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Pais vão à Justiça para antecipar entrada no ensino fundamental

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Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental

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Publicado em Veja

A controvérsia sobre a idade mínima de ingresso no ensino fundamental, previsto a partir dos 6 anos, leva pais à Justiça para garantir a matrícula dos filhos antes do prazo. As famílias afirmam que a criança já tem maturidade de aprendizado e comportamento para a etapa seguinte. Especialistas defendem que a aceleração pode ser fruto da ansiedade dos pais e a regra deve ser respeitada. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental. Depois disso, porém, várias liminares já asseguraram a entrada de crianças no fundamental fora do limite etário, que varia entre as regiões do país.

Em São Paulo, por exemplo, a deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE), de 2008, permite matrícula no fundamental de crianças que façam 6 anos até 30 de junho. Já em outros Estados, como Pernambuco, vigora a regra do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2010, que aceita alunos com aniversário até 31 de março.

O aniversário de Letícia Klaes, de 5 anos, é 16 dias após a “data de corte” paulista. Há um mês, a família conseguiu uma liminar para que ela entrasse no fundamental de um colégio privado. “Não acho que minha filha é superdotada ou melhor que os outros”, diz o pai, Leandro Klaes, de 38 anos. “Mas vimos que a Letícia tinha um desenvolvimento muito bom, com capacidade para trabalhos manuais, de leitura e de questões culturais”, avalia. Segundo Klaes, a via judicial foi tomada após consultas com especialistas e professores que acompanharam a criança na educação infantil.

Depois do pedido dos pais de Letícia, que já tinha terminado a pré-escola, o colégio aceitou colocar a criança no fundamental até que saísse a decisão nos tribunais. “A escola disse que precisávamos fazer um pedido na Secretaria da Educação ou na Justiça”, explica o pai. A matrícula oficial só foi feita depois da liminar.

Aguardo – Já com o analista de suportes Daniel Roncaglio, de 32 anos, a situação foi diferente. Seu filho André Luiz, também de 5 anos, ficou fora da escola por pouco mais de um mês, à espera da decisão do juiz, que só saiu em março. “Pesquisamos atividades do 1.º ano na internet e fizemos com ele em casa, para que não perdesse o ritmo”, conta o pai. Segundo Roncaglio, não houve problemas de adaptação. “Não me arrependo. A avaliação dele tem sido boa”, afirma. A criança, que faz aniversário em 7 de julho, está em um colégio particular em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Para a advogada Cláudia Hakim, especialista em Direito Educacional, a chance de avançar é prevista na Constituição. “O aluno tem direito de acesso ao ensino mais elevado de acordo com sua capacidade.” Outra defesa é do princípio da isonomia: uma criança deve ter direitos iguais a outra que nasceu no mesmo ano. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisco Carbonari, é contrário à aceleração e diz que a idade mínima organiza a demanda nas redes públicas. Quanto mais à frente no ano for a data de corte, maior o número de estudantes no fundamental. “Qualquer data a ser respeitada será arbitrária.”

Idosa encara preconceito e aprende a ler aos 65 anos por incentivo do neto

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Maria das Mercês mora em Curitiba e tem o neto de 10 anos como filho.
‘Sempre tive muita vergonha de ser analfabeta’, desabafa a idosa.

Maria das Mercês, de 66 anos, adotou o neto após ele ter sido abandonado pela mãe (Foto: Adriana Justi / G1)

Maria das Mercês, de 66 anos, adotou o neto após ele ter sido abandonado pela mãe (Foto: Adriana Justi / G1)

Adriana Justi, no G1

A oportunidade em poder dar orgulho ao neto foi um dos motivos que fizeram a aposentada Maria das Mercês Silva a superar o preconceito e iniciar os estudos aos 65 anos. A motivação partiu do próprio garoto, de 10 anos, ao perceber o sofrimento da avó que passou parte da vida sem saber ler.

A avó conseguiu a guarda do menino Felipe Feitosa dos Santos porque a mãe não tinha condições de criá-lo. Hoje, aos 66 anos, Maria das Mercês comemora ter aprendido a escrever o nome e ter sido aprovada para o segundo ano do Ensino Fundamental. Ela também destaca que encara o mundo de outra forma e que passa boa parte do tempo tentando ler frases da Bíblia, outra conquista realizada.

