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Foto: /reprodução

Dia 1º de janeiro é também o Dia do Domínio Público, quando obras têm seus direitos autorais expirados

Tatiana Dias, no Nexo

A partir desta sexta-feira (1), um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mario de Andrade, estará em domínio público. Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocada, reproduzida e adaptada livremente – assim como todas as outras do autor modernista.

Além dele, os poetas Paul Valéry e Ada Negri, o compositor Béla Bartók e o guitarrista de blues “Blind” Willie Johnson, todos mortos em 1945, estão na lista dos autores livres de direitos autorais a partir de agora.

No Brasil, a regra de domínio público é a seguinte: as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Mario de Andrade morreu em 1945.

As regras de domínio público, no entanto, variam de acordo com o país. Naqueles em que os direitos autorais expiram após 50 anos da morte do autor, como o Canadá e a Nova Zelândia, obras de personalidades como Malcolm X e T. S. Eliot, mortos em 1965, já ficarão livres a partir deste 1º de janeiro.

O “Dia do Domínio Público é comemorado por várias entidades internacionais de acesso ao conhecimento. Normalmente, quando uma obra cai em domínio público, há um súbito interesse e maior procura por ela. Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, ficou livre de direitos autorais. Como consequência, só no Brasil, o mercado editorial tinha disponíveis 58 edições diferentes da obra. E se engana quem pensa que o domínio público não é rentável: as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%.

Quem cai em domínio público em 2016

1 – Mario de Andrade

Foto: Divulgação/Nova Fronteira/IEB-USP

O escritor brasileiro morreu em fevereiro de 1945. É um dos principais nomes do movimento modernista, maior responsável pela Semana de Arte Moderna de 1922 e influência fundamental na literatura, poesia, fotografia e pesquisa folclórica brasileira. Suas obras mais conhecidas são o livro de poesias “Pauliceia Desvairada”, que inspirou a Semana Moderna, e os romances “Amar, verbo intransitivo”, de 1927, e “Macunaíma”, de 1928.

2 – Paul Valéry

Foto: /reprodução

O poeta e filósofo francês, considerado o último dos simbolistas, foi indicado ao prêmio Nobel 12 vezes. Escreveu sobre arte, música, eventos cotidianos e história. Em sua vida, passou por uma grande crise existencial e ficou sem escrever por duas décadas, até que publicou a obra-prima ‘La Jeune Parque’ (sem edição brasileira), em 1917.

3 – Ada Negri

Foto: /Wikimedia Commons

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