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Posts tagged Contratos

SP suspende Residência Educacional para estagiários em escolas do Estado

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Dois mil estudantes terão contratos cancelados e trabalho será encerrado na segunda-feira; Aviso chegou anteontem e surpreendeu escolas

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Victor Vieira, no Estadão

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo suspendeu repentinamente o programa Residência Educacional e vai finalizar o contrato com cerca de 2 mil estagiários que participavam do projeto. Iniciado no meio do ano passado, o programa será interrompido na segunda-feira, dia 17.

Até as escolas foram pegas de surpresa. Um comunicado foi encaminhado no meio da tarde de anteontem pelas Diretorias de Ensino. “O Estado acabou do nada e avisou bem em cima, foi complicado até para avisar”, disse uma funcionária de uma das diretorias, que pediu para não ser identificada.

No texto, a suspensão do programa teria acontecido por causa de uma “avaliação de impacto” por parte da secretaria. Nas escolas, fala-se que o motivo foi corte de custos. Questionada ontem, a pasta ressaltou que o motivo seria a avaliação de impacto, mas não informou por que não aguardou o fim do ano letivo para fazer isso. Também não indicou a razão de o comunicado ter sido feito às escolas com pouca antecedência.

Inspirado nas residências médicas, o programa era voltado para escolas de maior vulnerabilidade. Além de colaborar com as unidades, ainda havia o objetivo de aproximar os estudantes de licenciaturas da realidade das salas de aulas e das unidades escolares. O modelo era apontado pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) como “inovador” e “pioneiro no País” para incentivar a carreira docente.

Bolsa. A residência foi iniciada no ano passado em 1.392 escolas estaduais. Os bolsistas recebiam R$ 600. Para participar, era preciso ser aprovado em uma prova. Houve seleção para 9 mil estudantes neste ano, conforme anunciado pela própria secretaria. No ano passado, foram abertas 10 mil vagas. Apesar da oferta de vagas, a assessoria de Imprensa da Secretaria informou que somente 2 mil estagiários fazem parte do projeto atualmente.

O selecionado atuava por 12 meses na escola e o prazo podia ser renovado por mais um ano. Aluna de História, Flavia de Lima Souza, de 19 anos, havia começado em março deste ano na Escola Estadual Ruth Neves Santanna, em Ribeirão Pires, Região Metropolitana. Ficou sabendo ontem que seu contrato seria finalizado. “Além de conhecer a realidade da escola, tinha contato com professor na sala, aprendia didática, como abordar os temas. É um aprendizado que não podia ser rompido assim.”

Flavia dependia do dinheiro da bolsa para pagar a mensalidade da faculdade. “Havia aberto mão da bolsa do Pibid (programa federal de iniciação à docência para fazer a residência).” Antes de conseguir o estágio, a estudante vendia doces na faculdade para conseguir pagar as mensalidades e teme ter de voltar a fazer isso.

A professora Juliana Roncon, há oito anos na rede, conta que ficou surpresa com a interrupção abrupta do programa. “Eles auxiliavam os alunos com as dúvidas e davam um feedback das aulas para o professor titular”, diz ela. “Um programa que visa a incentivar a carreira não pode ser interrompido de repente.”
A estudante de Educação Física Ellen Rosa, de 21 anos, começou o estágio no meio do ano passado e teve o contrato renovado em agosto.” Ficaria até dezembro. Mas avisaram na escola que acabaria e não deram nenhuma explicação”, diz ela.

A Secretaria de Educação também não informou se há planos de retomar do programa. Segundo o aviso que chegou às escolas, a decisão foi realizada por determinação da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica da Secretaria e da Coordenação Central do Programa Residência Educacional.

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

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Publicado por UOL

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26).

O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.

1Veja quais são as 20 metas para a educação na década; PNE ainda não foi aprovado

Ficou também com a educação 50% do Fundo Social — em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é “declaração de comercialidade” em vez de ser a assinatura dos contratos. O setor da educação receberá esses recursos até que sejam atingidos os 10% do PIB, meta do PNE (Plano Nacional de Educação) que tramita no Senado.

