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Quase 300 mil crianças de 6 a 14 anos nunca frequentaram a escola

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Crianças que vivem em locais de difícil acesso estão mais sujeitas a abandonar os estudos, diz relatório da Unicef (Foto: Valter Campanato/ABr)

Crianças que vivem em locais de difícil acesso estão mais sujeitas a abandonar os estudos, diz relatório da Unicef (Foto: Valter Campanato/ABr)

Amanda Polato, na Revista Época

Quase 300 mil brasileiros em idade escolar, de 6 a 14 anos, nunca frequentaram a escola. E ninguém sabe quem eles são e porque não estão matriculados, diz Maria de Salete Silva, coordenadora do programa de educação do Unicef do Brasil – fundo da ONU para a infância. A organização divulgou, nesta sexta-feira (31), um relatório sobre a falta de acesso à educação no Brasil.

“Uma hipótese é que muitas dessas crianças tenham deficiência e nunca saiam de casa. Ainda há famílias que têm dificuldades para levar o filho à escola ou não veem sentido naquilo. Outra hipótese é que parte desse número [300 mil] corresponda a populações isoladas, sem acesso a serviços públicos, como ribeirinhas, quilombolas e indígenas”, diz Salete.

Além da exclusão em razão de deficiências ou de dificuldades de acesso, a pobreza extrema e o trabalho infantil são as principais barreiras à universalização da educação no país, diz o relatório.
O país está quase lá. 98% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, em números absolutos, a porcentagem de excluídos (2%) corresponde a 534.872. As desigualdades sociais se refletem no sistema de ensino do país, já que os mais atingidos são pobres, negros, indígenas e populações sob risco de violência e exploração.

No país, a matrícula é obrigatória de 7 a 14 anos, correspondendo ao ensino fundamental, mas uma lei aprovada em 2009 determina a ampliação desta faixa para 4 a 17 anos. O país tem até 2016 para se adaptar a ela. É justamente na educação infantil e no ensino médio que estão os maiores problemas de falta de vagas ou evasão. Segundo o Censo 2010, 3,8 milhões de crianças e jovens até 17 anos estão fora da escola.

A coordenadora da Unicef afirma que é mais fácil para o Brasil cumprir as metas para a faixa etária dos 4 a 5 anos do que para adolescentes. “Quem tem de 15 a 17 anos, em geral, já entrou no mundo do trabalho e a questão fica mais complicada. As taxas de evasão e repetência são muito altas. Metade dos jovens ainda está no ensino fundamental”, diz Salete. Ela cita outros problemas: faltam professores em disciplinas da área de exatas, a escola é pouco atrativa e não prepara para a vida profissional. “Adolescentes nos relatam que aprendem mais no trabalho do que na escola.”
A situação de muitos jovens mostra que a própria instituição escolar pode ser uma das responsáveis pela exclusão, afirma a representante da Unicef. “Quando políticas sociais não consideram as desigualdades, começam a excluir. A escola tem que ser diferente, para garantir a inclusão de crianças diferentes.” Ela afirma que o sistema educacional deve levar em conta a situação socioeconômica e também necessidades específicas dos alunos.

Possíveis soluções

O relatório da Unicef faz uma série de recomendações para a inclusão de todos na escola. Uma delas trata da articulação de diversas políticas relacionadas à infância: assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer. Crianças que vivem em abrigos ou são vítimas do trabalho infantil, por exemplo, participam de diversos programas e ações. A integração de cadastros e estratégias é o primeiro passo para garantir melhor atendimento a elas, diz o texto.

A Unicef defende ainda a ampliação dos investimentos da educação, de 7% para, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos – proposta que está no Plano Nacional de Educação. A Câmara já aprovou o projeto, mas ele ainda deve passar pelo Senado.

O documento do fundo da ONU recomenda a solução de problemas antigos, como falta de transporte e alimentação escolar adequados, em especial na zona rural, além de melhor formação e salários para os professores. Outras sugestões são a garantia da acessibilidade para crianças com deficiência e criação, nas escolas, de medidas antidiscriminatórias em relação a gênero, raça e etnia, religião, deficiências e orientação sexual.

