Ruina e Ascensão

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Ministro da Educação, Cid Gomes quer Enem online ainda este ano

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Publicado no UOL

O ministro da Educação, Cid Gomes, quer o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) online em funcionamento ainda em 2015. Segundo ele, a consulta pública sobre o novo formato da prova, que funciona como vestibular para grande parte das universidades públicas e privadas do país, será aberta em março.

“Eu dei um prazo de dois anos, mas quero que neste ano a gente já consiga fazer um Enem online”, disse o ministro ontem. A ideia de Gomes é criar um grande banco virtual de questões da prova, com acesso livre para consultas e estudos.

No momento da prova, feita em salas credenciadas pelo MEC, seriam sorteadas perguntas para cada candidato. Como o teste é de múltipla escolha, o resultado sairia instantaneamente.

Para tornar a ideia realidade, de acordo com Gomes, é necessário aumentar o banco nacional de questões do Enem. O ideal, diz ele, seriam 8 mil questões para cada uma das quatro grandes áreas (Ciências Humanas, Ciências Naturais, Linguagens e Matemática) – 32 mil no total. Gomes não informou quantos itens tem o atual banco do MEC, mas disse que o número está bem longe da meta pretendida.

Outra ideia do ministro é que os candidatos possam escolher o tema da redação em uma lista de quatro ou cinco propostas. Atualmente, o tema é único para praticamente todos os participantes – quem está privado de liberdade escreve sobre outro assunto.

Transformações

Com o Enem online, o MEC pretende reduzir esforços e gastos com a logística de aplicação do teste, além de diminuir as possibilidades de fraudes. Em 2014, o exame foi aplicado simultaneamente para 6,2 milhões de candidatos em todo o Brasil.

O Enem online ainda atende a uma demanda antiga, de mais de uma edição da prova por ano. O novo formato é inspirado no SAT, exame similar ao Enem aplicado nos Estados Unidos.

Segundo Gomes, o novo banco de itens também faz parte da construção do currículo único para a educação básica. “Essa discussão do banco de quesitos para o Enem está umbilicalmente ligada à Base Nacional Comum, que tem prazo para ser terminada no fim do ano que vem”, apontou.

1.441 cidades não começaram a elaborar plano de educação

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Publicado em Exame

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).

O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.

Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê metas desde a educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.

Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.

Entre os 5.570 municípios, além dos planos sancionados e das cidades que ainda não começaram o trabalho, 35 aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à Câmara de Vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 fizeram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Outros 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Todos os estados iniciaram o processo de elaboração do plano. Três sancionaram a lei: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Distrito Federal e Rio Grande do Sul enviaram os projetos para o Legislativo.

O MEC reforça que os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. Segundo o ministério, é nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que, além da preocupação com a aprovação dos planos, estados e municípios, devem se preocupar em envolver a comunidade no trabalho. “Se for um plano meramente burocrático, ele não será implmentado, sem a participação da comunidade na elaboração, não haverá cobrança”, diz.

Idiomas sem Fronteira oferecerá aulas de espanhol e mandarim

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O programa foi lançado em novembro do ano passado com a promessa de oferecer a formação em línguas para estrangeiros

O programa foi lançado em novembro do ano passado com a promessa de oferecer a formação em línguas para estrangeiros

Publicado na Exame

Os cursos de espanhol e mandarim poderão ser os próximos oferecidos pelo programa Idiomas sem Fronteiras. A documentação de ambos está mais adiantada, segundo a coordenadora do programa do Ministério da Educação (MEC), Denise Lima. Além desses, italiano, japonês e alemão também estão nos trâmites finais. Ela não informa uma data para que isso aconteça.

A proposta do Idiomas sem Fronteiras é complementar o Ciência sem Fronteiras e as demais políticas públicas de internacionalização do ensino. O programa prevê a aplicação de testes de proficiência e de nivelamento, cursos on-line e presenciais.

