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Oito instituições filantrópicas de ensino devem R$ 900 mi em impostos

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Mackenzie, Metodista e PUC de Campinas estão entre entidades atingidas por decisão da Justiça federal

Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da universidade homônima, é um dos afetados por decisão da Justiça (Divulgação)

Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da universidade homônima, é um dos afetados por decisão da Justiça (Divulgação)

Publicado por Veja

Juízes federais em diferentes estados determinaram que oito instituições filantrópicas de ensino devem pagar 916 milhões de reais aos cofres públicos, montante referente a impostos não recolhidos junto à União. O grupo inclui universidades tradicionais, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, o Instituto Presbiteriano Mackenzie e o Instituto Metodista de Ensino Superior. As instituições ainda podem recorrer das decisões. As informações são do site Congresso em Foco.

As entidades perderam seus certificados de assistência social, os chamados “Cebas”, ficando assim sem o benefício da isenção de impostos. A Receita Federal considerou que elas não cumprem as exigências necessárias para serem credenciadas como filantrópicas, o que inclui, por exemplo, a oferta de bolsas de estudo.

Três setenças foram anunciadas na última semana por juízes federais em primeira instância. Outras seis decisões já haviam sido proferidas em meses diferentes, desde dezembro de 2011.

O montante de 916 milhões refere-se à soma dos valores devidos pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Universidade da Campanha, Universidade de Araras, Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Aguirre, além de Mackenzie e Metodista e PUC de Campinas. Há uma única entidade não ligada à área educacional: o Hospital Astrogildo de Azevedo, que deverá pagar 18 milhões de reais em impostos. Com sua inclusão na soma, a cifra chega a 934 milhões de reais.

As instituições citadas se beneficiaram do breve período de vigência da medida provisória 446/2008 para renovar seus certificados de imunidade tributária. A MP 446/2008 vigorou de 7 de novembro de 2008 a 10 de fevereiro de 2009 e determinou o perdão de 2,1 bilhões de reais em impostos devidos por entidades que não comprovaram prestar serviços sociais compatíveis com o benefício fiscal.

dica do Ailsom F. Heringer

Mesmo após protestos, fundação mantém decisão e Anna Cintra é nova reitora da PUC-SP

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Estudantes, professores e funcionários fazem manifestação em frente ao prédio da PUC-SP (Pontíficia Universidade Católica), nesta sexta-feira (30), em São Paulo. Eles protestam contra a indicação da última colocada nas eleições para a reitoria, Anna Cintra, ao cargo. Ela tentou tomar posse hoje mas foi impedida (Alice Vergueira / Futura Press)

Publicado por UOL

Apesar da tentativa do Consun (Conselho Universitário) de adiar a posse da professora Anna Cintra como reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer manteve o nome da professora que passa a ser reitora da instituição nesta sexta-feira (30).

Estudantes da PUC-SP ocuparam a reitoria da universidade no dia 14 de novembro

Segundo nota divulgada pela Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da PUC-SP, o cardeal julgou nula a decisão do conselho que pretendia suspender a lista tríplice com o nome dos candidatos a reitor e vice-reitor para o período de 2012 a 2016.

Dom Odilo destacou na nota que a democracia dentro da universidade “não foi sequer arranhada, pois as normas estatutárias emanadas e aprovadas pela comunidade acadêmica e pelo Conselho Universitário foram observadas integralmente, nesse processo”.

Não haverá cerimônia de posse da nova reitora, segundo a assessoria de imprensa da Fundasp.

Tentativa

Anna Cintra foi a terceira colocada na votação entre a comunidade acadêmica, mas foi escolhida para o cargo pelo cardeal Dom Odilo Scherer.

Os estudantes decretaram greve desde a divulgação da escolha de Dom Odilo e chegaram a ocupar a reitoria da instituição. Os alunos pedem que o primeiro colocado da lista e atual reitor da instituição, Dirceu de Mello, seja nomeado. Os professores também apoiam a manifestação dos alunos.

