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Crime, castigo e livros: as resenhas que reduzem penas em prisões superlotadas

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Elisande Quintino, coordenadora pedagógica, ensina presos da cadeia de Hortolândia a escrever resenhas literárias (Foto: Rodrigo Pinto)

Elisande Quintino, coordenadora pedagógica, ensina presos da cadeia de Hortolândia a escrever resenhas literárias (Foto: Rodrigo Pinto)

Leandro Machado, na BBC Brasil

Álvaro Lopes Frazão conheceu o livro Marley & Eu na cela onde está preso por homicídio. O romance americano sobre um labrador, com final triste – há quem diga meloso -, emocionou o prisioneiro, e tornou-se seu favorito: há anos trancado na cadeia, ele sente saudade de seu cachorro, Bob.

No dia 4 de junho de 2005, em uma discussão banal, Frazão esfaqueou um amigo. “Tirei a vida de uma pessoa”, afirma, evitando se colocar como o sujeito atrás do verbo “matar”. Doze anos depois, tenta lidar com a culpa e com o arrependimento: usa a literatura como terapia.

Ele está preso no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, um presídio do interior de São Paulo que, há quatro anos, começou a trocar redução de pena por resenhas literárias escritas pelos presos. No local, ocorre uma oficina de leitura e de escrita de resenhas duas vezes por semana: os participantes – cerca de 30 – falam sobre os livros que estão lendo e aprendem técnicas para organizar uma crítica literária.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria que autoriza juízes a diminuir penas dos presidiários que escrevam sobre os livros que leem. Nesse período, já foram escritas mais de 6 mil resenhas – 5,5 mil pessoas já participaram. Para cada texto, um detento pode se livrar de quatro dias na cadeia – ele pode escrever uma por mês e 12 por ano.

O projeto segue a Lei de Diretrizes Penais, que prevê remissão de penas por trabalho e estudo. Segundo a resolução do CNJ, cabe aos governos estaduais criar programas de leitura nos sistemas prisionais – o preso só pode participar de forma voluntária.

Na prisão, Álvaro diz que percebeu que assassinar o amigo também tirou parte da sua vida: a liberdade da rua, o contato diário com suas duas filhas e a família e com o cachorro Bob. “Sinto muita falta dele, manja? Se tudo der certo, posso voltar a vê-lo, acho que ele está com uma vizinha”, diz.

Quando terminou a leitura, ele teve alguns dias para escrever uma resenha e, assim, conseguir reduzir em quatro dias o seu período no cárcere: no texto, precisou explicar do que se trata a obra, quais são personagens principais, se o narrador está em primeira ou terceira pessoa. Também fez um julgamento crítico, dizendo por que gostou do livro, e se o indicaria para outra pessoa.

A crítica de Frazão foi então avaliada por um juiz, que autorizou a remissão. Ele pode negar o benefício caso o preso copie a orelha do livro, por exemplo.

Depois de resenhar Marley & Eu, Álvaro começou O espetáculo mais triste da Terra, livro-reportagem de Mauro Ventura sobre um incêndio em um circo de Niterói que matou 503 pessoas, em 1961. Para ele, conhecer o sentimento de perda dos parentes das vítimas o ajudou a compreender o sofrimento que causou ao matar o amigo.

“Você lê sobre a mãe que perdeu o filho, a mulher que perdeu o marido”, explica Frazão, de 42 anos. “A princípio, eu não entendia o que eu fiz. Hoje eu consigo, vejo que, na hora, não contei até dez, manja? Hoje entendo que causei uma dor desnecessária… desnecessária.”

Crime e culpa

Segundo o Ministério da Justiça, o clássico Crime e Castigo, do russo Fiódor Dostoiévski, é um dos livros mais lidos nas prisões brasileiras. Um preso começa assim sua resenha sobre a obra: “O senhor Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem universitário vivendo na extrema miséria, sofrendo de um grave problema de saúde e possuído por um espírito do mal, comete um crime hediondo que complicou ainda mais sua vida: ele assassinou duas pobres mulheres indefesas.”

