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Nos 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execução de orçamento desde 2001

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Imagem: Internet

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Publicado por Estadão Conteúdo [via UOL]

O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o MEC (Ministério da Educação) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total, que foi de 82% no período.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação – chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Restrições orçamentárias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gestão são alguns dos motivos apontados por especialistas.

Para o segundo mandato, a presidente lançou o slogan “Brasil, Pátria Educadora”. Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela FGV-DAPP (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento.

Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execução no orçamento da MEC desde o início da gestão: foi gasto 79% do total autorizado para o órgão. Mesmo a melhor marca de execução do governo, registrada no ano passado, é ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o começo da década passada, a pior execução ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado à educação foi de fato pago – no orçamento total daquele ano, a média de gasto havia sido de 83%.

O orçamento tem quatro passos principais: a autorização de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o serviço é executado) e o pago. Esse último estágio é quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os números não levam em consideração restos a pagar, que são empenhos do orçamento de um ano que podem ser usados em exercícios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado.

Motivos

De acordo com o coordenador de Pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, vários fatores colaboram para uma execução baixa. “Pode haver mudança de prioridades do governo, mas alguns gastos são de execução mais difícil, como ocorre com obras.”

Especialista em financiamento da educação, o professor Nelson Amaral, da UFG (Universidade Federal de Goiás), diz que já havia detectado em seus estudos queda na efetivação dos orçamentos anuais da educação desde o ano de 2008. “O nível de investimentos, além do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e não se paga.”

O professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano. “Os empenhos chegam em dezembro e não dá mais tempo de gastar. É a estratégia do governo há muito tempo. Assim, os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os orçamentos.”

O professor Rubens Barbosa de Camargo, da USP, lembra que o governo federal tem segurado recursos. “Gastar dinheiro público tem múltiplos interesses e procedimentos não tão simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos.”

Ampliação

Mesmo com execução orçamentária abaixo da média, os gastos com educação tiveram forte ampliação no governo Dilma. Nos quatro anos, a área recebeu R$ 265 bilhões, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano são atualizados pela inflação, essa alta é de 55%. Já entre 2003 e 2010 o orçamento da educação havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a proporção da educação passou a representar mais de 5% do orçamento previsto e também do gasto.

Ministério

O Ministério da Educação defende como execução o porcentual de orçamento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do orçamento autorizado de 2014. O mesmo índice é apontado nos outros três anos do governo Dilma Rousseff (PT). “Só pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto/serviço por parte do fornecedor”, argumenta a pasta.

O valor empenhado é o primeiro estágio da despesa pública. “O empenhado é uma indicação que o governo vai gastar recursos. É artifício utilizado no fim do ano para garantir recursos do orçamento. Se não empenhar, você perde”, explica a pesquisadora da FGV-DAPP Andressa Falconiery.

No ano passado, o governo federal realizou alguns contingenciamentos de recursos. Houve atrasos, por exemplo, em bolsas de mestrado e doutorado desde novembro, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em dezembro. Segundo a pasta, os pagamentos foram liberados para processamento no dia 9 de janeiro. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), em que há repasse para escolas estaduais e municipais, também teve atrasos.

O MEC ressaltou em nota que analisar o porcentual pago apenas em relação à dotação autorizada, sem levar em consideração o crescimento do volume de pagamentos “não demonstra o que efetivamente ocorreu”. Em 2014, foram gastos R$ 79,7 bilhões, ante R$ 53,6 bilhões em 2011 – aumento de 49% no valor nominal. Com a atualização inflacionária, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de R$ 88 bilhões de orçamento autorizado e não pago (em valores atualizados pela inflação).

O freio nos gastos já está valendo neste ano. Enquanto o orçamento de 2015 não é aprovado, foi congelado um terço das despesas de custeio. Só no MEC, a estimativa de corte é de R$ 7 bilhões no ano.

dica do Tom Fernandes

‘Brincava com os livros’, diz cearense vencedor de Olimpíada de Português

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Ceará teve três vencedores, o maior número entre os estados brasileiros (Foto: Iury Holanda/Arquivo pessoal)

Ceará teve três vencedores, o maior número entre os estados brasileiros (Foto: Iury Holanda/Arquivo pessoal)

Três cearenses estão entre os vinte vencedores das olimpíadas.
Eles concorreram com mais de três milhões de estudantes de todo o País.

