Joao Marcos

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Novo tributo ameaça encarecer livros e quebrar editoras que já agonizam

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Publicado na Folha de S. Paulo

Foi um dos maiores escritores brasileiros, o então deputado constituinte Jorge Amado, quem apresentou a emenda que garantiu na Constituição de 1946 que os livros seriam imunes de impostos, assim como jornais e periódicos.

Mantida na Carta de 1988, a norma parecia assegurar que não se pagaria mais tributos para produzir material para leitura. Mas, nas últimas semanas, o fantasma da taxação voltou a rondar o mercado editorial.

A reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso prevê que, na substituição de tributos como PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, se eliminem as isenções que valiam para as contribuições antigas.

A ameaça ao livro volta porque, apesar de imune a imposto, ele ainda está sujeito às chamadas contribuições sociais, tributos com destinação específica —e só paga alíquota zero de PIS e Cofins por força de uma lei de 2004.

Editores concordam que o novo tributo vai encarecer os livros e pôr em xeque a sobrevivência das editoras menores, que já trabalham com margem apertada de lucros e veriam seu produto ser tributado em 12% de uma hora para outra.

A diversidade que oxigena o setor editorial estaria sob risco de dar lugar a um mercado de poucas empresas, que conseguiriam repassar o novo custo aos preços de capa.

O Ministério da Economia confirma a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.

“A CBS tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, diz o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”

A resposta que Guedes deu a uma pergunta do deputado Marcelo Freixo, do PSOL, em uma audiência pública no Congresso na última quarta, ilustra sua forma de abordar o assunto.

“Nós temos de auxiliar justamente os mais pobres, os mais frágeis. Então, vamos dar o livro de graça para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Uma coisa é você focalizar a ajuda, outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade isentar gente que pode pagar”, disse o ministro.

“Acho que talvez seja mais fácil convencer os parlamentares que o Executivo”, afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, sobre as estratégias que a indústria tem adotado para se contrapor à volta da tributação.

O sindicato e outras sete entidades assinaram um manifesto, publicado como anúncio neste jornal na quarta, que elenca diversos argumentos em defesa da causa, como o que atribui à isenção tributária a queda do valor médio do livro em 33% de 2006 a 2011 e o aumento de 90 milhões no número de exemplares vendidos.

“O tamanho da economia do livro é desproporcional à contribuição que ele traz para a sociedade”, argumenta Pereira. A alíquota zero, segundo ele, representa “uma aposta num Brasil moderno, inclusivo, com vontade de ascensão”. “O livro é o instrumento perfeito para o crescimento pessoal.”

O país tem uma carência histórica de investimento do Estado em políticas para leitura, aponta o editor. “Se você taxar o livro nesse momento, o que está fazendo é um desinvestimento. Não investe e ainda retira o dinheiro.”

A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, que lidera a Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita, diz que prepara uma emenda ao projeto de reforma, que vincula a isenção do livro a contrapartidas que abarquem todos os eixos da Política Nacional de Leitura e Escrita.

“Paulo Guedes tem uma política de salvar os grandes e liquidar os pequenos”, afirma a deputada, acrescentando que mesmo livrarias e editoras médias podem ser consideradas pequenas empresas. “O que a reforma faz é onerar o setor de serviços e desonerar os bancos, quando o movimento tinha que ser o contrário.”

Segundo o advogado Rubem Perlingeiro, que elaborou um parecer jurídico fundamentando a isenção dos livros, a ideia da imunidade constitucional e da Política Nacional do Livro, de 2003, é permitir que a literatura circule livremente. “Criar um tributo para o livro, seja com que nome for, é tentar distorcer o espírito da Constituição.”

O economista Bernard Appy, um dos mentores da PEC 45, a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara desde o ano passado, tem uma outra visão. Mesmo reiterando que seu projeto não mexe na tributação de livros e mantém a imunidade, ele afirma que essa taxação não é errada.

