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Renato Janine Ribeiro: ‘A educação no Brasil luta para subsistir’

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 Elza Fiuza / Agência Brasil Ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro: "Não adianta você criar novas vagas de ensino superior se os alunos não estiverem capacitados".

Elza Fiuza / Agência Brasil
Ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro: “Não adianta você criar novas vagas de ensino superior se os alunos não estiverem capacitados”.

 

Em entrevista ao HuffPost Brasil, ex-ministro explica porque acredita que é muito mais difícil resolver o ensino fundamental do que o superior.

Ana Beatriz Rosa, no HuffpostBrasil

Cortes orçamentários, contingenciamento de recursos, obras paradas e bolsas suspensas.

As instituições de ensino superior no Brasil enfrentam grave crise em decorrência dos reajustes econômicos. Em paralelo, o governo federal decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) entre as prioridades para 2018.

Para o ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro, não há como pensar em metas futuras enquanto o próprio sistema atual luta por sobrevivência.

“O PNE trata de novos investimentos. Isso significa você ter mais e mais gente recebendo bolsas. Isso é uma coisa nova a ser feita. Mas o que não tem sido realmente organizado é atender as contas que já existem. Você tem situações em que o Brasil poderia estar crescendo notavelmente, mas a realidade é que tem dois anos seguidos que universidades não tem reajuste salarial. Isso não é um mero detalhe”, explica o professor da Universidade de São Paulo.

Para Janine Ribeiro, a crise enfrentada pelas federais é preocupante e estabelece um sentimento de “desânimo” na sociedade frente à educação pública de qualidade.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, Renato Janine Ribeiro falou sobre a crise orçamentária das universidades federais e os desafios para o ensino público superior no Brasil:

Orçamento e PNE

Eu sou um tanto pessimista quanto a essa situação. Quando você pega certos casos de algumas universidades você vê que o buraco é bem mais embaixo do que simplesmente não alcançar as metas do PNE. Você olha a UERJ, que é uma universidade estadual, você vê que a crise dela é de simples subsistência. Se você olhar a USP, uma das melhores do Brasil, ela enfrenta uma crise econômica que começou antes mesmo da crise enfrentada pelo Brasil. Essas duas universidades não são federais, mas refletem a situação geral do Brasil. As universidades estão com muita dificuldades em se manter. O corte de verbas do CNPQ, por exemplo, é extremamente grave. Se as bolsas do CNPQ deixarem de funcionar, você desestrutura toda a rede de pesquisa do Brasil, essas bolsas são muito importantes para o pesquisador de mestrado e doutorado. A situação não está garantida e é muito preocupante.

O PNE trata de novos investimentos. Isso significa ter mais e mais gente recebendo bolsas. Isso é uma coisa nova a ser feita. Mas o que não tem sido realmente organizado é atender as contas que já existem. Tem situações em que o Brasil poderia estar crescendo notavelmente, mas a realidade é que tem dois anos seguidos que universidades não tem reajuste salarial. Isso não é um mero detalhe.

Hoje, o problema não é o PNE, mas a manutenção do sistema como ele está. O PNE supõe uma série de avanços. Mas já faz um tempo em que muita gente percebeu que esses avanços serão impossíveis. O que é grave é que a própria manutenção do sistema educacional vigente está difícil.

Se começa a ter cortes, a não fazer aumentos e se universidades importantes como a UERJ e USP entram em crise, se não existe um atendimento prioritário para isso, não temos o que esperar para depois.

Ministro e o ministério

Quando estava no MEC, o equilíbrio das contas já preocupava. A diferença é que tinha-se mais otimismo e esperança de que a situação fosse re-equilibrada em curto prazo. A gente acreditava que a crise seria curta e logo permitiria que os problemas fossem sanados.

Aconteceu toda a situação da oposição, como o apoio a pauta-bomba do Eduardo Cunha. A crise se aprofundou e a retomada se tornou muito mais longa. Houve um jogo de ‘o quanto pior melhor’ por parte de quem estava interessado em afastar a presidente. Ao fazer isso, não estou dizendo que a crise não existia, ou que o governo da Dilma era perfeito, mas que com esse agravamento a gente não conseguiu resolver os problemas, tudo ficou mais doloroso.

A essa altura o que temos é cada vez menos verba. O governo atual acaba tendo mais dificuldade de colocar essas pautas em discussão. Porque foi custoso chegar onde eles estão.

