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A “Pátria Educadora” perde com a saída de Renato Janine do MEC?

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Publicado em UOL

A “Pátria Educadora” perde com a saída de Renato Janine do MEC? Segundo os especialistas consultados pelo UOL, a resposta à pergunta é: a educação perde, mas não perde muito.

O fato mais grave é em relação à condução do MEC (Ministério da Educação) — a pasta terá seu quarto ministro em dez meses e não especificamente em relação à saída do professor da USP (Universidade de São Paulo). Apesar da instabilidade no ministério, os especialistas lembram que as diretrizes para as políticas educacionais definidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação) têm servido de condutor das últimas gestões.

“Estabilidade é muito importante para se observarem resultados [na área da educação]”, diz Alejandra Velasco, coordenadora geral do movimento Todos pela Educação. Com a mudança, explica, há uma natural pausa nas discussões [da Base Nacional Comum e do Sistema Nacional de Educação] enquanto as equipes se recompõem.

Para a especialista em educação Cleuza Repulho, a inconstância dos gestores no cargo é problemática. “A educação perde quando se muda tanto de gestor, que têm perfis tão diferentes”, afirma comparando Cid Gomes e Janine Ribeiro.

Faltou força política

Na avaliação de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e blogueiro do UOL, Renato Janine Ribeiro não tinha força política para enfrentar um período de ajustes orçamentários como esse. “Ele não tinha domínio da pauta da educação básica nem o conhecimento necessário do relacionamento entre Estados e municípios”, diz.

Segundo Cara, um bom ministro precisa reunir três critérios: saber fazer política (para conseguir disputar por verbas e administrar demandas), ser um bom gestor (para colocar o ministério para funcionar) e ser um formulador de políticas públicas. E Janine Ribeiro não correspondeu a nenhum dos três quesitos.

Já o filósofo e escritor Paulo Ghiraldelli, professor da da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) afirma que foi justamente a falta de apoio político que levou Janine Ribeiro ao MEC. “Janine caiu porque entrou para cair”, escreveu o docente da Faculdade de Educação da UFRRJ em seu blog pessoal. Para ele, um nome frágil politicamente ajudaria numa eventual troca de ministro.
Perfil “técnico”

O professor Renato Janine Ribeiro durou menos de seis meses à frente do MEC (Ministério da Educação) — ele tomou posse no dia 6 de abril deste ano e foi demitido da função no dia 30 de setembro.

Na época da sua nomeação, a presidente, Dilma Rousseff, declarou que fazia uma escolha técnica e não, política após a saída brusca de Cid Gomes do MEC, que ficou menos de três meses no cargo.

A tarefa de Janine Ribeiro era desafiadora: em um ano marcado por cortes orçamentários, ele teria a implantação do PNE (Plano Nacional da Educação) pela frente — a legislação que determina os rumos da educação no país entre 2014 e 2024 previa, entre outras metas, o investimento de 10% do PIB no setor.

O que aconteceu na gestão Janine

Aniversário de um ano do PNE

Sob sua gestão, o PNE (Plano Nacional de Educação) deveria aprovar os planos estaduais e municipais, cujas discussões se voltaram para a inclusão ou exclusão de políticas de combate à discriminação baseada no gênero. Planos de, pelo menos, oito Estados baniram o que foi chamado de ideologia de gênero.

Especialistas já comentavam que, sem dinheiro, a implantação do plano ficaria prejudicada. À época da aprovação dos planos estaduais e municipais, Janine Ribeiro minimizou o fracasso do primeiro ano do PNE.

Greve nas universidades federais

Em sua passagem pelo MEC, Janine Ribeiro enfrentou uma greve de servidores e professores das universidades federais — a paralisação começou no final de maio e ainda há instituições que não voltaram às atividades. Os grevistas pedem diálogo, mas o salário da categoria já havia sido reajustado segundo o então ministro.

Ajustes no financiamento do ensino superior

Com o ajuste de orçamento na Esplanada, o Fies, programa de financiamento estudantil, sofreu reajuste nos juros, que passaram de 3,4% a 6,5%, além de redimensionar o público-alvo (cuja renda diminuiu). Em 2014, o programa era responsável por 40% das matrículas dessa etapa de ensino, ante os 15% que eram meta do governo. O crescimento do Fies era visto como exagerado.

Abertura de consulta da Base Nacional Comum

A proposta de um documento que traga os conteúdos básicos que devem ser ensinados na escola foi colocada em uma plataforma na internet para consulta pública até o final do ano. Especialistas consultados pelo UOL apoiam a iniciativa, mas acham que faltou rigor na elaboração da proposta.

Comitê de Gênero virou comitê de Comitê de Combate às Discriminações

Em 9 de setembro, Janine Ribeiro criou o Comitê de Gênero, que não durou um mês. No dia 21 do mesmo mês, foi substituído pelo Comitê de Combate às Discriminações, um resultado da pressão empreendida pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE) sobre o Palácio do Planalto, segundo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na época da aprovação dos planos, ele havia criticado a retirada das questões de gênero do documento.

Câmara aprova MP que exige doutorado para professor universitário

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A medida provisória também autoriza fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas

Publicado por Estadão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) 614/13, que exige doutorado para ingresso na carreira de professor universitário. A matéria agora segue para o Senado. Hoje é possível requisitar somente o diploma de graduação, mas as pontuações obtidas com as titulações, previstas nos editais dos concursos, favorecem os mais titulados.

Para facilitar o preenchimento de vagas em alguns locais, porém, a MP permite à instituição dispensar a exigência do título de doutor no edital, substituindo-o por mestrado, especialização ou graduação. A medida faz ajustes na Lei 12.772/12, que trata das carreiras no magistério federal.

