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Escola é o espaço onde crianças de religiões afro mais se sentem discriminadas, afirma pesquisadora

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Publicado em Portal Aprendiz

A escola não é um dado. Ela nem sempre existiu, e tampouco sempre foi do jeito que conhecemos hoje. Em sua construção e consolidação como instituição social, ela passou por diversas transformações e foi moldada por determinados setores. É o que o professor Jurjo Torres, em entrevista ao Portal Aprendiz, chama de currículo oculto da educação.

Lembrando da imagem do Cavalo de Troia, Torres afirma que existem muitas aprendizagens não intencionais, ou seja, que não estão no programa do professor de maneira expressa. “São as consequências das cosmovisões e ideologias nas quais fomos educados e assumimos como ‘naturais’, ‘óbvias’ e ‘lógicas’.

Uma ideologia, quando se torna hegemônica, se plasma em determinadas práticas, rotinas, tradições, motivações e interesses que, de uma maneira consciente e reflexiva, nós não tratamos de trazer à luz, investigar, analisar e questionar. Esses tipos de tarefas que programamos e que cremos que são educativas pois são parte do ‘senso comum’, ‘sempre foram assim’, ‘aprendi assim’”.

E como isso se dá numa sociedade com passado escravocrata e um presente que ainda padece de diversas formas de racismo?

Essas e outras perguntas estão presentes na pesquisa de Stela Guedes, doutora em educação e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ (PROPED-UERJ) e autora do livro “Educação nos terreiros – e como a escola se relaciona com crianças de candomblé”, lançado em 2012.

Ao longo de 20 anos de pesquisa, a professora buscou analisar o preconceito contra religiões de matriz africana no ambiente escolar e as dificuldades da implementação da lei 10.639, de 2003, que prevê o ensino de cultura e história afro-brasileira e africana nas escolas e descobriu que, para os estudantes de religiões afro que frequentam as instituições de ensino brasileiras, esse é o espaço onde mais se sentem discriminados.

“Uma vez entrevistei uma professora de Ensino Religioso que afirmava que a disciplina não era proselitista e não discriminava e que, na mesma resposta, comemorava o fato de ter tido no ano anterior 8 alunos ogans que se converteram ao cristianismo (ogan é um cargo masculino cuja responsabilidade são muitas, entre elas, tocar os atabaques nos rituais). A escola, que é o lugar dos diferentes entre si por natureza, deveria ser o lugar mais preparado para não só lidar, mas também para aprender profundamente com essas diferenças. Infelizmente não é”, afirma Stela.

Para ela, a “escolarização pública em nosso país foi e continua sendo marcada pelo espírito de catequese” e precisa ser transformada. A pesquisadora, que ministrará neste mês o curso “A escola e o terreiro: diversidade e educação antirracista em pauta”, em São Paulo, conversou por e-mail com o Portal Aprendiz, sobre os resultados de sua pesquisa, o caráter racista da educação brasileira e os possíveis caminhos para uma educação antirracista e transformadora. Confira:

Portal Aprendiz: Bom, começaria com o título de seu livro: como a escola se relaciona com as crianças do Candomblé? Quais foram as principais descobertas dos seus mais de 20 anos de pesquisa?

Stela Guedes: A escolarização pública em nosso país foi e continua sendo marcada pelo espírito de catequese. Não é difícil entender o porquê. Em 1549, trazidos pelo governador geral Tomé de Souza, três jesuítas chegam ao país e, em Salvador, fundaram o colégio da Companhia de Jesus. Duzentos e dez anos depois, quando os jesuítas foram expulsos do Brasil, o ensino público passou para as mãos de outros setores da igreja católica. Quase 500 anos depois e, apesar de, em 1891, a primeira Constituição republicana ter separado Estado de Igreja e afirmar que “será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”, o papel da escola pública ainda é catequisar e converter. A conversão é um conceito amplo e não se refere apenas a conversão religiosa. A conversão é uma submissão à lógica dominante que aí sim diz respeito a uma padronização em função da religião dominante, aos valores dominantes conservadores sobre família, sexualidade, aparência, raça, ou seja, aos modos de ser, estar, crer, não crer e agir no mundo. Dentro dessa lógica a escola não acolhe as diferenças entre elas, as diferenças religiosas. Em mais de 20 anos de pesquisa todas as crianças e jovens de candomblé são unânimes quando afirmam que todos os espaços da sociedade são cruéis, mas nenhum lugar é tão cruel quanto a escola quando se trata de humilhar e excluir alunos e alunas de candomblé ou umbanda.