Desafios da educação pública

O principal desafio do Brasil é a educação fundamental. A educação superior tem desafios, mas a grande tragédia está no primeiro acesso à educação. E é muito mais difícil resolver o ensino fundamental do que o superior. Porque abrange muito mais gente e em sua maioria são pessoas pobres. Quem chega até o ensino superior, apesar da expansão do acesso à educação que ocorreu nos últimos anos, está mais protegido socialmente do que aqueles que sequer entraram no ensino fundamental. O Brasil ainda tem muita gente que sequer é alfabetizada.

No ensino superior há um desafio no quesito qualitativo. E também tem o fato de que alguns cursos tem um contingente enorme de alunos, mas poucos desses alunos vão trabalhar realmente em seus mercados. No Brasil, por exemplo, temos mais universidades de direito do que em todo o resto do mundo. Quantos desses estudantes são aprovados no exame da ordem? Você tem um número gigantesco de faculdade que não estão desempenhando seu papel fundamental.

A engenharia também cresceu muito. Mas a matemática continua sendo uma matéria que os alunos têm dificuldade. Não adianta você criar novas vagas de ensino superior se os alunos não estiverem capacitados. A reforma do ensino médio era necessária, apesar de eu achar que não tenha sido bem feita. A gente tem que evitar que os alunos que chegam nas universidades desistam por não conseguirem acompanhar os cursos.

Temos uma experiência muito boa do bacharelado interdisciplinar na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Federal do ABC (UFABC). Ele trouxe para as pessoas uma formação multidisciplinar muito boa. Nós temos que mudar um pouco a maneira de ver a educação superior.

Educação pública X privada

Pode ser ingenuidade minha, mas não acredito que o corte nos orçamentos das federais seja uma ferramenta para dar espaço para o setor privado. Até porque o ensino público e o ensino privado tem papéis muito diferentes.

Nós chamamos de ensino privado todo o ensino que não pertence ao Estado e o ensino particular todo ensino que tem por objetivo o lucro. No ensino privado tem universidades que cobram mensalidades, mas que não tem puramente finalidade lucrativa. Essas universidades sem fins lucrativos são as que lideram o ranking de qualidade hoje no Brasil. Não vejo como as universidades com fins lucrativos iriam competir com as universidades públicas pelos estudantes. É outra coisa.
Pronatec

O Pronatec é muito importante. Vou tentar explicar a lógica em que ele foi pensado. Primeiro você tem a Bolsa Família. A bolsa consegue ajudar bem as famílias, mas para o Estado é um dinheiro perdido, porque é uma bolsa. A família precisa manter os filhos na escola, fazer os testes de gravidez, vacinações, enfim, é fantástico, mas continua sendo uma bolsa. Depois, surgiu o aumento real do salário mínimo. A pessoa não está mais recebendo uma bolsa, ela está recebendo o salário dela. Isso é mais positivo porque a lei coloca um salário melhor para essa pessoa. O terceiro momento é o Pronatec. Você tem a pessoa recebendo um salário melhor porque você melhorou a sua capacidade de trabalho. Dilma defendia o Pronatec da indústria, da lavoura, o Pronatec que gerasse dinheiro novo. Mas o caso do Pronatec para cabeleireiros, por exemplo, é um ótimo caso. Havendo uma demanda de serviços de beleza, você terá gente qualificada. Muita gente que tem um dinheiro a mais passa a cuidar da estética. E muitas mulheres de regiões pobres encontraram espaço nesse serviço, graças a capacitação profissionalizante. A ideia é melhorar o rendimento desses profissionais.

O que esperar?

Você tem pessoas com ótimas formações, até na pós-graduação, e essas pessoas estão sem emprego. Você reduz a perspectiva de trabalho delas. Por outro lado, você tem um corte nas bolsas. Pessoas que estariam entrando para o sistema e não vão ter a oportunidade de fazer suas teses de mestrado e doutorado. Isso é um desperdício. Pessoas que teriam todas as condições de crescer economicamente e que não terão a possibilidade. Se você deixa de fornecer bolsas por um ano, por exemplo, no ano seguinte você terá o dobro da demanda. Isso tudo é uma situação complicada. É a precarização econômica e social do país. Todo mundo sabe que a educação é a base de tudo. Mas o investimento na educação não tem sido feito de uma maneira correta. Isso tudo deixa a sociedade mais desanimada em relação ao ensino público de qualidade.