Preso usa resenha do livro 'O Caçador de Pipas', de Khaled Hosseini, para fazer reflexão sobre erro e redenção

Preso usa resenha do livro ‘O Caçador de Pipas’, de Khaled Hosseini, para fazer reflexão sobre erro e redenção

Em sua crítica, outro homem relaciona os assassinatos praticados por Raskólnikov à pobreza. “Nenhum homem nasce mau”, escreve, na conclusão. “É muito difícil uma pessoa de classe social paupérrima ser bem sucedida na vida, o Estado oferece poucas oportunidades, porque trata as pessoas como lixo social. O senhor Raskólnikov foi vítima das mazelas sociais, da miséria. Esse estilo de vida induziu-lhe à criminalidade.”

Outro presidiário tem opinião diferente: “Raskólnikov se achava superior e, por isso, matou as duas mulheres. A partir daí, sua mente obcecada passa a persegui-lo com a culpa”. Em outra resenha sobre o livro, um homem escreve: “Esse magnífico romance nos mostra que o crime nunca compensa. Por isso aceitar o Evangelho é algo fundamental em nossas vidas”.

Para Elisande Quintino, coordenadora pedagógica do presídio de Hortolândia, a obra mais famosa de Dostoiévski talvez ajude o preso a entender os motivos que o levaram ao crime. Funcionaria com um livro de autoajuda, categoria também muito buscada.

Ela conta que, na unidade, obras que tenham a palavra “crime” na capa são mais emprestadas que outras.

“Eles querem entender por que estão aqui [na cadeia], buscar caminhos fora do cárcere, querem entender a si próprios. Eles têm uma identificação muito forte com o personagem que passou por uma situação parecida com a deles”, diz.

É Elisande, de 50 anos, quem ensina os detentos de Hortolândia a escrever uma resenha, um tipo de texto (resumindo e apreciando um livro) sobre o qual, na maioria das vezes, eles nunca tinham ouvido falar.

Entre os participantes da oficina, há formados na faculdade e pessoas que não têm nem o Ensino Fundamental.

Segundo o Ministério da Justiça, 60% da população carcerária brasileira não concluiu ou não cursou o Ensino Fundamental.

“Primeiro, ensino o que é um personagem, um protagonista, uma narrativa. Depois, o que é um narrador em primeira pessoa”, diz a coordenadora.

“A escrita é uma desconstrução do medo, porque todos nós temos medo de escrever, essa é a primeira barreira”, acrescenta.

Por situação parecida passou o juiz criminal Milton Lamenha de Siqueira, responsável pelo cumprimento das penas no presídio feminino de Pedro Afonso – município de 15 mil habitantes em Tocantins.

Quando implantou a leitura no local, ele percebeu que muitas mulheres não conseguiam escrever as resenhas, pois eram analfabetas funcionais.

“O projeto esbarra nessa capacidade de intelecção do preso; normalmente ele não está preparado para participar. Nós tivemos primeiro que reforçar aulas básicas”, diz.

Outro desafio, afirma o magistrado, é criar um hábito.

“Nem a classe média tem o hábito de ler no Brasil, imagina na prisão. O que a gente faz é um esforço de formação de leitores”.

Em presídio de Hortolândia, no interior de São Paulo, cerca de 30 presos participam de roda de leitura duas vezes por semana (Foto: Rodrigo Pinto)

Em presídio de Hortolândia, no interior de São Paulo, cerca de 30 presos participam de roda de leitura duas vezes por semana (Foto: Rodrigo Pinto)

Segundo Siqueira, depois que o projeto foi implantado, houve uma melhora nas relações entre as presas, e também no convívio delas com as carcereiras.

Para Elisande, que trabalha há 25 anos com educação em penitenciárias, a leitura também ajuda o preso a encontrar um caminho para o futuro.

