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Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

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Estadão Conteúdo

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Mariana Tokarnia, no Brasil Post

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos Estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

MEC institui o programa Idioma sem Fronteiras para alunos e professores

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Objetivo é capacitar estudantes e professores em diferentes idiomas.
Portaria prevê incentivo a formações presencial e virtual.

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Imagem: Google

Publicado por G1

O Ministério da Educação instituiu o programa Idioma sem Fronteiras com objetivo de formar e capacitar em idiomas estudantes, professores e corpo técnico-administrativo das instituições de educação superior públicas e privadas e de professores de idiomas da rede pública da educação básica. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

O programa também prevê a formação e a capacitação de estrangeiros em língua portuguesa. A seleção será feita por meio de editais específicos. Haverá, segundo a portaria, incentivo a formações presencial e virtual em diferentes idiomas.

O Idioma sem Fronteiras contará com um núcleo gestor composto por integrantes designados pelo MEC à medida que os idiomas forem incluídos ao programa.

Para a execução do programa poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes com órgãos e entidades governo, do mesmo modo que poderão ser utilizadas parcerias já firmadas no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras e de outras políticas públicas de internacionalização.

Ela é pedagoga e fez Pronatec aos 60 anos: ‘deu um up’ na vida

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Karina Yamamoto, no UOL

Bernardete Santos, 62, aluna do Pronatec

Bernardete Santos, 62, aluna do Pronatec

“Olha, se você precisar falar comigo de novo, só me encontra de noite em casa”, explicou a pedagoga Bernardete Santos, 62, ao se despedir da reportagem do UOL na última segunda-feira (27). “Só estou em casa [de tarde] porque é feriado no instituto [IFPR, Instituto Federal do Paraná] e estou sem aula.”

Moradora de Curitiba, Bernardete termina no final do ano o curso técnico em massoterapia no IFPR (Instituto Federal do Paraná). Já tem planos de fazer fisioterapia na UFPR (Universidade Federal do Paraná) ou em uma instituição que aceite o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A viúva está com inscrição feita para as duas provas, que acontecem nos próximos finais de semana.

A redescoberta do estudo — e da nova profissão de massagista — veio há pouco mais de dois anos quando fez seu primeiro curso pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Bernardete era aposentada na época e já havia concluído um curso superior na sua juventude, o de pedagogia.

Sua neta, com 13 anos na época, havia se mudado para a capital para estudar no IFPR e ela, avó cautelosa, decidiu conhecer a instituição. “Como sou muito de conversar, eu fiquei sabendo dos cursos e vi o de massagista”, conta a aposentada que trabalhava como cuidadora de idosos.

O auxílio para transporte e alimentação, além da gratuidade do curso, possibilitou que ela parasse de trabalhar e se dedicasse aos estudos (e à neta, com quem passou a ir para a escola). “Na minha época não era assim, era caro estudar”, relembra. Ela fez pedagogia em uma faculdade particular, mas sempre trabalhou em escritório. “Não tinha vocação para professora”, diz.

“Fiquei a mais feliz do mundo”, afirma a aluna que nunca teve uma falta. Nos cursos de capacitação — ela fez quatro: massagem, modeladora, shiatsu e drenagem linfática –, os professores começaram a incentivá-la a fazer o técnico. Hesitou no primeiro momento, com medo da concorrência na seleção para o IFPR, mas ela encarou o desafio e passou.
Dilma disse a economista para fazer Pronatec

“Esse Pronatec deu um up nas nossas vidas”, afirma Bernardete, que teve outros colegas com idades próximas a sua. “A gente que tem certa idade vai trabalhar por conta [e os cursos ajudam nessa mudança de atividade].” Segundo ela, o esforço nos estudos se reverteu em clientes e em uma renda melhor.

Na sexta-feira anterior à entrevista, uma resposta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff no debate da Rede Globo havia causado polêmica. Uma economista desempregada, de 55 anos, havia questionado Dilma e seu adversário, Aécio Neves, sobre os planos para garantir emprego a pessoas com mais idade.

Dilma sugeriu que a economista procurasse o Pronatec. Foi criticada por isso por internautas e chegou a virar piada na internet.

“Quem não viveu na pobreza não sabe avaliar”, analisa a massagista. “[O curso, essa capacitação] Abre uma oportunidade: quem vai consegue [melhorar de vida].” O curso técnico, na opinião de Bernardete, “ensina” os alunos a trabalhar.

Seus filhos fizeram o ensino médio nessa modalidade e por conta dessa formação tiveram empregos com os quais puderam pagar o ensino superior: “Na época deles não tinha essas facilidades [mais vagas de graduações públicas e gratuitas e cotas sociais nas universidades].” Já suas netas cresceram em outro cenário, conta.
Críticas ao Pronatec

Principal vitrine do governo federal, o Pronatec foi alvo de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) este ano. A conclusão foi de que os gastos com o programa, assim como a contabilização precisa dos beneficiados, está fora de controle. Na visão do governo, essa conclusão é exagerada.

