Dois livros da mesma editora têm capítulo exatamente igual

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‘Prazeres ilimitados’ e ‘Pecar e perdoar’ foram publicados com dois meses de diferença. Filósofo Fernando Muniz, autor de um deles, reivindica autoria do texto.

 

Nathalia Toledo, na CBN

Dois livros com um capítulo idêntico estão causando alvoroço no mercado editorial. ‘Prazeres ilimitados’, de Fernando Muniz, lançamento deste mês, e ‘Pecar e perdoar’, de Leandro Karnal, lançado em dezembro de 2014, ambos pela Editora Nova Fronteira, foram publicados com o mesmo texto de cerca de 30 páginas sob o título ‘Dores góticas, volúpias privadas’, que trata de prazer e dor. Em nenhuma das duas obras há referência a outro autor. Embora ‘Prazeres ilimitados’ tenha saído dois meses depois, a autoria do capítulo é reivindicada pelo autor e filósofo Fernando Muniz. Procurado pela reportagem da CBN, Muniz disse que aguarda posição da editora para falar publicamente sobre o assunto e decidir que medidas tomar. O historiador e autor de ‘Pecar e perdoar’, Leandro Karnal, ainda não foi encontrado.

Capítulo 'Dores góticas, volúpias privadas' está em dois livros diferentes da mesma editora (Reprodução)
Capítulo ‘Dores góticas, volúpias privadas’ está em dois livros diferentes da mesma editora (Reprodução)

Segundo o jurista e membro da Associação Nacional de Escritores, Carlos Fernando Mathias, não se trataria de plágio simples, já que houve uma apropriação completa do texto. Neste caso, o autor que reivindica a autoria da obra precisa apresentar provas na Justiça para ser indenizado.

“Então, tem que saber quem é o autor, quem teve sua obra apropriada. Como o autor vai provar? Pelos meios de prova, seja testemunhal ou documental. Em Direito, dizer e não provar equivale a não dizer.”

A editora Nova Fronteira não se pronunciou sobre o caso. Segundo o jurista ouvido pela CBN, se o erro for da própria editora, cabe correção por meio de nota pública e retirada de circulação do livro incorreto. Neste caso, não seria necessária a indenização.

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