“Quem consome livro, na grande maioria, são pessoas de alta renda. Então a rigor, quando você desonera o livro, desonera aquilo que uma pessoa de alta renda consome.”

Diante de uma pergunta sobre os riscos de a taxação provocar um aumento de preços que torne o livro um produto ainda mais elitizado —indo de encontro a qualquer proposta de popularizar a leitura—, ele diz que o ponto de vista é razoável.

“Por outro lado, tem que pensar que a maior parte da demanda do livro hoje é de pessoas que continuariam comprando se o livro fosse mais caro”, acrescenta. “Com os recursos que são arrecadados, você pode fazer uma política que seja melhor para cultura do que manter a não tributação de livros.”

O mercado editorial brasileiro, que já encolheu 20% desde 2006 e ainda sofreu o baque da pandemia, se vê agora diante de mais uma turbulência para apertar os cintos.

 

Prazo para The Winds of Winter de George RR Martin expirou

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Publicado no Geeks in Action

Para os fãs de Game of Thrones , talvez a única coisa tão frustrante quanto o final da série de TV seja o fato de o autor George RR Martin ainda não ter lançado o sexto livro da série, The Winds of Winter . Martin vem provocando a conclusão do livro há anos, mas nada aconteceu. Escrever um livro é difícil, não há como negar isso, especialmente quando ele carrega o peso das expectativas que o Winds of Winter faz. Mas a questão deste livro é que Martin costuma dizer aos fãs que ele terá terminado. Em um caso, no ano passado, Martin estabeleceu um prazo final, e esse prazo expirou.

Em maio passado, Martin escreveu em seu blog que teria The Winds of Winter em suas mãos quando a Convenção Mundial de Ficção Científica de 2020 tivesse início na Nova Zelândia. Bem, essa convenção começa hoje, em 29 de julho de 2020. Pode ser virtual este ano, mas a convenção ainda está acontecendo, e The Winds of Winter não está em lugar nenhum.

A parte mais cômica de tudo isso é que Martin fez uma garantia tão enfática sobre a conclusão do livro até agora. Ele literalmente deu aos fãs permissão para prendê-lo, se ainda não tivesse terminado.

“Se eu não tenho The Winds of Winter em mãos quando chego à Nova Zelândia para a Worldcon, você tem aqui minha permissão formal por escrito para me aprisionar em uma pequena cabana na Ilha Branca, com vista para o lago de ácido sulfúrico, até que eu ‘ pronto “, escreveu Martin. “Contanto que a fumaça do ácido não estrague meu antigo processador de texto DOS, eu ficarei bem.”

A data de lançamento real de The Winds of Winter permanece um mistério, e provavelmente continuará assim até Martin concluir seus trabalhos.

Fonte: CB

 

Livrarias de volta: Lojas reabrem com vendas 70% menores, dívidas com editoras e ‘socorro’ digital

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Publicado no G1

Quando as livrarias fecharam as portas em março, elas já enfrentavam crise no mercado e algumas dívidas. Agora, após mais de 100 dias de quarentena, as lojas que não puderam abrir notaram que poucos clientes migraram para o on-line. Também não houve ajuda ou linha de crédito específicas.

Quando a retomada aconteceu nas cidades mais controladas, as unidades que abriram suas portas saíram da quarentena com desafios a superar:

Vendas 70% menores que o habitual, dívidas ainda maiores e uma folha de pagamento que se manteve a mesma, com ou sem clientes;
E a necessidade de atrair um público ainda com medo de sair de casa, mesmo com abertura em horários restritos, muitas vezes coincidindo com o horário comercial.

O cenário descrito acima foi contado ao G1 pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares; um dos sócios da Livraria da Travessa, Rui Campos; o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Bernardo Gurbanov; e Samuel Seibel, presidente da Livraria da Vila.

As livrarias entram na categoria de comércio e puderam voltar a funcionar nas cidades em que o setor foi autorizado a reabrir. Assim como o restante das lojas, elas têm de obedecer a algumas regras, como distanciamento entre clientes e barreiras de acrílico nos caixas.