“Ela é minha avó, mas eu considero como mãe. Ela sempre passava pelos lugares assim (…) e não conseguia ler. Aí tinham vezes em que ela pegava o ônibus e ficava perdida. Agora ela consegue ler bastante coisa e eu que ajudo nas lições que a professora passa”, conta Felipe.

“Sempre tive muita vergonha de ser analfabeta e, muitas vezes, nem contava para as pessoas. Também porque eu achava que já estava velha para isso. Mas eu comecei a me sentir mal mesmo com essa situação quando o Felipe chegava da escola com as lições de casa e eu não podia ajudá-lo. Eu me acabava de chorar por causa disso, mas nunca na frente dele”, conta Mercês.

Segundo ela, a motivação começou depois que Felipe flagrou uma das cenas de choro em um canto da pequena casa onde moram no bairro Uberaba, em Curitiba.

“Aí eu desabafei com ele, tadinho. Expliquei que dependia das pessoas para todas as coisas, até mesmo para pegar um dinheiro no banco porque nem os números eu conhecida”, disse Maria das Mercês.

Para garantir que a matrícula fosse feita e que a avó realmente pudesse estudar, o garoto a acompanhou até a escola. Desde então, como não pode ficar sozinho em casa no período da noite, Felipe acompanha a avó também na sala de aula durante todos os dias da semana.

O trajeto, conta dona Mercês, é feito de bicicleta. “Não tenho outro jeito. Não tenho ninguém pra cuidar dele. Então, eu coloco ele na garupa da minha bicicleta, coloco um capa porque ele não pode tomar chuva porque tem bronquite, e nós vamos para a escola. Ele, pela segunda vez, porque estuda de manhã”, explica a avó.

“Tenho muita dó de ter que levar ele junto. No primeiro ano, ele dormia sentadinho lá no cantinho da sala, era de partir o coração. Eu sofria vendo o sofrimento dele”, lembra a avó, emocionada. “Agora, a prefeitura arrumou uma salinha na escola para que os filhos possam brincar enquanto os pais estudam. O Felipe adora e eu fico bem tranquila”, diz.

Mas o sacrifício diário compensa, garante ela. “Graças ao meu netinho, hoje eu não dependo mais de ninguém. Faço tudo sozinha e, com a ajuda dele, nós ainda vamos conquistar muita coisa. O que não dá é para perder a fé”, destaca a avó.

Vida sofrida
Maria das Mercês é mãe de nove filhos e, em 2006, perdeu um deles para o câncer. Por conta disso, ela também cuidou de outros três netos. Atualmente, eles já são casados. A mãe de Felipe, segundo ela, morava em São Paulo, mas nunca mais apareceu. Já o pai do menino, dona Mercês nem conheceu.

“Eu passei fome, passei frio, dei amor aos meus filhos, e eles me abandonaram. É muito triste ter que contar isso, mas é a verdade”, desabafou.

O preconceito na vida dela começou cedo, quando o pai proibiu as mulheres da família de estudar. Apenas os homens puderam ter acesso ao ensino. “Meu pai achava que mulher não podia sair de casa e que tinha que ficar só na cozinha”, declara Maria das Mercês.

A ausência de carinho, também marcou a vida da idosa. “O amor que eu dei para os meus filhos, meus pais nunca me deram. Minha mãe nunca deu um abraço em mim, nunca deu um beijo. E meu pai também não”, contou.

Aluna nota 10
Feliz por ter acompanhado o primeiro ano de aula da Dona Maria Mercês, a professora Marli Pimentel da Silva conta que a idosa teve um bom desempenho logo no primeiro dia de aula.

“Ela sempre foi uma aluna que cobrou bastante dos professores. Sempre foi nítida a força de vontade dela em querer aprender. Ou seja, ela sempre fez o papel de cidadã questionadora e sempre quis uma escola de qualidade. Nota dez pra ela”, destaca Marli, que atualmente atua como pedagoga.