Aprendiz: Que tipos de impactos sociais uma educação intolerante e racista pode trazer?

Stela: Primeiro, temos de reconhecer que o Brasil é um país racista. Esse é o primeiro passo para olharmos para os espaços sociais e entendermos que todos eles são espaços racistas. Isso porque o racismo é um sistema em que um grupo se considera superior e submete de diversas formas um outro grupo considerado inferior. O mais fundamental é, ainda, entender que fomos educados em uma escola branca, cristã e racista. Então a pergunta deve ser “Que tipo de impactos e consequências a nossa sociedade e, portanto, a nossa educação racista nos trouxe? Que tipo de relações criamos?” A dominação colonial na África, como bem se refere o pesquisador Kabengele Munanga, com sua missão “civilizadora”, teve como objetivo reduzir negros e negras ontológica, epistemológica e teologicamente. Isso fez com que os países colonizadores se servissem de seus saques econômicos e históricos. Roubaram por séculos a riqueza material e a história dos povos de África. No nosso caso, negros e negras escravizados não “contribuíram” com a formação do que se chama “povo brasileiro”. Foram os negros e negras roubados, aprisionados, desterrados e escravizados que ergueram esse país.  Uma das consequências quando um grupo de seres humanos passa a se achar superior a outro grupo de seres humanos é a total subtração da história do grupo considerado inferior. Essa foi uma consequência drástica na educação brasileira. A história de um continente inteiro foi subtraída de nossas escolas. Não se trata de ser tolerante. Nenhum indivíduo ou grupo quer ser tolerado. A tolerância, apesar de ser um conceito aparentemente interessante, é sempre uma ação que prevê alguma benevolência ou aceitação daquele ou do grupo considerado como referência nas tensas e complexas relações de poder.  Ou seja, não podendo te eliminar eu te tolero. Não podendo eliminar este ou aquele grupo eu os tolero e aceito. A tolerância sempre exige algum grau de assimilação e estabelece limites. Uma vez ultrapassados os limites do jogo da assimilação, o tolerante deixa de tolerar.

Aprendiz: Como a educação poderia se relacionar com os diferentes tipos de saberes? Você saberia mencionar alguma experiência em que um terreiro e uma escola se articularam para discutir história e cultura-afro?

Stela: A escola não tem de tolerar pessoas as quais considera diferente de sua lógica hegemônica. A escola precisa reconhecer que a vida no planeta é constituída por seres humanos diferentes. A escola é o lugar dos diferentes e, por ser esse lugar, a escola é um lugar tenso, porque não há harmonia na diferença e nem pode haver. O ideal é que busquemos a convivência respeitosa entre pessoas e grupos. E essa convivência respeitosa, essa experiência intercultural pautada nos direitos humanos não acontece se um dado conhecimento for erguido ao reino da importância e, portanto, legitimado, enquanto outros tantos conhecimentos são submetidos ao reino da desimportância e, portanto, deslegitimados e excluídos das escolas. A escola deve reconhecer o conflito e apostar nele, para que, a partir das diferenças, todos e todas possam ser vistos e compreendidos uns pelos outros. Não conheço experiências como as que você menciona, conheço projetos individuais de alguns professores e professoras que tentam fazer com que alunos e alunas conheçam terreiros e falem na escola a partir dessa experiência.

Aprendiz: O que mudou desde a aprovação da lei Lei 10.639?

Stela: A Lei 10.639 foi sancionada em 2003 e diz que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Todos os pesquisadores e pesquisadoras que estudam a aplicação da lei descrevem inúmeras dificuldades. Falta formação para professores e professoras e o obscurantismo crescente na educação também é um dado que dificulta. Professores, professoras, pais, alunos e alunas, funcionários obscurantistas acreditam que qualquer referência à África é um passaporte para o inferno, pois associam África ao Diabo. Como isso aconteceu? Com a mesma inferiorização dos povos africanos sobre a qual falávamos há pouco. A lei foi uma conquista importante, mas temos muito a caminhar e é preciso uma luta cotidiana contra o racismo, incluindo as faculdades de formação de professores e professoras.

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Aprendiz: Porque as crianças afirmam que a escola é o lugar que mais discrimina? Como se dá essa discriminação? Como isso afeta a auto-percepção dessas crianças?

