Mesmo que o corte não afete os investimentos em educação, Gomes poderá ter dificuldades para implementar, em escala nacional, ideias que receberam boa repercussão no Ceará, como os programas de premiação para professores que cumprem a meta do Estado na avaliação bianual chamada Spaece. Lá, docentes cujos alunos atingiram os objetivos pedagógicos recebem 200 reais a mais no salário por seis meses. “No MEC, as relações serão outras e os projetos dependerão, sobretudo, da articulação política de Gomes”, observa João Batista de Oliveira.

Ensino superior — Outro entrave que Cid Gomes enfrentou no governo do Ceará foi a relação com docentes das três universidades estaduais — Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

Ao longo de todo o seu governo, Gomes teve que lidar com greves de docentes, sendo que a última ainda se perpetua, já passando de 100 dias de duração. “O governo do Ceará não tem arrecadação suficiente para manter três universidades. Ainda que a estrutura dos campi tenha melhorado enquanto Gomes era governador, a falta de professores é permanente”, explica André Haguette, especialista em educação e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo Haguette, essas universidades chegaram a somar déficit de 200 professores, prejudicando o andamento de cursos e projetos de pesquisa.

Gomes saiu do governo estadual para o MEC sem solucionar a paralisação nas instituições. Coube ao seu substituto, Camilo Santana (PT) prometer novas contratações para amenizar as reivindicações dos sindicatos. O novo ministro terá de contar com uma estratégia para lidar com as greves que afetam regularmente as 63 universidades federais.

Brasil — Para cumprir a promessa de ‘pátria educadora’, o país terá que fazer mais do que negociar greves de professores. Gestão eficiente nas escolas e nas secretarias, unificação do currículo na rede pública, avaliação frequente dos alunos e um plano de carreira para os professores com sistemas regulares de avaliação e bonificação aos docentes são as principais diretrizes que os especialistas em educação não se cansam de repetir. À frente do ministério, Cid Gomes precisará encarar complexos problemas políticos, econômicos e sociais para colocar a educação brasileira nos eixos. Mas, se se tornar um incansável pregador dessa cartilha, que conhece bem, já realizará um feito louvável.

De porta em porta pelo Brasil

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Projeto Poesia Viva – A Poesia Bate a Sua Porta completa cinco anos e comemora 31 mil livros distribuídos pelo país

Abrangência. A criadora do projeto, Andreia Donadon Leal, durante entrega de exemplares em Serra do Carmo, um distrito de Mariana

Abrangência. A criadora do projeto, Andreia Donadon Leal, durante entrega de exemplares em Serra do Carmo, um distrito de Mariana

Vinícius Lacerda em O Tempo

A inquietude causada pelo excesso de livros guardados em casa e a vontade de estimular a leitura na cidade de Mariana encorajaram a escritora e artista plástica Andreia Leal a começar, ainda em 2009, o projeto Poesia Viva – A Poesia Bate à Sua Porta, que leva obras literárias a variadas residências familiares da cidade.

“Depois que me casei com J.B. Donadon-Leal (escritor e professor da Universidade Federal de Ouro Preto), vi que ele tinha muitos livros parados em casa. Eu achava aquilo um absurdo: todas aquelas obras envelhecendo, sendo que outras pessoas poderiam estar lendo. Daí resolvi distribuir”, conta Andreia.

Não por acaso, a primeira beneficiada foi a vizinha de Andreia. Em seguida, ela passou a caminhar até outros bairros da cidade histórica para levar os livros, e mais tarde a outras cidades, como Santa Bárbara, Ouro Preto e Viçosa.

Não tardou para que o projeto tomasse forma e ficasse nacionalmente conhecido. No mesmo ano de sua criação, recebeu o Prêmio VivaLeitura, concedido pelo Ministério da Cultura. “Na época, quando o ministro Juca Ferreira estava fazendo o discurso para anunciar o vencedor, ele disse que o ministério atuava em duas linhas para estimular a leitura: bibliotecas e escolas. Em seguida ele completou, afirmando que faltava uma terceira: a família. Quando ele disse isso, tive certeza que tínhamos vencido”, recorda-se.

O motivo da convicção ao ouvir o anúncio vem de um dos alicerces do projeto. Ao distribuir os livros, que reúnem doações variadas e obras de sua autoria, Andreia não apenas os entrega, mas faz questão de conversar com todos os moradores da casa. “Com o tempo, percebemos que, ao abordar uma família, conseguimos atingir outras duas ou três, pois elas passam os livros adiante”, relata.

Com relação ao estímulo, Andreia garante que o projeto atinge pessoas de todas as idades e atribui esse alcance às conversas estabelecidas com cada participante do projeto. “Eu sempre falo que não precisa ler um livro todo de imediato. Leia um conto todo dia ou de três em três dias, do jeito que achar melhor. O importante é inserir isso na rotina, assim como tratamos o trabalho e a resolução de problemas. Mas é preciso que o livro esteja lá, e, por isso o projeto é importante”, sublinha. “E não importa se a pessoa é alfabetizada ou não, o contato com o livro vai além disso”.

Ainda sobre o fomento à leitura, Andreia enxerga que o ineditismo do projeto está no fato de reverter uma ordem há muito estabelecida. “Temos como objetivo desmitificar a figura do escritor e fazemos isso, acredito, ao percorrer um caminho contrário: em vez de o leitor ir em busca do livro, o escritor leva o livro até o leitor. Quanto o próprio autor bate na porta e conversa com você, o incentivo é bem maior”, afirma.

Obstinação. Desde o seu surgimento, o Poesia Viva cresceu. Atualmente, a artista computa 31 mil livros distribuídos por 17 cidades do interior de Minas Gerais, incluindo comunidades quilombolas, e por outros 13 Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Distrito Federal. Também começaram a entregar em empresas. “Tudo começou com uma mineradora cujos funcionários estavam muito estressados. Nós levamos os livros até lá e, agora, na hora do almoço, eles leem”, relata.

Desde a origem da iniciativa, Andreia faz esse trabalho apenas com o suporte da Prefeitura Municipal de Mariana. Para a distribuição local, ela sempre conta com a ajuda de voluntários.

“Nunca tivemos nenhum patrocínio. O dinheiro que ganhamos em 2009 (R$ 30 mil) serviu para imprimir livros de escritores locais, que foram distribuídos gratuitamente. Acho que não temos sorte, mesmo com muita visibilidade. Nem espero mais por um patrocínio, já estou acostumada”, afirma, lamentando o fato de ter enviado projetos para diversos editais e leis de incentivo, mas sempre sem sucesso.

Para continuar essa empreitada, ela pondera, o combustível mais eficaz é o retorno que tem dos beneficiados. “Teve esse garoto que perdeu o pai, e a mãe começou a entrar em depressão. Depois que passamos na casa dele, eles começaram a ler juntos, a mãe melhorou, e hoje o menino até escreve poesias. Esse resultado é fantástico, e isso me faz seguir em frente”.

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