Janine Ribeiro pede união de toda a sociedade para que o Brasil possa avançar na educação

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Publicado em Portal MEC

Em suas primeiras palavras como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro pediu a união de todos os setores da sociedade para o Brasil poder avançar no setor. “Não só aos trabalhadores na educação, no MEC e fora dele, aos dois milhões de professores, mas também aos 50 milhões de alunos, a seus pais e familiares, aos cidadãos em geral, que deem o melhor de si pela educação”, afirmou, na solenidade de transmissão de cargo, realizada no Ministério da Educação, na tarde desta segunda-feira, 6. “Eduquem-se cada vez mais, nunca parem de aprender. Eduquem os outros, eduquem a sociedade.”

Empolgado com a nova missão de liderar a educação no país, o ministro classificou o setor como instrumento decisivo para a justiça social e para uma cultura de paz. “Queremos que o Brasil seja um país de todos, sem qualquer discriminação, com absoluta igualdade de oportunidades”, destacou. “Não poderemos, evidentemente, promover mudanças sem uma constante valorização do professor, em todos os níveis de ensino.”

Para Ribeiro, a inclusão social, por meio do programa Bolsa-Família e do aumento real do salário mínimo, atendeu a uma necessidade urgente das pessoas que viviam na miséria e na pobreza. Porém, a educação possibilita que essa inclusão seja sustentável e definitiva. “A educação se torna hoje o principal instrumento para ampliar e consolidar os avanços sociais, que desde 2003 o povo brasileiro colocou no primeiro lugar de nossa agenda política”, lembrou.

No meio do discurso, o ministro apresentou um vídeo do literato Antonio Candido, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), como uma homenagem a todos os mestres do Brasil. “Os melhores professores são os que nos transmitem o valor da criação e da transmissão do saber e, por que não dizer, também da sabedoria”, disse.

Autonomia —
Mais tarde, já em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o apoio da União aos estados e municípios não será apenas financeiro. “Não é só com dinheiro que se faz educação” salientou. “Temos um conhecimento extremamente vasto que a União, até pela questão da escala, tem condições de sugerir modelos de seleção. Seria uma forma de contribuir sem ferir a autonomia de cada ente federado. Podemos também colocar dinheiro junto, mas o essencial é o conhecimento.”

Momentos antes do discurso de Janine Ribeiro, o secretário-executivo do Ministério da Educação, que acumulava o cargo de ministro interino, Luiz Cláudio Costa, reiterou a importância da escolha do nome de um professor. “Seu compromisso com a educação nos dá muita segurança de que teremos tempos de deságio, mas que nos permite delinear o futuro com tranquilidade”, afirmou.

‘Sem educar não se avança’, diz novo ministro da Educação

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Renato Janine Ribeiro comentou nomeação pelo Facebook neste sábado.
Ele foi convidado a assumir o MEC na quinta, e o anúncio foi feito na sexta.

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Publicado no G1

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, usou seu perfil no Facebook para comentar sua nomeação para o cargo, anunciada no fim da tarde de sexta-feira (27) pelo governo federal. Na manhã deste sábado (28), ele agradeceu às mensagens de apoio recebidas durante a noite e revelou que recebeu o convite na quinta-feira (27), em uma ligação feita pelo ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante.

Janine afirmou que espera que “a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País, gente de um lado ou de outro, mas que sabe que sem educar não se avança”.
Veja abaixo a íntegra da mensagem:

“Ufa! Não tive tempo até agora de agradecer os cumprimentos nem de comentar minha nomeação para a Educação, pela presidenta Dilma. Primeiro de tudo, obrigado a todos os que postaram comentários ou mandaram mensagens inbox. Incrível como há gente torcendo pelo Brasil! Incrível como há tanta gente acreditando que a educação é O, ou um dos principais, caminho(s)!”

“Na quinta-feira recebi uma ligação do ministro Aloisio Mercadante, me convidando a ir a Brasília para vermos a possibilidade de eu ocupar este cargo. Aceitei. Cancelei alguns compromissos – um deles seria participar da performance, longa mas que deve ser fascinante, da Marina Abramovic no Sesc. Fui recebido por ele e pela presidenta, com quem tive longa conversa. Depois, fui ao MEC, onde o secretário executivo, que permanecerá, me fez um briefing inicial de um dos ministérios maiores, mais complexos e mais ricos da Esplanada. Bom lembrar que são 50 milhões de alunos e 2 milhões de professores! É o Brasil que está lá – subindo a ladeira.”

