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Sob pressão, Câmara de SP tira palavra ‘gênero’ de plano de educação

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Publicado em Folha de S.Paulo

A reunião deveria discutir questões como verba para a educação e custo por aluno na rede municipal de São Paulo. Virou, porém, uma disputa polarizada entre defensores da “família tradicional” e defensores da diversidade.

O motivo da discórdia na comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta quarta (10), foram trechos do Plano Municipal de Educação que preveem mecanismos para denunciar casos de violência e discriminação por etnia, deficiência, religião e, também, gênero.

Religiosos, inclusive Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, viram no plano uma tentativa de anular a diferença entre meninos e meninas.

Os idealizadores negam, mas, em meio à discórdia, os vereadores da comissão de Finanças acabaram retirando trechos com as expressões “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”.

Se no plano de mais de 50 páginas a expressão “gênero” aparecia oito vezes, agora não aparece em nenhuma.

Dom Odilo divulgou uma carta em que critica a chamada “ideologia de gênero”, que entende as crianças como “neutras”, sem divisão de feminino ou masculino, que só seriam definidos mais tarde.

Na carta, Scherer diz acompanhar a tramitação do plano na Câmara, fala em “perplexidade e preocupação” e que “as consequências de tal distorção antropológica na educação poderão ser graves”.

“Quero saber: onde está a ideologia de gênero no nosso plano? Onde está escrito que vamos tratar meninos e meninas do mesmo jeito?”, disse Toninho Vespoli, vereador do PSOL e relator da comissão de Educação. “Acredito que a maioria não leu.”

A Folha leu a íntegra do relatório, mas não identificou nenhuma menção à chamada “ideologia de gênero”.

O relatório acabou rejeitado pela comissão de Finanças. No plenário, protestos, vaias e manifestações.

De um lado, dezenas de jovens com crucifixos pendurados no pescoço, padres e freiras. De outro, grupos cantavam “homofobia, não!”.

“O pessoal fundamentalista começou a participar das reuniões da comissão de Finanças. Então, viemos também”, disse a educadora Adriana Souza, 41.

“Existe intromissão exagerada do Estado, com viés ideológico”, disse João Bechara Ventura, 31, padre da paróquia São Vito, no Brás, no centro de São Paulo.

“Não venham aqui gritar contra a família”, disse o vereador Adilson Amadeu (PTB). Jair Tatto (PT) também pediu a exclusão do tema do plano e disse ser uma orientação da bancada petista.

Ascensão da Amazon faz editores brasileiros voltarem a discutir lei do preço fixo para o livro

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Seminários no Rio e em São Paulo debatem o tema; veja o que dizem os defensores e os opositores da ideia

Maurício Meirelles em O Globo

RIO — O debate não é exatamente novo. Na Europa, o assunto é discutido há quase 200 anos. Mas, desde que a Amazon começou a vender publicações físicas no país, em agosto, o velho questionamento voltou a ganhar força: uma lei do preço fixo do livro seria boa para o Brasil? O assunto será debatido nos próximos dias em dois seminários. Um é promovido hoje, no Rio, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros — entidade historicamente contra a ideia, mas que agora está aberta ao debate. Outro, amanhã, em São Paulo, pela Associação Nacional de Livrarias — que sempre apoiou a medida.

O mercado editorial se divide. No centro do dilema, estão duas situações: a primeira, por quanto as livrarias compram as obras das editoras. A segunda, por quanto elas vendem essas obras para o leitor. Os descontos são desde sempre alvo de polêmica entre editores e livreiros. Enquanto estes querem conquistar o leitor com preços atrativos, aqueles acham que o livro fica desvalorizado — o que diminui sua margem de lucro.

Uma lei do preço fixo impede a livraria de dar grandes descontos ao consumidor. No caso da lei francesa, a mais famosa do mundo, é permitido abater no máximo 5% do valor de capa, durante um período de dois anos após o lançamento de determinada obra.

Há quem defenda que, com a guerra de descontos praticada entre grandes redes, as editoras precisam subir seus preços de capa para manter a margem de lucro. Impedidas de concorrer com gigantes do mercado, pequenas livrarias fecham as portas.

Os opositores, por sua vez, acham que um ambiente regido apenas pelas leis de mercado é essencial para baratear o livro. E que o desconto é uma ferramenta fundamental para o varejo. Nos dois textos abaixo, O GLOBO reuniu os principais argumentos de cada lado.

