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Governo de SP ganha na Justiça disputa sobre jornada dos professores
0Sindicato e secretaria de Educação divergem sobre atendimento a 1/3 da jornada em atividades extraclasse; sindicato vai recorrer em Brasília
Barbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña, no Estadão
O Tribunal de Justiça aceitou o recurso da secretaria estadual de Educação de São Paulo e anulou a sentença que favorecia o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) sobre o atendimento de jornada extra-classe dos professores. Assim, continua valendo resolução do governo e não a proposta do sindicato. O sindicato vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
De acordo com a Lei do Piso, um terço da jornada dos professores tem de ser cumpridos fora da sala – por atividades como preparo de aulas, por exemplo. Sindicato e secretaria divergiam sobre atendimento dessa exigência. No início de 2012, a Justiça havia obrigado o Estado a cumprir a jornada exigida pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria.
Essa decisão determinava que sete aulas fosse reduzidas na jornada de 40 horas semanais. Dessa forma, os dois terços correspondentes ao período em classe deveriam ser de 26 aulas semanais. A pasta sempre discordou da interpretação, alegando que a ação acarretaria em um custo extra de R$ 2 bilhões. Ainda em janeiro de 2012, o governo conseguiu suspensão da decisão. E ontem, o mérito foi analisado em 2ª instância, com decisão favorável à secretaria.
Assim, fica valendo o que já é praticado pelo governo. Tomando como exemplo a jornada de 40 horas semanais — que preencheriam 48 aulas de 50 minutos, se não houvesse jornada extraclasse —, o período em classe corresponde a 32 aulas, ou seja, 26 horas e 40 minutos. E as atividades extraclasse somam 13 horas e 20 minutos, o equivalente a 16 aulas, ou seja, um terço do total (33,3%).
Para o cálculo, a secretaria computou um tempo que antes era calculado como intervalo entre aulas. Segundo a pasta, desde 2006, a soma dos 10 minutos correspondentes aos extintos intervalos entre cada aula, que continuaram a ser remunerados, foram convertidos em horário para atividades em local de livre escolha pelo docente.
MEC descredencia 330 instituições superiores do ProUni
0266 mantenedoras foram excluídas do programa por não comprovarem regularidade fiscal
Publicado por Estadão
O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 266 mantenedoras de instituições do ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) por não comprovação de regularidade fiscal. Essas entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Segundo o MEC, não haverá prejuízos aos estudantes, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras.
“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e do Fies (Fundo de Assistência Estudantil).”
Por não apresentarem a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas.
No final de cada ano, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005. A exigência foi dispensada por lei até 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares renegociassem as dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento a 10% do total devido.
As mantenedoras desvinculadas poderão recorrer da decisão em até cinco dias. Elas também podem pedir nova adesão se comprovarem a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal.
Inclusão. Até o dia 6 de junho, as instituições particulares de educação superior interessadas em participar do ProUni devem emitir um “termo de adesão”, por meio da entidade mantenedora. O procedimento deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).
As mantenedoras das instituições já participantes do programa devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, também por meio do SisProuni.
Dicionário de crianças colombianas surpreende adultos
0São definições cheia de poesia e sabedoria, apesar da pouca idade de seus autores. Ou talvez por isso mesmo.
Arturo Wallace, na BBC
Crianças produziram cerca de 500 definições, que viraram livro de sucesso
Vão desde A de adulto (“Pessoa que em toda coisa que fala, fala primeiro de si”, segundo Andrés Felipe Bedoya, de 8 anos), até V de violência (“A parte ruim da paz”, na definição de Sara Martínez, de 7 anos).
O dicionário está no livro “Casa das estrelas: o universo contado pelas crianças”, uma obra que surpreendeu ao se tornar o maior sucesso da Feira Internacional do Livro de Bogotá, no final do mês de abril. A surpresa aconteceu especialmente porque o livro foi publicado pela primeira vez na Colômbia em 1999 e reeditado no início desse ano.
“Isso me faz pensar que o livro continua revelando, continua falando sobre as pequenas coisas”, disse à BBC Mundo Javier Naranjo, que compilou as definições feitas por crianças colombianas.
“Eles têm uma lógica diferente, outra maneira de entender o mundo, outra maneira de habitar a realidade e de nos revelar muitas coisas que esquecemos”, diz.
É assim que, no peculiar dicionário, a água é uma “transparência que se pode tomar”, um camponês “não tem casa, nem dinheiro. Somente seus filhos” e a Colômbia é “uma partida de futebol”.
Além disso, uma das definições de Deus passa a ser “o amor com cabelo grande e poderes”, a escuridão “é como o frescor da noite” e a solidão é a “tristeza que a pessoa tem às vezes”.
‘Outra visão do mundo’
As definições – quase 500, para um total de 133 palavras diferentes – foram compiladas durante um período “entre oito e dez anos”, enquanto Naranjo trabalhava como professor em diversas escolas rurais do Estado de Antioquía, no leste do país.
