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Enem 2015: 38 em cada 100 escolas são ‘reprovadas’ em teste do ensino médio

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Getty Images/iStockphoto

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Cristiane Capuchinho, no UOL

Os resultados das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por Escola 2015 indicam que 38% das instituições seriam “reprovadas” no teste do ensino médio, segundo os critérios do próprio MEC (Ministério da Educação) para a certificação do ensino médio.

São 5.642 escolas que tiveram notas médias menores que 450 pontos em, ao menos, uma das quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) ou não alcançaram a média de 500 pontos na redação do exame. Esses são os parâmetros mínimos usados pelo MEC para conceder a certificação do ensino médio a estudantes por meio do Enem.

Das 14.998 escolas com informações divulgadas pelo ministério nesta terça-feira (4), 3,4 mil escolas reprovaram em duas ou mais provas do exame nacional –sendo que 507 escolas “bombaram” em quatro dos cinco testes. Nenhuma instituição foi “reprovada” em todas as provas.

O retrato é uma das faces da crise do ensino médio, segundo educadores entrevistados pelo UOL. O baixo desempenho dos estudantes brasileiros é percebido em diversas avaliações. No início de 2016, um estudo da OCDE apontou o Brasil como segundo país com pior nível de aprendizado entre alunos de 15 anos.

Matemática e redação são piores notas

Os exames que mais reprovaram escolas são o de matemática –que reprovou 4.899 instituições– e a redação –que desqualificou 3.045 escolas.

“Nem o sarrafo do Enem, que já não é essas coisas, estamos conseguindo alcançar. Isso mostra que precisamos mudar o ensino médio em uma direção que motive o jovem a estudar e a aprender”, afirma Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna.

No final de setembro, o Ministério da Educação enviou para o Congresso uma medida provisória com proposta de reformulação do ensino médio. A MP prevê, entre outras coisas, a redução de disciplinas nesta etapa do ensino e o aumento, paulatino, da carga horária. A proposta, contudo, não altera o ensino de matemática, português ou inglês, que seriam matérias obrigatórias para todos os alunos.

“O mau desempenho é algo que vem acumulando desde o ensino fundamental, o problema não está apenas no ensino médio”, analisa Antonio Augusto Gomes Batista, coordenador do Cenpec.

Para Batista, a reforma do ensino médio proposta não deve ter resultados no quadro geral. “O ensino integral, tal como está colocado, vai atender a uma população muito reduzida. Vai criar mais desigualdades dentro da rede. Seria melhor ampliar uma hora por dia a proporcionar escolas de 7 horas para poucos.”

Distribuição geográfica

Entre as escolas reprovadas nos testes, 7 em cada 10 têm alunos com nível socioeconômico de muito baixo a médio (3.905 instituições).

“O nível socioeconômico da escola é o principal preditor de sucesso na escola. A escola pode fazer diferença, mas em países em que a educação não tem políticas públicas adequadas, o resultado depende muito disso”, explica Batista. Um aluno com acesso a livros em casa, a computador e com pais letrados tem chances maiores de ter bom rendimento escolar.

A maior parte das unidades são públicas (5.266), no entanto, destacam-se 376 escolas particulares cujos alunos do terceiro ano não conseguem alcançar a nota mínima para serem diplomados no ensino médio.

Dentre as reprovadas, 2.114 escolas ficam no Nordeste. O Sudeste tem 1.581 instituições. Outras 682 escolas ficam no Centro-Oeste. A região Sul e a Norte têm o menor número de escolas: 662 e 603, respectivamente.

O MEC divulga apenas as notas médias das escolas em que ao menos 50% dos alunos do terceiro ano do ensino médio fizeram o Enem 2015 e que somam 10 participantes ou mais. Em 2015, os estudantes de 25.777 escolas prestaram o Enem. No entanto, as notas de 14.998 instituições foram divulgadas.

Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem 183,4 mil escolas com salas de aula de ensino médio. Há 2,1 milhão de alunos matriculados no terceiro ano desta etapa escolar.

