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Governo de SP ganha na Justiça disputa sobre jornada dos professores

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Sindicato e secretaria de Educação divergem sobre atendimento a 1/3 da jornada em atividades extraclasse; sindicato vai recorrer em Brasília

Barbara Ferreira Santos e Paulo Saldaña, no Estadão

O Tribunal de Justiça aceitou o recurso da secretaria estadual de Educação de São Paulo e anulou a sentença que favorecia o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) sobre o atendimento de jornada extra-classe dos professores. Assim, continua valendo resolução do governo e não a proposta do sindicato. O sindicato vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

De acordo com a Lei do Piso, um terço da jornada dos professores tem de ser cumpridos fora da sala – por atividades como preparo de aulas, por exemplo. Sindicato e secretaria divergiam sobre atendimento dessa exigência. No início de 2012, a Justiça havia obrigado o Estado a cumprir a jornada exigida pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria.

Essa decisão determinava que sete aulas fosse reduzidas na jornada de 40 horas semanais. Dessa forma, os dois terços correspondentes ao período em classe deveriam ser de 26 aulas semanais. A pasta sempre discordou da interpretação, alegando que a ação acarretaria em um custo extra de R$ 2 bilhões. Ainda em janeiro de 2012, o governo conseguiu suspensão da decisão. E ontem, o mérito foi analisado em 2ª instância, com decisão favorável à secretaria.

Assim, fica valendo o que já é praticado pelo governo. Tomando como exemplo a jornada de 40 horas semanais — que preencheriam 48 aulas de 50 minutos, se não houvesse jornada extraclasse —, o período em classe corresponde a 32 aulas, ou seja, 26 horas e 40 minutos. E as atividades extraclasse somam 13 horas e 20 minutos, o equivalente a 16 aulas, ou seja, um terço do total (33,3%).

Para o cálculo, a secretaria computou um tempo que antes era calculado como intervalo entre aulas. Segundo a pasta, desde 2006, a soma dos 10 minutos correspondentes aos extintos intervalos entre cada aula, que continuaram a ser remunerados, foram convertidos em horário para atividades em local de livre escolha pelo docente.

44% dos professores de SP já sofreram agressão, diz sindicato

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Pesquisa da Apeoesp ouviu professores em 167 cidades do estado.
Agressão verbal provocada pela falta de respeito é a mais comum.

Publicado por G1

1O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgou nesta quinta-feira (9) uma pesquisa sobre a violência nas escolas. Quase metade dos professores entrevistados relata que já sofreu algum tipo de agressão. A pesquisa ouviu 1.400 pessoas em 167 municípios do estado.
Brigas entre alunos e crimes mais graves estão ocorrendo nas escolas. Dos professores da rede estadual, 44% deles dizem ter sofrido algum tipo de agressão – física ou verbal.

Para 35% dos professores entrevistados, os pais ou os responsáveis são quem deve resolver a violência praticada pelos filhos. Outros 25% acham que a escola também tem papel decisivo. E, para 19% dos entrevistados, o governo do estado tem que tomar medidas mais efetivas.

Do total, 84% presenciaram ou ficaram sabendo de casos de violência na escola em que lecionam. Para 95%, os maiores responsáveis são os próprios alunos e apontam o uso de drogas e de álcool, o tráfico de drogas e a briga de gangues como situações que geram violência nas escolas. Os alunos são as maiores vítimas de da violência: 83%.

A agressão verbal é a mais comum, segundo os professores. Para 74% dos entrevistados, o xingamento e a falta de respeito são os principais problemas. A desestruturação familiar é apontada por 47% como a razão da violência, e 49% acreditam que é resultado da educação que os alunos recebem em casa. Em segundo lugar aparece o bullying, com 60%. Pelo menos 5% dos entrevistados já sofreram agressão física.

Para os professores, as escolas e o governo teriam que envolver os pais nesse debate contra a violência. Palestras e debates nas escolas atrairiam os pais para 28% dos professores. Para 16%, também é preciso investir em cultura e lazer dos alunos e familiares. Outros 15% querem que o policiamento nas áreas próximas às escolas seja reforçado para evitar a presença de gangues e tráfico de drogas.

As câmeras de segurança que serão instaladas nas escolas, medida anunciada nesta quarta-feira (8) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), não são vistas como uma grande medida contra a segurança, segundo os professores. Só 4% acreditam que as câmeras ajudem a reduzir a violência.

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