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Governo quer criar universidade de artes
3Universidade estará entre as quatro que o MEC criará EM 2014
Publicado por R7
O governo vai criar uma universidade de artes, que vai oferecer cursos de graduação e pós-graduação voltados para as artes e a cultura. De acordo com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, a pasta, em conjunto com o Ministério da Cultura, terá 100 dias para apresentar um projeto. A universidade estará entre as quatro que o MEC (Ministério da Educação) vai criar em 2014.
— Queremos reunir na universidade todas as expressões da cultura: a música clássica, a dança clássica, a música popular, a dança popular, as artes plásticas, a pintura, a poesia, tudo em cursos de graduação, mestrado, doutorado, em uma única instituição.
A universidade não tem lugar definido. O ministro explica que os governadores e prefeitos devem enviar propostas.
— Quem apresentar o melhor espaço, o espaço mais interessante, culturalmente mais rico, a melhor arquitetura, seguramente levará o projeto. Vamos fazer uma seleção pública para a localização da universidade.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acrescenta que a universidade poderá ganhar outros campi.
— A universidade de artes pode começar como uma primeira e depois ser ampliada. Poderemos ter um celeiro de talentos e especializações em áreas que ainda não temos. O brasileiro é criativo, vai muito longe, mas se tiver instrumentos na jornada, poderá alcançar um grau de excelência. Pode ser um marco bastante importante para a cultura no Brasil.
MEC descredencia 330 instituições superiores do ProUni
0266 mantenedoras foram excluídas do programa por não comprovarem regularidade fiscal
Publicado por Estadão
O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 266 mantenedoras de instituições do ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) por não comprovação de regularidade fiscal. Essas entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Segundo o MEC, não haverá prejuízos aos estudantes, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras.
“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e do Fies (Fundo de Assistência Estudantil).”
Por não apresentarem a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas.
No final de cada ano, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005. A exigência foi dispensada por lei até 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares renegociassem as dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento a 10% do total devido.
As mantenedoras desvinculadas poderão recorrer da decisão em até cinco dias. Elas também podem pedir nova adesão se comprovarem a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal.
Inclusão. Até o dia 6 de junho, as instituições particulares de educação superior interessadas em participar do ProUni devem emitir um “termo de adesão”, por meio da entidade mantenedora. O procedimento deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).
As mantenedoras das instituições já participantes do programa devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, também por meio do SisProuni.
Com Bolsa Família, alunos do Norte e NE têm aprovação maior que média
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Foto: Fernando Moraes/Folhapress
Mariana Tokarnia, no UOL
Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é de 82,3% no Norte e de 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%.
Os números foram feitos com o cruzamento de dados de 2011 do MEC (Ministério da Educação) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média”, constata Tereza Campello. “Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola”.
Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%.
“Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande”, diz a ministra.
No Brasil, esses estudantes também se destacam. A taxa de abandono escolar brasileira no ensino médio era de 10,8% em 2011, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, a taxa foi de 7,1%. A taxa de aprovação entre os beneficiados foi de 79,9% em comparação à taxa nacional de 75,2%.
Ensino fundamental pior
No ensino fundamental, estudantes beneficiados do Norte e Nordeste tiveram taxa de rendimento um pouco inferior à taxa nacional. No Norte, a taxa de aprovação dos beneficiados foi 84,4% em 2011 e 82% no Norte, em comparação à taxa nacional de 86,3%.
No Brasil, a taxa geral de aprovação dos beneficiados foi 83,9%. O abandono nacional nessa etapa do ensino foi 3,2%. Entre os beneficiados, também foi inferior, 2,9%.
A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%.
Entre os 20% mais pobres do país, os jovens de 15 a 17 anos na escola passaram de 71,1%, em 2001, para 81,1%. No Brasil, a porcentagem de jovens nessa faixa etária na escola passou de 81% para 83,7%. Entre os 20% mais pobres de 15 a 17 anos no ensino médio, – a idade adequada a essa etapa de ensino – a taxa passou de 13,6% para 35,9%. A variação nacional foi 37,4% para 51,7%.
“Houve uma melhora no fluxo escolar e são os mais pobres que estão puxando esses indicadores para cima”, constata Tereza.
MEC prepara programa de incentivo para que jovem se torne professor
0Governo quer suprir carência de docentes em exatas e biológicas.
Meta é atender 100 mil alunos do ensino médio e 10 mil de graduação.