Tragédia escolar indígena

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Publicado em O Globo

Levantamento do MP revela colégios para povos nativos sem mínimas condições pedagógicas

Alunas na Escola Municipal Indígena Nambikwara, em Comodoro (MT): abandono e descaso - FOTO MPF Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/tragedia-escolar-indigena-16834614#ixzz3gUTtbHa2  © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Alunas na Escola Municipal Indígena Nambikwara, em Comodoro (MT): abandono e descaso – FOTO MPF
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/tragedia-escolar-indigena-16834614#ixzz3gUTtbHa2
© 1996 – 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

BRASÍLIA – Em meio à poeira que sobe do chão de terra no barracão de madeira, meninos da etnia Nambikwara tentam aprender tabuada. Um quadro-negro improvisado e carteiras quebradas completam o cenário de abandono da escola indígena de Comodoro (MT). A realidade mato-grossense é apenas uma amostra do que se repete nos 3.138 colégios indígenas no Brasil. Um terço deles não conta sequer com prédio escolar, definido pelo governo federal como a estrutura de padrões mínimos para realização de atividades educacionais.

Sem espaços físicos adequados, grande parte das escolas indígenas funciona na casa dos professores, em armazéns, e até embaixo de árvores. A fonte de água para quase metade dos estabelecimentos vem de rios, igarapés ou córregos. Luz elétrica pública só chega a pouco mais de 40% dos colégios, e apenas 49% trabalham com algum tipo de material didático específico da cultura indígena. Os dados são de levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Educação Indígena do Ministério Público Federal (MPF).

Denominado MPF em Defesa da Escola Indígena, o projeto levantou dados a partir do Censo Escolar 2014, aplicado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais (Inep) anualmente. Em seguida, começou a fazer inspeções em escolas dentro de terras indígenas devidamente regularizadas. As visitas revelaram que a precariedade mostrada pelos números era muito pior de perto. Na primeira parada da equipe do MPF, ainda no perímetro urbano de Tabatinga (AM), alunos estavam sendo dispensados mais cedo por falta de merenda.

— Embora quase todas as escolas declarem, no Censo Escolar, que recebem merenda, vimos que a distribuição não é regular, levando até à redução de carga horária das aulas no Norte — afirma a procuradora da República Natália Soares, que coordena o GT Educação Indígena do MPF.

VERBA ADICIONAL DE MERENDA NÃO CHEGA

Outro problema, segundo a procuradora, é que o repasse adicional para merenda. Em escolas regulares, o valor é de R$ 0,30 por aluno. Em colégios indígenas, chega a R$ 0,60. A transferência é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Esse valor adicional destinado a crianças indígenas, no entanto, se perde no meio do caminho. Na maioria das vezes, explica Natália, as secretarias de educação fazem uma compra centralizada e distribuem os alimentos de forma igualitária em todas as escolas. Natália critica ainda o fato de o governo federal só destinar o recurso adicional para escolas dentro de terras regularizadas.

— Dois terços das terras indígenas no Brasil ainda esperam regularização. Então, essas crianças são penalizadas duas vezes, porque o Estado demora a demarcar seus territórios e, por isso mesmo, elas ficam sem receber o recurso suplementar da merenda — diz Natália Soares.

Do total de escolas indígenas no país, 46% estão sem regulamentação. Isso significa que elas não passaram por um processo de autorização, a partir de um projeto pedagógico, do conselho ou órgão local de educação, explica Leonardo Leocádio, perito em antropologia do MPF. Tal condição não impede o repasse de recursos atrelados ao número de alunos, como merenda escolar ou verbas do Fundeb. Mas tudo que for além disso, ressalta o perito, fica ameaçado devido à falta de regulamentação.

— Investimentos em infraestrutura, em apoio pedagógico ou contratação de professores se tornam mais difíceis. São escolas que geralmente funcionam na forma de sala de aula anexa ligada a uma outra instituição — afirma Leonardo Leocádio.