“Quanto mais se lê, mais se cresce intelectualmente, para de pensar coisas que não levam a nada. Ele aprende a se colocar no lugar do outro, muda sua visão de mundo e até sua postura diante da unidade prisional”, explica.

“A sociedade e os governantes precisam sempre buscar alternativas para essas pessoas fora do sistema. Depois que ela sai daqui, cumprida a pena, ela é uma pessoa como qualquer outra, com os mesmos direitos”, diz a coordenadora.

‘O poder capitalista’

Nas 12 críticas às quais a BBC Brasil teve acesso, é possível perceber diferenças de formação entre os resenhistas.

Há textos com muitos erros ortográficos e de gramática normativa, além de parecerem resumos de difícil compreensão – há até correções do juiz em caneta vermelha, como em uma escola comum. Outros parecem escritos por estudantes de Letras, pois demonstram reflexão sobre a obra e até certo conhecimento em literatura, por exemplo.

Resenhas escritas por detentos são corrigidas por um juiz, que pode ou não autorizar a redução de pena

Resenhas escritas por detentos são corrigidas por um juiz, que pode ou não autorizar a redução de pena

“Certo dia, a escritora brasileira Nélida Piñon disse: leia Guerra e Paz, de Liev Tolstói, e você entenderá o que Napoleão não conseguiu entender. Parodiando a imortal escritora, podemos dizer o seguinte: leiam Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, e vocês entenderão um pouco sobre o Brasil”, escreveu um preso sobre o clássico do escritor gaúcho.

O livro satírico conta a história da cidade ficcional de Antares, no interior do Rio Grande do Sul. Numa sexta-feira 13, sete pessoas morrem. Porém, os trabalhadores do município, inclusive os coveiros, estão em greve – eles são perseguidos pelas autoridades. Os defuntos não são sepultados e acabam vagando e assombrando o local.

Outra pessoa opina sobre o mesmo livro: “O poder capitalista, sempre com grande influência sobre o poder judiciário, faz com que o povo de menor status social sofra com a injustiça. A Justiça em geral no Brasil tem pesos e medidas diferentes, não sendo igual para todos”.

Sobre O Caçador de Pipas, best-seller do afegão Khaled Hosseini, um preso explica a relação entre erro e redenção: “Quando um ser humano comete um erro, ele tem oportunidade de se redimir, mostrando quem realmente é. O livro mostra que não é possível mudar o passado, mas podemos nos redimir com atitudes no presente”.

Como fugir da cadeia

Em 2014, o Brasil tinha a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil pessoas – perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Rússia, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen – que não é atualizado há três anos.

Hortolândia, por exemplo, é um exemplo da superlotação do sistema: a unidade com roda de leitura tem capacidade para 1.125 pessoas, mas tem 1.940 – eles cumprem pena em sistema semi-aberto.

Os números do Brasil mostram que, do total de presos, 28% foram sentenciados por tráfico de drogas – o crime que mais lota os presídios brasileiros.

Segundo Quintino, coordenadora pedagógica de Hortolândia, condenados por tráfico são maioria entre aqueles que passam por suas oficinas de leitura e escrita. Dos quatro entrevistados pela BBC Brasil no local, três foram imputados nesse crime.

Lucas Ribeiro, de 22 anos, jovem de classe média baixa do ABC paulista, é um deles.

Em 2013, quando cursava o primeiro ano da graduação em Administração, foi detido com 40 gramas de maconha e dinheiro. Lucas alegou que a droga era para consumo próprio. No entanto, a Justiça acreditou na versão policial de que o estudante estava traficando – ele foi condenado a sete anos de reclusão.

Antes da prisão, Lucas só conheceu a literatura por obrigação, na escola. Não gostava. Agora, habituado, diz que abre livros por interesse em reduzir sua pena, claro, mas também por necessidade.

“Na cadeia, a única coisa que não te tiram é seu conhecimento, aquilo que tem dentro de você”.

Fã de histórias de suspense, leu todos os best-sellers do americano Dan Brown, como Código da Vinci e O Símbolo Perdido.