Convênios. A MP também autoriza as fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos e convênios com entidades privadas para auxiliar em projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior e demais instituições científicas e tecnológicas.

Empresas públicas, sociedades de economia mista e organizações sociais também poderão apoiar essas fundações, geralmente ligadas a universidades. Pelo texto, os convênios ainda podem prever atividades de gestão administrativa e financeira necessárias à execução dos projetos previstos nos contratos.

Segundo a legislação vigente, os contratos e convênios dessa natureza somente podem ser celebrados com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com as agências financeiras oficiais de fomento.

Veto ao nepotismo. Pela proposta, as fundações de apoio não poderão contratar cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de servidores das instituições federais de ensino que atuem na direção das fundações ou de dirigentes das instituições contratantes. A proibição vale ainda para a contratação, sem processo licitatório, de pessoa jurídica que tenha proprietário, sócio ou cotista nessa mesma condição.

A briga pelo futuro dos livros

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Com a entrada de Amazon e Livraria Cultura na disputa por e-books, o mundo livreiro pode mudar radicalmente

Pedro Doria, em O Globo

Faz meses, já, que o mercado brasileiro vinha sendo aquecido para a chegada dos e-books. E, aí, tanto Livraria Cultura quanto Amazon se lançaram ao jogo no mesmo dia. Foi na última quarta-feira que o site da americana foi ao ar e que a brasileira fez uma festa em sua matriz, no Conjunto Nacional da Avenida Paulista, para lançar no mercado seu leitor de livros eletrônicos, o Kobo. Alguns dos acordos com editoras foram fechados em cima da hora. E, isso desaponta por certo os consumidores, os preços não são tão mais baixos assim. De cara, parece injusto. Mas é tudo resultado de uma dança complexa.

Hoje, o leitor que quiser comprar a edição eletrônica de uma obra tem algumas opções. Já existiam a livraria virtual Gato Sabido e a Saraiva. A Apple também estava no mercado. Com Amazon e Cultura, fecham em cinco os principais fornecedores. Os interesses de cada um destes atores, porém, são distintos.

Não raro, descrevemos na imprensa a Amazon como a maior livraria virtual do planeta. É verdade. Mas o negócio da Amazon não é vender Kindle ou livro. Pelo contrário. Tanto o leitor eletrônico Kindle, quanto os livros de papel, quanto os livros eletrônicos dão prejuízo. E o algoritmo da Amazon, o programinha por trás do site, é inteligente. Ele muda o preço a cada visita, fazendo minúsculos ajustes. Ele conhece o comportamento de cada cliente. A Amazon é uma máquina de seduzir. E seu truque é simples: ela ganha dinheiro vendendo outras coisas.

Por enquanto, a loja brasileira está apenas no ramo de e-books. O Kindle, cujo preço do modelo mais simples será R$ 299, é um chamariz. Ele só lê livros comprados na própria Amazon. A ideia é prender mesmo o consumidor, cultivar seus hábitos de contínuo retorno, para que um dia ele compre também um aparelho de TV ou qualquer outra coisa cara e lucrativa. Livros são a isca. (Também é possível ler livros da Amazon no iPad e tablets Android.)

A Apple está no ramo de livros eletrônicos por um segundo motivo. Ela deseja que seu tablet seja o mais completo possível. Se dispor de uma biblioteca bem fornida para venda incentivar a compra de iPads, está no ramo. Mas, para ela, é um negócio secundário.

Livrarias como a Barnes & Noble, nos EUA, e a Cultura, no Brasil, entram no jogo numa posição defensiva. Se o mercado da literatura digital é inevitável, melhor estar nele do que ver um concorrente novo ocupando o espaço abandonado.

O raciocínio natural seria, portanto, de que o consumidor ganha. Mas esta é uma equação arriscada. Do outro lado do negócio estão as editoras. Mesmo quando vende livros por preços muito abaixo do mercado, a Amazon repassa às editoras o mesmo valor combinado. Então, a princípio, não há prejuízo. O receio é que lentamente a gigante multinacional vá exterminando seus concorrentes ao mesmo passo em que habitua o consumidor a preços mais baixos. Concorrência predatória. Após alguns anos, as editoras se vêem forçadas a abaixar seus preços. Ficam menores.

Há quem diga que tirar poder das editoras é bom. Nos EUA, a facilidade de distribuir e-books permitiu o surgimento de inúmeros títulos que sequer passam por editoras tradicionais. Mas um detalhe: os best-sellers independentes costumam ser ficção de gênero. Thrillers, romances eróticos para mulheres, histórias de detetive. O que estiver na moda vende, o que não estiver é ignorado.

O argumento em prol das editoras é o da curadoria. Editores pescam boa literatura que talvez jamais tivesse chance e os colocam nas livrarias com um selo que garante qualidade. Equilibram estes custos, altos, com best-sellers. Mas, mesmo nestes casos, é preciso apostar. Mike Shatzkin, do New York Times, gosta de usar o exemplo de “Steve Jobs”, a biografia de Walter Isaacson. Custa mais de US$ 500 mil colocar um jornalista experiente para viajar por toda parte durante mais de um ano dedicado a pesquisa. Uma grande editora paga para que livros venham à vida. Num mercado de editoras encolhidas, isto não mais ocorre pois o risco é muito e o dinheiro, pouco.

É cedo para dizer quem tem razão. Mas o preço mais baixo agora não é, necessariamente, o melhor para quem gosta de livros.

Foto: Kobo / Divulgação

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