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Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

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Publicado em UOL

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 –apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Unicamp é melhor universidade do Brasil, segundo MEC

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Em ranking de avaliação das instituições de ensino superior, Unicamp ocupa primeiro lugar da lista

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Publicado em Universia Brasil

Segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), que é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade das instituições de ensino superior brasileiras, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é a melhor universidade do País.

O último resultado do IGC divulgado pelo MEC é referente aos anos de 2012, 2013 e 2014. O índice é baseado no cálculo de outros marcadores, como a nota do Conceito Preliminar de Curso (CPC), responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores. Também é levada em conta a avaliação feita pela CAPES dos programas de pós-graduação oferecidos pela instituição.

Ao todo, foram avaliados 9.963 cursos de 43 áreas de conhecimento, oferecidos por 2.042 instituições de ensino superior. Suas notas vão de 1 a 5, sendo que as universidades, faculdades e centros universitários que não atingirem a nota mínima de 3 passam a ser considerados “insatisfatórios” pelo MEC.

Com nota máxima em 43 cursos avaliados, a Unicamp ocupa a primeira posição de ranking de melhores universidades brasileiras. Em seguida estão, também com pontuação na faixa da nota máxima, aparece a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Encontro com Dilma foi cordial, diz ministro da Educação após sair do cargo

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Publicado em UOL

Renato Janine Ribeiro comentou nesta quarta-feira (30) em sua página do Facebook a sua saída do MEC (Ministério da Educação). “O encontro [com a presidente Dilma Rousseff] foi absolutamente cordial”, afirmou o agora ex-ministro, que também compartilhou uma nota publicada no site do MEC confirmando a sua saída.

Janine Ribeiro estava desde março no cargo. Segundo o comunicado, a presidente Dilma Rousseff esteve com o ministro por volta das 15h no Palácio do Planalto. “A presidente reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro no MEC”, afirma a assessoria de imprensa.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve suceder Janine à frente do Ministério da Educação. O ex-senador já havia chefiado a pasta entre 2012 e 2014.

Renato é professor titular de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo) e foi diretor da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) entre 2004 e 2008. Ele ocupou o lugar de Cid Gomes (PROS), que deixou o cargo após desentendimento na Câmara dos Deputados.

Janine ficou conhecido pelo uso das redes sociais durante o seu comando no Ministério. Em maio deste ano, o ministro chegou a pedir que seu perfil no Facebook não fosse usado para mensagens destinadas ao MEC.

57% no 3º ano não fazem conta; Janine fala em ‘vergonha’

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Dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) mostram que maioria dos alunos de 8 anos não consegue fazer cálculos complexos; além disso, 1 em cada 5 chega a essa idade sem conseguir ler um texto. ‘Números são alarmantes’, diz educadora

ensinofunPublicado em Estadão

Quase seis em cada dez alunos (57%) de 8 anos no Brasil não dão conta de resolver problemas simples de Matemática. Entre as crianças dessa idade, 22% terminam o 3.º ano do ensino fundamental sem conseguir ler um texto. Isso é o que mostram os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2014, divulgada nesta quinta-feira, 17, pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o ministro Renato Janine Ribeiro, essa realidade “envergonha” o País.

A prova foi realizada no ano passado por 2,3 milhões de alunos em 49 mil escolas públicas. Em Escrita, outra competência medida pela ANA, 34,5% dos estudantes estavam em patamares inadequados, segundo critérios do próprio MEC.

Sem esconder a preocupação, Janine Ribeiro disse que os dados dão a dimensão do problema. “Nós não só queremos que todos saibam do tamanho do drama como queremos denunciá-lo. Tudo isso é inaceitável em termos sociais”, admitiu.

No caso de Leitura e Matemática, o desempenho é medido em uma escala de quatro níveis. Já em Escrita, são cinco. Em leitura, o MEC considera inadequado o aluno estar no nível 1, em que não consegue encontrar informações em textos curtos ou entender uma história em quadrinhos.

Em Matemática, o Ministério classifica como “inadequado” o aluno que está nos níveis 1 e 2. Nessas faixas, a criança não lê as horas no relógio analógico nem identifica frequências iguais em um gráfico de colunas.

Em Escrita, de acordo com o MEC, estão inadequados alunos nos três primeiros níveis. Nesse grupo, eles ainda escrevem de forma incipiente e apresentam grande número de erros ortográficos.

A ANA foi criada com o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Esse programa, que abrange todos os Estados e 98% dos municípios, envolve formação de alfabetizadores, supervisionada por universidades.

Os resultados da primeira edição, de 2013, não haviam sido divulgados oficialmente pelo MEC. A edição deste ano foi cancelada por falta de verbas.