Para ele, preocupa o fato de 90% das escolas indígenas não terem abastecimento de água tratada, vinda da rede pública geral. Em 58% dos estabelecimentos, a água consumida não é filtrada.

Doutora em linguística, missionária há 42 anos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e assessora para projetos de educação escolar indígena, Eunice Dias de Paula lamenta que os avanços conquistados na legislação, por meio da própria Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não saíram do papel. Um deles é garantir a alfabetização no idioma materno. Embora 67% das escolas declarem utilizar a língua indígena no processo de aprendizado, apenas 51% apontam ter algum material didático específico.

— Continua a prática colonialista. O que chega nas escolas indígenas são os livros distribuídos para todos, com conteúdos que não têm nada a ver com o mundo deles. Os saberes indígenas deveriam estar institucionalizados na educação — defende Eunice.

Nas inspeções ainda em curso do MPF, que já visitou 29 escolas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os materiais didáticos específicos da cultura indígena se resumiam, na maioria das vezes, a cartilhas feitas pelos próprios professores. Caso de uma comunidade de Tikunas, no Amazonas. Lá, o único material voltado para os costumes locais era um compêndio de cantos indígenas, conta o antropólogo Leonardo Leocádio.

Somente 13% das escolas indígenas têm acesso à internet e 5,2% contam com o serviço de banda larga. A suspeita do MPF — de que, até pela falta de conexão, não são os profissionais das próprias escolas que preenchem o Censo Escolar — se confirmou durante as visitas. A tarefa, em muitos casos, fica a cargo de servidores que não conhecem a realidade das aldeias.

Uma inconsistência flagrante nos dados do Censo, de acordo com o MPF, foi a situação de 18 escolas que declararam ter mais de 365 dias letivos no ano. Nas escolas indígenas amazonenses Kokama São José e Weupu, por exemplo, a carga que aparece é de 688 dias anuais. Segundo a procuradora Natália, o MEC precisa aperfeiçoar o processo de preenchimento do questionário para ter dados mais precisos, a fim de que o Censo Escolar reflita, de fato, a realidade.

— Vemos que a precariedade é tão grande e tão antiga que as coisas vão se arrumando na base do jeitinho, o que leva a contratações provisórias de professores por anos e anos, casas sendo improvisadas como salas de aula e escolas sem regulamentação — diz Natália Soares.

SEM ENSINO MÉDIO NAS COMUNIDADES

Depois de vencerem tantas dificuldades para concluir o ensino fundamental, os indígenas precisam sair de suas comunidades se quiserem prosseguir os estudos, pois apenas 9% das escolas nas comunidades ofertam o ensino médio regular. Na modalidade jovens e adultos, essa etapa está presente em menos de 4% dos colégios. A situação levou o MPF no Rio de janeiro a ingressar com uma ação civil pública pedindo a abertura de turmas de ensino médio para os índios da etnia Guarani Mbya em Angra dos Reis e Paraty.

A Justiça indeferiu o pedido, que havia sido feito em caráter liminar, alegando que uma decisão provisória com impacto direto no orçamento do Estado do Rio e da União, réus na ação, poderia comprometer direitos fundamentais de terceiros. O MPF recorreu.

A situação encontrada pelo MPF de municípios que não destinam aos estudantes indígenas, na hora de distribuir a merenda, o valor a mais repassado pelo governo federal a eles foi condenada pelo FNDE. O órgão federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar informou que, assim que tiver acesso à lista de municípios que adotam tal prática, demandará os “respectivos Conselhos de Alimentação Escolar no sentido de averiguar a situação”.

O FNDE informou ainda que o repasse financeiro diferenciado para a merenda escolar é garantido a todas as escolas que se declararem como indígenas, estando ou não dentro de terras regularizadas. Neste ano, foram repassados R$ 14,2 milhões para alimentação nas escolas indígenas, segundo o FNDE.