Stela: Por toda essa realidade racista e obscurantista que estamos tratando aqui em todas as perguntas. Uma vez entrevistei uma professora de Ensino Religioso que afirmava que a disciplina não era proselitista e não discriminava e que, na mesma resposta, comemorava o fato de ter tido no ano anterior 8 alunos ogans que se converteram ao cristianismo (ogan é um cargo masculino cuja responsabilidade são muitas, entre elas, tocar os atabaques nos rituais). A escola, que é o lugar dos diferentes entre si por natureza, deveria ser o lugar mais preparado para não só lidar, mas também para aprender profundamente com essas diferenças. Infelizmente não é. Por isso, muitas crianças e jovens sofrem porque são inferiorizados e inferiorizadas.

Aprendiz:  Que tipo de aprendizados podem sair dos terreiros? Como eles podem contribuir para uma educação antirracista e focada nos direitos humanos?

Stela: Os terreiros de candomblé são espaços de circulação de imensos conhecimentos. Crianças, jovens e adultos cultuam seus ancestrais e, se não podemos dizer que o Candomblé é uma religião africana porque é brasileira, podemos dizer que o culto aos ancestrais é comum em toda África. Os negros e negras escravizados para o Brasil chegaram aqui com seus ancestrais e nos ensinaram a amá-los a cultuá-los. Para poder fazer isso, criamos o candomblé que, nos terreiros, foi mantido e ressignificado. As línguas dos povos africanos que aqui chegaram é mantida nos terreiros pela oralidade, e isso se aprende todos os dias, há séculos, em cada casa de axé. História, geografia, biologia, ecologia, filosofia, literatura. Um conjunto de conhecimentos poderosos passados de geração em geração e do qual crianças e jovens se orgulham, mas que, nas escolas, são obrigados a sentirem vergonha daquilo que os anima e os faz viver. A educação nos terreiros não é racista, não discrimina as diversas orientações sexuais, as famílias que se organizam e se formam a partir dessas diferentes orientações sexuais. O candomblecista não discrimina qualquer outra religião. Acredito que, por ser assim, a educação nos terreiros pode ensinar o antirracismo e o humanismo do qual precisamos todos os dias.

África e cultura negra aparecem com restrições nos livros didáticos

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O R7 analisou resenhas de obras selecionadas nos guias do PNLD de 2013 e 2014

dkpwdnpzk_6cns67pt6e_fileMariana Queen Nwabasili, no R7

O ensino da história da África e da cultura afro-brasileira foi garantido por leis que existem há mais de dez anos. Porém, muitos livros didáticos usados nas escolas públicas ignoram, restringem, estereotipam ou mesmo diminuem a participação dos negros e da África na formação do Brasil.

O R7 analisou resenhas das obras de português, história, geografia e artes plásticas, selecionadas pelo governo federal nos últimos dois anos e descobriu que estas falhas de abordagem foram detectadas pela própria Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação) nos guias de livros didáticos inscritos no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).

Português e artes

Com relação ao material das disciplinas de português e artes usado no ensino médio, os documentos do MEC sinalizam que ainda são poucas as obras que consideram as produções africanas para o ensino de literatura, além das europeias (principalmente portuguesa) e das nacionais.

No ensino fundamental, as abordagens, quando são feitas, ocorrem de maneira indireta, por meio de desenhos e narrativas que expressão a diversidade étnica. As obras também destacam que o professor deve complementar o conteúdo com materiais que ele julgue necessários.

Para Giselda Pereira de Lima, arte-educadora, especialista em mitos africanos e mestranda em Artes na Escola de Comunicações e Artes da USP (Universidade de São Paulo), o conteúdo nos livros é reflexo, entre outras coisas, de preconceitos para lidar com a produção literária e artística africana e afro-brasileira.

— Como a literatura africana tem uma base oral, existe uma resistência de aceitação por parte da academia, que valoriza muito mais aquilo que foi escrito enquanto literatura.

Ela lembra que, no final do século 19 no Brasil, artistas e pesquisadores estavam buscando construir uma arte nacional que fosse de identidade não apenas europeia. Mas, nos projetos escritos, não houve preocupação em incluir a estética da arte negra e indígena. Isso refletiu na forma como a arte consta nos currículos escolares até hoje.

Quanto aos livros de artes do ensino médio, não há destaque para o estudo das produções africanas e afro-brasileiras. A apesar de ser mencionada a valorização da diversidade de expressões e proposições artísticas, há obras em que, novamente, a recomendação é para que a abordagem seja feita pelo professor.

