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As cotas para negros: por que aposto os meus olhos azuis

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Texto de William Douglas

William Douglas Juiz federal (RJ) Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho Especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ) Professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis

William Douglas
Juiz federal (RJ)
Mestre em Direito pela
Universidade Gama Filho
Especialista em Políticas Públicas e
Governo (EPPG/UFRJ)
Professor e escritor, caucasiano
e de olhos azuis

Roberto Lyra, promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, recomendava aos colegas de Ministério Público que, “antes de se pedir a prisão de alguém, deveria se passar um dia na cadeia”. Algumas coisas, apenas o contato imediato com a realidade permite compreender.

Já fui contrário às cotas para negros, defendendo que seria mais razoável e menos complicado utilizar apenas as cotas sociais. Hoje não penso mais assim. E, embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição é pródiga em fundamentos para, de fato, tornarmos este país melhor e mais decente.

Há ótimos argumentos técnicos favoráveis e contrários às cotas e o valor pessoal e a competência dos contendores comprovam que há gente de bem, capaz, bem-intencionada, honesta e com bons fundamentos nos dois lados dessa questão. Não os usarei aqui, portanto.

Vou deixar minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor e especialista em concursos: não vamos perder nosso momento histórico, nossa oportunidade de descontar parte do atraso de nossa sociedade; vamos criar mais igualdade nas oportunidades de estudo. Rui Barbosa já dizia sabiamente que tratar igualmente os desiguais não é correto.

Trago aqui o argumento que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular e Enem para a Educafro, pré-vestibular para negros e carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular “para negros”, aceitei o convite para dar aulas como voluntário nessa ONG por entender que isso seria uma contribuição para a formação desses jovens.

Nessa convivência, fui descobrindo que ter acesso a estudo sendo pobre é um problema (que já vivi), mas ser pobre e negro gera um problema bem maior ainda. Claro que alguns negros pobres conseguem, mas isto apenas mostra seu heroísmo, e não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro deste país.

Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos em um colégio onde não há um aluno negro sequer, no qual há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola este ano, uma escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado.

Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de balé. Teve problemas de matemática e providenciei, por ter dinheiro, aulas particulares. A filha de minha empregada não teve dificuldades com matemática porque a sua escola pública está sem professor de matemática. Minha filha tem playground; a outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas.

A filha da empregada, que ajudo o quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas princesas negras com vestidos, armários e escolas compatíveis, neste país imenso.

A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E, se não cresse em Deus como creio, saberia que, com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não estaria bem resolvido.

O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas a teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras.

Não que tenha nada contra o bem-estar da minha menina: damos muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que, lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. É justo que a outra tenha alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem haveria honestidade ao se tratar as duas da mesma forma só ao completarem o ensino médio.

Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É não fazer nada. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais justos. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: as universidades não podem ficar omissas.

Foi vendo meninos e meninas, negros e pobres, tentando uma chance, tentando manter brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos, foi passar “dias na cadeia”. Na cadeia deles, dos pobres, o lugar de onde vieram meus pais, e do qual experimentei somente um pouco, quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.

Se você discorda das cotas, me perdoe, mas recomendo um dia “na cadeia”. Venha nos visitar na Educafro, venha ver algo que precisa encontrar eco em nossas políticas públicas.

Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito, também fui contra por muito tempo. Mas essa semana, na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que frequenta, repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida).

Será que essa desigualdade não persiste por nossa inércia? Você tem argumentos bons, concordo, o outro lado também. O que vai mudar sua opinião é essa realidade nua e crua de falta de oportunidades.

Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles mais oportunidades. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a uma nova realidade.

Queremos você conosco nessa história. Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte, ou a dela. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Alguns dias “na cadeia” me fazem apostar meus olhos azuis nas cotas. Precisamos delas, agora.

Então, como disse Roberto Lyra, “o sol nascerá para todos. Todos dirão – nós – e não – eu. E amarão ao próximo por amor-próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor”. Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Fique a favor ou, pelo menos, “visite a cadeia”.