“Na criação literária fazíamos jogos de palavras, inventávamos histórias. E a gênese do livro é um dos exercícios que fazíamos”, conta ele, que agora é diretor da biblioteca e centro comunitário rural Laboratório do Espírito.
Ele diz que teve a ideia de pedir aos alunos uma definição do que era uma criança, em uma comemoração do dia das crianças.
“Me lembro de uma definição que era: ‘uma criança é um amigo que tem o cabelo curtinho, não toma rum e vai dormir mais cedo’. Eu adorei, me pareceu perfeita.”
“As crianças escolheram algumas palavras e eu também: palavras que me interessavam, sobre as quais eu me perguntava. Mas não fugi de nenhum”, afirma Naranjo.
No dicionário aparecem temas do cotidiano da Colômbia, como guerra e “desplazado”, pessoa que se desloca pelo país, geralmente fugindo de conflitos. Um dos alunos definiu a palavra criança como “um prejudicado pela violência”.
Aprender a escutar
Para a publicação, Naranjo corrigiu a pontuação e a ortografia das definições escolhidas, mas afirma não ter tirado nenhuma das palavras por “questões ideológicas”.
Por isso, o livro mantém a voz das crianças, com suas formas de explicar as coisas e construções gramaticais particulares. Bianca Yuli Henao, de 10 anos, define tranquilidade como “por exemplo quando seu pai diz que vai te bater e depois diz que não vai”.
O ex-professor diz que o respeito à voz das crianças também é parte do sucesso do livro, que foi reeditado em 2005 e 2009 e inspirou obras semelhantes no México e na Venezuela.
As vendas do livro ajudaram a financiar as atividades da biblioteca atualmente dirigida por Naranjo, que continua convidando as crianças a deixar a imaginação voar com outras dinâmicas.
“Nós adultos somos condescendentes quando falamos com as crianças e deve ser o contrário. Mais que nos abaixarmos temos que ficar na altura deles. Estar à altura deles é nos inclinarmos para olhar as crianças nos olhos e falar com elas cara a cara. Escutar suas dúvidas, seus medos e seus desejos”, diz.
Sabedoria infantil
Adulto: Pessoa que em toda coisa que fala, fala primeiro dela mesma (Andrés Felipe Bedoya, 8 anos)
Ancião: É um homem que fica sentado o dia todo (Maryluz Arbeláez, 9 anos)
Água: Transparência que se pode tomar (Tatiana Ramírez, 7 anos)
Branco: O branco é uma cor que não pinta (Jonathan Ramírez, 11 anos)
Camponês: um camponês não tem casa, nem dinheiro. Somente seus filhos (Luis Alberto Ortiz, 8 anos)
Céu: De onde sai o dia (Duván Arnulfo Arango, 8 anos)
Colômbia: É uma partida de futebol (Diego Giraldo, 8 anos)
Dinheiro: Coisa de interesse para os outros com a qual se faz amigos e, sem ela, se faz inimigos (Ana
María Noreña, 12 anos)
Deus: É o amor com cabelo grande e poderes (Ana Milena Hurtado, 5 anos)
Escuridão: É como o frescor da noite (Ana Cristina Henao, 8 anos)
Guerra:Gente que se mata por um pedaço de terra ou de paz (Juan Carlos Mejía, 11 anos)
Inveja: Atirar pedras nos amigos (Alejandro Tobón, 7 anos)
Igreja: Onde a pessoa vai perdoar Deus (Natalia Bueno, 7 anos)
Lua: É o que nos dá a noite (Leidy Johanna García, 8 anos)
Mãe: Mãe entende e depois vai dormir (Juan Alzate, 6 anos)
Paz: Quando a pessoa se perdoa (Juan Camilo Hurtado, 8 anos)
Sexo: É uma pessoa que se beija em cima da outra (Luisa Pates, 8 anos)
Solidão: Tristeza que dá na pessoa às vezes (Iván Darío López, 10 anos)
Tempo: Coisa que passa para lembrar (Jorge Armando, 8 anos)
Universo: Casa das estrelas (Carlos Gómez, 12 anos)
Violência: Parte ruim da paz (Sara Martínez, 7 anos)
Fonte: livro Casa das estrelas: o universo contado pelas crianças, de Javier Naranjo
PA: Professores viajam 9 meses por ano para dar aula no ensino médio
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Casa dos professores na vila do Aritapera, na região da várzea santarena. A casa é uma palafita de madeira, característica da região (foto: Acervo Pessoal)
Cristiane Capuchinho, no UOL
Passar 50 dias letivos vivendo em uma comunidade diferente durante nove meses do ano. Essa é a rotina de cerca de 1.300 professores do ensino médio no Pará. Os docentes participam de um programa modular que permite a estudantes de área rural continuarem sua formação sem sair da região em que moram.
Pela dificuldade em oferecer professores formados em doze disciplinas para alunos de pequenas comunidades rurais, foi criado o Some (Sistema de Organização Modular de Ensino) há 33 anos. Nesse modelo, em vez dos estudantes se mudarem, são os professores que viajam.