— Mas isso é complicado, porque, no fim, o descrédito que foi dado à arte negra se reflete na escolha dos professores. Quando eles têm a opção de trabalhar contos africanos na sala, o que é oportuno na educação infantil durante a alfabetização, por exemplo, não o fazem por falta de referência ou por não entenderem os contextos culturais dos contos.

História e geografia

Os livros de história selecionados pelo PNLD em 2013, na sua maioria, trazem capítulos específicos sobre a história da África ou sobre a relação dela com a história do Brasil.

Porém, com relação às obras do ensino fundamental 1, a análise presente no Guia do MEC diz que: “para muitas obras, nos momentos históricos subsequentes à colonização, em relação ao movimento abolicionista, por exemplo, o tratamento dispensado ao tema valoriza as concepções tradicionais, que secundarizam a participação dos afro-brasileiros no processo histórico”.

Os guias também apontam que, na maioria dos livros didáticos da disciplina, a contribuição dos negros africanos brasileiros para a cultura nacional aparece associada à música, à dança, à alimentação, à religião, às festas e a termos incorporados à língua portuguesa.

Giselda explica que é importante que os professores valorizem com os alunos esses aspectos da cultura afro-brasileira, mas sem que sejam reproduzidos estereótipos.

— É preciso lembrar sempre que a arte negra está ligada a uma produção artística histórica, reflexiva e de resistência.

Já o material usado nas aulas de geografia aborda a cultura afro-brasileira e a diversidade étnica do Brasil de forma genérica e não estrutural nos conteúdos específicos de cada série.

Nas análises das obras do ensino fundamental 1, por exemplo, o MEC ressalta que: “a maior parte dos livros em questão trata essa contribuição — indígena e afrodescendente — como sendo parte de um momento específico da formação territorial e não como constituinte do espaço geográfico na atualidade”.

Com relação ao ensino fundamental 2, foram constatadas falhas das obras que dão “pouco ou nenhum destaque ao papel da mulher, do indígena e do afrodescendente na sociedade contemporânea, especialmente na brasileira, com pouca ênfase nas especificidades locais e regionais”.

A análise do ministério mostra ainda que do total dos 24 livros de geografia de abordagem nacional e regional para o ensino fundamental 2 inscritos no edital de 2014, somente a metade “promove positivamente a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas”.

Governo diz que cumprimento pleno da lei exige tempo 

Macaé Evaristo, secretária da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) do MEC, diz que o órgão cumpre seu papel e que realiza a produção de conteúdos específicos de apoio aos professores.

— O que a gente precisa perceber é que nós estamos lutando contra 500 anos de racismo. A Lei  11.645 foi riada para desconstruir uma lógica que estruturou a sociedade brasileira. Então estamos falando de uma concepção de transformação da escola e da educação do País.

O ensino da cultura negra nas escolas foi introduzido pela Lei 10.639, de 2003. Cinco anos depois o governo federal sancionou outra norma, a Lei 11.645, que determina que “os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira […] nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados”.

No ano passado, o FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) gastou mais de R$ 1,2 bilhão com livros didáticos. Para participar da seleção pública, as obras têm que respeitar os temas do currículo escolar, entre eles, o ensino da história da África e cultura afro-brasileira. Entenda o processo de compra dos livros didáticos no infográfico.

Netinho de Paula quer “História Afro-Brasileira” nas escolas paulistanas

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Diego Zanchetta, no Estadão

Portaria publicada ontem (5/6) e assinada por cinco secretários da gestão Fernando Haddad (PT) forma um grupo de estudos para implementar na rede municipal de São Paulo o ensino da “História e Cultura Afro-brasileira e Africana”. Técnicos das secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Governo e Igualdade Racial integram a comissão de estudos, que deverá elaborar a proposta de implementação, acompanhamento e monitoramento do ensino da temática.

O ensino da cultura afro-brasileira para 1 milhão de alunos das escolas municipais será uma das bandeiras do secretário de Igualdade Racial, Netinho de Paula (PCdoB), que está à frente do projeto. O reforço do tema nas salas de aula é algo que já está previsto no artigo 11º do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que orienta os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privado, a reforçarem o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.

Os secretários Cesar Callegari (Educação), Juca Ferreira (Cultura), Antonio Donato (Governo) e Celso Jatene (Esportes) assinam a portaria publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. Eles também vão orientar a formulação de novas diretrizes curriculares para o ensino das “relações étnicorraciais” nas escolas da rede municipal paulistana, a maior do país – são 83,7 mil funcionários em 1.459 escolas.

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O secretário de Igualdade Racial, Netinho de Paula: defesa do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas

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