Os números também expõem desigualdades regionais. Em Leitura, por exemplo, as Regiões Norte e Nordeste têm 35,06% e 35,56% dos alunos no pior nível. Já no Sudeste e no Sul, essas taxas são de 13,05% e 11,94%. Ao comparar os resultados, segundo o MEC, é necessário levar em conta o contexto socioeconômico dos alunos.

Apesar do quadro problemático, os resultados mostram ligeiro avanço em relação à ANA 2013. A taxa nacional de estudantes no pior nível de Leitura caiu de 24% para 22%. No patamar quatro, o melhor, subiu de 10% para 11%.

Em Escrita, a maioria dos alunos – 55% – está no nível 4, quando a criança consegue escrever, mas com uma série de erros ortográficos e de concordância. Apesar de o ministro considerar isso como um nível adequado, Janine Ribeiro afirma que essa não é a situação ideal.

Em Matemática, 57% dos alunos de 8 anos estão nos níveis 1 e 2 – o que configura um baixo desempenho, dominando apenas a primeira das operações – a adição.

Já no ciclo de alfabetização, a falta de interpretação de texto impede que os alunos avancem no domínio dos cálculos. Esses problemas, dizem especialistas, acompanham o aluno em toda a trajetória escolar. Nos anos seguintes, as crianças terão problemas para aprender Ciências ou Geografia por falta dessas habilidades básicas.

Alerta. Para Cláudia Gontijo, presidente da Associação Brasileia de Alfabetização, os resultados indicam a necessidade de se investir no setor. “Há uma melhoria, se compararmos com décadas passadas, em que a maioria dessas crianças terminava o ciclo sem ler. Mas os números ainda são alarmantes”, diz ela, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Geralmente responsáveis pelas classes de alfabetização, as redes municipais têm mais dificuldades técnicas e financeiras. “Por isso, a ajuda da União é ainda mais importante.” Para Cláudia, porém, os dados não indicam um fracasso do Pnaic. “Ainda é cedo para avaliar”, diz. “Não pode haver descontinuidade de políticas.”

Segundo Ricardo Falzetta, gerente de Conteúdo do Movimento Todos pela Educação, a alfabetização precária limita as possibilidades da criança no futuro. “No fundamental 2 (5.º ao 9.º ano), esse problema se aprofunda. No ensino médio, torna-se insustentável, resultando nos altos índices de evasão, aprovação automática e desinteresse dos jovens.

MEC vai investir em projeto de resgate e registro da história do Brasil

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MEC vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais Foto: Agência Brasil

MEC vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais
Foto: Agência Brasil

Publicado no NE10

Ministério da Educação (MEC) vai financiar pelo menos 20 biografias de pessoas e grupos que influenciaram a história do Brasil e pesquisas sobre conflitos sociais. Em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a pasta lançou nesta quarta-feira (29) dois editais que destinarão até R$ 300 mil por projeto, que poderão ser usados nas escolas.

Os editais são voltados para pesquisadores e grupos de pesquisa de instituições de educação superior e institutos de pesquisa brasileiros, públicos e particulares, que tenham mestrado ou doutorado recomendados pela Capes. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de outubro.

“Essa é uma iniciativa que a Capes adota: induzir programas de pós-graduação a fazer pesquisas em áreas de ponta. Essas pesquisas já cobriram muitas áreas, áreas científicas, tecnológicas, de inovação, e continuarão cobrindo. Mas é importante que cubram também áreas que tem a ver com o desenvolvimento do Brasil”, disse o ministro da Educação, Renato Janine.

Segundo o ministro, os editais destinarão às pesquisas um total de R$ 5 milhões, que começarão a ser pagos no ano que vem. “Vivemos um momento difícil da economia brasileira, momento que temos que fazer o máximo com recursos que se tornaram menores do que desejávamos. Neste momento estamos dando um sinal, pela Capes e pelo MEC, de que é possível fazer propostas boas”, acrescentou.

O edital sobre biografias é voltado para pesquisas sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889. Já o edital sobre conflitos históricos vai incentivar a produção de livros que enfoquem revoltas, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares, entre outros conflitos, também a partir de 1889.

As pesquisas serão publicadas em livros, que poderão ser usados nas escolas.

“Os nossos livros para o ensino fundamental e médio têm que estar sempre alinhados com o que houver de melhor de pesquisa nas áreas. Estão se estamos fazendo história do Brasil, tudo que se descobre de história do Brasil agora tem que entrar no que uma criança um adolescente venha a saber”, disse Janine.

Os editais estão disponíveis na página da Capes.

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