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Universidades brasileiras criam fundos de doações

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Ideia é que ex-alunos ou empresários ajudem a financiar ensino e pesquisa e, para isso, possam deduzir do IR

Publicado por Último Segundo

O fundo de doações da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, ultrapassou recentemente os US$ 31 bilhões. No Brasil, ao menos oito instituições de ensino superior e pesquisa estão em processo de criação desse tipo de fundo patrimonial, baseado em doações de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de diminuir a dependência de fontes únicas de recursos para manter o financiamento de suas atividades de ensino e pesquisa.

A fim de multiplicar essas experiências no Brasil, no entanto, será preciso mudar a falta de cultura de investimentos social privado e de filantropia educacional e criar leis que possibilitem a aplicação em fundos de endowment das universidades brasileiras com vantagens tributárias.

A avaliação foi feita por Rui Albuquerque, assessor do reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), na palestra que proferiu no dia 23 de janeiro no Simpósio Excellence in Higher Education, na FAPESP.

Getty Images O fundo de doações da Universidade de Harvard ultrapassou os US$ 31 bilhões.

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O fundo de doações da Universidade de Harvard ultrapassou os US$ 31 bilhões.

“Quanto mais propostas de fundos de endowment tivermos no Brasil e quanto mais claro ficar a importância desse tipo de financiamento privado para pesquisa, maior será o número de exemplos que possibilitarão mudar a falta de cultura de investimentos sociais privados no país”, disse Albuquerque.

“Se conseguirmos viabilizar uma nova regulamentação para questões fiscais de aplicação em fundos de endowment também será possível dar um salto que certamente permitirá o surgimento de muitas oportunidades de criação de fundos”, avaliou Albuquerque no evento, que terminou na sexta-feira (24/01).

Realizado pela FAPESP em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o encontro teve como objetivo debater os determinantes da excelência no ensino superior no Brasil e formular recomendações que poderão embasar políticas públicas.

Segundo Albuquerque, o ITA, a Escola Politécnica (Poli) e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), além da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ,), do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, do Instituto Mauá de Tecnologia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, estão em processo de criação de fundos de doações.

O número de universidades e instituições de pesquisa no Brasil que estão iniciando nessa seara ainda é baixo em comparação aos Estados Unidos, por exemplo.

“Não estamos acostumados, no Brasil, com a ideia de doações de interesse público que não têm um retorno social e financeiro imediato”, avaliou. Além disso, de acordo com o pesquisador, há no país um sistema legal e fiscal restritivo, que não concede vantagens tributárias, como deduções e isenções de impostos, para doações feitas aos fundos já existentes, como o da Poli.

O fundo de endowment da instituição, que começou a ser criado em 2011 e tem a meta de angariar R$ 25 milhões em doações, paga hoje em dia aproximadamente dez tipos diferentes de impostos, como uma empresa convencional.

E qualquer doação feita ao fundo da instituição é tributada em 4%, independentemente de a aplicação não ter fins lucrativos, disse Albuquerque.

“É preciso reorganizar as leis, de modo a permitir a aplicação em fundos de endowmentcom vantagens tributárias para os doadores e garantir a sobrevivência desses fundos”, disse Albuquerque.

Proposta de lei

De acordo com Albuquerque, uma boa notícia é que há uma proposta de lei – número 4643, de 2012 – em análise na Comissão de Educação no Congresso Nacional que propõe a criação de um fundo patrimonial em cada instituição federal de ensino superior no país.

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), também permite a realização de doações isentas de impostos para esses fundos patrimoniais das instituições e a dedução de imposto de renda do doador, pessoa física ou jurídica, até o limite de 12% do imposto devido.

“Esse projeto de lei foi aprovado em dezembro e recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Educação [o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB-PR)]”, disse Albuquerque. “Por ser uma lei federal, provavelmente, ela terá reflexos nas legislações estaduais e municipais.”

Universidades receberão verba para investimentos em cultura

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Ainda em fase de criação, o programa tem a finalidade de ampliar o papel das universidades e institutos federais na difusão e preservação da cultura brasileira

Marta Suplicy: oara a ministra Marta Suplicy, a universidade é um polo de conhecimento e vai contribuir muito para ações culturais / José Cruz/ABr

Marta Suplicy: oara a ministra Marta Suplicy, a universidade é um polo de conhecimento e vai contribuir muito para ações culturais / José Cruz/ABr

Publicado por Exame

Brasília – Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante e da Cultura, Marta Suplicy assinaram hoje (18) portaria interministerial que institui o Programa Mais Cultura nas Universidades.