“A gente percebe que o interesse dela com a educação foi muito importante para o desenvolvimento do Felipe. Eu sempre digo que quando há parceria entre escola, aluno e família, as coisas acontecem de forma bem tranquila”, acrescenta Marli.

Futuro
Dona Maria das Mercês contou que o maior dos sonhos ela já conquistou, que era o de aprender a ler. Ela também disse que quer ir muito além nos estudos e escrever um livro sobre a história de vida dela. Mas o desejo mais próximo de se realizar é mais uma necessidade do que um sonho.

Mesmo sendo aposentada e com um emprego fixo, ela sobrevive com R$ 500 mensais. “Só sobra isso porque eu precisei fazer empréstimos para construir a minha casa, aí tem desconto todo mês. Então, como eu gosto de cozinhar, eu queria muito uma máquina de assar frangos para tentar ganhar uma renda extra”, ressalta.

Investir no ensino mais cedo tem custo menor, aponta levantamento

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Publicado no UOL

Investir na correção de desigualdades durante o desenvolvimento infantil é mais eficaz e mais barato do que em outras etapas da vida. Se governos e famílias tentarem reverter déficits de aprendizado apenas a partir do ensino fundamental, terão de aplicar o dobro do dinheiro que gastariam na primeira infância, época de desenvolvimento do 0 aos 6 anos de idade.

Como cada conteúdo aprendido em um período da vida serve para o aprendizado na etapa seguinte, os déficits ou desigualdades têm de ser corrigidos o mais cedo possível, para que não se acumulem.

Isso é o que aponta um levantamento de pesquisas científicas sobre a primeira infância, produzido pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), iniciativa que reúne estudiosos de Harvard, da Fmusp (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O documento, intitulado O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. mostra que o investimento nessa etapa não tem impacto somente no desempenho acadêmico, mas influencia toda a vida, gerando maior renda, melhor saúde e até menor criminalidade.

Os pesquisadores explicam que o desenvolvimento nessa fase é crucial. E o cérebro tem toda a participação nisso: quanto mais novo o indivíduo, mais conexões o órgão faz. No segundo ano de vida, chega a realizar 700 novas conexões por segundo.

Ely Harasawa, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, explica que as grandes aquisições, como a linguagem e o raciocínio, são mais bem desenvolvidas exatamente na infância. “Não é que depois não recupera, mas demora mais, gasta mais dinheiro e mais esforço.”

O pesquisador em educação Eduardo Marino ressalta que não adianta, no entanto, os pais relegarem a tarefa do desenvolvimento das crianças para a escola. “Os pais tendem a ter um maior envolvimento nessa fase, porque é a estreia da criança na escala. Mas é preciso ter proximidade com o educador, estabelecer um canal de diálogo e entender os desafios nessa etapa”, afirma Marino.

A educadora Bianca Inês da Silva, de 27 anos, trabalhou em uma creche particular e, na hora de escolher uma instituição municipal para a filha, de 3 anos, se preocupou em conhecer o corpo docente da instituição. “Eu pergunto para as professoras como foi o dia da Maria Eduarda”, explica. “Sei que, se não tivesse atividade lá, teria de compensar em casa.”

Expansão

Governos também terão o desafio de expandir suas redes e com qualidade. De acordo com o novo PNE (Plano Nacional de Educação), o Brasil terá de universalizar o acesso à pré-escola até 2016 e ter 50% das crianças de zero a três anos na creche até 2024 – em 2012, 82,2% das crianças estavam na pré-escola e 23,5%, na creche. “Construir é o mais fácil. O custo de manutenção é a grande questão”, diz Francisco Carbonari, do Conselho de Educação de São Paulo.

Docente deve voltar a ser importante na sociedade, diz diretor da Unesco

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Marcelle Souza, no UOL

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Jorge Sequeira é diretor da Secretaria de Educação para a América Latina e Caribe da Unesco

Uma das chaves para melhorar a educação na América Latina é retomar o valor social da carreira docente. É nisso que acredita o diretor da Secretaria de Educação para a América Latina e Caribe da Unesco no Chile, Jorge Sequeira. Em entrevista ao UOL durante o Bett Latin America Leadership Summit, Sequeira disse que o papel do professor deve ser reconhecido com valorização social e salarial.