“Leio para fugir do lugar onde estou”, diz.

Variações dessa frase foram ditas por três dos entrevistados, como se a literatura fosse um túnel de fuga.

“Toda vez que o preso está no livro, ele está fora da cadeia”, diz Geraldo Antonio Batista, de 58 anos, cinco deles na cela.

Ele foi condenado a 14 anos por tráfico depois que plantou maconha no quintal de sua igreja Rastafari, que prega o uso religioso da erva. Segundo a denúncia, o religioso distribuía a droga para os fiéis. Ele agora sonha com a perspectiva de voltar ao templo e ficar livre para praticar sua religião.

Em Hortolândia, Batista trabalha como bibliotecário: ajuda os colegas a escolher os livros, auxilia a coordenadora Quintino, organiza o acervo e as resenhas.

Ele também decorou a sala da roda de leitura: nas paredes há fotos de Gisele Bündchen, um exemplar da Constituição, críticas à revista Veja e uma réplica do quadro O Lavrador de Café, de Candido Portinari.

O último livro que Geraldo leu foi Odisseia, de Homero. A história narra o tumultuado e fantástico retorno de Odisseu, herói da Guerra de Troia, à sua terra natal.

“A gente acaba se reconhecendo nos esforços do herói”, diz.

Vidas secas

Naelson dos Santos, de 43 anos, tornou-se um leitor assíduo na cadeia – antes, nunca havia lido um livro. De certa forma, ele se parece com Fabiano, protagonista do último livro que leu, Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Fala pouco e, quando fala, as palavras parecem surgir com dificuldade, com secura.

No dia 10 de abril de 2010, ele foi preso transportando 1,9 kg de cocaína e 1,4 kg de haxixe. Foi condenado a 17 anos por tráfico – sete deles já cumpridos.

Ele diz que viu no crime uma maneira “fácil” de fugir do desemprego, da falta de estudo e de perspectiva.

“A gente acha que vai conseguir um dinheiro mais fácil, que nossa vida vai ficar melhor, mas acaba se tornando uma ilusão.”

Desde o ano passado, Naelson já escreveu 16 resenhas – 64 dias a menos na cadeia.

Ele faz um paralelo entre sua história e a de Fabiano.

“O livro fala da minha história, a vida rodeada de dificuldades, o sofrimento, a busca por uma vida melhor. A resenha e a leitura são o melhor jeito de eu sair daqui, um jeito de fugir do sofrimento, como o homem do livro”, afirma.

Na obra, o protagonista é um homem pouco instruído, que tenta salvar a família das agruras da seca no sertão nordestino.

Como Fabiano, Naelson tem dois filhos pequenos. Para ele, sair da cadeia é como fugir da seca.

Professor que usou Bíblia para dar aulas de história a presos recebe prêmio

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Presos da Penitenciaria Central de Piraquara tem aulas, Plano Estadual de Educacao em prisoes. 09-05-14. Foto: Hedeson Alves

 Foto: Hedeson Alves

Di Gianne percebeu a grande quantidade de Bíblias disponíveis dentro da escola do presídio e decidiu utilizar o livro mais comum do sistema prisional

Larissa Ricci, no Correio Brasiliense

O professor de história mineiro Di Gianne de Oliveira Nunes está entre os 10 vencedores do “Oscar da educação”. Di Gianne, que leciona há 10 anos, colocou em prática um novo método para prender a atenção de seus alunos da Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio (EJA) da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Lagoa da Prata, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais: usou a Bíblia para ensinar história aos seus alunos. O prêmio, que reconhece professores de todo o país, foi criado há 19 anos e já reconheceu 211 educadores. Este ano, a Fundação Victor Civita recebeu 5.006 projetos inscritos e 10 foram vencedores da categoria Educadores Nota 10. Di Gianne é o único que representa o estado de Minas Gerais e recebeu o reconhecimento. Agora, concorre como Educador do Ano.