Verônica Prado, no G1

As estudantes Ester Raquel Fereira de Araújo e Joyce Maria Almeida Correia e a professora Tárcia Maria Gomes Martins, de São Gonçalo do Amarante, e o aluno Carlos Iury Holanda da Silva e a professora Maria Helena Mesquita Martins, de Fortaleza, estão entre os 20 vencedores nacionais da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Joyce e Carlos foram vencedores na categoria artigo de opinião. Ester foi vencedora na categoria Crônica.

Os cearenses concorreram com mais de três milhões de alunos que participaram desta edição. A premiação correu no último dia 17, em Brasília e fizeram do estado o maior vencedor na edição 2014 da Olimpíada.

Professora diz que aluno tinha confiança em ganhar o prêmio (Foto: Helena Martins/Arquivo pessoal)

Professora diz que aluno tinha confiança em ganhar
o prêmio (Foto: Helena Martins/Arquivo pessoal)

“Não foi fácil. Foram semanas de dedicação na escrita do texto até chegar em Brasília. Entre milhões de textos do Brasil todo, ficaram 38 finalistas e dentre esses, cinco vencedores nacionais. Estar entre esses cinco textos campeões é algo que ainda não dá pra acreditar. mas a medalha de ouro está aqui no meu pescoço para lembrar que o sonho é mesmo real”, conta Carlos, que tem 17 anos e cursa o 2º ano do Ensino médio, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Renato Braga.

Ele conta que a paixão por livros vem de muito tempo. “Quando eu era bem pequeno, os meus avós não tinham dinheiro para comprar brinquedos e me davam livros. Eu cresci ‘brincando’ com os livros”, diz. “A ficha ainda está caindo. Mas é muito bom ver o crescimento de um aluno, a paixão dele pela leitura e pela escrita. Ele acreditava mais na vitória do que eu”, diz a professora e orientadora, Maria Helena Mesquita Martins, da Escola Renato Braga.

O Ceará foi o único estado brasileiro com três vencedores na Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro e o único também onde uma professora foi vencedora em duas categorias, pela mesma escola e com dois alunos. “É uma felicidade incontida passar por essa experiência”, conta emocionada a professora Tércia Maria Gomes Martins, da Escola Adelino Cunha Alcântara, de São Gonçalo do Amarante.

Ela fala com orgulho das duas alunas vencedoras. “A Ester [Raquel Ferreira de Araújo] é uma menina fantástica, talentosa, espontânea e canta muito bem. De uma família simples, veio de Brasília morar em São Gonçalo do Amarante. Apesar das dificuldades, é muito estudiosa, muito capaz. O pai é o maior incentivador para que ela realize os sonhos”. Estudante do 1º ano do Ensino Médio, a professora conta que Ester ainda não se decidiu pela profissão. “Mas deve ser algo ligado à arte, à música”, acredita.

“A Joyce [Maria Almeida Correia] é maravilhosa, inteligente, capaz. Uma escritora nata, escreve porque tem prazer. Ela já disse que pretende cursar letras”, revela a professora. “A leitura faz parte do cotidiano das duas meninas e isso me enche de orgulho. É muito ver que com persistência e com trabalho sério a gente consegue conquistar os objetivos”, diz.

Concorrentes
Participaram alunos de 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Os alunos de 5º e 6º anos no gênero Poema, os de 7º e 8º anos desenvolvem textos do gênero Memórias Literárias, 9º ano do ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio trabalham o gênero Crônica. Os alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio produzem artigos de Opinião. Em 2014, foram realizadas cinco etapas de triagem: escolar, municipal, estadual, regional e, finalmente, a nacional.

Os 20 vencedores nacionais, professores e alunos, receberam medalhas de ouro, um notebook e uma impressora. As escolas nas quais lecionam/estudam os selecionados também foram contempladas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, além de um projetor multimídia e um telão para projeção e livros.

Olimpíada
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é desenvolvida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O programa, que este ano alcançou 5.014 municípios brasileiros, busca aprimorar a prática dos professores em sala de aula para o ensino de leitura e escrita em escolas públicas.

Ela é pedagoga e fez Pronatec aos 60 anos: ‘deu um up’ na vida

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Karina Yamamoto, no UOL

Bernardete Santos, 62, aluna do Pronatec

Bernardete Santos, 62, aluna do Pronatec

“Olha, se você precisar falar comigo de novo, só me encontra de noite em casa”, explicou a pedagoga Bernardete Santos, 62, ao se despedir da reportagem do UOL na última segunda-feira (27). “Só estou em casa [de tarde] porque é feriado no instituto [IFPR, Instituto Federal do Paraná] e estou sem aula.”

