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MEC e STF firmam acordo por doações de livros a presídios

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho - Nelson Jr./STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho – Nelson Jr./STF

 

Publicado na Isto É Via Estadão

O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta terça-feira, 17, um acordo para a doação de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que serão montadas em presídios nacionais. A primeira entrega será feita na próxima semana em uma penitenciária feminina próxima a Belo Horizonte, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.

O ministro explicou que o cronograma completo da entregas e os presídios que serão contemplados ainda estão em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de segurança. “A partir dessa primeira doação nós faremos um cronograma para as demais”, disse. O STF não confirmou ainda data e local da primeira entrega.

Segundo ele, os custos totais do projeto não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas dependerá das secretarias de segurança. “É um ato importante para garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução penal”, disse Mendonça, defendendo a leitura como instrumento importante para a “humanização” do sistema penitenciário brasileiro.

Mendonça também falou que está buscando viabilizar projetos para fornecer educação a distância e formação técnica a presidiários.

Enem

O ministro disse também que o MEC pretende oficializar na a separação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em relação à certificação da conclusão do Ensino Médio. Atualmente feita pelo Enem, essa atribuição passará a ser feita pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O Enem permanece com a função de definir o acesso ao Ensino Superior.

“O Encceja vai valer como certificado de conclusão do Ensino Médio. A partir do segundo semestre de 2017, oferecemos o Encceja ao sistema penitenciário nacional. E, para a ministra Cármen Lúcia, isto é muito positivo”, disse Mendonça.

Mendonça explicou que o motivo é ter uma prova mais adequada para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, pois o nível de avaliação não deveria ser o mesmo exigido das pessoas que buscam acesso ao Ensino Superior.

O ministro disse que, de 8 milhões de candidatos ao Enem, apenas 1,2 milhão o fazem para obter a certificação de conclusão do ensino médio. E, deste 1,2 milhão, apenas 70 mil pessoas obtêm o certificado, cerca de 7%.

Enem 2015: 38 em cada 100 escolas são ‘reprovadas’ em teste do ensino médio

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Getty Images/iStockphoto

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Cristiane Capuchinho, no UOL

Os resultados das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por Escola 2015 indicam que 38% das instituições seriam “reprovadas” no teste do ensino médio, segundo os critérios do próprio MEC (Ministério da Educação) para a certificação do ensino médio.

São 5.642 escolas que tiveram notas médias menores que 450 pontos em, ao menos, uma das quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) ou não alcançaram a média de 500 pontos na redação do exame. Esses são os parâmetros mínimos usados pelo MEC para conceder a certificação do ensino médio a estudantes por meio do Enem.

Das 14.998 escolas com informações divulgadas pelo ministério nesta terça-feira (4), 3,4 mil escolas reprovaram em duas ou mais provas do exame nacional –sendo que 507 escolas “bombaram” em quatro dos cinco testes. Nenhuma instituição foi “reprovada” em todas as provas.

O retrato é uma das faces da crise do ensino médio, segundo educadores entrevistados pelo UOL. O baixo desempenho dos estudantes brasileiros é percebido em diversas avaliações. No início de 2016, um estudo da OCDE apontou o Brasil como segundo país com pior nível de aprendizado entre alunos de 15 anos.

Matemática e redação são piores notas

Os exames que mais reprovaram escolas são o de matemática –que reprovou 4.899 instituições– e a redação –que desqualificou 3.045 escolas.

“Nem o sarrafo do Enem, que já não é essas coisas, estamos conseguindo alcançar. Isso mostra que precisamos mudar o ensino médio em uma direção que motive o jovem a estudar e a aprender”, afirma Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna.

No final de setembro, o Ministério da Educação enviou para o Congresso uma medida provisória com proposta de reformulação do ensino médio. A MP prevê, entre outras coisas, a redução de disciplinas nesta etapa do ensino e o aumento, paulatino, da carga horária. A proposta, contudo, não altera o ensino de matemática, português ou inglês, que seriam matérias obrigatórias para todos os alunos.

“O mau desempenho é algo que vem acumulando desde o ensino fundamental, o problema não está apenas no ensino médio”, analisa Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Cenpec.

Para Batista, a reforma do ensino médio proposta não deve ter resultados no quadro geral. “O ensino integral, tal como está colocado, vai atender a uma população muito reduzida. Vai criar mais desigualdades dentro da rede. Seria melhor ampliar uma hora por dia a proporcionar escolas de 7 horas para poucos.”

Distribuição geográfica

Entre as escolas reprovadas nos testes, 7 em cada 10 têm alunos com nível socioeconômico de muito baixo a médio (3.905 instituições).

“O nível socioeconômico da escola é o principal preditor de sucesso na escola. A escola pode fazer diferença, mas em países em que a educação não tem políticas públicas adequadas, o resultado depende muito disso”, explica Batista. Um aluno com acesso a livros em casa, a computador e com pais letrados tem chances maiores de ter bom rendimento escolar.