Ainda em fase de criação, o programa tem a finalidade de ampliar o papel das universidades e institutos federais na difusão e preservação da cultura brasileira e na construção e implementação das políticas culturais.

Para a ministra Marta Suplicy, a universidade é um polo de conhecimento e vai contribuir muito para estas ações.

“Hoje existe uma demanda, vontade, mas falta oportunidade, recursos e estímulos para o conhecimento cultura. Com estas portas abertas, os universitários terão uma formação mais completa e vão poder exercitar a atividade profissional de uma forma melhor, com uma visão holística do mundo e da sociedade”, disse a ministra.

Ela explicou que o programa foi construído pelo grupo de trabalho interministerial – Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), com o objetivo de ampliar o uso das instituições de ensino público como espaço de produção e circulação da cultura brasileira e de acesso aos bens culturais, de respeito à diversidade e pluralidade da nossa cultura.

“Estamos muito empolgados, é uma coisa nova, mas que não temos dúvida que será um grande sucesso”, acrescentou.

“Queremos uma efervescência cultural nas universidades, incrementando a circulação da pesquisa em cultura, fomentando a extensão universitária, melhorando os equipamentos culturais, estimulando eventos, mostras e festivais nas universidades”, explicou Marta.

O ministro Mercadante observou que existe uma demanda fortíssima de cultura e que é preciso incrementar o setor. “A cultura tem um papel decisivo para o turismo, que é o setor que mais cresce na economia mundial. O Brasil precisa olhar a cultura com uma visão mais estratégica”, disse ele.

Segundo o ministro, o orçamento do Programa Mais Cultura nas Universidades é de R$ 20 milhões, podendo ser ampliado para R$ 100 milhões.

“Os editais ainda serão construídos e vão desenhar os eixos temáticos e definir as possibilidades. A relação com a rede pública é uma coisa que queremos valorizar, o trabalho da universidade com a rede pública, com atividades culturais e artísticas nas escolas vai ter valor importante”, acrescentou Mercadante.

O ministro informou que não haverá concentração e desequilíbrio regional. Cada região do país terá um orçamento garantido para suas universidades e institutos. “Um projeto com mais de uma universidade tem mais impacto e maior abrangência, porque não queremos projetos pequenos, não vamos pulverizar os recursos. Queremos projetos estruturantes em torno de R$ 1 milhão, para realmente ajudar a melhorar os processos culturais.”

Para a diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes, Patrícia Matos é um grande passo para conquista de uma educação que compreende a perspectiva da função social da universidade e da necessidade de se relacionar com o ambiente exterior.

“Queremos uma academia que se preocupe não só com a formação para o mercado de trabalho mas com a formação humana, compreendendo o estudante também, como sujeito histórico. A cultura é uma característica humana e precisamos valorizar as culturas que o estado historicamente não reconheceu”, disse Patrícia.

A implementação do programa se dará ao longo de 2014 através da comissão interministerial – Cultura e Educação. Também será dado um prazo para as universidades apresentarem seus planos de cultura.

O Programa Mais Cultura nas Universidades foi apresentado hoje na 127ª Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com a presença do presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Farias, da reitora Soray Smalli, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), dos secretários de Educação Superior do MEC, Paulo Speller e de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula e outros reitores de instituições federais.

Um jeito rápido e barato de educar o Brasil

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Gilberto Dimenstein, na Folha de S.Paulo

Não apenas fácil e rápido. Não precisa sair de casa. E não é necessário gastar um único centavo.

Apenas um pouco tempo – e o resultado terá impacto.

Está surgindo um movimento pedindo a pessoas que falam inglês para traduzir as ótimas aulas produzidas em vídeo no exterior, principalmente Estados Unidos.

São aulas sobre tudo e para todas as séries, com professores renomados das melhores universidades do planeta. Tudo gratuito.

A barreira é a língua.

Ajudar a traduzir faria uma tremenda diferença. Além de dar reconhecimento, em cada vídeo do tradutor.

Mais informações aqui.

Gasto por aluno do ensino básico cresce acima de 100% em apenas seis anos, graças a mais gastos e menos alunos

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Publicado por Folha de S.Paulo

Uma das deficiências mais notórias do ensino público brasileiro foi drasticamente atenuada da década passada para cá, como mostram dados ainda pouco divulgados e analisados.