Publicado por G1
‘Maioria dos jovens não quer ser professor’, diz
Mozart Neves Ramos, coordenador do programa
do MEC (Foto: Reprodução/Globo News)
O Ministério da Educação prepara um programa de incentivo para que os jovens do ensino médio possam seguir carreira acadêmica na área de ciências ou se tornar professor de educação básica, principalmente nas áreas de matemática, química, física e biologia. Segundo o MEC, o programa terá como meta atender 100 mil estudantes do ensino médio, além de 10 mil de alunos graduação em cursos de licenciatura.
Serão incorporados ao programa os estudantes medalhistas das olimpíadas de matemática e de língua portuguesa, entre outras. Universidades e centros de pesquisa vão oferecer bolsas de incentivo a estudantes do ensino médio e a professores da educação básica, e a professores, pesquisadores e alunos de universidades. Os professores que participarem do programa terão direito a bolsas e poderão ser incluídos em programas de formação e pesquisa.
O programa vai oferecer pós-graduação em universidades federais e particulares para professores de escolas públicas do ensino médio. Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (2) pela “Folha de S. Paulo”, o programa vai atrelar o diploma de pós e um aumento no salário ao bom desempenho dos alunos do professor formado. O MEC, no entanto, diz que isso é uma decisão dos estados e municípios, e que não tem gerência na carreira docente de escolas da educação básica.
O coordenador do programa, Mozart Neves Ramos, disse ao G1 que ainda falta definir como será feita esta avaliação do desempenho dos alunos. “O principal objetivo é tornar atrativa a carreira do magistério no Brasil. Hoje a grande maioria dos jovens não quer ser professor. O país precisa reverter essa situação”, diz o coordenador. Veja a entrevista:
O professor terá de melhorar o aluno para ganhar aumento e certificado?
Mozart Neves Ramos: Naturalmente isso cabe aos estados no âmbito de suas autonomias. Será importante que o esforço docente de qualificação e de bons resultados em sala de aula tenha um reconhecimento salarial no Plano de Carreira, mas isso cabe aos Estados, como disse, analisarem. Isto não cabe ao MEC. A ideia é que a certificação leve de fato a uma melhoria de desempenho do professor em sala de aula. É preciso ir além da titulação, é preciso que ela chegue até a sala de aula, e assim espera-se que a própria universidade acompanhe e auxilie esse professor após suas atividades na universidade. Esse esforço tem que ser traduzido na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem escolar.
Como será medida esta melhora no desempenho dos alunos?
Quanto à avaliação existem instrumentos de aferição, mas vamos discutir melhor com os demais atores sobre isso. Será um processo construído em regime de cooperação. Por exemplo, espera-se, após a certificação, que as aulas do professor possam incorporar novas tecnologias em sala de aula, inclusão de aspectos experimentais que possam ilustrar suas aulas teóricas, ou seja, é possível aferir se suas aulas estão mais motivadores e ricas de novas informações.
Quais ações serão feitas para suprir a carência de professores em exatas e biológicas no ensino médio?
O programa tem como principal objetivo tornar atrativa a carreira do magistério no Brasil. Hoje a grande maioria dos jovens não quer ser professor. O país precisa reverter essa situação. O Programa assim atuará em três eixos: (1) criação de “clusters” de desenvolvimento de ensino, envolvendo professores e alunos das universidades e das redes estaduais de ensino – Ensino Médio (o foco); (2) desenvolvimento de ações que visem a redução da evasão nos cursos de licenciaturas em química, física, matemática e biologia; (3) certificação pós-graduanda de professores da rede ensino e melhoria no plano de carreira, associado ao seu desempenho em sala de aula.
Como atrair o estudante de ensino médio para a carreira docente?
O MEC, através da Capes, disponibilizará bolsas de estudo, tanto para os alunos das licenciaturas como para aqueles do ensino médio envolvidos com o programa. Os melhores alunos de ensino médio poderão se tornar monitor de sua escola, tal como existe na universidade. Além disso, o MEC está estudando outras formas de incentivo.
A Prova Brasil vai incluir este ano pela primeira vez a disciplina de ciências. Como melhorar o ensino de ciências nas escolas?
Exatamente pela escassez de professores nesta área que se efetiva a importância do programa. É um grande desafio nacional. É preciso levar a parte experimental do ensino de ciências para a sala de aula. Química, por exemplo, é uma ciência experimental. Quando os alunos observam uma reação química ocorrendo na prática têm outra motivação, daquela quando apenas se escreve pelo professor e se copia pelo aluno. Ensinar ciências já nas primeiras séries do ensino fundamental é outro aspecto importante. É preciso integrar a teoria e a prática.