Em reunião realizada na quarta-feira (28), o Consun decidiu suspender temporariamente a homologação da lista tríplice com os três candidatos mais votados na eleição para a reitoria da instituição para evitar a posse da professora Anna Cintra.

O Consun chegou a escolher o professor Marcos Masseto como reitor interino da universidade até a próxima reunião do conselho, no dia 12 de dezembro, quando Anna Cintra deveria apresentar sua defesa sobre um recurso dos estudantes contra a eleição.

Alunos ocupam reitoria da PUC-SP em protesto contra nomeação de última colocada

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Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto

Estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo paralisaram suas atividades e ocuparam a reitoria da instituição, na noite desta terça (13), em protesto contra a nomeação da professora de Letras Anna Cintra para o cargo de reitora. Ela havia ficado em último lugar na lista tríplice resultante das eleições diretas realizadas na PUC-SP no mês de agosto. Os alunos permanecerão em vigília durante a madrugada.

Protesto decidiu pela ocupação da reitoria (Foto Mônica Ramos)

O atual reitor, Dirceu de Mello, foi reeleito pelo voto, mas preterido pelo cardeal arcebispo de São Paulo Odilo Scherer, grão-chanceler da instituição. A Fundação São Paulo, ligada à igreja católica, é mantenedora da universidade.

Em protesto que reuniu mais de 2 mil alunos (de acordo com seus organizadores), principalmente dos cursos de administração, direito, economia, jornalismo e serviço social, foi decidida a ocupação da reitoria e a realização de uma assembleia a fim de redigir uma carta de reivindicações. Entre elas, a nomeação do primeiro colocado na lista tríplice. Ou seja, que o resultado dos votos de professores, funcionários e alunos seja respeitado.

Cadeiras foram retiradas das salas e cartazes colados nas paredes, mas nada foi danificado durante o protesto que, até o fechamento deste texto, corria pacificamente. Os estudantes produziram vídeos das instalações da reitoria e estão fazendo um inventário para atestar que nada foi destruído.

Fotos Leonardo Sakamoto

Em sua carta de reivindicações, os alunos afirmam que “as eleições diretas e paritárias são uma vitória das árduas lutas dos segmentos que compõem a universidade desde a ditadura militar, tendo sido a Pontifícia Universidade Católica pioneira nessa conquista dentre as universidades do Brasil”. Segundo eles, a primeira eleição direta também levou uma mulher (Nadir Kfouri) pela primeira vez o cargo de reitora não apenas da PUC-SP mas de uma universidade católica.

E reclamam da interferência da igreja nos rumos da universidade, afirmando que a Igreja Católica tem adotado medidas antidemocráticas que remontam ao regime militar. “O redesenho institucional e a reforma do estatuto da universidade criaram o Conselho Administrativo (Consad), órgão deliberativo composto por dois padres secretários da Fundação São Paulo e o reitor. Esta instância possui a competência de decidir sobre todas as pautas que versem sobre questões financeiras e administrativas. Suplanta-se, portanto, a representação da comunidade, antes materializada no Conselho Universitário (Consun), composto por funcionários, professores e estudantes.”

Na carta, os estudantes também defendem uma reforma do estatuto da universidade, “com o objetivo de extinguir as medidas antidemocráticas que vem nos sendo impostas, as quais são possibilitas pelo Consad e outros institutos previstos no atual estatuto”. E demandam “o esclarecimento público do Cardeal sobre as motivações aparentemente repudiosas que o levaram a escolher a candidata menos votada”.

A comunidade universitária está sendo convocada para uma assembleia na universidade, às 10h desta quarta, com o objetivo de deliberar sobre os próximo passos. Há a possibilidade de greve.

Papel – Em um debate entre os reitoráveis organizado pelos alunos em agosto, os três candidatos, Anna Cintra, Dirceu de Mello e Francisco Serralvo, aceitaram assinar um termo de compromisso rejeitando assumir o cargo cargo não fossem o mais votado na lista na eleição. (mais…)

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