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Universitária em cadeira de rodas perde aula por falta de acesso

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Estudante de Arquitetura da Unifor, em Fortaleza, fica impedida de chegar à sala porque rampa do prédio é íngreme demais
Relato de aluna no Facebook ganha apoio de milhares de internautas

William Helal Filho em O Globo

Lorena diante da rampa de acesso ao prédio Reprodução do Facebook

Lorena diante da rampa de acesso ao prédio Reprodução do Facebook

RIO – A estudante Lorena Melo Martins, de 22 anos, faz faculdade de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Fortaleza (Unifor), mas está enfrentando dificuldades para frequentar o curso devido aos problemas de acessibilidade do prédio, na capital do Ceará. Ela passou por uma operação no joelho e, obrigada a usar uma cadeira de rodas, não consegue chegar à sala de aula porque a rampa até o segundo andar é íngreme demais. Depois de perder várias aulas, a aluna fez um relato sobre seu drama no Facebook. O post já tem mais de 6,2 mil compartilhamentos e 170 comentários.

“Todos os dias venho pra aula e não consigo chegar nas salas de aulas por causa da péssima acessibilidade da universidade”, conta ela, antes de descrever com detalhes os diversos apelos feitos à Unifor e os constragimentos que sofreu. “Já me humilhei, chorei e perturbei as pessoas aqui na universidade por uma coisa que é minha de DIREITO! Não só minha, mas de TODOS!”.

De acordo com seu texto na rede social, Lorena pediu à coordenadoria do curso para passar sua turma a uma sala no térreo. Mas, em vez disso, a direção deixou à disposição três pessoas para ajudá-la a subir a rampa todos os dias. No começo, deu certo, ainda que de mal jeito, mas, nesta segunda-feira (12), a aluna chegou ao local no horário certo e não havia ninguém para ajudar. Depois de um telefonema, veio um funcionário.

“O segurança demorou 20 minutos pra chegar. Mesmo assim, ele não conseguiu me levar, pois tenho 1,80m e sou gorda. Impossível subir a rampa do bloco C”, critica a estudante, que perdeu a aula nesse dia. “Já é a terceira semana de aula que começo perdendo”.

O direito de ir e vir é de todo brasileiro, previsto no Artigo 5 da Constituição Federal. A Lei de Acessibilidade, criada em 2004, exige que toda construção de uso coletivo ofereça facilidades a cadeirantes. De acordo com o arquiteto Arthur Fortaleza, da Unifor, a faculdade tem cerca de 20 blocos. Nove deles foram construídos em 1972. Nestes, as rampas de ligação com os andares superiores são mais íngremes do que as demais. Os alunos sentem a diferença mesmo caminhando. Para pessoas em cadeira de rodas, ele reconhece, é bem complicado.

– Até o momento, todos os problemas que aconteceram por causa das rampas haviam sido contornados, com mudanças de salas. Mas isso não foi possível neste caso. Estamos para apresentar à diretoria um plano que prevê melhorias na acessibilidade do campus – diz Artur.

Já a estudante termina seu relato com um desabafo.

“Enfim, a Unifor é uma das maiores universidades particulares do Nordeste, é um local de uso coletivo, ou seja, tem OBRIGAÇÃO de ser acessível. Amigos arquitetos e estudantes da Unifor, gostaria de pedir a ajuda de vocês para, juntos, termos uma universidade acessível para todos. Isso é NOSSO direito!”

Governo de SP ganha na Justiça disputa sobre jornada dos professores

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Sindicato e secretaria de Educação divergem sobre atendimento a 1/3 da jornada em atividades extraclasse; sindicato vai recorrer em Brasília

Barbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña, no Estadão

O Tribunal de Justiça aceitou o recurso da secretaria estadual de Educação de São Paulo e anulou a sentença que favorecia o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) sobre o atendimento de jornada extra-classe dos professores. Assim, continua valendo resolução do governo e não a proposta do sindicato. O sindicato vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

De acordo com a Lei do Piso, um terço da jornada dos professores tem de ser cumpridos fora da sala – por atividades como preparo de aulas, por exemplo. Sindicato e secretaria divergiam sobre atendimento dessa exigência. No início de 2012, a Justiça havia obrigado o Estado a cumprir a jornada exigida pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria.

Essa decisão determinava que sete aulas fosse reduzidas na jornada de 40 horas semanais. Dessa forma, os dois terços correspondentes ao período em classe deveriam ser de 26 aulas semanais. A pasta sempre discordou da interpretação, alegando que a ação acarretaria em um custo extra de R$ 2 bilhões. Ainda em janeiro de 2012, o governo conseguiu suspensão da decisão. E ontem, o mérito foi analisado em 2ª instância, com decisão favorável à secretaria.

Assim, fica valendo o que já é praticado pelo governo. Tomando como exemplo a jornada de 40 horas semanais — que preencheriam 48 aulas de 50 minutos, se não houvesse jornada extraclasse —, o período em classe corresponde a 32 aulas, ou seja, 26 horas e 40 minutos. E as atividades extraclasse somam 13 horas e 20 minutos, o equivalente a 16 aulas, ou seja, um terço do total (33,3%).

Para o cálculo, a secretaria computou um tempo que antes era calculado como intervalo entre aulas. Segundo a pasta, desde 2006, a soma dos 10 minutos correspondentes aos extintos intervalos entre cada aula, que continuaram a ser remunerados, foram convertidos em horário para atividades em local de livre escolha pelo docente.

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