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Marta Suplicy tira políticas de livro e leitura da Biblioteca Nacional

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Raquel Cozer, na Folha de S.Paulo

As políticas de livro e leitura do país deixarão de ser atribuição da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e voltarão à estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.

A decisão da ministra Marta Suplicy foi consolidada na última segunda-feira, quando José Castilho Marques Neto, presidente da Editora Unesp, aceitou o convite para voltar ao cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mais responsabilidades do que tinha de 2006 a 2011.

A transferência de todas as políticas de livro e leitura do MinC para a FBN, oficializada em junho de 2012, na gestão de Ana de Hollanda, levou às principais críticas a Galeno Amorim como presidente da biblioteca, de 2011 até o mês passado.

Na avaliação de especialistas, o acúmulo de funções sobrecarregou a Biblioteca Nacional num momento crítico da instituição, responsável pela preservação da memória nacional –em maio, a bicentenária biblioteca deve completar um ano sem ar condicionado, uma ameaça ao maior acervo do país.

CarolinaBertier/Folhapress

CarolinaBertier/Folhapress

No último dia 27, Marta demitiu Galeno, substituindo-o pelo cientista político Renato Lessa. Não comentou o que faria com as políticas de livro e leitura, mas dias depois convidou Castilho a assumi-las.

Com a decisão, Marta retoma um posicionamento de Juca Ferreira como ministro da Cultura, até 2010. Na ocasião, o MinC buscava centralizar em Brasília as políticas da área, historicamente divididas entre a capital e o Rio.

INSTITUTO DO LIVRO

Esse poderá ser o primeiro passo para a criação de um novo Instituto Nacional do Livro (INL), órgão instituído em 1937 –tendo Monteiro Lobato como defensor– e esvaziado em 1990, no governo Collor, que o transformou em um departamento da FBN.

Desde então, essas ações eram divididas entre o MinC, em Brasília, e a FBN, no Rio, com mais ou menos atribuições para cada lado conforme as mudanças de governo.

Esses trabalhos incluem formação de bibliotecários, modernização de bibliotecas, estímulo à cadeia produtiva do livro, circulação de autores pelo país e divulgação da nossa literatura no exterior.

Quando Galeno Amorim assumiu a FBN a convite de Ana de Hollanda, ficou claro que assumiria todas essas atribuições. “A ida para a FBN nunca foi um projeto definitivo, mas o possível naquele momento. O Instituto do Livro seria o ideal. Meu pai [o historiador Sérgio Buarque de Holanda] inclusive trabalhou lá nos anos 1940”, disse a ex-ministra à Folha.

José Castilho sempre foi um dos maiores críticos da migração para o Rio, o que considerava um retrocesso. Quando percebeu que isso ocorreria, pediu demissão do PNLL, em abril de 2011.

Mesmo especialistas que trabalharam com Galeno e que o defendem, como Lucília Garcez, secretária-executiva do PNLL durante 2012, dizem que a biblioteca não é a instância mais adequada para essas políticas. “A estrutura não é suficiente. É necessário apoio direto do MinC, mais ágil e bem equipado.”

Uma exceção é Maria Antonieta Cunha, que, em apoio a Galeno, pediu dias atrás demissão da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), sem saber que Marta já decidira levar a unidade a Brasília, sob coordenação do PNLL. “A passagem para o Rio não afetou as ações de estímulo à leitura, ao contrário do que tantos dizem.”

Segundo relatório de gestão de 2012 da FBN, metas como o de modernização de bibliotecas não foram atingidas -de 241 bibliotecas previstas, foram modernizadas 82. Outras, como o apoio para aquisição de acervo por bibliotecas comunitárias, foram superadas (828, ante meta de 400).

SEM CASA PRÓPRIA

A mudança física prejudicou os trabalhos, segundo o relatório. A DLLLB, com cerca de 80 funcionários, entre servidores e terceirizados, nunca teve sua sede no Edifício Capanema, no centro do Rio. Espalhou-se por unidades. O andar prometido seria entregue neste mês.