Simulação de preço numa grande livraria - Reprodução

Simulação de preço numa grande livraria – Reprodução

A FAVOR

Pela sobrevivência de pequenas livrarias

Os defensores de uma lei que regule os descontos ao leitor veem a concorrência das grandes redes como predatória. Como os preços praticados por elas são bem mais baratos, eles acarretariam a falência de livreiros menores — impedidos de concorrerem de igual para igual. Ao permitir que os pequenos vendam uma obra pelo mesmo valor dos gigantes, a concorrência sairia fortalecida.

— Eu ficaria feliz que houvesse uma diversidade maior, mesmo que isso representasse maior concorrência. Seria uma concorrência saudável — defende Rui Campos, dono da Livraria da Travessa.

Concentração do mercado no Brasil - Reprodução

Concentração do mercado no Brasil – Reprodução

Outro argumento se volta contra a concentração do mercado nos mais vendidos. Um levantamento da Nielsen feito a pedido do GLOBO mostra que os 500 mais vendidos (num universo de 225 mil obras) representaram 35,3% do volume de vendas total no último ano.

— É um mercado com grande difusão de títulos. Diferente de mercados muito concentrados em poucos tipos de produtos, acredito que no caso do livro o preço cairia. Como os best-sellers são vendidos muito baratos, o preço dos demais sobe — afirma Haroldo Ceravolo, presidente da Liga Brasileira de Editoras Independentes.

O argumento dos defensores do preço fixo é que o desconto agressivo, a longo prazo, é ruim. É que, para manter sua margem de lucro diante dos descontos dados pelas grandes redes, as editoras precisam subir o valor do livro.

Quem defende a fixação de preço afirma que a atual dinâmica do mercado prejudica a circulação de livros de ciclo de venda mais lento, como obras literárias, que não conseguiriam concorrer com os best-sellers. O preço fixo permitiria o “subsídio cruzado”, no qual editores usariam a renda dos mais vendidos para investir em livros de mais “risco”, como de novos autores.

A lei francesa, aprovada em 1981, serve de inspiração, já que ela teria favorecido a expansão das livrarias de bairro. Na França, elas detêm 22% do mercado. No Reino Unido, que abandonou o preço fixo nos anos 1990, elas respondem por 4%.

CONTRA

Em defesa da livre concorrência

Os opositores do preço fixo acham que a liberdade do mercado é boa para o comércio. Interferir nele poderia prejudicar a eficiência e a dinâmica do mercado. Além disso, quem é contra diz que o preço do livro vai subir — dificultando o acesso de pessoas com menor renda.

Cenário mundial do preço fixo de livros - Ilustração

Cenário mundial do preço fixo de livros – Ilustração

— A única chance de cair seria se as editoras baixassem o valor de capa e as grandes livrarias topassem comprar o livro mais caro do que costumam, mas elas não aceitariam — diz o consultor editorial Carlo Carrenho. — Claro que há livrarias pequenas que merecem ser protegidas. Hoje as editoras vendem o livro mais barato para livrarias maiores. Talvez elas devessem vender pelo mesmo preço para todas.

Quem se opõe ao preço fixo diz ainda que não é possível usar o caso francês como exemplo.

— Não é verdade que as livrarias pequenas prosperaram lá por conta do preço fixo, e sim porque lá há mais leitores do que aqui. Não há garantia que o preço vai baixar e as livrarias pequenas vão proliferar — diz o editor Carlos Andreazza, do Grupo Record, ressaltando que sua opinião não representa a da empresa.

Para Andreazza, o argumento de que as vendas são concentradas em poucos títulos não é fruto de concorrência predatória, mas do gosto do leitor. Ele diz que o preço fixo pode ser testado, mas por um acordo comercial, como ocorria no Reino Unido, e não uma lei. Assim, se desse errado, a medida poderia ser revertida. Mas esse modelo tem um problema.

— As editoras poderiam receber multa de 20% sobre seu faturamento, porque fere a Lei da Concorrência — diz o economista Luiz Carlos Prado, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Outro problema diz respeito aos estoques, já que o encalhe de livros tem um custo alto de armazenagem para as editoras. Como uma lei do tipo proibiria descontos maiores por até dois anos, a possibilidade de escoar em saldões obras que não deram certo ficaria dificultada.

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