A maior parte das unidades são públicas (5.266), no entanto, destacam-se 376 escolas particulares cujos alunos do terceiro ano não conseguem alcançar a nota mínima para serem diplomados no ensino médio.

Dentre as reprovadas, 2.114 escolas ficam no Nordeste. O Sudeste tem 1.581 instituições. Outras 682 escolas ficam no Centro-Oeste. A região Sul e a Norte têm o menor número de escolas: 662 e 603, respectivamente.

O MEC divulga apenas as notas médias das escolas em que ao menos 50% dos alunos do terceiro ano do ensino médio fizeram o Enem 2015 e que somam 10 participantes ou mais. Em 2015, os estudantes de 25.777 escolas prestaram o Enem. No entanto, as notas de 14.998 instituições foram divulgadas.

Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem 183,4 mil escolas com salas de aula de ensino médio. Há 2,1 milhão de alunos matriculados no terceiro ano desta etapa escolar.

Só Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios nos 3 anos do médio

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Publicado no UOL

sala-de-aula-cursinho-enem-vestibular-1351875445833_300x300Brasília – Na nova arquitetura do ensino médio, estabelecida na quinta-feira, 22, por Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer, apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês serão obrigatórias durante os três anos que compõem a etapa. As demais passam a ser optativas da metade para o fim, a depender da área de conhecimento que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico.

O texto da MP distribuído na quinta-feira à tarde aos jornalistas, antes da cerimônia de assinatura, causou polêmica ao dispensar o ensino de Artes e Educação Física durante todo o ensino médio. No início da noite, porém, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) informou que a redação divulgada estava errada e carecia de “ajustes técnicos”. A versão final garante as 13 disciplinas exigidas atualmente por lei – até que seja definida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em meados de 2017.

A depender da escolha do “itinerário” pelo aluno, as disciplinas de Inglês, Português e Matemática terão mais ou menos profundidade na abordagem. Se o estudante escolher seguir a área de Linguagens, por exemplo, aprenderá mais sobre orações subjuntivas do que sobre trigonometria (na Matemática). Marcada para novembro, a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não sofrerá mudança.

A ideia de fazer a reforma por MP, que motivou críticas de associações e educadores, recebeu na quarta-feira o aval do relator da reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB). Para ele, a tramitação agora será acelerada. “O que nós temos, acima de tudo, é a certeza de que o ensino médio caminha no lado errado.”
Integral

Com foco em ampliar o acesso à escola em turno integral (passando essa fase gradualmente de 800 horas/ano para 1,4 mil horas/ano), a reformulação dá prioridade à flexibilização do currículo e autonomia aos Estados para que criem as próprias políticas educacionais e programas – tudo com base nesta nova norma, considerada a maior mudança na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) em 20 anos. A fiscalização será feita pelo MEC.

As mudanças serão implementadas gradualmente, assegura o ministro Mendonça Filho. “A legislação abre para infinitas possibilidades, a cargo dos Estados.”

As alterações buscam desengessar o ensino médio, considerado por especialistas muito distante dos interesses dos jovens, o que contribui para as altas taxas de evasão escolar nesta etapa. O projeto de vida do aluno será a prioridade, disse Temer na quarta-feira, em discurso no Palácio do Planalto. “Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado à vocação. Serão oferecidas opções curriculares e não mais imposições”, afirmou o presidente, garantindo novamente que “não haverá redução de verba” para a educação.

As escolas não serão obrigadas a ofertar as cinco ênfases previstas pela nova regra. Dessa forma, há a possibilidade de um aluno que quer seguir na área de Matemática ter de mudar de instituição, caso o colégio em que estuda não ofereça a modalidade. O MEC não quis comentar a hipótese de ocupações e resistência por parte de estudantes, a exemplo do que aconteceu durante a reorganização da rede de São Paulo, no ano passado.
Prazo

Também não há prazo para que todas estejam plenamente de acordo com o que preconiza o texto. O MEC, no entanto, está otimista frente à presença, na cerimônia de quarta-feira, de secretários de Educação de diversos Estados. “Muitos já sinalizaram implementar projeto-piloto a partir do ano que vem”, disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ciência sem Fronteiras muda e deixa de fora estudantes da graduação

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Dilma Rousseff e alunos do Ciência sem Fronteiras no lançamento da 2ª etapa do programa, em 2014

Dilma Rousseff e alunos do Ciência sem Fronteiras no lançamento da 2ª etapa do programa, em 2014

 

Fernando Rodrigues, no UOL

O Ministério da Educação vai deixar de financiar intercâmbios de universitários da graduação em instituições estrangeiras e passará a oferecer bolsas para estudantes do ensino médio de escolas públicas aprenderem outro idioma fora do Brasil.

“A ideia é contemplar estudantes pobres e de escolas públicas, que tenham bom desempenho e que possam passar um período no exterior, sobretudo, para o aprendizado de um outro idioma”, disse ao Blog o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Deputado federal pelo Democratas de Pernambuco, Mendonça é o único representante de sua legenda na Esplanada.

Ao acabar com o Ciências sem Fronteiras para a graduação, o ministro acredita que ajudará a destinar verbas federais para uma parcela da população que realmente aproveitará de maneira mais eficaz a experiência de passar 1 ano no exterior.