Com a mudança agora proposta por Marta, unidades historicamente ligadas à FBN, como o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Proler, ficarão sob comando de Castilho.

A FBN continuará à frente da participação do Brasil como país convidado da Feira de Frankfurt, maior evento editorial do mundo, em outubro, e com o trabalho de internacionalização da literatura.

Já o PNLL terá entre as prioridades transformar em lei o Plano Nacional do Livro e da Leitura –ele está instituído por decreto– e criar o Instituto Nacional do Livro.

E José Castilho retomará tema polêmico: o Fundo Setorial Pró-Leitura, que receberia 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para financiar programas de incentivo à leitura. Isso equivaleria a R$ 50 milhões por ano. O assunto está em aberto desde 2004, quando a cadeia do livro foi desonerada de impostos que chegavam a 9% do faturamento.

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POLÍTICAS DO LIVRO EM 2011 e 2012

Pontos positivos

– Ampliação do programa de internacionalização da literatura brasileira

– Criação do Cadastro Nacional de Bibliotecas e protagonismo de bibliotecários na ampliação de seus acervos

– Apoio a eventos literários e caravanas de autores pelo país

Pontos negativos

– Falta de capacitação de bibliotecários anterior à seleção de títulos para acervos

– Mudanças sobrecarregaram a FBN, como a ida da Diretoria de Livro e Leitura para o Rio, onde ficou sem sede própria

– Atrasos na organização de premiações, como o Vivaleitura

Livro de Lobato considerado “racista” provoca audiência de conciliação no STF

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Livro de Lobato faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola

Luiz Orlando Carneiro, no Jornal do Brasil

A audiência de conciliação convocada para esta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Luiz Fux, relator de mandado de segurança ajuizado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) contra a adoção pela rede pública de ensino do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato — inquinado de suposto conteúdo racista — tem por objetivo “ensejar um desfecho conciliatório” da questão, que seja “célere e deveras proveitoso para o interesse público e também, nacional”, segundo o próprio ministro.

O mandado de segurança contra a presidente da República e o ministro da Educação chegou ao STF em novembro do ano passado, patrocinado pelo Iara e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Inicialmente, a ação foi distribuída por sorteio — de acordo com o Regimento Interno — para o ministro Joaquim Barbosa, que se deu “por suspeito para atuar no presente feito, por razões de foro íntimo”.

Para os impetrantes, “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ‘negro’ com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”.

O livro — um clássico da literatura infantil , publicado em 1933 — é adotado em diversas escolas públicas, e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

O mandado

Na petição, os autores pretendem anular o “ato homologatório” do Conselho Nacional de Educação que liberou a adoção de livros de Monteiro Lobato, depois de um primeiro posicionamento no sentido de que Caçadas de Pedrinho e outras obras de Lobato só fossem distribuídas a escolas públicas se contivessem uma “nota explicativa” sobre estudos “que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”. Eles requerem, ainda, a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra do célebre autor seja utilizada “de forma adequada na educação básica”.

O primeiro parecer contra a adoção de Caçadas de Pedrinho foi apresentado pelo CNE em consequência de um “pedido de providências” de Antônio Gomes da Costa Neto enviado à Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, o encaminhou ao Conselho.

Conciliação

No despacho convocatório da audiência, datado de junho último, o ministro Luiz Fux ressaltou que o mandado de segurança em causa levanta “relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo”.

E acrescenta: “Considerando que, sob uma ótica moderna do processo judicial, a fase conciliatória é uma etapa de notória importância, e diante da possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional, designo a realização de audiência de conciliação, e inaugural de um possível processo de mediação”.

A audiência será às 19h30 desta terça-feira, no gabinete do ministro. Foram intimados: o representante do Instituto de Advocacia Racial, Antônio Gomes da Costa Neto, o advogado-geral da União, o ministro da Educação, o presidente do Conselho Nacional de Educação, a relatora do processo na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e o procurador-geral da República. Os intimados podem enviar representantes “com plenos poderes para transigir nos autos”.

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