Posts tagged crianças na escola

Investir no ensino mais cedo tem custo menor, aponta levantamento

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Publicado no UOL

Investir na correção de desigualdades durante o desenvolvimento infantil é mais eficaz e mais barato do que em outras etapas da vida. Se governos e famílias tentarem reverter déficits de aprendizado apenas a partir do ensino fundamental, terão de aplicar o dobro do dinheiro que gastariam na primeira infância, época de desenvolvimento do 0 aos 6 anos de idade.

Como cada conteúdo aprendido em um período da vida serve para o aprendizado na etapa seguinte, os déficits ou desigualdades têm de ser corrigidos o mais cedo possível, para que não se acumulem.

Isso é o que aponta um levantamento de pesquisas científicas sobre a primeira infância, produzido pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), iniciativa que reúne estudiosos de Harvard, da Fmusp (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O documento, intitulado O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. mostra que o investimento nessa etapa não tem impacto somente no desempenho acadêmico, mas influencia toda a vida, gerando maior renda, melhor saúde e até menor criminalidade.

Os pesquisadores explicam que o desenvolvimento nessa fase é crucial. E o cérebro tem toda a participação nisso: quanto mais novo o indivíduo, mais conexões o órgão faz. No segundo ano de vida, chega a realizar 700 novas conexões por segundo.

Ely Harasawa, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, explica que as grandes aquisições, como a linguagem e o raciocínio, são mais bem desenvolvidas exatamente na infância. “Não é que depois não recupera, mas demora mais, gasta mais dinheiro e mais esforço.”

O pesquisador em educação Eduardo Marino ressalta que não adianta, no entanto, os pais relegarem a tarefa do desenvolvimento das crianças para a escola. “Os pais tendem a ter um maior envolvimento nessa fase, porque é a estreia da criança na escala. Mas é preciso ter proximidade com o educador, estabelecer um canal de diálogo e entender os desafios nessa etapa”, afirma Marino.

A educadora Bianca Inês da Silva, de 27 anos, trabalhou em uma creche particular e, na hora de escolher uma instituição municipal para a filha, de 3 anos, se preocupou em conhecer o corpo docente da instituição. “Eu pergunto para as professoras como foi o dia da Maria Eduarda”, explica. “Sei que, se não tivesse atividade lá, teria de compensar em casa.”

Expansão

Governos também terão o desafio de expandir suas redes e com qualidade. De acordo com o novo PNE (Plano Nacional de Educação), o Brasil terá de universalizar o acesso à pré-escola até 2016 e ter 50% das crianças de zero a três anos na creche até 2024 – em 2012, 82,2% das crianças estavam na pré-escola e 23,5%, na creche. “Construir é o mais fácil. O custo de manutenção é a grande questão”, diz Francisco Carbonari, do Conselho de Educação de São Paulo.

País deve descumprir meta de matricular todos os jovens até 2016

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Publicado na Folha de S.Paulo

O país deverá descumprir a lei federal de 2009 que determina a matrícula na escola de toda a população de 4 a 17 anos até o ano que vem.

O dado mais recente aponta que o atendimento era de 94% em 2013. Entre os jovens de 15 e 17 anos, de 83%.

Reservadamente, representantes de secretários municipais de Educação e técnicos do Ministério da Educação afirmam que a exigência não será cumprida –a lei não impõe sanções diretas.

Com base em dados do IBGE, projeções da ONG Todos pela Educação e da Folha reforçam a avaliação e indicam que cerca de 5% da população abrangida não deverá estar na escola até 2016. Isso significaria mais de dois milhões de jovens e crianças.

O percentual pode chegar a 14% se considerada só a faixa de 15 a 17 anos, onde há mais dificuldade de evolução.

O próprio ministro da Educação, Cid Gomes, em entrevista à TV Globo, indiretamente reconheceu que o prazo não será cumprido. Ele disse ser “razoável” que a universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos seja feita “no médio prazo”, o que “significa um mandato [que acaba em 2018].” Gomes não citou a faixa de 15 a 17 anos.

Estados e municípios são responsáveis pelas matrículas. À União cabe o apoio.

ENSINO MÉDIO

A novidade que a lei implementou foi estender o ensino obrigatório, antes restrito à população de 6 a 14 anos.

Os dados e os próprios gestores reconhecem que é na faixa de 15 a 17 anos, etapa do ensino médio, onde há mais problemas. Praticamente não há crescimento desde 2008.

O atendimento à faixa de 4 e 5 anos cresce fortemente desde ao menos 2007.

Vice-presidente do Consed (que representa os secretários estaduais de Educação), Eduardo Deschamps diz que governos têm feito esforços, como construção de escolas.

Os Estados são responsáveis pelo ensino médio. “Mas o problema não é só vaga. O jovem não vê incentivo em ficar nesse ensino médio, cheio de matérias, em que ele não vê conexão com o mundo.”