Até 2022, Brasil terá que alfabetizar todas as crianças de até oito anos
0Dilma sancionou medida que torna meta obrigatória
Ministério da Educação
Taxa de analfabetismo até os oito anos tem média de 15% no Brasil, mas pode chegar a 35% (Alagoas)
Felippe Constancio, no R7
A presidente Dilma Rousseff aprovou a MP (Medida Provisória) que cria o Pnaic (Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa) — conjunto de ações da União, dos Estados e dos municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os oito anos até 2022 — de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais nesta sexta-feira (26).
Agora, o País tem oficialmente a missão de erradicar o analfabetismo em português e matemática até o 3º ano do ensino fundamental, cuja taxa atual é de 15%, de acordo com o MEC (Ministério da Educação) — veja quadro por região.
Mas tanto o apoio técnico quanto o financeiro já começaram. O MEC vem usando parte do R$ 1,1 bilhão que tem reservado para 2013 previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual para cumprir o objetivo.
No repasse da União aos Estados e Municípios em 2013, o investimento previsto é de R$ 2.427,30 por aluno da creche ou pré-escola integral; R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola parcial; e R$ 1.493,72 por aluno de creche, segundo informações do Diário Oficial publicadas nesta sexta-feira.
Para 2014, a previsão é de mais de R$ 3 bilhões nos gastos totais voltados ao projeto.
Há duas fontes de dinheiro voltadas à implementação do projeto: à formação continuada dos professores alfabetizadores será usada a verba oriunda do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), enquanto a manutenção e construção de escolas e os prêmios de reconhecimento dos resultados alcançados virão do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o MEC estuda dar R$ 500 milhões como prêmio às escolas e educadores que baterem a meta de ensino.
A MP também estabelece o INDEP (Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa) como fonte de dinheiro, dependendo da disponibilidade de orçamento.
De olho nas metas
Para a gerente de projetos do movimento Todos Pela Educação, Andrea Bergamaschi, o Brasil pode ter sucesso no objetivo de alfabetizar aos oito anos se ao menos dois pontos forem implementados corretamente nesta etapa de ensino.
— O desafio do professor é maior quando a criança não passou pela pré-escola, pois ela ainda não teve contato com o ambiente escolar e não desenvolveu determinadas habilidades cognitivas. À medida que a gente universaliza a pré-escola, as chances das crianças estarem alfabetizadas no tempo proposto são maiores.
Outro fato importante, segundo ela, é a avaliação.
— Com ela, o professor sabe se o aluno consolidou as habilidades de leitura, de escrita e de matemática.
O ano de 2022 foi colocado como meta porque marca o bicentenário da independência do Brasil.
Avaliação
Ainda não há uma avaliação pronta para estimar o grau de aprendizagem das crianças até os oito anos no Brasil. Para esta faixa de idade, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) vai desenvolver um método de avaliação.
Bergamaschi, que participou das primeiras avaliações amostrais voltadas à faixa de idade, explica que a prova a ser elaborada pelo governo por dois caminhos.
— Ou ele vai montar outra prova, ou ele vai adaptar a escala de expectativas de alcance de habilidades da Prova Brasil que é aplicada a alunos do quinto e nono anos do ensino fundamental.
Polêmica
A proposta criada há mais de cinco meses no Congresso gerou polêmica desde o início de sua tramitação, em novembro de 2012.
Ao discutir a proposta, parte do Legislativo entendia que a meta de alfabetização deveria ser de seis anos. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, a meta de alfabetização é tímida, bem como seu tempo de implementação, pois uma criança nascida hoje corre o risco de ficar de fora do pacto.
Na votação em plenário que aprovou a MP, em 26 de março, a emenda defendida por senadores de oposição que estabelecia a idade de seis anos foi reprovada porque o pacto deveria considerar a desigualdades regionais do País, segundo o governo. Ele também admitiu que não conseguiria alcançar uma meta mais ambiciosa.
Por outro lado, o líder do governo no Congresso e também relator da proposta, José Pimentel (PT), pondera que a meta pode baixar para seis anos futuramente, ao ser incluída no PNE (Plano Nacional de Educação), proposta que tramita no Senado e estabelece outras 20 metas pelos próximos dez anos.