Segundo o deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do texto substitutivo, os investimentos em educação e saúde devem alcançar  R$ 280 bilhões na próxima década com as mudanças aprovadas.

Horas antes, a Câmara engavetou a PEC 37 que restringia os poderes de investigação do MP (Ministério Público). Assim como o arquivamento da PEC 37, a votação da destinação dos royalties para a área social é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Os deputados também aprovaram projeto de lei complementar 288/2013 que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a partir de 2016.

Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo — e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).

PROJETO QUE DESTINA RECURSOS DO PETRÓLEO PARA ÁREA SOCIAL

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Acordos
O substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) chegou à Câmara propondo que os royalties do petróleo fossem destinados integralmente para a educação. O PL (Projeto de Lei) 5.500/2013, de autoria de Figueiredo, foi apensado a um PL de 2007, o 323. O PL foi encaminhado à Câmara dos Deputados em regime de urgência pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante as negociações, os percentuais dos royalties passaram de 100% na educação para 75% na educação e 25% na saúde. O PMDB chama para si a emenda que destina parte dos recursos à saúde. O líder do PT, José Guimarães, foi à tribuna demostrar apoio ao substitutivo após a retirada de alguns artigos sobre exploração e comercialização do petróleo que, no entendimento da bancada petista, poderiam influenciar contratos já acordados.

MAPA DOS PROTESTOS

1Clique aqui e veja onde aconteceram os principais protestos no Brasi até agora

Substitutivo
O PL 5.500 destinava exclusivamente à educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativa aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A educação receberia também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal.

O parlamentar pedetista propôs que a educação recebesse, além dos royalties dos contratos firmados a partir de dezembro, os recursos provenientes de áreas cuja explorações tenha começado após essa data. Ele explicou que há contratos firmados em datas anteriores, mas que ainda não têm declaração de comercialidade. Esses recursos iriam para a educação.

Além disso, a proposta original de Figueiredo destinava não apenas 50% do retorno do capital do Fundo Social, mas 50% de todo o Fundo Social – os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social.

No texto original, Figueiredo previa à educação os recursos com a exploração das chamadas áreas unitizáveis – vizinhas a áreas já exploradas e ainda não exploradas – e abre a possibilidade de encaminhar ao setor recursos provenientes de áreas como o Campo de Libra (camada pré-sal localizada na Bacia de Santos e com reservas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris).

No texto original do substitutivo de Figueiredo, os recursos vão para a educação básica pública.

Tramitação
Agora que foi aprovado em plenário, o texto do projeto de lei passará por uma revisão final da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) para ajustes finais de técnica legislativa e, então, segue para o Senado.

Câmara pode votar nesta semana destinação de royalties para a educação

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Proposta, que tramita em regime de urgência, está trancando a pauta de votações da Casa

Publicado por Estadão

A Câmara pode votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação. De autoria do Executivo, a proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, está trancando a pauta de votações ordinárias da Casa. Com isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes do projeto nas sessões ordinárias da Câmara.

Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação. O relator da proposta em plenário será o deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele é o relator na comissão especial criada para analisar o projeto.

Também consta da pauta, em sessões extraordinárias, a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que concede o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso projeto de lei sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário e que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro – a chamada PEC dos Cartórios.

Outros projetos de lei poderão ser colocados em votação, desde que o plenário vote o projeto que destina recursos dos royalties para educação. Entre eles estão o que cria a indenização para policiais federais e rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas, o que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI) e o que flexibiliza a retransmissão do programa A Voz do Brasil.

Escola em SP tem salas de aula inundadas e portões enferrujados

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Alunos e funcionários não tem segurança no estabelecimento

Publicado por R7

Funcionários e alunos da Escola Estadual Conselheiro Antonio Prado, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, denunciam falta de conservação no prédio ocupado pela instituição. Construído em 1903, o edifício tombado pelo patrimônio histórico não passa por reformas, apenas por “remendos”.