Desalojada, filha de sem-teto luta para ir à escola em SP

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Júlia Rafela Andrade Belizario, 7, se prepara para a desocupação do prédio na avenida Ipiranga, 908 (centro de SP)

Alessandro Shinoda e Ricardo Gallo, na Folha de S.Paulo

Enquanto policiais mandavam um grupo de sem-teto esvaziar um prédio invadido na avenida Ipiranga, centro de São Paulo, na terça-feira, Júlia, 7, só pensava em não deixar para trás todo o seu material escolar –mochila, três cadernos, lápis e borracha.

Em protesto contra a reintegração de posse, a família (pai, mãe, ela e uma irmã de dois anos) e parte dos sem-teto decidiram acampar na av. São João, em frente à Secretaria Municipal de Habitação.

Nas barracas de lona, Júlia guardou o material na cômoda ao lado da cama montada sobre o chão da rua. Paula Renata Andrade, 31, a mãe, diz que a filha não queria perder aula no dia seguinte.

Ainda haveria a noite pela frente, a primeira da família Andrade na rua. Eles estavam no prédio na Ipiranga desde o final de 2011, quando foram obrigados a deixar um quartinho em que viviam de favor em Guaianases, zona leste.

Fazia frio e a lona da barraca não impedia o vento de entrar. Mesmo protegida por cobertores, a menina acordou com os lábios rachados pelo frio, e o corpo dolorido pela cama dura. “Tava muito frio, parecendo gelo”, disse.

Na quarta, ela acordou às 7h com preguiça, esperando o relógio marcar as 10h, diz a mãe. Júlia sabe que o banho antecede a ida para o colégio. Ela entra às 13h na escola estadual Prudente de Moraes, na avenida Tiradentes, a 1 km do acampamento.

PORTÃO FECHADO

Depois do café da manhã (um copo de refrigerante e pão com manteiga, doação de um restaurante), a mãe conseguiu que ela tomasse banho em outro prédio invadido na Ipiranga.

Só que havia fila, e Paula e Júlia demoraram mais do que o planejado. Chegaram às 13h08 à escola. Os portões haviam fechado.

Paula ainda insistiu com uma funcionária, que negou a entrada. Júlia teve que voltar para o acampamento. “Não acredito que não me deixaram entrar. Não faltei porque eu quis”, disse à mãe. “Queria ir para educação física, estudar, ir no recreio.”

Paula diz que Júlia sempre foi assim. E que, mesmo acampada, incentivará a filha a ir à aula. “Primeiro que é o direito dela de ir à escola, e ela gosta. Queria dar continuidade, para ela aproveitar esse prazer que ela tem.”

A família não tem planos de sair tão cedo do acampamento, até porque não tem para onde ir. Paula, auxiliar de cozinha desempregada, concluiu o segundo grau. O sonho dela é que a filha faça curso superior. “Ela quer ser médica. Já tem o próprio sonho dela, vive dizendo: ‘Mãe, quando eu virar médica, vou te dar uma casa e um carro’.”

Desempregados, a mãe e o pai vivem com os R$ 620 do seguro-desemprego dela, o que não dá para pagar aluguel e se sustentar, diz ela.

Ontem, Júlia saiu mais cedo de casa e, enfim, foi à aula. Ao chegar, disse, orientada pela mãe, que faltou em consequência da reintegração de posse. O dono do imóvel conseguiu liminar para retomar o prédio um mês antes.

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A Secretaria da Educação do Estado lamentou que a aluna tenha sido impedida de assistir à aula e disse que o conteúdo seria reposto ontem. Afirmou ainda que ia apurar a conduta da agente que atendeu Paula e Júlia.

A Secretaria Municipal da Habitação disse que ofereceu às famílias retiradas do prédio na Ipiranga e a possibilidade de ir para abrigos e que elas estão cadastradas em programas habitacionais. A família de Júlia não foi para abrigo pois isso os separaria.

fotos: Alessandro Shinoda/Folhapress


Após a desocupação, Júlia e sua família foram para um acampamento na avenida São João; na foto, a mãe de Júlia, a auxiliar de cozinha Paula Patricia Silva Andrade, 31, e sua irmã, Armanda Andrade Belizario, 2

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