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MEC vai investir em projeto de resgate e registro da história do Brasil

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MEC vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais Foto: Agência Brasil

MEC vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais
Foto: Agência Brasil

Publicado no NE10

Ministério da Educação (MEC) vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais. Em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a pasta lançou nesta quarta-feira (29) dois editais que destinarão até R$ 300 mil por projeto, que poderão ser usados nas escolas.

Os editais são voltados para pesquisadores e grupos de pesquisa de instituições de educação superior e institutos de pesquisa brasileiros, públicos e particulares, que tenham mestrado ou doutorado recomendados pela Capes. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de outubro.

“Essa é uma iniciativa que a Capes adota: induzir programas de pós-graduação a fazer pesquisas em áreas de ponta. Essas pesquisas já cobriram muitas áreas, áreas científicas, tecnológicas, de inovação, e continuarão cobrindo. Mas é importante que cubram também áreas que tem a ver com o desenvolvimento do Brasil”, disse o ministro da Educação, Renato Janine.

Segundo o ministro, os editais destinarão às pesquisas um total de R$ 5 milhões, que começarão a ser pagos no ano que vem. “Vivemos um momento difícil da economia brasileira, momento que temos que fazer o máximo com recursos que se tornaram menores do que desejávamos. Neste momento estamos dando um sinal, pela Capes e pelo MEC, de que é possível fazer propostas boas”, acrescentou.

O edital sobre biografias é voltado para pesquisas sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889. Já o edital sobre conflitos históricos vai incentivar a produção de livros que enfoquem revoltas, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares, entre outros conflitos, também a partir de 1889.

As pesquisas serão publicadas em livros, que poderão ser usados nas escolas.

“Os nossos livros para o ensino fundamental e médio têm que estar sempre alinhados com o que houver de melhor de pesquisa nas áreas. Estão se estamos fazendo história do Brasil, tudo que se descobre de história do Brasil agora tem que entrar no que uma criança um adolescente venha a saber”, disse Janine.

Os editais estão disponíveis na página da Capes.

MEC vai financiar pesquisas de história de personagens e de conflitos no Brasil

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Edital sobre biografias será voltado a pesquisas sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889

Mariana Tokarnia, no Administradores

biografia-getulio-vargas-1383315549589_400x500A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai lançar dois editais para incentivar a pesquisa histórica: um sobre biografias de personagens e outro sobre conflitos históricos. O lançamento está previsto para quinta-feira (16), segundo a autarquia. Os editais serão para pesquisadores de pós-graduações recomendadas pela Capes e os projetos começarão a ser financiados no ano que vem.

O edital sobre biografias será voltado a pesquisas sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889. Esse edital é voltado para todas as áreas do conhecimento, tanto para pesquisadores individuais quanto para grupos de pesquisa.

O edital sobre conflitos históricos vai incentivar a produção de livros que enfoquem revoltas, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares, entre outros conflitos, também a partir de 1889. O edital será para grupos de pesquisa das áreas de ciências humanas e sociais, como antropologia, artes, ciências políticas, ciências sociais aplicadas, educação, história, literatura e linguística e sociologia. Os grupos deverão envolver mais de uma instituição de diferentes regiões brasileiras.

Os projetos selecionados pelos dois editais poderão financiar, com recursos da Capes, bolsas de iniciação científica e mestrado no valor de R$ 1,5 mil, e de pós-doutorado, com R$ 4,1 mil mensais, além de passagens aéreas e diárias para missões de pesquisa no Brasil e despesas com material bibliográfico, entre outras.

Os editais serão lançados em um contexto de ajuste fiscal. Pelo Facebook, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, esclareceu que os desembolsos com os editais serão feitos a partir do primeiro semestre de 2016.

Este ano, somente a educação teve corte de R$ 9,4 bilhões, e a Capes foi uma das instituições atingidas pelo contingenciamento. Em nota publicada no final da semana passada, a Capes diz que o repasse para os programas de pós-graduação será de 90% do previsto para 2015, o que totaliza R$ 1,65 bilhão.

Também pelo Facebook, Janine disse que apesar do corte, o número de bolsas será mantido. Segundo ele, “os programas continuarão a poder atender novos alunos e a dar-lhes bolsas. Onde está ocorrendo redução é no custeio, e é bom lembrar que toda universidade tem seu orçamento próprio, de modo que a Capes não é a fonte única para seu custeio”.

Janine ressalta ainda que “se a situação não é ideal, nem por isso se justifica pânico ou alarme”.

Atraso no ensino estimula abandono escolar, diz especialista do MEC

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Publicado em Folha de S.Paulo

A taxa de aprovação nas escolas brasileiras é de 89,2% no ensino fundamental, segundo o Ministério da Educação. Isso significa que um em cada dez alunos larga a escola ou repete logo na primeira fase escolar.

“No 1º ano do fundamental, ser reprovado é muito traumático para o aluno”, analisa Ernesto Faria, especialista em educação da Fundação Lemann.