O MEC informou, em nota, ser possível que as escolas tenham mais de 365 dias entre o início e o fim do ano letivo porque atividades extracurriculares, metodologias diferenciadas e paralisações estão abrangidas no período. A pasta confirmou os principais dados levantados pelo MPF, mas não comentou itens importantes, como a falta de materiais didáticos específicos em metade das escolas indígenas. O MEC ressaltou ainda que colabora com as ações do MPF porque entende que trazem subsídios para o aprimoramento dos programas educacionais.

A Funai não respondeu ao pedido de entrevista.

Cai 9% o número de matriculados em escolas públicas no Brasil

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Publicado no UOL

A escola pública encolheu. A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD-2013) mostra que 76,5% dos estudantes estavam matriculados em alguma instituição pública. No ano anterior, a proporção era de 77,4% dos estudantes. Em um ano, foram 445 mil alunos a menos. Nesse período, os estudantes da rede particular passaram de 12,1 milhões para 12,6 milhões.

A redução de matrículas na escola pública tem se mostrado uma tendência – nos anos de 2004 e 2005, 80,9% dos estudantes brasileiros estudavam em instituições municipais, federais ou estaduais. A partir de 2006, essa proporção começa a cair.

“A PNAD reforça o que o Censo Escolar já vinha mostrando. Também encomendamos estudo à Fundação Getúlio Vargas que mostra essa migração da escola pública para a particular nos segmentos da educação infantil e no ensino fundamental.

O ensino médio está estagnado”, afirma o diretor da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Antônio Eugênio Cunha. Ele aponta a ascensão da classe C como uma das causas para essa migração. “O poder aquisitivo melhorou, consequentemente as pessoas querem qualidade do serviço. E a educação é fundamental”.

Em 2013, a Região Centro-Oeste era a que tinha a maior proporção de alunos matriculados em escolas pagas, 27,3%. O Sudeste vem em segundo lugar, com 26,3%; seguido de Sul (24,2%); Nordeste (21,8%); e Norte (14,6%).

O Grupo Educacional Alub, voltado para a classe C, com onze unidades em Goiás e Brasília, é exemplo dessa migração – saltou de 5 mil alunos em 2013 para 11 mil, este ano. “Esse fenômeno tem duas causas: o aumento do poder aquisitivo de uma parcela da população que agora ganha entre R$ 3 mil e R$ 4 mil; e a falta de escolas públicas nos novos bairros”, afirma Alexandre Crispi, diretor do Grupo Alub.

“A classe C já não consegue se manter nos centros, onde estão as escolas, e vai para esses novos bairros, que não chegam a formar uma periferia. São áreas verticalizadas, com condomínios com serviços, mas onde a escola pública não chegou”.

Crispi sugere a criação de um Prouni para os ensinos fundamental e médio. Ele se refere ao programa do governo que dá bolsas integrais ou parciais para a educação superior em instituições privadas. “A escola particular está recebendo mais de 300 mil alunos por ano. É uma demanda grande, que Estados e municípios não conseguem suprir”, afirmou.

A coordenadora do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, ressalta que os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado no início do mês, e que apontam para uma queda da qualidade na educação particular, são um sinal de alerta.

“A qualidade percebida pelos pais na escola particular é almejada e, na medida em que as condições econômicas permitem, eles fazem essa migração. Mas o indicador de que a qualidade da escola particular caiu é preocupante. Essa expectativa não se cumpre”, afirma.

Para Alejandra, a saída dos alunos com melhor condição econômica é prejudicial para o ensino público. “O ideal seria o contrário. A escola pública melhoraria muito se a classe média trouxesse seus filhos. Numa discussão mais ampla, não tem bala de prata na educação: a melhora passa pela execução do Plano Nacional de Educação, melhorar a infraestrutura, investir na formação de professores, oferecer condições de trabalho”.

Antônio Eugênio Cunha, da Fenep, diz que a “grande preocupação” da escola particular é manter a qualidade. “Recebemos alunos com algumas defasagem, que enfrentaram greves, que não tiveram professores de algumas matérias. Fazemos a adequação ao longo do ano. Não é imediato”.

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