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Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

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Publicado por UOL

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).

O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.

1Veja quais são as 20 metas para a educação na década; PNE ainda não foi aprovado

Ficou também com a educação 50% do Fundo Social — em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é “declaração de comercialidade” em vez de ser a assinatura dos contratos. O setor da educação receberá esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado.

Segundo o deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do texto substitutivo, os investimentos em educação e saúde devem alcançar  R$ 280 bilhões na próxima década com as mudanças aprovadas.

Horas antes, a Câmara engavetou a PEC 37 que restringia os poderes de investigação do MP (Ministério Público). Assim como o arquivamento da PEC 37, a votação da destinação dos royalties para a área social é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Os deputados também aprovaram projeto de lei complementar 288/2013 que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a partir de 2016.

Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo — e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).

PROJETO QUE DESTINA RECURSOS DO PETRÓLEO PARA ÁREA SOCIAL

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Acordos
O substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) chegou à Câmara propondo que os royalties do petróleo fossem destinados integralmente para a educação. O PL (Projeto de Lei) 5.500/2013, de autoria de Figueiredo, foi apensado a um PL de 2007, o 323. O PL foi encaminhado à Câmara dos Deputados em regime de urgência pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante as negociações, os percentuais dos royalties passaram de 100% na educação para 75% na educação e 25% na saúde. O PMDB chama para si a emenda que destina parte dos recursos à saúde. O líder do PT, José Guimarães, foi à tribuna demostrar apoio ao substitutivo após a retirada de alguns artigos sobre exploração e comercialização do petróleo que, no entendimento da bancada petista, poderiam influenciar contratos já acordados.

MAPA DOS PROTESTOS

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Substitutivo
O PL 5.500 destinava exclusivamente à educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativa aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A educação receberia também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal.

O parlamentar pedetista propôs que a educação recebesse, além dos royalties dos contratos firmados a partir de dezembro, os recursos provenientes de áreas cuja explorações tenha começado após essa data. Ele explicou que há contratos firmados em datas anteriores, mas que ainda não têm declaração de comercialidade. Esses recursos iriam para a educação.

Além disso, a proposta original de Figueiredo destinava não apenas 50% do retorno do capital do Fundo Social, mas 50% de todo o Fundo Social – os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social.

No texto original, Figueiredo previa à educação os recursos com a exploração das chamadas áreas unitizáveis – vizinhas a áreas já exploradas e ainda não exploradas – e abre a possibilidade de encaminhar ao setor recursos provenientes de áreas como o Campo de Libra (camada pré-sal localizada na Bacia de Santos e com reservas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris).

No texto original do substitutivo de Figueiredo, os recursos vão para a educação básica pública.

Tramitação
Agora que foi aprovado em plenário, o texto do projeto de lei passará por uma revisão final da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) para ajustes finais de técnica legislativa e, então, segue para o Senado.

“O Pequeno Príncipe”, de Saint-Exupéry, completa 70 anos

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Obra, uma das mais populares do mundo, foi lançada inicialmente nos Estados Unidos

Publicado por Terra

Capa do livro Foto: Reprodução

Capa do livro
Foto: Reprodução

Um livro de encontros. É assim que a professora de literatura Verónica Galíndez Jorge, da Universidade de São Paulo (USP), define o livro O Pequeno Príncipe, do francês Antoine de Saint-Exupéry. Com temática existencialista, a obra segue uma das mais populares do mundo, mesmo 70 anos após seu lançamento – no Brasil, ela chegou somente em 1945, pela Agir, mas a estreia mundial ocorreu dois anos antes, em 6 de abril de 1943, nos Estados Unidos.

“Exupéry traz o reencontro do adulto com olhar perdido de criança e também o encontro da criança com questões da vida adulta”, analisa Verónica. A temática a um só tempo densa e acessível, que encontra identificação em diferentes faixas etárias, é um dos pontos indicados pela professora para explicar o sucesso persistente da obra. “Também não podemos deixar de lado o fenômeno editorial dos anos 1980, quando o livro chegou a ser lido como autoajuda”, acrescenta.