O professor Gaudencio Frigotto, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), acha que oferecer cursos técnicos rápidos a pessoas que não completaram a educação básica não resolve o problema de falta de mão de obra capacitada no país. Segundo ele, o Pronatec se tornou caça-níquel para instituições privadas.

Em reportagem do UOL de junho deste ano, nem o MEC (Ministério da Educação) nem o MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) souberam informar quantos alunos conseguiram emprego.

‘Precisamos interferir no processo de alfabetização’, diz ministro

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Alfabetização
FLÁVIA FOREQUE, Folha de S.Paulo

Para o ministro Henrique Paim (Educação), o resultado da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) indica a necessidade de o governo federal “interferir no processo de alfabetização”.

Aplicada pela primeira vez no ano passado, a prova mediu o nível de conhecimento de 2,3 milhões de alunos do 3º ano da rede pública. Foi a primeira vez que um exame nacional foi aplicado às crianças nessa etapa do ensino.

Até então, dados sobre essa fase eram analisados por meio da Prova ABC, exame do movimento Todos pela Educação cuja aplicação era amostral. Além disso, o IBGE coleta dados sobre o tema: segundo o Censo 2010, 15,2% das crianças não estão alfabetizadas aos 8 anos.

“A partir dos dados da ANA as escolas, as secretarias estaduais e municipais de educação vão aperfeiçoar esse trabalho, junto às redes, fazendo com que tenhamos melhores resultados”, disse o ministro em entrevista à Folha, nesta quinta-feira (25).

Desde a semana passada, cerca de 55,8 mil escolas já podem visualizar os resultados em sistema online, ao qual a reportagem teve acesso.

Paim destacou que ações para aperfeiçoar o ensino vêm sendo adotadas por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Por meio dele, 314,4 mil professores alfabetizadores estão em formação, com participação de 38 universidades públicas.

“O MEC tem que apoiar os estados e municípios, as escolas, os alfabetizadores, para que eles possam melhorar esses resultados ao longo dos próximos anos”, disse o ministro.

“Agora eu consigo identificar a escola e consigo identificar quais os sistemas que estão mais frágeis, que precisam de mais apoio. vamos fazer com que esses Estados que tenham mais dificuldade recebam atenção especial do MEC”, completou.

DIAGNÓSTICO

Para Chico Soares, presidente do Inep (órgão do MEC responsável pela realização da prova), uma qualidade da ANA é permitir identificar que unidades têm experiências bem-sucedidas.

Ao receber seu boletim, uma determinada escola pode ver o desempenho de unidades similares, que atendem alunos de perfil socioeconômico semelhante.

“O mais importante para nós é descobrir escolas que atendem esses alunos [de menor nível socioeconômico] e que estão dando certo. (…) Essa informação é a que vamos utilizar: vamos dar escala para iniciativas que estão dando certo”, afirmou.

O alto preço de tantas faculdades

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Mais vagas, mais reprovações. Explosão no número de faculdades não necessariamente vem acompanhada de qualidade - Guito Moreto

Mais vagas, mais reprovações. Explosão no número de faculdades não necessariamente vem acompanhada de qualidade – Guito Moreto

Instituições privadas são muito mais reprovadas, e especialistas criticam expansão sem qualidade

Leonardo Vieira, em O Globo

RIO – A última década assistiu a um salto no número de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil. Foram 4,5 milhões a mais nas faculdades. Desses, 3,3 milhões ingressaram em instituições privadas, carro-chefe da expansão. O incremento quantitativo, contudo, não veio necessariamente acompanhado de mais qualidade. Responsáveis por uma fatia de cerca de 73% no total de novas matrículas, as universidades privadas respondem por 82% dos cursos de graduação reprovados pelo Ministério da Educação nos últimos seis anos. E a velocidade de criação de novas turmas antecipa um quadro preocupante. Só em maio, o MEC autorizou 269 cursos e 37.950 vagas, de acordo com levantamento do GLOBO. Aproximadamente 75% deles, em faculdades particulares. Diante de tal panorama, parte da academia já percebe uma “divisão social das faculdades”, na qual o trabalho da massificação fica com a iniciativa privada, e a seletividade, com universidades federais e estaduais.