“Quando eu era criança, o docente tinha muito valor social, tinha muita importância na sociedade, na comunidade, assim como os diretores de escola. Hoje em dia, essa valorização social foi perdida. Temos que recuperá-la, mas isso implica em melhores condições de vida, melhores salários, valorização social, mais importância e reconhecimento [da profissão] na sociedade”, afirma.

Segundo o diretor da Unesco, alguns países da região fizeram importantes avanços em educação, entre eles Colômbia e Brasil, mesmo que o grupo latino-americano ainda apresente desempenho abaixo da média no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

“É preciso seguir adiante, manter-se sempre crescendo, formar e dar apoio aos docentes, porque são eles que realmente mudam a qualidade da educação na sala de aula. Se existe ganho de aprendizagem, o fator fundamental para melhorar a qualidade da educação são os docentes”, afirma.

Foco nos anos inciais

Sequeira defende que os países da região concentrem seus investimentos na pré-escola e nos primeiros anos do ensino fundamental. “Os países devem desenvolver políticas públicas que apontem para os mais desfavorecidos, para fortalecer a educação pública, e não necessariamente começar [o investimento] nas universidades. É preciso investir onde está a raiz da desigualdade, que é a educação pré-primária e primária”, diz.

O diretor da Unesco também destaca países como Argentina, Uruguai, México, Chile, Costa Rica, que têm procurado diversificar os seus investimentos e feito reformas nos sus sistemas educativos. Para ele, há uma tendência regional de focar os investimentos nos iniciais de ensino.

Ainda sobre dinheiro, Sequeira diz que a solução para os problemas educacionais na América Latina não está necessariamente no aumento dos recursos para o setor. Ele defende que é preciso repensar e investir melhor em áreas estratégicas.

“Muitos países não podem necessariamente colocar mais recursos, mas podem colocar melhores recursos, ou seja, direcionar o investimento para onde mais se necessita. A porcentagem do PIB [para a educação] em países como México e Argentina é de cerca de 6%, é muito recurso. Então é preciso utilizar esses recursos onde mais se necessita, que é na educação básica, sem prejudicar a educação superior”.

Mas as mudanças, diz Sequeira, não dependem apenas da mobilização do governo. “É possível [investir melhor na educação], mas requer políticas públicas a longo prazo, com continuidade, com apoio e, sobretudo, com participação de todos –jornalistas, pais, crianças, professores, funcionários, parlamentares –, porque a educação é um assunto que compete a todos, não só ao Ministério da Educação e aos docentes”, diz.

Crianças são suspeitas de envenenar professora na BA

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Meninos de 7 e 8 anos teriam dado biscoito com chumbinho à vítima, que sobreviveu

Educandário da rede particular fica em Mata Escura (Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE | 04.11.2014)

Educandário da rede particular fica em Mata Escura (Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE | 04.11.2014)

Andrezza Moura, em O Globo

Três meninos de 7 e 8 anos, alunos do 2º ano do ensino fundamental de uma escola privada na periferia de Salvador, são suspeitos de envenenar a própria professora. Eles deram a Ednalva Souza, do Educandário Santana Amorim, na Mata Escura, biscoitos recheados com “chumbinho”, um poderoso veneno usado contra ratos.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a professora foi internada depois de se sentir mal. Mas, como a dose foi considerada pequena, ela passou por uma lavagem estomacal e acabou liberada no mesmo dia.

Um aposentado avô de três colegas dos meninos que teriam dado o biscoito à professora disse que os pais das demais crianças da turma estão assustados. Alguns cogitam tirar os filhos da escola.

— Os pais e as mães estão de cabeça quente, não sabem se tiram ou não as crianças — afirma o idoso, que pediu para não ter o nome revelado.

O proprietário da escola, identificado por funcionários apenas como Arlindo, não foi encontrado para comentar o caso. Até a tarde de ontem, agentes da Delegacia de Tancredo Neves, bairro vizinho, não haviam registrado o incidente.

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