Moradora de Curitiba, Bernardete termina no final do ano o curso técnico em massoterapia no IFPR (Instituto Federal do Paraná). Já tem planos de fazer fisioterapia na UFPR (Universidade Federal do Paraná) ou em uma instituição que aceite o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A viúva está com inscrição feita para as duas provas, que acontecem nos próximos finais de semana.

A redescoberta do estudo — e da nova profissão de massagista — veio há pouco mais de dois anos quando fez seu primeiro curso pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Bernardete era aposentada na época e já havia concluído um curso superior na sua juventude, o de pedagogia.

Sua neta, com 13 anos na época, havia se mudado para a capital para estudar no IFPR e ela, avó cautelosa, decidiu conhecer a instituição. “Como sou muito de conversar, eu fiquei sabendo dos cursos e vi o de massagista”, conta a aposentada que trabalhava como cuidadora de idosos.

O auxílio para transporte e alimentação, além da gratuidade do curso, possibilitou que ela parasse de trabalhar e se dedicasse aos estudos (e à neta, com quem passou a ir para a escola). “Na minha época não era assim, era caro estudar”, relembra. Ela fez pedagogia em uma faculdade particular, mas sempre trabalhou em escritório. “Não tinha vocação para professora”, diz.

“Fiquei a mais feliz do mundo”, afirma a aluna que nunca teve uma falta. Nos cursos de capacitação — ela fez quatro: massagem, modeladora, shiatsu e drenagem linfática –, os professores começaram a incentivá-la a fazer o técnico. Hesitou no primeiro momento, com medo da concorrência na seleção para o IFPR, mas ela encarou o desafio e passou.
Dilma disse a economista para fazer Pronatec

“Esse Pronatec deu um up nas nossas vidas”, afirma Bernardete, que teve outros colegas com idades próximas a sua. “A gente que tem certa idade vai trabalhar por conta [e os cursos ajudam nessa mudança de atividade].” Segundo ela, o esforço nos estudos se reverteu em clientes e em uma renda melhor.

Na sexta-feira anterior à entrevista, uma resposta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff no debate da Rede Globo havia causado polêmica. Uma economista desempregada, de 55 anos, havia questionado Dilma e seu adversário, Aécio Neves, sobre os planos para garantir emprego a pessoas com mais idade.

Dilma sugeriu que a economista procurasse o Pronatec. Foi criticada por isso por internautas e chegou a virar piada na internet.

“Quem não viveu na pobreza não sabe avaliar”, analisa a massagista. “[O curso, essa capacitação] Abre uma oportunidade: quem vai consegue [melhorar de vida].” O curso técnico, na opinião de Bernardete, “ensina” os alunos a trabalhar.

Seus filhos fizeram o ensino médio nessa modalidade e por conta dessa formação tiveram empregos com os quais puderam pagar o ensino superior: “Na época deles não tinha essas facilidades [mais vagas de graduações públicas e gratuitas e cotas sociais nas universidades].” Já suas netas cresceram em outro cenário, conta.
Críticas ao Pronatec

Principal vitrine do governo federal, o Pronatec foi alvo de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) este ano. A conclusão foi de que os gastos com o programa, assim como a contabilização precisa dos beneficiados, está fora de controle. Na visão do governo, essa conclusão é exagerada.

O professor Gaudencio Frigotto, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), acha que oferecer cursos técnicos rápidos a pessoas que não completaram a educação básica não resolve o problema de falta de mão de obra capacitada no país. Segundo ele, o Pronatec se tornou caça-níquel para instituições privadas.

Em reportagem do UOL de junho deste ano, nem o MEC (Ministério da Educação) nem o MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) souberam informar quantos alunos conseguiram emprego.

MEC dará bolsa para aluno do ensino médio estudar exatas e biológicas

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Mercadante anunciou novo programa de incentivo nesta terça-feira.
Portaria com as regras para adesão das redes públicas sairá neste mês.

Publicado por G1

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou na abertura do Congresso Todos pela Educação, em Brasília, nesta terça-feira (10) (Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou
na abertura do Congresso Todos pela Educação,
em Brasília, nesta terça-feira (10) (Foto: Elza Fiúza/
Agência Brasil)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (10) um programa para incentivar estudantes do ensino médio a seguirem carreira nas áreas de exatas e biológicas. Batizado com o nome “Quero ser cientista, quero ser professor”, o programa vai dar bolsa de R$ 150 aos alunos de escola pública que demonstrem interesse nas áreas.

O anúncio do ministro foi feito na abertura do congresso do Movimento Todos pela Educação, que teve início nesta terça em Brasília. Mercadante afirmou que 30 mil alunos devem ser beneficiados na primeira etapa do programa.