De acordo com números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da educação básica mais que dobrou em apenas seis anos.

Em média, cada aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais, em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores corrigidos pela inflação.

A expansão das despesas foi impulsionada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica), uma das principais inovações da administração petista. Além dos repasses obrigatórios ao fundo, o governo Dilma também elevou as verbas para convênios com Estados e prefeituras.

Já a queda do número de alunos resulta das transformações demográficas do país: as famílias, incluindo as mais pobres, têm cada vez menos filhos.

A educação é a principal despesa dos governos estaduais e municipais, e uma das que mais crescem na União. Nos Estados e nas prefeituras, a saúde é possivelmente a despesa que mais cresce.

Com tais progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico _infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do modelo brasileiro.

Cada aluno das universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes.

Apesar de obviamente positivos, os números são tratados com discrição no setor; possivelmente, porque enfraquecem a bandeira dos militantes que defendem a elevação do gasto público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto.

A elevação da despesa por aluno não produziu, ao menos até agora, um ganho da mesma proporção do desempenho dos estudantes _o que pode ser interpretado tanto como um sinal de necessidade de mais dinheiro quanto como uma evidência de gestão insuficiente. Ou, simplesmente, de que é preciso mais tempo.

Nordeste é região com mais bolsas do governo federal

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Ciência sem Fronteiras concedeu, até agosto, 547 bolsas para cada 100 mil universitários nordestinos, contra 509 no Sudeste. Especialistas acreditam que medida ajudará a internacionalização das universidades locais e incrementará o repertório

Victor Vieira, no Estadão

Historicamente menos prestigiado nas políticas de ensino superior, o Nordeste enviou o maior número de graduandos para o exterior pelo programa Ciência Sem Fronteiras, em relação ao número de estudantes da região. Até agosto, o governo concedeu 547 bolsas para cada 100 mil universitários nordestinos, contra 509 no Sudeste. As bolsas oferecidas pelo Brasil somam quase 37,8 mil – das 101 mil prometidas até 2015.

Especialistas apontam que ainda é cedo para determinar impactos no desenvolvimento científico-tecnológico das instituições nordestinas. A expectativa mais imediata é de que as bolsas favoreçam a internacionalização das universidades locais e incrementem o repertório dos estudantes.

“Não dá para quantificar os resultados. Mas é uma mudança que amplia os horizontes dos alunos, com um custo que não é alto”, avalia Cláudio de Moura Castro, especialista em Educação.

Para o professor de Economia da Universidade de Brasília, Jorge Nogueira, é razoável atender Estados que concentram menos recursos. “A tendência de redistribuição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) começou há quase 40 anos. Se considerarmos somente o número de pesquisadores e publicações científicas, o eixo Rio-Minas-São Paulo leva a maioria dos incentivos.”

Outra aposta é que a vivência dos estudantes no exterior qualifique o mercado de trabalho regional. “Eles se formarão como profissionais mais competitivos”, prevê a diretora de relações internacionais da Universidade Federal de Pernambuco, Maria Leonor Maia.

Oportunidades. Aluna de Engenharia de Materiais na Universidade Federal do Sergipe (UFS), Silmara Caldas, de 23 anos, ficou seis meses nos EUA. “A UFS não oferecia muitas bolsas antes do Ciência Sem Fronteiras e viajar por conta própria seria complicado.” Ela gostou tanto do intercâmbio que pretende repetir a dose: se inscreveu em outro edital do programa para uma pós em Bioengenharia.

Recém-chegado da Holanda, Clécio Santos, de 22 anos, também elogia a experiência. “Comparando o que existe lá com nossa realidade, ficamos com vontade de fazer mais pelo País, de mexer na sociedade”, diz o estudante de Ciência da Computação da Universidade Federal da Bahia, que também cogita um mestrado no exterior.

Ressalvas. O físico Martin Makler, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, afirma que a falta de critérios na seleção das universidades estrangeiras participantes pode reduzir os benefícios para a região. “É melhor enviar o aluno para a USP do que para uma instituição estrangeira medíocre”, defende.

Procurados, o CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos responsáveis pelo programa, não informaram se há critérios que privilegiam a concessão de bolsas em alguns Estados.

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