Cotas sociais têm aprovação maior do que raciais, aponta pesquisa

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Hello Research diz que 48% apoia cotas sociais no acesso a universidades.
Total cai para 38% quando pergunta trata de afrodescendentes e minorias.

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Publicado no G1

Os brasileiros são mais favoráveis que universidades públicas adotem cotas sociais como políticas de inclusão de alunos do que cotas raciais, segundo pesquisa feita pela agência de pesquisa Hello Research no primeiro semestre de 2015.

De acordo com o levantamento, 48% dos pesquisados apoiam a política de cotas sociais no ensino superior, enquanto 38% aprovam o uso de cotas raciais.

No caso das cotas sociais, os pesquisados se posicionaram diante da pergunta dos entrevistadores sobre se apoiam a reserva de vagas para alunos que frequentaram o ensino público.

Já quando o levantamento abordou as cotas raciais, eles opinaram sobre reserva para afrodescendentes e minorias étnicas.

A pesquisa ouviu mil pessoas, maiores de 16 anos e em 70 cidades de todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.

Quando o tema é seleção para o serviço público, 39% são favoráveis, enquanto 34% são contra.

Para Nelson Fernando Inocêncio da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da Universidade de Brasília (UnB), as pessoas ainda têm dificuldade para diferenciar cotas socias e raciais.

“Uma [cota] não anula a outra, mas precisam ser tratadas de formas distintas”, explica.

Cotas raciais são aquelas destinadas a pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. Já cotas sociais podem ser destinadas para egressos de escolas públicas ou para quem possui baixa renda.

O levantamento também aponta que a classe A é o grupo com maior rejeição à qualquer tipo de cota, sendo 58% contra às cotas raciais e 50% contra às cotas sociais. Segundo Nelson Inocêncio, os dados podem ser o reflexo da discussão sobre o tema no país.

“No Brasil não é difícil de reconhecer a pobreza como um fenômeno que atinge as pessoas. Não temos problema para discutir a pobreza, mas temos para discutir o racismo. É uma das limitações da nossa sociedade”, afirma o especialista.

Somadas, as regiões Norte e Centro-Oeste concentram o maior apoio às cotas, sendo 54% a favor das cotas sociais e 48% a favor das cotas raciais. Em contrapartida, a região Nordeste é a mais desfavorável sobre às cotas raciais (38%), seguida do Sudeste (33%).

Falha em interpretação
João Feres Júnior, do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que a rejeição às cotas raciais se deve à má interpretação feita sobre elas.

“Existe ainda uma impressão disseminada de que as cotas sociais resolveriam o problema das cotas raciais, o que estudos contestam, já que existe desigualdade racial em qualquer faixa de renda”.

Mas o especialista discorda dos dados da pesquisa, já que, segundo ele, “existem pesquisas que apontam que a aceitação para cotas raciais está crescendo”.

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Política de cotas
Em agosto de 2012, o Ministério da Educação adotou a política de cotas sociais e raciais no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2013, as universidades federais e institutos tecnológicos destinaram 12,5% das vagas para alunos de escolas públicas e, dentro deste universo, um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, 25%. Em 2015, 37,5%. Em 2016, 50% das vagas serão para cotistas.

Nelson Inocêncio aponta que ainda é necessária uma discussão profunda sobre as cotas raciais, já que elas remontam para o passado do país.

“O racismo no Brasil é histórico. Quando continuamos com esse medo de discutir a questão racial, o prejuízo vai ser para a sociedade brasileira, porque discutimos para superá-lo”.

O professor também afirma que a educação é essencial para entender a questão racial no Brasil. “Eu acredito que a gente precisa trabalhar com a informação, com a produção de conhecimento, com a nossa cultura e as nossas contradições. Os brasileiros precisam se conhecer mais, inclusive para ter uma posição crítica sobre eles mesmo”.

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