O novo ministro prometeu alterar o currículo dessa etapa, mas ele mesmo prevê que deve ser apenas em 2017.

Em nota, a pasta disse que “pretende se empenhar para ajudar as redes a cumprir o prazo”. Como o Consed, a Undime (que representa secretários municipais) diz que trabalha para cumprir o prazo.

Tornar ensino obrigatório significa que o poder público deve oferecer vaga, e pais devem matricular os filhos.

Advogado da ONG Ação Educação, Salomão Ximenes diz que não há punição clara aos gestores caso a lei não seja cumprida. Já a família pode sofrer medidas punitivas dos conselhos tutelares. “Mas só em 2016 será possível saber como será aplicado.”

As projeções de atendimento do Todos pela Educação e da Folha se baseiam na tendência de crescimento das matrículas de anos anteriores. A ONG destaca que países do continente já atingiram a meta “no século passado”.

País tem um ano para colocar na escola 2,9 milhões de crianças e jovens

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Publicado no UOL

O Brasil tem este ano para colocar na escola 2,9 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Esse é o número de jovens – em volume próximo ao da população do Uruguai – que estão fora das salas de aula nessa faixa etária, cuja obrigatoriedade de matrícula passa a valer a partir de 2016. Vencer esses desafios envolve uma multiplicidade de ações, que vão da ampliação dos investimentos e reformulações pedagógicas ao esforço de inclusão dos mais pobres.

Apesar de o direito à educação ser celebrado na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula – como dever da família e do Estado – só era definida para jovens entre 6 e 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os jovens de 15 a 17 anos.

Os números do déficit de matrículas são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo Movimento Todos Pela Educação, a pedido do Estado. O novo texto constitucional de 2009 indicou que a universalização desse atendimento fosse alcançada gradualmente até 2016. Entretanto, dados mais atuais, de 2013, revelam que ainda falta muito a ser feito em todo País.

A taxa de atendimento escolar de 4 a 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6%, o que representa praticamente uma estagnação no período. A situação é pior exatamente nas faixas etárias mais baixas e altas, em que ainda não há a obrigatoriedade da matrícula.

Em 2013, segundo a Pnad, 12% das crianças entre 4 e 5 anos estavam fora da escola.

São mais de 686 mil sem estudar. Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio, há 1,6 milhão longe da sala de aula – o que representa 17% do total de jovens dessa faixa etária. Mesmo na faixa de 6 a 14 anos, etapa em que se fala de uma universalização do acesso, o Brasil ainda registra uma exclusão de 503 mil crianças (2% do total). “Em termos quantitativos, o Brasil ainda tem um grande desafio”, diz o gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta.

Essas faixas etárias não apresentam só diferenças porcentuais de atendimento, mas também as motivações do problema são diversas. “Quando olhamos quem está fora da escola, a maioria é formada pelos menos favorecidos”, diz Falzetta.

Lacunas de infraestrutura são evidentes na pré-escola, etapa em que não há vagas para todos. Nos anos seguintes, outros fatores têm mais influência do que a falta de vagas, como a pressão do mercado de trabalho.

Pressão

A maioria das pesquisas mostra que o trabalho infanto-juvenil é um dos principais fatores que afastam os jovens da escola, principalmente entre 16 e 17 anos, como mostra o estudo “Fora da Escola não Pode”, do Unicef e da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Nos anos mais recentes, o Ministério da Educação (MEC) e as secretarias estaduais têm debatido uma reformulação do currículo do ensino médio, de forma que o torne mais atraente ao jovem. Mas ainda não houve grandes transformações.

O trabalho infantil também influencia a exclusão dos mais novos. Segundo o estudo, mais de 15% dos meninos e meninas entre 11 e 14 anos, que estavam sem estudar, trabalhavam.

Segundo o advogado Salomão Ximenes, da Ação Educativa, a questão socioeconômica explica em grande medida os níveis de exclusão. “Na educação infantil, quem pode comprar o direito consegue o acesso”, diz ele. “Há uma pressão econômica do mundo do trabalho sobre as famílias. O avanço da universalização só funciona se houver políticas públicas.”

Ximenes cita a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1998, como fator de promoção para avanço na taxa de escolaridade do ensino fundamental. Os recursos, destinados de acordo com o número de alunos, não abrangiam a educação infantil e o ensino médio. Só em 2007, com o Fundeb, essas etapas passaram a ser contabilizadas na partilha do dinheiro.

As matrículas da educação básica são de responsabilidade das redes municipais e estaduais. Mas a própria Emenda Constitucional de 2009 impõe o apoio técnico e financeiro da União para cumprir a meta. O Plano Nacional de Educação (PNE) ainda impõe maior atribuição do governo federal no financiamento da educação, além de definir padrões de qualidade de atendimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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