“Por enquanto, agradeço a todos! E espero que a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País, gente de um lado ou de outro mas que sabe que sem educar não se avança.”

“Espero a compreensão de todos, especialmente dos jornalistas, para o fato de que não tenho como, neste momento, dar entrevistas sobre as questões do MEC. O ministério continua nas mãos competentes do secretário executivo. Tomarei posse no dia 6 de abril e depois disso terei o prazer, e cumprirei o dever, de dar todas as entrevistas que forem necessárias. Só peço compreensão para a necessidade de estudar os dossiês antes de entrar em detalhes sobre eles.”

“Afinal, como pode alguém ir para a Educação se não começar estudando??”

Aos 24 anos, indígena Umutina é o 1º a ingressar em mestrado na UFSCar

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Lennon Ferreira Corezomaé busca ajudar sua aldeia por meio dos estudos.
Ele foi o 1º indígena a concluir o curso de Educação Física na universidade.

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Orlando Duarte, no G1

Aos 24 anos, o estudante Lennon Ferreira Corezomaé será o primeiro estudante indígena a cursar um mestrado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ele também foi o primeiro indígena a concluir o curso de Licenciatura em Educação Física na universidade, sendo aprovado logo em seguida para uma pós-graduação em Educação. De origem humilde, o rapaz busca ajudar a questão indígena, sem perder suas raízes por conta de sua vivência nos centros urbanos. Sua pesquisa, intitulada ‘Escola Indígena: compreendendo os processos educativos relacionados à afirmação da identidade Umutina’ tem como objetivo entender, a partir do olhar de seu povo, a valorização da identidade transmitida pelas aulas.

Da etnia Umutina Bala Tiponé, o jovem é filho mestiço de pai indígena e mãe não-indígena e nasceu em uma aldeia na região centro-oeste do Mato Grosso, a 180 quilômetros de Cuiabá (MT). “Minha mãe não é indígena, mas está muito ligada às aldeias. Ela é professora e por isso acabei indo morar em lugares muito distintos. Quando ela deu aulas no Maranhão, em outra aldeia indígena, acompanhei ainda pequeno. Em seguida, fomos para uma aldeia no Mato Grosso e ficamos lá por algum tempo. Depois, morei em Rondonópolis e estudei em uma escola pública municipal até voltar para a minha aldeia e terminar os estudos em casa”, relatou.

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Lennon explicou que, a partir de sua trajetória, passou a compreender melhor a importância da identidade Umutina e como a escola indígena a constrói. “Há uma forte relação da escola com a identidade e por meio do meu projeto de mestrado vou estudar esse elo. A nossa escola, a Escola Indígena Jula Paré, é uma das poucas que possui um projeto político e pedagógico. Minha intenção agora é a de descobrir o que é importante para a formação dessa identidade e, a partir disso, pensar em projetos para outras escolas indígenas, quem sabe”, disse.

Indígenas
O estudante relatou que sua maior vontade é a de ajudar a questão indígena e, acima de tudo, levar inspiração para quem deseja seguir o mesmo caminho trilhado por ele. “Se meu projeto der certo, posso acabar influenciando em algo que ajude a nossa causa ou até abra algum caminho. Minha ideia é pegar o conhecimento e levá-lo de volta para a tribo. Além de organizar outras escolas indígenas, também podemos aprender sobre o que somos capazes de melhorar na nossa. Pretendo incentivar, pois também fui incentivado. Todos nossos professores da aldeia são indígenas e passaram por uma formação”, contou.

“A maioria dos nossos docentes teve formação com projetos de magistério para indígenas e sempre nos incentivaram a fazer uma graduação. Tenho dois tios que são professores e me contaram sobre as dificuldades de ser um indígena em cursos assim. Mesmo assim, afirmaram que para eles foi muito gratificante, pois puderam levar conhecimento para a aldeia, o que mudou totalmente nossa rotina”, pontuou.

“Temos que saber levar, não é chegar levando o conhecimento do não-indígena e querer mudar tudo. Por isso, acho importante mantermos o contato com a aldeia. O nosso pensamento aqui pode não ser o mesmo pensamento de lá, pois tivemos contato com outra realidade e pensamos de forma diferente. Temos que observar e ouvir o que querem de nós para melhorarmos nossa vida. Não tenho essa intenção de mudar as coisas, pois a partir desse conhecimento que adquirimos, conseguimos nos manter de uma forma melhor. Por exemplo, no caso de uma lei nova, podemos interpretá-la nós mesmos, e não depender de terceiros”, avaliou.