Durante o período de permanência do professor na escola, ele terá de dar conta de todo o conteúdo daquela disciplina que um aluno do sistema regular teria em 200 dias letivos. “Às vezes dou seis aulas para a mesma sala em um único dia. É um projeto de aula completamente concentrado”, explica o professor de matemática Edison Feitosa.
Na tarde de uma sexta-feira, Feitosa aguardava o horário para “tomar a voadeira” –espécie de lancha comum na região amazônica- e visitar seus três filhos e sua esposa em Santarém. O professor dava o primeiro módulo de aulas em uma comunidade considerada próxima da cidade, a quase duas horas de barco da área urbana de Santarém (699 km de Belém).
Edison aproveita para voltar várias vezes para casa para “os filhos reconhecerem o pai”, brinca. No seu planejamento do ano constam comunidades distantes até seis horas de sua casa.
O programa atende a 441 escolas e cerca de 33 mil alunos, segundo a secretaria estadual de Educação do Pará. As aulas do ensino médio seguem o mesmo conteúdo programático daquelas no ensino médio regular, com 12 disciplinas. A diferença é a concentração das aulas, divididas em quatro blocos de 50 dias letivos.
No primeiro módulo deste ano, os alunos da escola municipal Santíssima Trindade, na vila do Aritapera, tinham aulas de língua portuguesa e de inglês. Já na comunidade de Arapixuna, as aulas eram de física, matemática e educação física.
Comunidades
O sistema é uma parceria entre Estado, município e comunidade. O Estado oferece os professores, o município disponibiliza salas de aula em escolas e a comunidade rural deve se reunir para fornecer um lugar de estadia dos professores.
“As comunidades são muito diferentes. Já passei 50 dias dormindo dentro de uma sala da escola”, contou Feitosa, enquanto passava uma temporada na escola de ensino fundamental e médio Sant’Anna, na comunidade de Arapixuna.
O professor Eládio Delfino Netoro conta que as dificuldades não influenciam apenas a vida dos docentes. “Os estudantes estudam em locais improvisados, como barracões comunitários, igrejas e sedes de clubes de futebol”, explica.
‘Meu destino é viajar’
Na vida de Eládio, o Some apareceu como uma nova oportunidade de levar a vida viajando. Após deixar a Marinha Mercante, onde trabalhou por dez anos, Eládio cursou letras na UFPA (Universidade Federal do Pará). “O principal motivo que me levou a abraçar o ensino modelar foi o trabalho itinerante”, conta. “Meu destino é viajar.”
Casado e com três filhos, o professor deu aulas no primeiro módulo este ano em uma comunidade a cerca de quatro horas de viagem de Santarém. Na sua rota do ano, a comunidade mais distante é “Cametá, no município de Aveiro. São aproximadamente doze horas de viagem em embarcação da região”.
Apesar da aventura, o Estado usa o salário para atrair professores para a vida de “caixeiro viajante”. Em janeiro de 2013, os docentes recebiam uma gratificação no salário de R$ 2.862,76 por trabalharem no programa.
Com Bolsa Família, alunos do Norte e NE têm aprovação maior que média
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Foto: Fernando Moraes/Folhapress
Mariana Tokarnia, no UOL
Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é de 82,3% no Norte e de 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%.
Os números foram feitos com o cruzamento de dados de 2011 do MEC (Ministério da Educação) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média”, constata Tereza Campello. “Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola”.
Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%.
“Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande”, diz a ministra.
No Brasil, esses estudantes também se destacam. A taxa de abandono escolar brasileira no ensino médio era de 10,8% em 2011, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, a taxa foi de 7,1%. A taxa de aprovação entre os beneficiados foi de 79,9% em comparação à taxa nacional de 75,2%.
Ensino fundamental pior
No ensino fundamental, estudantes beneficiados do Norte e Nordeste tiveram taxa de rendimento um pouco inferior à taxa nacional. No Norte, a taxa de aprovação dos beneficiados foi 84,4% em 2011 e 82% no Norte, em comparação à taxa nacional de 86,3%.
No Brasil, a taxa geral de aprovação dos beneficiados foi 83,9%. O abandono nacional nessa etapa do ensino foi 3,2%. Entre os beneficiados, também foi inferior, 2,9%.
A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%.
Entre os 20% mais pobres do país, os jovens de 15 a 17 anos na escola passaram de 71,1%, em 2001, para 81,1%. No Brasil, a porcentagem de jovens nessa faixa etária na escola passou de 81% para 83,7%. Entre os 20% mais pobres de 15 a 17 anos no ensino médio, – a idade adequada a essa etapa de ensino – a taxa passou de 13,6% para 35,9%. A variação nacional foi 37,4% para 51,7%.
“Houve uma melhora no fluxo escolar e são os mais pobres que estão puxando esses indicadores para cima”, constata Tereza.
