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Raquel Cozer, na Folha de S.Paulo

As políticas de livro e leitura do país deixarão de ser atribuição da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e voltarão à estrutura do Ministério da Cultura, em Brasília.

A decisão da ministra Marta Suplicy foi consolidada na última segunda-feira, quando José Castilho Marques Neto, presidente da Editora Unesp, aceitou o convite para voltar ao cargo de secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mais responsabilidades do que tinha de 2006 a 2011.

A transferência de todas as políticas de livro e leitura do MinC para a FBN, oficializada em junho de 2012, na gestão de Ana de Hollanda, levou às principais críticas a Galeno Amorim como presidente da biblioteca, de 2011 até o mês passado.

Na avaliação de especialistas, o acúmulo de funções sobrecarregou a Biblioteca Nacional num momento crítico da instituição, responsável pela preservação da memória nacional –em maio, a bicentenária biblioteca deve completar um ano sem ar condicionado, uma ameaça ao maior acervo do país.

CarolinaBertier/Folhapress

No último dia 27, Marta demitiu Galeno, substituindo-o pelo cientista político Renato Lessa. Não comentou o que faria com as políticas de livro e leitura, mas dias depois convidou Castilho a assumi-las.

Com a decisão, Marta retoma um posicionamento de Juca Ferreira como ministro da Cultura, até 2010. Na ocasião, o MinC buscava centralizar em Brasília as políticas da área, historicamente divididas entre a capital e o Rio.

INSTITUTO DO LIVRO

Esse poderá ser o primeiro passo para a criação de um novo Instituto Nacional do Livro (INL), órgão instituído em 1937 –tendo Monteiro Lobato como defensor– e esvaziado em 1990, no governo Collor, que o transformou em um departamento da FBN.

Desde então, essas ações eram divididas entre o MinC, em Brasília, e a FBN, no Rio, com mais ou menos atribuições para cada lado conforme as mudanças de governo.

Esses trabalhos incluem formação de bibliotecários, modernização de bibliotecas, estímulo à cadeia produtiva do livro, circulação de autores pelo país e divulgação da nossa literatura no exterior.

Quando Galeno Amorim assumiu a FBN a convite de Ana de Hollanda, ficou claro que assumiria todas essas atribuições. “A ida para a FBN nunca foi um projeto definitivo, mas o possível naquele momento. O Instituto do Livro seria o ideal. Meu pai [o historiador Sérgio Buarque de Holanda] inclusive trabalhou lá nos anos 1940”, disse a ex-ministra à Folha.

José Castilho sempre foi um dos maiores críticos da migração para o Rio, o que considerava um retrocesso. Quando percebeu que isso ocorreria, pediu demissão do PNLL, em abril de 2011.

Mesmo especialistas que trabalharam com Galeno e que o defendem, como Lucília Garcez, secretária-executiva do PNLL durante 2012, dizem que a biblioteca não é a instância mais adequada para essas políticas. “A estrutura não é suficiente. É necessário apoio direto do MinC, mais ágil e bem equipado.”

Uma exceção é Maria Antonieta Cunha, que, em apoio a Galeno, pediu dias atrás demissão da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), sem saber que Marta já decidira levar a unidade a Brasília, sob coordenação do PNLL. “A passagem para o Rio não afetou as ações de estímulo à leitura, ao contrário do que tantos dizem.”

Segundo relatório de gestão de 2012 da FBN, metas como o de modernização de bibliotecas não foram atingidas -de 241 bibliotecas previstas, foram modernizadas 82. Outras, como o apoio para aquisição de acervo por bibliotecas comunitárias, foram superadas (828, ante meta de 400).

SEM CASA PRÓPRIA

A mudança física prejudicou os trabalhos, segundo o relatório. A DLLLB, com cerca de 80 funcionários, entre servidores e terceirizados, nunca teve sua sede no Edifício Capanema, no centro do Rio. Espalhou-se por unidades. O andar prometido seria entregue neste mês.

Com a mudança agora proposta por Marta, unidades historicamente ligadas à FBN, como o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Proler, ficarão sob comando de Castilho.

A FBN continuará à frente da participação do Brasil como país convidado da Feira de Frankfurt, maior evento editorial do mundo, em outubro, e com o trabalho de internacionalização da literatura.

Já o PNLL terá entre as prioridades transformar em lei o Plano Nacional do Livro e da Leitura –ele está instituído por decreto– e criar o Instituto Nacional do Livro.

E José Castilho retomará tema polêmico: o Fundo Setorial Pró-Leitura, que receberia 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para financiar programas de incentivo à leitura. Isso equivaleria a R$ 50 milhões por ano. O assunto está em aberto desde 2004, quando a cadeia do livro foi desonerada de impostos que chegavam a 9% do faturamento.

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POLÍTICAS DO LIVRO EM 2011 e 2012

Pontos positivos

– Ampliação do programa de internacionalização da literatura brasileira

– Criação do Cadastro Nacional de Bibliotecas e protagonismo de bibliotecários na ampliação de seus acervos

– Apoio a eventos literários e caravanas de autores pelo país

Pontos negativos

– Falta de capacitação de bibliotecários anterior à seleção de títulos para acervos

– Mudanças sobrecarregaram a FBN, como a ida da Diretoria de Livro e Leitura para o Rio, onde ficou sem sede própria

– Atrasos na organização de premiações, como o Vivaleitura