O programa foi lançado em novembro do ano passado com a promessa de oferecer a formação em inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, mandarim, alemão e português para estrangeiros que tenham interesse no nosso idioma.

O inglês é ofertado ofertado desde 2013, pelo Programa Inglês sem Fronteiras, e o francês desde o ano passado. Todos os demais idiomas, segundo Denise, passarão a ser ofertados neste ano.

“Os idiomas são todos necessários. A oferta depende do andamento da documentação e da logística interna”, explica a coordenadora.

“O programa conseguiu um grande alcance com o inglês. Conseguimos cadastrar todos as universidades federais e quase a totalidade dos institutos federais. O francês também tem tido uma repercussão boa na comunidade universitária e tem auxiliado no processo de mobilidade estudantil”, acrescenta.

O Idiomas sem Fronteiras, de acordo com a coordenadora, vai além do objetivo de formar os intercambistas, estende-se a professores, técnicos e alunos de graduação, mestrado e doutorado das instituições de educação superior, públicas e particulares. Além de professores de idiomas da rede pública da educação básica.

O impacto no Ciência sem Fronteiras foi reduzir o tempo que os estudantes passam em outros países recebendo e apenas aprendendo o idioma.

O prazo, que podia ser de até de um ano, foi restrito ao limite máximo de 10 semanas antes do início das aulas, segundo Denise. “Quando se manda o aluno para o exterior, pode até garantir que ele vá aprender esse idioma, mas investe-se no aluno o que poderia estar investindo em muitos alunos. Muito mais barato estudar aqui, apesar de o processo ser mais lento que uma imersão no idioma”, analisa.

O Ciência sem Fronteiras oferece bolsas, prioritariamente, nas áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e da saúde. O programa deve oferecer 100 mil bolsas em instituições de ensino estrangeiras de 2015 a 2018.

Faculdades particulares entram com três ações contra o MEC

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Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) retirou ação impetrada na semana passada, após decidir pela divisão do processo contra as novas regras do Fies

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Publicado na Veja

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) vai entrar na Justiça com três ações contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A entidade retirou ação impetrada na semana semana contra o Ministério da Educação (MEC), sinalizando uma mudança de estratégia. “Ao dividir, vamos nos aprofundar nos temas de acordo com a discussão jurídica. Agora teremos três frentes e mais entidades assinando junto”, diz a presidenta da Fenep, Amábile Pacios.

As mudanças foram feitas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de portaria no final do ano passado. Agora, para ter acesso ao financiamento, o aluno deve ter tirado nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes bastava ter feito o exame. A portaria também proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Outra mudança estabelece a emissão de títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies. A emissão será feita em oito vezes no ano para as mantenedoras com número igual ou superior a 20 mil matrículas do Fies. Antes a emissão era feita mensalmente.

Uma das ações questionará a constitucionalidade da alteração de uma lei por meio de portaria. Outra será em relação à recompra restrita a oito vezes por ano. A terceira, questionando a nota mínima. A Fenep estima uma redução de 20% no número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

O Ministério da Educação (MEC) diz que as mudanças foram feitas em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente. O ministro Cid Gomes chegou a defender o endurecimento das medidas. “Acho pouco essa exigência de patamar de 450 [pontos no Enem para acessar o Fies] e vou defender mais rigor. Em vez de rigor no aluno, posso exigir rigor no curso. Só vou aceitar financiar matrícula nos cursos bons, que tenham conceito excelente”, disse.

Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, formado por cinco entidades voltadas para a educação superior particular, Sólon Caldas, a entidade segue dialogando com o MEC.

“O setor privado é parceiro do MEC, estamos dialogando para encontrar um denominador comum que atenda aos envolvidos e principalmente ao aluno”, diz. Caldas acrescenta que a posição da entidade até o momento é pela não judicialização.

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

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Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Mariana Tokarnia, no Brasil Post

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos Estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

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