Desafios da educação no segundo mandato de Dilma

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Publicado no O Globo

Melhorar a qualidade da educação não será o único desafio dos próximos anos.

Até 2016, o país terá que universalizar o atendimento das crianças de 4 e 5 anos e dos jovens de 15 a 17.

A exigência foi incluída na Constituição, tornando obrigatória a matrícula de quem está na faixa dos 4 aos 17 anos.

Ao contrário do que ocorre no ensino fundamental, em que 98,4% da população de 6 a 14 anos já frequenta a escola, esse índice não passava de 81,4%, entre as crianças de 4 e 5 anos, e 84,3%, na faixa dos 15 aos 17.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) aponta caminhos para o país avançar.

Um deles prevê a rediscussão dos currículos de ensino fundamental e médio pelos estados, municípios e pelo governo federal.

A proposta é estabelecer uma base comum nacional, com a definição de níveis mínimos de aprendizagem por série. Até o ano que vem, as três esferas de governo deverão ainda estabelecer uma política nacional de formação de professores.

Aumentar salários, garantir planos de carreira aos profissionais da educação e adotar o piso do magistério como referência são outros desafios.

Para dar conta das novas despesas, o PNE determina o aumento de gastos públicos com educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), a partir de 2019. Em 2024, deverá ser atingido o patamar de 10% do PIB.

A elevação da escolaridade dos brasileiros é considerada peça-chave para a redução da pobreza e o aumento da produtividade.

O analfabetismo absoluto de 8,5% da população de 15 anos ou mais deverá ser reduzido para 6,5% até 2019, conforme o PNE, que dá prazo de dez anos para a erradicação do problema.

As metas de melhoria da qualidade exigirão esforço redobrado, especialmente no ensino médio.

De 2005 a 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio subiu apenas 0,3 ponto, de 3,4 para 3,7, na escala até 10.

Para 2019, a meta é chegar a 5, isto é, um aumento de 1,3 ponto. Nas séries finais do fundamental, será preciso passar de 4,2 para 5,2; nas séries iniciais, de 5,2 para 5,7.

Já no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o avanço estipulado no PNE é de 402 para 455 pontos, na pontuação média de matemática, leitura e ciências.

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