A maior mudança é em relação aos livros manuseados. A cada vez que um cliente folheia um livro, ele precisa ser limpo imediatamente. Para não estragar a capa, o número de unidades embaladas com plástico aumentou.

Em algumas livrarias, a edição folheada e não comprada é embalada novamente antes de voltar para a prateleira.

Queda de faturamento

“Reabrimos, mas todo mundo ainda está assustado e não temos um resultado muito bom. Nas lojas, temos vendido 30% do habitual”, conta Rui Campos, da Livraria da Travessa.

A Livraria da Vila registra a mesma porcentagem de vendas. “Se não conseguirmos manter as despesas das lojas proporcionais ao que vendem, aí a situação complica mais do que já está”, diz Seibel, presidente da empresa.

Mesmo com a queda de 70%, vale a pena abrir. O custo da livraria fechada permanece o mesmo, dizem os empresários.
Os livreiros reclamam da falta de incentivo governamental e só recentemente conseguiram recorrer a empréstimos de bancos privados com aval do BNDES.

Mas obter crédito é um desafio grande para os pequenos. “Quando eles conseguem, geralmente é via banco privado e os juros são altos porque nem sempre as livrarias têm histórico com os bancos ou uma boa condição financeira que garanta taxas melhores”, explica Tavares.

Sem capital de giro, elas não conseguem sequer comprar obras novas e se preparar para a reabertura seguindo os protocolo de segurança, diz Gurbanov.

A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal em 29 de junho, prevê linhas de crédito e financiamento de projetos culturais, incluindo as livrarias. Mas as fontes ouvidas pelo G1 dizem que ainda não sabem quando nem como a lei passará a valer.

‘Socorro’ digital

Grandes redes e franquias recorreram às vendas on-line durante os meses de fechamento e conseguiram se salvar. Na Livraria da Vila, as vendas digitais já têm um faturamento equivalente a uma loja pequena. Na Travessa, elas dobraram durante os meses de quarentena.

Já as pequenas muitas vezes não têm tecnologia e conhecimento para vender na internet. “As micro e pequenas mal conseguiram vender por telefone ou Whatsapp. Essas começaram a passar por uma situação terrível”, explica Tavares.

Elas também esbarram na falta de serviço de entrega. “Recomendamos o uso de serviços terceirizados ou mesmo o Rappi. Contratar um motoboy de qualquer jeito não é o ideal, porque pode acabar em alguma infração trabalhista.”

A produção caiu e poucos autores têm lançado obras novas. Além disso, um dos livros lançados na pandemia teve contrato de exclusividade com um vendedor.

“A Amazon exigiu exclusividade de vendas do novo livro do Ciro Gomes [“Projeto Nacional: O Dever Da Esperança”]. Nós tentamos comprar da editora, mas não conseguimos. E é um livro importante. Reclamamos com a LeYa, mas eles alegaram que no momento de crise que estão passando, não tinham como recusar”, conta Campos.

Ajuda às pequenas livrarias

Para ajudar as pequenas unidades, a Câmara Brasileira do Livro, a Associação Nacional de Livrarias e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros se uniram para promover a campanha Retomada das Livrarias.

A campanha é um financiamento coletivo e, segundo Tavares, a ideia é arrecadar o máximo possível até o final de julho para poder disponibilizar o dinheiro em agosto. Até o momento, foram arrecadados R$ 300 mil. A CBL prevê que consigam chegar a R$ 500 mil até o fim do mês. 56% das doações foram feitas por pessoas físicas e 44%, por empresas, principalmente do setor editorial.

Depois disso, uma comissão formada por editores, autores e livreiros vai selecionar 50 livrarias com apenas uma unidade e que tenha 50% do negócio dedicado à venda de livros para receberem R$ 10 mil.

O projeto Retomada das Livrarias esperava receber inscrição de 40 livrarias. Foram mais de 200 pedidos. Os selecionados terão R$ 10 mil para ajudar no aluguel, reposição de estoque e outros gastos que podem fazer o negócio falir.