Os números reforçam essa tese. Desde 2000, o total de matrículas no ensino superior foi de 2,6 milhões para quase 7,1 milhões. Mas o avanço foi desigual: enquanto, nas públicas, o total subiu 113%, nas particulares o avanço foi de 184%. A pesar de ter se acelerado na última década, o movimento segue uma tendência de predomínio da iniciativa privada na educação superior, já observada desde meados do século passado. Em 1933, quando começaram os primeiros registros, o Estado garantia quase 60% das matrículas. Já em 1945 o jogo tinha se equilibrado, com metade de públicas e metade de privadas, numa crescente inversão da balança que chegou aos 73% de particulares de hoje.

18% DAS INSTITUIÇÕES PAGAS TÊM AVALIAÇÃO RUIM

Dados do último Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade de instituições de ensino superior, mostram que cerca de 18% dos estabelecimentos pagos tiveram conceitos 1 ou 2, numa escala que vai até 5. Foram, portanto, considerados insatisfatórios pelo Inep, órgão ligado ao MEC que elabora o IGC e também o Enem. Ao mesmo tempo, 11,4% das públicas receberam a nota baixa. Em 2010, era pior: 33% das faculdades privadas foram reprovadas, bem mais que os 18% das públicas.

O mesmo ocorre com os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), recebidos por cada curso de graduação. A cada ano, a prova avalia macrotemas de graduações. Em 2010, por exemplo, quando foram avaliadas principalmente os cursos de Medicina, as faculdades particulares tiveram índice reprovação de 16,5%, o dobro das públicas, de 8,3%.

Há mais de 20 anos acompanhando a evolução do ensino superior no Brasil, a professora Helena Sampaio, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entende que o Estado pretende delegar a instituições particulares a missão de democratizar o acesso ao ensino, deixando a qualidade a cabo de cursos em universidades públicas. Mesmo assim, ela crê que a expansão é positiva, ao beneficiar alunos de baixa renda, com menos acesso às públicas:

— Você vai falar a uma pessoa que ganha mal e que teve péssimo estudo que ela não pode cursar o ensino superior? Temos um enorme preconceito com faculdade particular, mas qual é a alternativa? Creio que a maioria desses cursos ainda é de baixa qualidade e, provavelmente, não fará o aluno ascender na pirâmide social. Mas, pelo menos, a escolaridade geral se eleva. Isso é positivo.

Ao GLOBO, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, negou que seja política do MEC delegar a expansão ao setor privado. Segundo ele, o processo conta também com a ajuda das públicas:

— Quis o constituinte em 1988 que nossa educação fosse um sistema híbrido. E temos agora a meta do Plano Nacional de Educação de elevar em 40% as matrículas do ensino superior em uma década. Contamos com públicas e privadas para isso.

Debruçado sobre o tema há anos, o coordenador do Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, da UFMG, Luciano Mendes de Faria Filho, é favorável à política expansionista. Mas classifica como “desastroso” o predomínio absoluto das privadas.

— A nossa cobertura é pequena, uma das piores do mundo, perdemos para três ou quatro países. O grave é a baixa participação pública no ensino superior — diz o educador, que cobra mecanismos de controle para a expansão das particulares. — O risco é a queda muito forte na qualidade.

Grandes grupos e até multinacionais têm transformado os investimentos em Educação em negócio lucrativo. Renato Hyuda, membro do Grupo de Estudos em Ensino Superior da Unicamp, classifica esse cenário como exclusivo do Brasil.

— Em lugar nenhum, exceto aqui, existe um sistema educacional superior que dê lucro financeiro. A gestão, em geral, é de fundações e entidades sem fins lucrativos — compara.

FACULDADE EM ITABORAÍ CRITICA CRITÉRIOS DO MEC

A baixa qualidade de 79 faculdades, todas privadas, levou o governo a suspender convênios e vetar novas matrículas por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni) este mês. A Faculdade Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, foi uma delas. Com cursos como Pedagogia, Direito e Administração a pouco mais de R$ 300 mensais, a instituição passa por uma reestruturação depois de uma fusão com outra instituição. O MEC exigiu mais professores e melhorias estruturais e alegou descumprimento do acordo ao puni-la.

— Recebemos com surpresa essa decisão arbitrária. Estamos fazendo tudo o que eles nos pediram. Como eu consigo trazer mestres e doutores para trabalhar aqui em Itaboraí? É muito difícil pagar bem. E, se eu pagar, o MEC fala que não temos sustentabilidade financeira — defendeu-se o diretor da unidade, Arthur Chrispino.

Nas salas de aula, alunos da faculdade punida não concordam com o MEC. Para a educadora infantil Elisabete Pires da Silva, de 44 anos, que cursa o 4º período de Letras, a instituição só poderia oferecer mais aulas extras.

— Se quisesse estudar em uma federal, teria de largar o emprego.

Colega de faculdade de Elisabete, o professor de inglês Jonatan Cabral de Oliveira faz coro:

— Professores daqui também dão aula na UFF. Ter faculdade perto de casa é fundamental. Senão não dá para trabalhar.

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