Câmara aprova leitura obrigatória da Bíblia em escolas de Nova Odessa (SP)

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Lucas Sampaio, na Folha de S.Paulo
A leitura da Bíblia pode se tornar obrigatória nas escolas municipais de Nova Odessa, cidade de 55 mil habitantes a 122 km da capital paulista.

Para isso, basta que o prefeito sancione um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que impõe aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura de um versículo bíblico por dia.

O projeto, que pode atingir 4.000 alunos de 12 escolas, divide os moradores da cidade e é considerado inconstitucional por juristas ouvidos pela Folha.

“O povo só quer saber de coisa errada. Quem sabe estudando a Bíblia não melhora?”, diz o motorista Luiz Vidal, 63.

“A religião não deveria entrar no currículo escolar”, discorda o administrador Mauro Facioli, 57.

Para a advogada Amanda Assunção, “a Bíblia não ensina nada de ruim, mas é preciso respeitar as diferenças”.

Segundo o vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD), autor do projeto, “a intenção foi a melhor possível”.

Ele, que é evangélico, diz que a leitura do livro “não se contrapõe à ideia de Estado leigo ou laico” e “não desafia os valores consagrados na Constituição”.

Mas, para os especialistas, a lei, se aprovada, será inconstitucional, porque fere a liberdade de crença.

“A escola pública é laica e não pode ter influência de religiões”, diz Odete Medauar, professora da Faculdade de Direito da USP.

“Não se pode impingir essa obrigação aos professores e alunos porque fere a liberdade religiosa e a diferenciação entre Estado e igreja”, concorda Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.

O prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB), ainda não decidiu se vai vetar ou sancionar a lei.

“O projeto não é ruim. É bom. A Bíblia é um dos livros mais lidos do mundo”, diz o prefeito. “Só a parte da obrigatoriedade é que acaba criando um transtorno.”

O tucano afirma ter pedido um parecer da Secretaria de Educação e do setor jurídico sobre a legalidade do projeto aprovado, para “ver o que a gente pode fazer para melhorá-lo”.

A OAB-SP reforçou a inconstitucionalidade do projeto, mas disse que só discutirá alguma medida contra a lei caso ela seja sancionada.

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