O Brasil tem, hoje, pouco mais de 2,2 mil livrarias. É um número baixo tanto em relação à quantidade de municípios (5.570) quanto se comparado às unidades que o país já teve.

“Já chegamos a 3 mil livrarias. Mas somos um país de leitura per capita baixa. A última pesquisa do instituto pró-livro mostrou que a média de leitura no Brasil é 2,5 livros por pessoa anualmente. Se dobrássemos essa média, teríamos mais livrarias e até preços mais baixos, porque o valor por escala diminui”, diz Tavares.

 

Varejo de livros no Brasil começa a sentir os efeitos da pandemia

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Foto: Dayvison Nunes / JC Imagem

 

Publicado no Estadão

O varejo do mercado de livros no Brasil começou a registrar o impacto da pandemia do novo coronavírus na mais recente parcela da pesquisa Painel do Varejo de Livros no Brasil, com dados apurados pela Nielsen e divulgados pelo Sindicado Nacional de Editores de Livros (SNEL) nesta segunda-feira, 6. Na última semana analisada, no fim de março, foi registrada uma queda de 40% nas vendas.

No total do terceiro período de 2020, foram vendidos 2,82 milhões de livros e o faturamento registrado pelo mercado foi de R$ 128,63 milhões, o que representa uma queda de 4,09% em volume e 4,44% em valor, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

O período é marcado pelos primeiros impactos da covid-19, que fechou a maior parte das lojas físicas nas grandes cidades brasileiras. Em nota, o gestor da Nielsen Bookscan, Ismael Borges, explica ainda que o mercado deve entender os desdobramentos da crise nas próximas semanas : “O terceiro período já experimenta o impacto da pandemia e mais uma vez o mercado editorial vê a interrupção da retomada do crescimento em função de um evento alheio”, disse.

“Os números do 3T (março) começaram muito bem, particularmente na semana 10, quando as vendas do Dia da Mulher apresentaram crescimento de 29% em relação a 2019. Mas a chegada da crise é um motivo de enorme preocupação para o mercado, já que a semana 12 apresentou uma queda de 40% nas vendas. Nossa previsão é que este número deva piorar no próximo Painel, pois as lojas físicas estão com faturamento praticamente zerado”, afirma Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL, também em nota.

No acumulado de 2020, o setor ainda apresenta resultados positivos, segundo os dados da pesquisa, com 9,58 milhões de livros vendidos e faturamento de R$471,37 milhões. Em percentuais, o crescimento foi de 2,69% em volume e 1,68% em valor.

Os números têm como base o resultado da Nielsen Bookscan Brasil, que apura as vendas das principais livrarias e supermercados no País. Para a realização do Painel, os dados são coletados diretamente do “caixa” das livrarias, e-commerce e varejistas colaboradores. As informações são recebidas eletronicamente em formato de banco de dados.

 

Mapa online mostra livrarias abertas no Brasil durante a quarentena

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Publicado no UOL

Um mapa online criado pela gerente de vendas Beatriz Alves conecta leitores e livrarias físicas próximas em todo o Brasil. A ideia é mostrar quais lojas estão funcionando durante a quarentena causada pelo novo coronavírus.

O mapa é colaborativo, o que significa que ele está em constante construção e pode receber novas livrarias de outros internautas em qualquer região do País.

A Ideia de Beatriz é que o consumidor possa encontrar livrarias próximas a ele e que estejam fazendo entregas.

Ela conta ao site Publish News que “pelas redes sociais, tenho visto o tremendo esforço de livrarias como a Livraria Simples, de São Paulo, e a Realejo, de Santos, que se arriscam pelas ruas para entregar livros a seus leitores. Por outro lado, estou farta de ler tantas notícias ruins sobre o setor”.

Cuidados

Com a covid-19 tirando vidas no Brasil, é importante adotar as medidas necessárias para impedir a proliferação do vírus; uma delas é lavar a mão com frequência, especialmente quando houver contato com objetos externos, como encomendas:

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