“Regime fechado, visão aberta”, esse foi o nome escolhido por Di Gianne Nunes para seu projeto. Professor de escola pública e privada, foi na Apac que surgiu a ideia de procurar por um método de estudo diferente. “Na unidade prisional, quando eu estava dando aula sobre império romano, um aluno me questionou se existia a possibilidade de estudar por meio da Bíblia. Foi então que percebi que a grande quantidade de Bíblias disponíveis dentro da escola do presídio. Agora, vou utilizar o livro mais comum do sistema prisional a nosso favor”, conta o professor. Ele demorou cerca de dois meses para se preparar para as aulas.

O primeiro desafio enfrentado pelo docente foi separar a fé do histórico. “O cenário da Bíblia é histórico e fértil. Mergulhamos em um trabalho intenso para estudar, analisando as tradições, as culturas e as sociedades dos romanos e dos gregos. Como no presídio os alunos não têm acesso à internet, usamos a Bíblia e os livros de história. Ora líamos um, ora outro e, depois, discutíamos se o fato era comprovado pela arquelogia”, conta. Os alunos aprenderam e se dedicaram: “Eles ficavam ansiosos para as aulas”, diz.
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As aulas ajudam, inclusive, em outras disciplinas, como literatura e atualidades, para entender os conflitos no Oriente Médio hoje. “Mudou o rendimento na sala de aula. Até na biologia, a lepra, por exemplo, muito citada na Bíblia. Ainda tem preconceito e isso vem desde a época. E tudo isso a gente vai refletindo, desconstruindo.” Além disso, a autoestima dos alunos aumentou e eles ficaram mais confiantes. “A mãe de aluno me ligou e disse, chorando: ‘Meu filho só tinha saído no jornal em páginas policial e, agora, todo mundo voltou a acreditar nele. De repente, ele era vencedor num projeto educacional em nível nacional”, lembra o professor.

Como ele ficou entre os 10 vencedores recebeu R$15 mil. Di Gianne resolveu devidir o valor entre os alunos da turma do EJA: “Nada mais justo. Eles são os protagonistas”, comentou. Agora, no fim de outubro, o professor vai à capital paulista junto com os outros docentes para concorrer ao título de Educador do Ano. Caso fique em primeiro lugar, receberá um vale presente de R$ 5 mil para a escola onde aplicou o trabalho e outro, em igual valor, de R$5 mil, para a escola onde aplicou o trabalho.

Projeto em presídio do ES vai reduzir pena de interno através da leitura

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Detentos vão frequentar aulas durante o projeto (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Detentos vão frequentar aulas durante o projeto (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Publicado no G1

Um projeto no Espírito Santo está ajudando presos do regime semiaberto a conquistarem a redução de pena por meio da leitura. O “Virando a Página” já funciona em uma penitenciária em São Mateus, no Norte do estado, e foi apresentado nesta segunda-feira (4) a 40 detentos selecionados da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), na Grande Vitória.

A ideia é que os presos leiam até 12 livros por ano, o que vai implicar em uma redução de pena de até 48 dias dentro desse período. O objetivo é estender o projeto a outros presídios do estado.

“Há um ano esse projeto começou em São Mateus, vem dando certo, e a gente trouxe essa ideia agora para a Grande Vitória. O projeto piloto começa agora nessa unidade de semiaberto e a intenção é que dando certo, e vai dar, ele comece a funcionar em todas as unidades prisionais do estado”, explicou a defensora pública Roberta Ferraz.

O interno Magno Gabriel Coser vai ler O Pequeno Príncipe (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

O interno Magno Gabriel Coser vai ler O Pequeno Príncipe (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

O curso será coordenado por professores e alunos de uma faculdade particular de Vitória. No final da leitura de cada livro, haverá uma avaliação.

“Eles vão fazer a leitura dessas obras e nós vamos dar todo o apoio logístico, estaremos a todo momento junto a eles, apoiando o trabalho para que eles entendam. Depois, os detentos que têm até o ensino fundamental farão um resumo e os que têm até o ensino médio farão uma resenha, que é algo mais denso”, explicou o pedagogo Antônio Alves de Almeida.

