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Governo estuda ampliar juros do Fies e reduzir carência

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MEC pretende também selecionar candidatos pela pontuação no Enem

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Publicado em O Globo

O governo estuda aumentar a taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O crédito, que hoje é reajustado em 3,4% ao ano, deve ficar mais caro. Uma das propostas em discussão prevê um patamar de 6,5%, compatível com os juros da poupança.

Outra mudança avaliada pelo governo é diminuir o tempo de carência para início do pagamento. Atualmente, os estudantes têm 18 meses após a formatura para começar a quitar o financiamento. Esse prazo poderá reduzido para 12 meses.

O MEC pretende também selecionar os alunos candidatos ao Fies pela pontuação obtida no Enem, reforçando o discurso de meritocracia. O mínimo de 450 pontos, regra que passou a vigorar neste ano, continua valendo como pré-requisito. Mas cada instituição terá um número preestabelecido de vagas em cursos definidos e os estudantes se cadastrarão como interessados inicialmente. O programa de inscrição fará a seleção das melhores notas.

Assim como ocorre hoje no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vagas nas universidades públicas, os alunos poderão monitorar as notas de corte e, caso não entrem naquela determinada instituição ou curso inicialmente pretendidos, terão condições de migrar para outras opções dentro do prazo de inscrição. Uma portaria do MEC, que deve ser publicada até meados deste mês, trará as novas regras.

DIMINUIÇÃO DO TETO

A diminuição do teto atual de renda familiar mensal de 20 salários mínimos para pleitear o Fies também foi anunciada ontem. O ministro Renato Janine Ribeiro não quis adiantar o novo valor. Mas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o parâmetro poderá ser uma renda familiar per capita de três salários mínimos. A proposta ainda está em estudo.

— Vai haver redução do valor, porque R$ 14 mil é difícil de ser justificado com juro subsidiado. Não estou dizendo que é totalmente equivocado, porque nessa faixa você não tem financiamento integral e há cursos universitários de alto preço (…) De qualquer forma, nós fizemos uma remodelagem — afirmou Janine.

A medida, porém, não deve atingir um número considerável de interessados, já que, segundo dados do MEC, 92% dos 1,9 milhão de alunos com Fies no país têm renda familiar de até três salários mínimos, em torno de R$ 2.640. Janine ressaltou, entretanto, que a alteração do teto faz parte de outras modificações para aperfeiçoar o programa, como priorizar a oferta de cursos nas áreas de Engenharia, Saúde e de formação de professores da educação básica.

MEC cortará vagas no Pronatec e no Ciência sem Fronteiras

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Ministério priorizará o investimento em creches e no ensino básico

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Número de vagas no Pronatec diminuirá (Foto: Luiz Ackermann / Agência O Globo)

Raphael Kapa, em O Globo

Com cortes em seu orçamento por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação (MEC) já definiu alguns programas que serão afetados, e entre eles estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência sem Fronteiras (CsF), que terão o número de vagas reduzidos em relação a 2014.

“As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”, informou a assessoria do MEC, em nota.

Sem informar de quanto será a redução, o ministério disse apenas que o tamanho dos cortes “será divulgado em breve”. Segundo a pasta, o ensino básico deve ser preservado ao máximo, com os cortes atingindo mais programas de ensino técnico e superior.

O ministério afirma ainda que as verbas de custeio, responsáveis pelos investimentos nas universidades federais e pagamentos de funcionários terceirizados, estão garantidas.

Desde o ano passado, o corte na educação fez com que universidades entrassem em crise por falta de remuneração de seus funcionários terceirizados. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior federal do país, suspendeu suas atividades devido à falta de serviços de limpeza, segurança e portaria. Alunos chegaram a ocupar a reitoria da instituição requisitando regularização dos pagamentos.

“O Ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais”, informou o MEC.

O Pronatec foi um dos principais programas citados pela presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial. O governo prometeu, no entanto, poupar dos cortes outro programa que foi também uma das bandeiras do governo na eleição: a criação de creches. Dilma prometeu construir mais 4 mil unidades em seu segundo mandato.

GASTOS ACIMA DO MÍNIMO

Além disso, outros serviços ligados à educação básica, como a merenda e o transporte, também não terão impactos com o ajuste fiscal, segundo o MEC.

“Programas como Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de merenda e transporte escolar, não receberam cortes em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ainda apresentaram aumento em relação ao empenhado no ano de 2015”, diz o ministério na nota.

