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MEC descredencia 330 instituições superiores do ProUni
0266 mantenedoras foram excluídas do programa por não comprovarem regularidade fiscal
Publicado por Estadão
O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 266 mantenedoras de instituições do ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) por não comprovação de regularidade fiscal. Essas entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Segundo o MEC, não haverá prejuízos aos estudantes, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras.
“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável”, afirmou o ministro Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e do Fies (Fundo de Assistência Estudantil).”
Por não apresentarem a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas.
No final de cada ano, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005. A exigência foi dispensada por lei até 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares renegociassem as dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento a 10% do total devido.
As mantenedoras desvinculadas poderão recorrer da decisão em até cinco dias. Elas também podem pedir nova adesão se comprovarem a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal.
Inclusão. Até o dia 6 de junho, as instituições particulares de educação superior interessadas em participar do ProUni devem emitir um “termo de adesão”, por meio da entidade mantenedora. O procedimento deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).
As mantenedoras das instituições já participantes do programa devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, também por meio do SisProuni.
Com Bolsa Família, alunos do Norte e NE têm aprovação maior que média
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Foto: Fernando Moraes/Folhapress
Mariana Tokarnia, no UOL
Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é de 82,3% no Norte e de 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%.
Os números foram feitos com o cruzamento de dados de 2011 do MEC (Ministério da Educação) e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média”, constata Tereza Campello. “Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola”.
Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%.
“Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande”, diz a ministra.
No Brasil, esses estudantes também se destacam. A taxa de abandono escolar brasileira no ensino médio era de 10,8% em 2011, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, a taxa foi de 7,1%. A taxa de aprovação entre os beneficiados foi de 79,9% em comparação à taxa nacional de 75,2%.
Ensino fundamental pior
No ensino fundamental, estudantes beneficiados do Norte e Nordeste tiveram taxa de rendimento um pouco inferior à taxa nacional. No Norte, a taxa de aprovação dos beneficiados foi 84,4% em 2011 e 82% no Norte, em comparação à taxa nacional de 86,3%.
No Brasil, a taxa geral de aprovação dos beneficiados foi 83,9%. O abandono nacional nessa etapa do ensino foi 3,2%. Entre os beneficiados, também foi inferior, 2,9%.
A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%.
Entre os 20% mais pobres do país, os jovens de 15 a 17 anos na escola passaram de 71,1%, em 2001, para 81,1%. No Brasil, a porcentagem de jovens nessa faixa etária na escola passou de 81% para 83,7%. Entre os 20% mais pobres de 15 a 17 anos no ensino médio, – a idade adequada a essa etapa de ensino – a taxa passou de 13,6% para 35,9%. A variação nacional foi 37,4% para 51,7%.
“Houve uma melhora no fluxo escolar e são os mais pobres que estão puxando esses indicadores para cima”, constata Tereza.
Oito instituições filantrópicas de ensino devem R$ 900 mi em impostos
0Mackenzie, Metodista e PUC de Campinas estão entre entidades atingidas por decisão da Justiça federal
Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da universidade homônima, é um dos afetados por decisão da Justiça (Divulgação)
Publicado por Veja
Juízes federais em diferentes estados determinaram que oito instituições filantrópicas de ensino devem pagar 916 milhões de reais aos cofres públicos, montante referente a impostos não recolhidos junto à União. O grupo inclui universidades tradicionais, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, o Instituto Presbiteriano Mackenzie e o Instituto Metodista de Ensino Superior. As instituições ainda podem recorrer das decisões. As informações são do site Congresso em Foco.
As entidades perderam seus certificados de assistência social, os chamados “Cebas”, ficando assim sem o benefício da isenção de impostos. A Receita Federal considerou que elas não cumprem as exigências necessárias para serem credenciadas como filantrópicas, o que inclui, por exemplo, a oferta de bolsas de estudo.
Três setenças foram anunciadas na última semana por juízes federais em primeira instância. Outras seis decisões já haviam sido proferidas em meses diferentes, desde dezembro de 2011.
O montante de 916 milhões refere-se à soma dos valores devidos pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Universidade da Campanha, Universidade de Araras, Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Aguirre, além de Mackenzie e Metodista e PUC de Campinas. Há uma única entidade não ligada à área educacional: o Hospital Astrogildo de Azevedo, que deverá pagar 18 milhões de reais em impostos. Com sua inclusão na soma, a cifra chega a 934 milhões de reais.
As instituições citadas se beneficiaram do breve período de vigência da medida provisória 446/2008 para renovar seus certificados de imunidade tributária. A MP 446/2008 vigorou de 7 de novembro de 2008 a 10 de fevereiro de 2009 e determinou o perdão de 2,1 bilhões de reais em impostos devidos por entidades que não comprovaram prestar serviços sociais compatíveis com o benefício fiscal.
dica do Ailsom F. Heringer
Bolsa de pós-graduação é única fonte de renda de muitos estudantes
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Os cursos de Ciências Agrárias foram os que mais receberam bolsas de pós-graduação no Brasil em 2011, segundo dados da Capes. A área abrange os cursos de Agronomia, Engenharia Agrícola e Recursos Florestais e Engenharia Florestal. No total, são 5.916 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado –mais da metade é para o mestrado Jean Marconi/Flickr
Mariana Tokarnia, no UOL
Com valores mensais entre R$ 1.000 e R$ 4.000, as bolsas de pós-graduação são, quase sempre, a única fonte de renda de muitos estudantes no país. Eles se dedicam exclusivamente às dissertações, teses, à publicação de artigos e a leituras. É com a bolsa também que pagam despesas como o aluguel e a alimentação. O valor, segundo bolsistas, é insuficiente para algumas localidades, ou dá apenas para pagar as contas. Para aqueles que deixam a família e se mudam para estudar, a bolsa é o que garante a fixação na localidade. A partir deste mês, os estudantes recebem um reajuste de 10% nos valores.