As aulas da primeira turma de Vila Velha começam na próxima semana, mas o primeiro livro já foi escolhido: O Pequeno Príncipe.

“É importante frisar que O Pequeno Príncipe é aquela leitura que quem não leu, tem que ler. A cada idade que você faz essa leitura, da infância até a terceira idade, você descobre coisas novas, por isso ele é um clássico. E ele mexe com a nossa sensibilidade. Quando, por exemplo, o autor diz que você se torna eternamente responsável por aquilo que cativas, isso mexe com qualquer ser humano, é lindo”, disse o pedagogo.

O interno Magno Gabriel Coser foi um dos selecionados para o projeto. Ele disse que está ansioso para começar a leitura.

“Nunca li O Pequeno Príncipe, mas já li outros livros, sou um amante da leitura. Essa vai ser uma nova história, que a gente vai aprendendo dia após dia, como vou aprender com O Pequeno Príncipe agora”, disse.

E opinou sobre o projeto Virando a Página. “Isso ajuda qualquer um que quer conquistar seu objetivo de ir embora, não praticar nenhum delito mais. É uma oportunidade muito grande para nós, que estamos sem o direito de ir e vir.”

A expectativa é de que a leitura traga mais conhecimento e oportunidades para os internos. “Vai ressocializar, vai trazer mais capacitação para os nossos presos na oralidade, na comunicação, autoconhecimento até. isso vai ser estendido para outras unidades semiabertas, unidades fechadas e até a de presos provisórios”, falou a juíza da Vara de Execuções Penais, Patrícia Faroni.

Livros e avaliações

Ao longo do projeto, alguns livros utilizados serão:

O Pequeno Príncipe, de Antonie de Saint-Exupery
O Guardião, de Nicholas Sparks
O Jogo do Anjo, de Carlos Ruiz Zafon
O Fio das Miçangas, de Mia Couto
O Menino do Pijama Listrado, de Jhon Boyne

Os resumos e resenhas serão avaliados por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação, sendo necessário que o interno obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. Serão considerados os grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo.

O projeto Virando a Página é realizado pela Defensoria Pública do Estado em parceria com uma faculdade particular de Vitória e apoio do Tribunal de Justiça do Estado e Secretaria de Estado da Justiça.

500 mil livros estão presos em depósito à espera de licitação no MinC

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Three Old Book

Livros, que poderiam revitalizar o acervo de espaços culturais como a Biblioteca Nacional, estão lacrados há três anos no local

Paulo Lannes, no Metrópoles

Conhecido por ser o principal símbolo da recuperação do centro histórico do Rio de Janeiro (RJ), o Porto Maravilha também esconde uma evidência do descaso com o setor cultural do país. Em um dos depósitos do local, estão guardados, há três anos, cerca de 500 mil livros – catálogos, romances brasileiros e obras especializadas – pertencentes ao Ministério da Cultura (MinC).

Esses exemplares, de responsabilidade do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, deveriam ser distribuídos para bibliotecas públicas de todo o país. O Metrópoles teve acesso a imagens que evidenciam a situação de abandono do material. Confira:

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Doação de livros a presidiários aumenta após reportagem do GLOBO

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Há também mais 19 bibliotecas vinculadas às escolas públicas que funcionam no sistema prisional, entre elas a do presídio Evaristo de Moraes - Márcia Foletto / Agência O Globo

Há também mais 19 bibliotecas vinculadas às escolas públicas que funcionam no sistema prisional, entre elas a do presídio Evaristo de Moraes – Márcia Foletto / Agência O Globo

 

Biblioteca Nacional encaminhará mais de 1.200 volumes a unidades carcerárias do estado

Caio Barreto Briso, em O Globo

RIO – Após a publicação da reportagem sobre remição de pena pela leitura, no último domingo, muitas pessoas entraram em contato com o jornal interessadas em doar livros para o sistema prisional do Rio. O GLOBO recebeu vinte contatos por e-mail e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) também foi procurada. A Biblioteca Nacional vai doar 18 kits com 68 livros – 1224 volumes no total – para serem distribuídos nos presídios do estados: são publicações da casa que contam a história de Dona Ivone Lara, Chico Buarque, Aluisio de Azevedo e, entre outros, Machado de Assis. Quem quiser doar pode procurar diretamente a Seap no telefone (21) 2334-6267.