O MEC afirmou ainda que, apesar dos cortes nos programas, o ajuste fiscal “preserva os programas e ações estruturantes e essenciais” da pasta e “mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional”.

Professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

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Filósofo, docente aposentado da USP tomará posse no próximo dia 6.
Ele sucederá Cid Gomes, que se demitiu após crise com deputados.

Felipe Matoso, no G1

Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, durante debate em março de 2010 (Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)

Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia
Política da USP, durante debate em março de 2010
(Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A informação foi antecipada pelo Blog do Camarotti. A posse do novo ministro será no próximo dia 6.

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes, que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente. Segundo o G1 apurou, ele foi convidado por Janine Ribeiro para permanecer como secretário-executivo.

Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios “mais importantes do país”.

“O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos”, afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB.

Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais “A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil”, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.

Nesta sexta, também foi anunciado o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Nota
Leia abaixo nota oficial sobre a nomeação de Renato Janine Ribeiro divulgada pelo Palácio do Planalto.

NOTA OFICIAL

A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira (27) o professor doutor Renato Janine Ribeiro para assumir o cargo de ministro da Educação.

A posse do novo ministro será no dia 6 de abril.

Perfil
Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. É professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.

Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella é cotado para o MEC

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Mario Sergio Cortella

‘Habitué’ da imprensa em geral, filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella trabalhou 17 anos ao lado do patrono da educação brasileira, Paulo Freire; com Freire, ele diz ter aprendido a ter humildade intelectual, “que é a capacidade de saber que não sabe tudo que pode ser sabido e saber que não é o único que sabe aquilo que pode ser sabido”

Publicado no Brasil 247

Com um portfólio de 15 livros escritos nos últimos cinco anos, o filósofo Mário Sérgio Cortella é cotado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Educação, na vaga aberta por Cid Gomes.

Colunista da rádio CBN e ‘habitué’ da imprensa em geral, ele trabalhou 17 anos ao lado do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Com Freire, ele diz ter aprendido a ter humildade intelectual, “que é a capacidade de saber que não sabe tudo que pode ser sabido e saber que não é o único que sabe aquilo que pode ser sabido”.

Cortella sucedeu Freire na Secretaria de Educação da cidade de São Paulo entre 1991 e 1992, na gestão Luiza Erundina.

Ministro da Educação, Cid Gomes quer Enem online ainda este ano

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Publicado no UOL

O ministro da Educação, Cid Gomes, quer o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) online em funcionamento ainda em 2015. Segundo ele, a consulta pública sobre o novo formato da prova, que funciona como vestibular para grande parte das universidades públicas e privadas do país, será aberta em março.

“Eu dei um prazo de dois anos, mas quero que neste ano a gente já consiga fazer um Enem online”, disse o ministro ontem. A ideia de Gomes é criar um grande banco virtual de questões da prova, com acesso livre para consultas e estudos.

No momento da prova, feita em salas credenciadas pelo MEC, seriam sorteadas perguntas para cada candidato. Como o teste é de múltipla escolha, o resultado sairia instantaneamente.

Para tornar a ideia realidade, de acordo com Gomes, é necessário aumentar o banco nacional de questões do Enem. O ideal, diz ele, seriam 8 mil questões para cada uma das quatro grandes áreas (Ciências Humanas, Ciências Naturais, Linguagens e Matemática) – 32 mil no total. Gomes não informou quantos itens tem o atual banco do MEC, mas disse que o número está bem longe da meta pretendida.

Outra ideia do ministro é que os candidatos possam escolher o tema da redação em uma lista de quatro ou cinco propostas. Atualmente, o tema é único para praticamente todos os participantes – quem está privado de liberdade escreve sobre outro assunto.

Transformações

Com o Enem online, o MEC pretende reduzir esforços e gastos com a logística de aplicação do teste, além de diminuir as possibilidades de fraudes. Em 2014, o exame foi aplicado simultaneamente para 6,2 milhões de candidatos em todo o Brasil.

O Enem online ainda atende a uma demanda antiga, de mais de uma edição da prova por ano. O novo formato é inspirado no SAT, exame similar ao Enem aplicado nos Estados Unidos.

Segundo Gomes, o novo banco de itens também faz parte da construção do currículo único para a educação básica. “Essa discussão do banco de quesitos para o Enem está umbilicalmente ligada à Base Nacional Comum, que tem prazo para ser terminada no fim do ano que vem”, apontou.

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