A estrutura da escola está visivelmente comprometida com rebocos de paredes solta, grades e portões enferrujados, luminárias despencadas e em dias de chuva as salas da aula ficam inundadas.

A diretora da escola afirma que a falta de reforma é um problema burocrático porque o prédio é tombado.

— Nós não podemos fazer nada, nem pintar. Tivemos algumas notícias sobre licitações para fazer a reforma do prédio, mas trabalho nessa escola há seis anos e até o momento nada pode ser feito.

Segundo o gerente de obras metropolitana do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), os contratos para as obras foram assinados e a reforma deverá ser iniciada na próxima semana.

Assista ao vídeo:

Após rivais, Amazon estreia no Brasil sem o Kindle

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Após dois anos de negociações, a Amazon estreou pouco depois da 0h de ontem sua loja nacional, com catálogo de 13 mil títulos em português, resultado de contratos com 90 editoras nacionais.

A estreia aconteceu no dia seguinte à entrada da loja canadense de livros digitais Kobo no mercado, em parceria com a Livraria Cultura, e menos de uma hora após a estreia da Google Play. A Apple começou a vender e-books em português em outubro.

O interesse da Amazon em se posicionar logo no mercado fez com que estreasse sem a venda de seu aparelho de leitura. O site informa que o Kindle estará disponível “nas próximas semanas” com “preço sugerido de R$ 299”.

A Folha apurou que a meta é vendê-lo não só pelo site mas em lojas físicas de outros varejistas, a exemplo do que acontece nos EUA.

O aparelho custará R$ 100 a menos que o da Kobo, este já disponível para venda. Mas o Kindle oferecido aqui será mais simples que o leitor da empresa canadense, que tem tela sensível ao toque.

Por ora, para ler os livros eletrônicos da Amazon, o consumidor terá de baixar o aplicativo gratuito do Kindle para dispositivos como tablets, smartphones ou PCs.

A Amazon diz que o início das operações não foi influenciado pela concorrência. “Não se decide em 12 horas algo grande como a estreia de uma loja”, afirmou David Naggar, vice-presidente de conteúdo do Kindle.

Segundo ele, o serviço foi lançado quando a “Amazon entendeu que estava pronta”. Disse ainda que terá “os preços mais baixos para e-books no Brasil” –a Folha apurou que, por contrato, editoras não podem vender e-books por menos a outras lojas.

Uma variação ao longo do dia no valor do e-book de “Cinquenta Tons de Cinza” dá a dimensão de como será acirrada a disputa.

Com preço sugerido de R$ 24,90 pela editora Intrínseca, o e-book chegou a ser oferecido por R$ 21,91 por Amazon, Saraiva e Google. No fim do dia, estava por R$ 22,41 nas lojas. Nenhuma empresa quis comentar.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Vou poder usar a Amazon brasileira com a minha conta da Amazon americana?
Sim. Mas o usuário terá que optar entre uma versão ou outra do site. Segundo a Amazon, a mudança é reversível –o usuário que migrar para o site brasileiro poderá voltar para o americano.

2. O preço dos livros no site brasileiro é vantajoso?
Tanto na Amazon como no Google Play o preço dos livros brasileiros é, no geral, mais alto que as versões em inglês dos títulos, mesmo levando em conta os tributos. Por exemplo: “Cinquenta Tons de Cinza” custa, na Amazon americana, US$ 8,55. Com a cotação a R$ 2,08 e a cobrança de IOF (6%), o livro em inglês sai por R$ 18,85. Na Amazon brasileira, o preço de capa do livro em português é R$ 22,41.

3. A cobrança no meu cartão de crédito virá em dólares ou em reais?
Depende. No Google Play do Brasil, a cobrança virá em dólares e terá incidência de IOF. Assim, o preço que o site mostra, em reais, é uma estimativa de quanto será cobrado no fim das contas. Na Amazon brasileira, os preços são mostrados e debitados em reais.

Publicado na Folha de S.Paulo

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