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Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
0Proposta define que profissionais terminem licenciatura em seis anos
Créditos: Veja
Publicado em O Globo
Docente que já estiver trabalhando não precisa cumprir determinação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a proposta que fixa prazo de seis anos para os professores da educação básica com formação em nível médio concluírem o curso de licenciatura de graduação plena. O texto é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5395/09, do Executivo, e será enviado à presidente Dilma Rousseff para sanção.
O prazo de seis anos contará da posse em cargo de docente na rede pública de ensino e será válido para os professores com nível médio na modalidade normal (sem curso técnico). A proposta também prevê exceção à exigência de curso superior para os professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando, na rede pública, em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental quando da publicação da futura lei.
Caberá à União, aos estados e aos municípios adotar mecanismos para facilitar o acesso e a permanência dos professores da educação básica pública nos cursos superiores. Um dos incentivos será a concessão de bolsa de iniciação à docência.
Diretrizes Básicas
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), cuja redação será adequada à Lei do Fundeb (11.494/07), que estende a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para 4 a 17 anos.
O projeto original do Executivo tratava apenas de dois pontos: exigência de formação superior para docentes que atuam na educação básica, exceto na educação infantil; e exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes. Esse pré-requisito continuou no texto.
Uma das novidades em relação ao texto anteriormente aprovado pela Câmara é a imposição de regras comuns à educação infantil: carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída em um mínimo de 200 dias de trabalho; atendimento à criança dentro de um mínimo de quatro horas para o turno parcial e sete horas para o integral; controle de frequência na pré-escola (60% de comparecimento); e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Atendimento especializado
O substitutivo aprovado também amplia o conceito de alunos especiais. Além daqueles com deficiência, já contemplados, são incluídos aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles deverão contar com atendimento educacional especializado em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
O texto aprovado prevê, ainda, a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A pesquisa prevista na lei era restrita ao ensino fundamental.
Filha mais velha de Klaus Kinski afirma que era abusada pelo ator
0Publicado por Folha de S.Paulo
Pola Kinski, filha mais velha do ator alemão Klaus Kinski, afirma em uma autobiografia ter sido abusada sexualmente pelo pai dos 5 aos 19 anos de idade. O artista, conhecido pelos trabalhos em parceria com o cineasta Werner Herzog, como “Fitzcarraldo” e “Aguirre, a Cólera dos Deuses”, morreu em 1991.
Hoje com 60 anos, Pola é filha da primeira mulher do ator, a cantora Gislinde Kuhlbeck. O casamento durou até 1955.
Em entrevista à revista alemã “Stern” publciada nesta quarta-feira (9), Pola disse que seu pai se aproveitou da separação para levar a filha em viagens pela Europa, durante suas filmagens.
Na autobiografia “Kindermund”, Pola Kinski relata que seu pai era agressivo e constantemente a jogava contra a parede antes de violentá-la. Depois dos abusos, Kinski presentearia a filha com objetos caros.
O ator alemão Klaus Kinski / AFP