Quem passa de série pelo modelo de progressão continuada também enfrenta problemas. O aluno pode passar de ano com atraso no aprendizado e, nesse caso, deveria receber reforço na série seguinte, mas isso muitas vezes não acontece.

Sem ajuda, estudantes acumulam defasagens e tornam-se candidatos a largar a escola. Por isso, índices de abandono e reprovação sobem a cada ano escolar.

No ensino médio, somente 80,3% dos alunos seguem para o ano seguinte. Ou seja: um em cada cinco fica pelo caminho.

Governo estuda ampliar juros do Fies e reduzir carência

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MEC pretende também selecionar candidatos pela pontuação no Enem

minis

Publicado em O Globo

O governo estuda aumentar a taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O crédito, que hoje é reajustado em 3,4% ao ano, deve ficar mais caro. Uma das propostas em discussão prevê um patamar de 6,5%, compatível com os juros da poupança.

Outra mudança avaliada pelo governo é diminuir o tempo de carência para início do pagamento. Atualmente, os estudantes têm 18 meses após a formatura para começar a quitar o financiamento. Esse prazo poderá reduzido para 12 meses.

O MEC pretende também selecionar os alunos candidatos ao Fies pela pontuação obtida no Enem, reforçando o discurso de meritocracia. O mínimo de 450 pontos, regra que passou a vigorar neste ano, continua valendo como pré-requisito. Mas cada instituição terá um número preestabelecido de vagas em cursos definidos e os estudantes se cadastrarão como interessados inicialmente. O programa de inscrição fará a seleção das melhores notas.

Assim como ocorre hoje no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vagas nas universidades públicas, os alunos poderão monitorar as notas de corte e, caso não entrem naquela determinada instituição ou curso inicialmente pretendidos, terão condições de migrar para outras opções dentro do prazo de inscrição. Uma portaria do MEC, que deve ser publicada até meados deste mês, trará as novas regras.

DIMINUIÇÃO DO TETO

A diminuição do teto atual de renda familiar mensal de 20 salários mínimos para pleitear o Fies também foi anunciada ontem. O ministro Renato Janine Ribeiro não quis adiantar o novo valor. Mas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o parâmetro poderá ser uma renda familiar per capita de três salários mínimos. A proposta ainda está em estudo.

— Vai haver redução do valor, porque R$ 14 mil é difícil de ser justificado com juro subsidiado. Não estou dizendo que é totalmente equivocado, porque nessa faixa você não tem financiamento integral e há cursos universitários de alto preço (…) De qualquer forma, nós fizemos uma remodelagem — afirmou Janine.

A medida, porém, não deve atingir um número considerável de interessados, já que, segundo dados do MEC, 92% dos 1,9 milhão de alunos com Fies no país têm renda familiar de até três salários mínimos, em torno de R$ 2.640. Janine ressaltou, entretanto, que a alteração do teto faz parte de outras modificações para aperfeiçoar o programa, como priorizar a oferta de cursos nas áreas de Engenharia, Saúde e de formação de professores da educação básica.

MEC cortará vagas no Pronatec e no Ciência sem Fronteiras

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Ministério priorizará o investimento em creches e no ensino básico

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Raphael Kapa, em O Globo

Com cortes em seu orçamento por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) já definiu alguns programas que serão afetados, e entre eles estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteiras (CsF), que terão o número de vagas reduzidos em relação a 2014.

“As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”, informou a assessoria do MEC, em nota.

Sem informar de quanto será a redução, o ministério disse apenas que o tamanho dos cortes “será divulgado em breve”. Segundo a pasta, o ensino básico deve ser preservado ao máximo, com os cortes atingindo mais programas de ensino técnico e superior.

O ministério afirma ainda que as verbas de custeio, responsáveis pelos investimentos nas universidades federais e pagamentos de funcionários terceirizados, estão garantidas.

Desde o ano passado, o corte na educação fez com que universidades entrassem em crise por falta de remuneração de seus funcionários terceirizados. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do país, suspendeu suas atividades devido à falta de serviços de limpeza, segurança e portaria. Alunos chegaram a ocupar a reitoria da instituição requisitando regularização dos pagamentos.

“O Ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”, informou o MEC.

O Pronatec foi um dos principais programas citados pela presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial. O governo prometeu, no entanto, poupar dos cortes outro programa que foi também uma das bandeiras do governo na eleição: a criação de creches. Dilma prometeu construir mais 4 mil unidades em seu segundo mandato.

GASTOS ACIMA DO MÍNIMO

Além disso, outros serviços ligados à educação básica, como a merenda e o transporte, também não terão impactos com o ajuste fiscal, segundo o MEC.

“Programas como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de merenda e transporte escolar, não receberam cortes em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ainda apresentaram aumento em relação ao empenhado no ano de 2015”, diz o ministério na nota.

O MEC afirmou ainda que, apesar dos cortes nos programas, o ajuste fiscal “preserva os programas e ações estruturantes e essenciais” da pasta e “mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional”.

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