O reajuste das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) foi anunciado em março. Os novos valores começam a ser pagos agora: a bolsa de mestrado passa de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200 e a de pós-doutorado de R$ 3.700 para R$ 4.100.
“A bolsa é interessante porque legitima a nossa função como estudantes, nos dá um aval de pesquisadores”, diz o doutorando em literatura da UnB (Universidade de Brasília) Douglas Sousa. “Mas o valor é ainda mais interessante para aqueles que não são de Brasília [onde o custo de vida é alto], que moram em residência própria. Eles podem usar a bolsa apenas para manutenção do curso, gastam com lanches, livros e viagens para congressos. Para nós que somos de outros Estados, temos que pagar aluguel, alimentação, além de bancar nossa participação em eventos científicos, que é quase uma obrigatoriedade para pós-graduandos”.
Custo de vida
Douglas veio de Socorro do Piauí, a 457 quilômetros da capital piauiense, Teresina. No Estado de origem fez graduação e mestrado. Para o doutorado, escolheu Brasília pelo intercâmbio cultural que teria: “Não precisa sair de Brasília para ter um pedacinho do mundo aqui”. Mas o preço é alto, apenas o aluguel consome 40% do que ganha.
“Eu posso dizer que não vivi Brasília culturalmente. Pesquiso dramaturgia e não tenho dinheiro suficiente para ir a várias apresentações”, diz o mestrando em literatura da UnB Francisco Alves. Ele veio de Boa Vista, Roraima. Francisco conta que sempre viveu intensamente as universidades por onde passou, sendo monitor e participando de projetos de pesquisa. “Em Roraima, na graduação, minha mãe alugou um quarto para mim perto da universidade. Disse que pagava o aluguel e o resto, eu me virasse”.
Ambos estudam uma média de seis a oito horas por dia. A bolsa é uma ajuda para que se dediquem exclusivamente à pós. Na UnB, de um total de 7,6 mil alunos de pós-graduação, 4,5 mil, quase 60%, são brasileiros que não residiam no Distrito Federal.
“Temos muitos alunos que vêm de outros Estados, alunos de classe média baixa que têm muita dificuldade em se fixar. A família sustenta na graduação, mas quando chega na pós, o estudante já é adulto e às vezes fica mais difícil para a família. Além disso, eles estão em uma fase da vida em que começam a se casar, ou já são casados, têm família para sustentar e isso dificulta enormemente a vida acadêmica”, constata o decano de pesquisa e pós-graduação da universidade, Jaime Martins.
“O valor da bolsa melhorou um pouco, mas ainda não é suficiente para que os estudantes possam viver em boas condições e para se dediquem exclusivamente à pesquisa. Não se trata de uma visão romântica, é algo prático, para que o estudante possa ter mais tempo dedicado ao trabalho e fazer aquilo da melhor forma possível. Com dedicação, melhor será o trabalho, melhor a publicação e mais mérito acadêmico para o aluno e para a universidade”, diz o decano.
Confira as áreas que mais recebem bolsas de pós-graduação no Brasil
Promoção: “Que tipo de esposa eu sou?”
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Em algum momento, você olhou sua imagem refletida no espelho e se perguntou: “Que tipo de esposa eu sou”? Ou: “como deve ser estar casado comigo”?
Você sabe como é ser casada com seu companheiro, mas quantas vezes você pensou em como é para ele ser casado com você? Esses questionamentos exigem muita coragem de nossa parte, pois as respostas podem não ser exatamente o que gostaríamos de ouvir.
Linda Dillow enche você de coragem para fazer essa autoavaliação e vai além, mostrando que é possível tornar-se a esposa que o seu marido deseja e merece e quanta alegria isso trará para sua vida e também para o relacionamento a dois.
Com base em sua experiência e também em diversas entrevistas feitas com mulheres casadas, a autora destrincha essa pergunta principal em diversos itens, para que você caminhe, um passo de cada vez, para a concretização do casamento dos seus sonhos.
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Vamos sortear 3 exemplares de “Que tipo de esposa eu sou?“, lançamento da Mundo Cristão. Para participar, basta completar a frase: “Meu casamento será mais feliz se eu………“.
O sorteio será no dia 17/5 às 17h30. O resultado será divulgado neste post e no perfil @livrosepessoas no Twitter.
Participe!
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Parabéns pra vocês: Débora Oliveira, Rosalina C. Araujo e Irene Borelli Viana. =)