“Temos de fazer bolsa de assistência”, defendeu o ministro, afirmando que muitos dos alunos de escolas públicas são pobres e precisam de tutoria e acompanhamento pedagógico. “O topo da escola pública é de excelente qualidade e concorre com o setor privado”, disse ele.

Segundo o Ministério da Educação, ainda não há detalhes específicos sobre o “Quero ser cientista, quero ser professor”, como a partir de que ano do ensino médio os estudantes poderão participar, e se haverá alguma contrapartida, como a obrigatoriedade de seguir nestas áreas no ensino superior. O objetivo é estimular que mais jovens cursem a licenciatura em física, química, matemática e biologia, áreas consideradas pelo governo como prioritárias nos investimentos educacionais.

O MEC afirmou que a portaria que especificará as regras da primeira edição do programa deve ser publicada no “Diário Oficial da União” até a próxima semana. Então, o programa abrirá um prazo para que os governos estaduais e municipais que ofereçam vagas no ensino médio se inscrevam para participar do programa.

Enem: MEC publica exemplo de redação nota 1.000 com erro de português

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Trecho de redação com nota máxima no Enem 2012 tem erro de português

Trecho de redação com nota máxima no Enem 2012 tem erro de português

Publicado por UOL

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quinta-feira (5) o Guia do Participante – A Redação no Enem 2013. Entre os cinco exemplos de redações nota 1.000 (pontuação máxima), aparece um texto com falta de acento na palavra “espanhóis” – o candidato escreveu a mesma palavra três vezes, duas certas e a última errada.

Segundo o material, “o texto demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal e não apresenta problemas linguísticos, a não ser a falta de acento em ‘espanhóis’, sem reincidência em inadequações de grafia”.

Em outra redação, o candidato errou a concordância do verbo “atrair”: “Nos últimos anos, a mudança na economia e o novo espaço que o Brasil tem conquistado no cenário internacional atraiu trabalhadores e turistas (…)”. O correto seria usar o verbo no plural.

No material, o MEC diz que o texto “revela excelente domínio da modalidade escrita formal e do tipo dissertativo-argumentativo e não apresenta problemas linguísticos, a não ser um problema de concordância em ‘atraiu’, sem reincidência em inadequações linguísticas”.

Em coletiva de imprensa realizada para a apresentação do guia, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que esse foi um erro excepcional e que o texto tem todas as características de uma boa redação, merecendo a nota. O ministro também acrescentou que a correção das redações do Enem 2013 será mais rigorosa.

Já o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Luiz Claudio Costa, disse que o guia tem fins pedagógicos: “O candidato vai ficar de olho nisso para não errar”.

Uma dúvida que muitos estudantes ainda apresentam sobre a redação é se ela precisa de um título ou não. De acordo com Mercadante, colocar título na redação do Enem não é obrigatório.

Mudanças na correção

Após redações apresentarem trechos com receita de macarrão e hino de time de futebol, o Enem passará por mudanças na correção dos textos a partir desse ano. Escrever frases completamente desconexas com o resto da dissertação agora dará nota zero ao estudante.

A prova também vai ter correções mais rigorosas em relação a ortografia. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, erros ortográficos serão aceitos como excepcionais e sem reincidência.

Outro fator que mudou foi em relação a discrepância para as redações terem uma terceira avaliação. Até o Enem 2012, era preciso ter diferença de 200 pontos entre as notas dos avaliadores. Neste ano, a diferença para uma prova ter terceira avaliação será de apenas 100 pontos.

Mercadante anunciou hoje que as redações da edição 2013 do exame serão corrigidas por 9.500 corretores. Em 2012, aproximadamente 5.600 corretores trabalharam na redação do Enem.

Grávidas
O ministro Aloizio Mercadante afirmou ainda que 517 candidatas grávidas podem “parir” nos dias de aplicação do Enem 2013. Segundo o ministro, 6,7 mil inscritas informaram estar grávidas. Destas, 3,1 mil tem previsão de dar à luz em outubro, sendo 517 no período das provas.

Mercadante disse que o MEC fez contato com todas as candidatas grávidas e lembrou o caso da estudante Pâmela de Oliveira Lescano, 17, que entrou em trabalho de parto antes do início da prova do Enem 2012. Na época, o ministro ligou para a estudante e autorizou que ela fizesse a prova em outra data.

O monitoramento é feito pelo MEC para poder auxiliar as estudantes, caso algum caso semelhante com o do ano passado aconteça.

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