Definida pelo filósofo alemão Martin Heidegger como uma das maiores obras existencialistas do século 20, O Pequeno Príncipe é um dos livros mais traduzidos do mundo, mas não há consenso sobre o número exato: no site oficial da obra, Le Petit Prince, fala-se em 257 idiomas e dialetos, e há edições no Camboja e no Japão, por exemplo. No país nipônico, o sucesso foi tanto que há um museu dedicado ao Pequeno Príncipe na cidade de Hakone.

Desde a publicação, a trama já foi contada em diversas plataformas, como na série de desenho animado As Aventuras do Pequeno Príncipe, lançada no final da década de 1970. Mais recentemente, o livro inspirou uma animação computadorizada homônima, exibida no Brasil pelo canal de TV por assinatura Discovery Kids, e uma série em quadrinhos publicada pela Editora Amarilys.

O autor

Assim como um dos personagens do livro, Exupéry era piloto de avião Foto: Getty Images

Assim como um dos personagens do livro, Exupéry era piloto de avião
Foto: Getty Images

Exupéry, assim como um dos personagens do livro, também foi piloto. No final da década de 1920, o francês, que ficou conhecido como “o poeta da aviação”, foi designado para trabalhar em Buenos Aires e chegou a pousar algumas vezes no Brasil. Um dos pontos de abastecimento estabelecidos pela empresa francesa de correio aéreo Latécoère, onde ele trabalhava, localizava-se na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. Ali, ele ficou conhecido entre os habitantes como “Zeperri”, e passou a fazer parte da história da cidade – hoje, a capital catarinense conta com uma avenida nomeada em homenagem à principal obra do autor, Pequeno Príncipe, na praia do Campeche.

Além da América do Sul, Exupéry participou de missões em diversas localidades, da América do Norte à Europa. Ele foi visto pela última vez em 1944, quando decolou de uma base aérea no Mar Mediterrâneo e não retornou. Um bracelete com seu nome foi resgatado do Mar de Marselha, na década de 1990, e conduziu aos destroços do avião pilotado pelo francês. As circunstâncias da sua morte, contudo, não foram esclarecidas.

Na sala de aula
O Colégio Mater Amabilis, em Guarulhos (SP), ainda hoje adota a leitura de O Pequeno Príncipe. O livro foi trabalhado na escola entre 2007 e 2010, e voltou à sala de aula em 2013. A obra, que conta a história de um piloto que se perde no deserto e encontra um “pedacinho de gente” vindo do asteroide B612, é apresentada aos alunos do 7º ano do ensino fundamental, que têm, em média, 12 anos.

De acordo com a instituição, o livro é escolhido por abordar aspectos da relação humana e do próprio ser humano, o que faz com que os alunos pensem nas suas atitudes através das metáforas. Além disso, o colégio aproveita para fazer uma relação com o nome de sua escola de educação infantil, Pequeno Príncipe, que mantém esse nome desde sua fundação, há 44 anos.

Para André Valente, professor de literatura do Cursinho da Poli, O Pequeno Príncipe não deve aparecer em grandes vestibulares como os da Fuvest, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ou da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pois as instituições tendem a trabalhar mais sua própria lista de livros. “No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é mais provável, mas também é difícil. Se cair, é possível que a questão esteja mais voltada à filosofia do que para a literatura”, explica, ao mencionar que o exame costuma trabalhar com questões humanísticas.

Citações
Algumas das célebres frases proferidas pelos personagens de O Pequeno Príncipe – muito difundidas por misses e aplicativos nas redes sociais – também ajudam a manter a obra viva. Confira, abaixo, algumas citações da obra:

Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.

Os olhos são cegos. É preciso buscar com o coração.

O essencial é invisível aos olhos.

Se tu vens, por exemplo, às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz. Quanto mais a hora for chegando, mais eu me sentirei feliz. Às quatro horas, então, estarei inquieta e agitada: descobrirei o preço da felicidade! Mas se tu vens a qualquer momento, nunca saberei a hora de preparar o coração… É preciso ritos.

Enquadrado pelo site PublishNews na categoria infanto-juvenil (categorização questionada por alguns críticos literários), foi o segundo livro mais vendido em fevereiro de 2013 e o quinto no segmento em todo o ano de 2012, segundo o ranking. Desde 2002, quando a editora Agir foi incorporada pela Ediouro, o livro vende uma média de 300 mil exemplares por ano, e está na 48ª edição no País.

dica do Jarbas Aragão

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