Mendonça Filho contou que ouviu relatos sobre estudantes da graduação que se dedicavam pouco aos estudos e aproveitavam o tempo para somente viajar durante o intercâmbio.

Havia também o problema da não equivalência de disciplinas entre os cursos de outros países e os do Brasil. Isso tornava o ano acadêmico internacional muitas vezes inaproveitável para efeitos curriculares.

O ministro relata também ter ficado surpreso ao saber que os gastos com as bolsas da graduação no Ciência sem Fronteiras eram iguais aos do programa de alimentação escolar para os alunos da educação básica em escolas públicas de todo o Brasil. Cada despesa custava R$ 3,7 bilhões por ano (dados de 2015).

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Como se observa no quadro acima, o governo federal gastou R$ 105,7 mil por estudante do Ciência sem Fronteiras contra R$ 94,6 por aluno com merenda escolar. “Uma diferença assim me parece insustentável e não pode continuar”, disse Mendonça Filho.

Essa guinada do Ciência sem Fronteiras também está de acordo com a pretensão do presidente interino, Michel Temer, de tentar reforçar programas sociais para a população menos favorecida. Essa fórmula tem o objetivo de tentar descolar do Planalto a imagem de que o governo do peemedebista eliminará as políticas adotadas pelas administrações do PT.

Outro programa semelhante anunciado nesta semana é o Criança Feliz, vinculado ao Desenvolvimento Social e Agrário. Com custo anual de R$ 2 bilhões, 80 mil “visitadores” farão acompanhamento presencial a filhos de até 3 anos de beneficiários do Bolsa Família.

Antes, o governo Michel Temer já havia anunciado o reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família —equivalente a R$ 295,1 milhões a mais para os favorecidos pelo programa.

NOVA GRADE DO ENSINO MÉDIO
O ministro da Educação afirmou também que pretende fazer mudanças no ensino médio já em 2017. O objetivo da reforma é dar ao estudante autonomia para eleger as matérias pelas quais tem mais interesse.

Mendonça Filho disse que a flexibilização da grade tende a diminuir a evasão escolar e a tornar o ensino médio mais técnico. Segundo o MEC, 15,7% dos jovens de 15 a 17 interromperam os estudos.

Essa mudança na grade depende da aprovação de uma lei ordinária pelo Congresso. O assunto já foi tratado por Mendonça Filho com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estaria a favor da flexibilização.

Para o ministro, o assunto não enfrentará resistência no Legislativo.

CUSTOS DO ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio não terá alterações durante a gestão de Mendonça Filho embora o ministro enxergue alguns problemas na prova.

O Enem de 2017 deve ser o único que ficará sob seu comando. Em 2018, ele deve disputar algum cargo eletivo e pode ter de se desincompatibilizar da função.

Indagado sobre o que gostaria de ver aperfeiçoado no Enem, Mendonça é cauteloso. Cita o custo total aproximado desse exame anual que serve para selecionar interessados em ingressar na maioria das universidades brasileiras.

“O Enem custa aproximadamente R$ 600 milhões. Seria bom se pudéssemos ter mais de 1 Enem por ano, mas seria necessário tentar reduzir esse custo. E é importante dizer que, desse valor total, o gasto com a correção da prova de redação consome perto de R$ 200 milhões”, disse.

Mendonça acha que seria necessário amadurecer um debate sobre a conveniência de ter ou não a prova de redação. Mas reconhece que haverá sempre muitas resistências a respeito. Prefere deixar isso para um momento no futuro –e talvez não seja possível concluir tal mudança na sua gestão.

Curso grátis de inglês para universitários e pós-graduandos

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Fonte: Shutterstock

Fonte: Shutterstock

MEC e Capes disponibilizam aulas gratuitas do idioma por meio da plataforma My English Online

Publicado no Universia Brasil

Saber inglês deixou de ser um diferencial do estudante ou profissional e se tornou um pré-requisito para algumas vagas do mercado e também oportunidades de estudos no exterior. Pensando nessa nova necessidade, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferece o curso gratuito My English Online.

A iniciativa está disponível para alunos da graduação e pós-graduação de instituições públicas e privadas brasileiras e oferece aulas de inglês gratuitas, que começam com um teste de nivelação do idioma e terminam no módulo avançado, com conteúdos voltados para exames de proficiência, como TOEFL.

Para participar, o aluno interessado deve se cadastrar no site oficial do My English Online e, no caso dos estudantes de universidades privadas, ter obtido uma média de 600 pontos ou mais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as edições a partir de 2009. Após a efetivação do cadastro, o aluno tem até 45 dias para iniciar as aulas.

Dividido por níveis de estudo, o curso conta com cinco módulos de aprendizado, sendo que cada um deles deve ser concluído em até 180 dias. Além das aulas, os estudantes poderão consultar uma série de materiais online, como livros, exercícios, atividades para treino oral, dicionários e testes.

Para mais informações sobre o curso ou inscrições, clique aqui.

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