– Estamos montando sete novas nos presídios. Antigamente elas ficavam onde preso não tinha acesso, hoje ficam no miolo das unidades. Estamos providenciando também carrinhos de supermercado para distribuir os livros de cela em cela. Algumas unidades não fazem isso porque não têm como transportar os livros, mas até para isso dependemos de parceria – afirma Patrícia Freitas dos Santos, coordenadora de inserção social da Seap e membro do Conselho Penitenciário do Estado.

A secretaria usa uma viatura para buscar os livros: a Biblioteca Nacional já está esperando o veículo buscar o material doado. Enquanto reforça seu acervo de 40 mil livros, espalhados por 54 unidades prisionais, a Seap elabora em parceria com a UniRio o novo programa de remição de pena para a população carcerária fluminense, que se aproxima dos 50 mil presos. Após ser lançado em novembro e beneficiar 188 presos, agora será formada uma nova turma com 500 internos. A universidade vai usar professores e alunos de Letras voluntários, que ajudarão os presos na escolha do livro e na redação de uma resenha sobre o mesmo, exigência para a remição ser aprovada.

Após essa etapa, as resenhas ainda precisam receber o aval da Vara de Execuções Penal (VEP) e pelo Ministério Público estadual. Cada livro lido equivale a quatro dias de pena a menos, uma garantia prevista na lei federal 12.433/2011, que passou a permitir que, além do trabalho, o estudo também sirva para diminuir pena – a recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça, dois anos depois, formalizou a proposta da remição pela leitura especificamente.

– Poucos presos estudam e poucos trabalham, então a leitura surge como alternativa no processo de ressocialização. O desafio é tornar o projeto uma realidade. E a dificuldade inicial é justamente ter os livros – resume o defensor Marllon Barcelos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública.

Além do projeto da remição de pena da Seap, há outras iniciativas de incentivo à leitura. Todas as sextas-feiras, por exemplo, três voluntários da doutrina espírita vão ao Presídio Evaristo de Moraes.

– Sempre levamos livros, espíritas ou não, e eles são disputados, lidos e passados de uns para os outros com alegria e sofreguidão. É algo que nos traz alívio e esperança, mostra quanto um bom livro pode mudar o rumo dos pensamentos ociosos e constantes na revolta e desalento – afirma a voluntária Fernanda Levi.

“VIOLÊNCIA SÓ MUDA COM LIVRO NA MÃO”

Outra iniciativa é da Defensoria Pública, que criou um grupo de leitura no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica. A cada livro lido, as mulheres ganham um kit com sabonete, shampoo e absorvente – artigos raros nas celas, já que apenas uma a cada quatro presidiárias recebe visitas. O projeto foi idealizado há seis meses pela defensora pública Melissa Razuk Serrano. Na Penitenciária Feminina Joaquim Ferreira de Souza, onde estão 394 presas, muitas abraçaram os livros. Simone, por exemplo, já leu este mês “O processo”, de Franz Kafka, “A Cabana”, de William P Young, “O livro dos espíritos” e “O céu e o inferno”, de Allan Kardec. Ela faz parte do programa da remição pela leitura.

– Quem não lê aqui dentro, emburrece – afirma a interna Elenice.

Patrícia, coordenadora de inserção social e servidora da Seap há 20 anos, fica feliz com o aumento das doações. Para ela, é um jeito de a sociedade “se importar com o que acontece dentro desses muros”.

– Ledo engano achar que a violência vai diminuir com militares ocupando nossas ruas. Só muda com livro na mão.

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