Conquista e dificuldades

Sobre o ingresso no curso de mestrado, o indígena afirma que ficou muito feliz, pois a vitória também pertence a outras pessoas. “Eu sabia que era possível, tive receio, mas muitas pessoas me apoiaram durante a graduação e pude aprender muito. Quando vi meu nome como aprovado, pensei nisso como uma conquista de muita gente, desde meu povo até os amigos e professores daqui que me ajudaram nesse caminho. As pessoas que trilharam essa história antes de nós também incentivam. Esse talvez seja o meu maior legado, pois as pessoas podem ter um impulso ao conhecerem minha trajetória. Mesmo que eu não faça nada, apenas o fato de eu ter passado para o mestrado pode impulsionar alguém”, ponderou.

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De acordo com o jovem, no entanto, dificuldades também surgiram durante a mudança da aldeia para cidade. “Sair de casa já é difícil. O pessoal da aldeia acha distante e não sabe o que a gente vem fazer aqui e o que pode sair disso. Os mais velhos não entendem o conhecimento que podemos levar, então é difícil virmos para cá. Viemos, mas a saudade no começo é muito forte. O tempo de vida é muito diferente, pois aqui é muito acelerado, as pessoas fazem as coisas rápido. Até na questão de conversas, as pessoas já respondem com rapidez. Na aldeia temos um tempo nosso, diferente. No começo também houve a questão da leitura e da escrita, mas uma professora ajudou bastante com um curso voltado para indígenas. Alguns de nós tem problemas com moradia, alimento, mas para mim foram apenas essas as dificuldades”, completou.

De acordo com Lennon, sua conquista deixa evidente a importância das políticas de ações afirmativas no Ensino Superior, que ajudam que indígenas e não-indígenas aprendam entre si e troquem conhecimentos. “Quando as pessoas olham para nós, indígenas, existem vários tipos de olhares. Tem o olhar de interesse, o de curiosidade, o de espantamento e o de estranheza também. Cada um reage de uma maneira, mas posso dizer que nunca fui vítima de preconceito durante o tempo em que estive na universidade. Se fizeram algo, foi muito implícito. Outros indígenas vieram da minha aldeia, mas no caso deles não posso afirmar que tenha sido da mesma maneira”, falou.

Cultura

Por estar inserido em outra cultura, o jovem e seus companheiros de aldeia fazem o máximo para não se esquecerem das tradições e, principalmente, da cultura de seu povo. “Entre nós, tentamos falar o idioma próprio da aldeia para não perdermos a prática, além de cantarmos músicas e fazermos outras atividades ligadas à nossa cultura. Isso tudo acontece apenas quando estamos com outros indígenas. Já na questão da pintura e os adornos, sempre tentamos manter alguma coisa. Eu acho bonito, mas podemos ser discriminados também, pois muita gente acha estranho. Em qualquer etnia, os adornos são utilizados para festas e comemorações, mas alguns podem ser utilizados no dia a dia. A formatura para mim foi uma situação de festa e de batalha, por isso usei acessórios indígenas ao invés da beca tradicional”, comentou o estudante.

A respeito do distanciamento da mentalidade adquirida nos últimos anos em relação ao modo de funcionamento da aldeia, Lennon afirma que não será influenciado. “Não tenho medo de perder as tradições, pois nunca me distanciei de lá. Sempre visito no meio e no fim do ano, para não perder o modo de pensar e o contato. Nunca vou deixar de ser um Umutina. Talvez não nos pintemos mais e não usemos os adornos como sempre, mas sabemos fazer e sabemos o significado de tudo isso. Uma pessoa olha para mim e sabe que sou um índio. Mesmo que queira ser outra pessoa, sou um indígena e tenho orgulho disso”, comentou.

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Família
Casado, Lennon explica que ele e a mulher vieram juntos da aldeia e desde então dividem uma casa na cidade de São Carlos. Ambos estão certos de que vão voltar para casa assim que concluírem os estudos. “Em dois anos vamos terminar de estudar e voltamos para casa. Ela vai concluir o curso de biblioteconomia e eu vou ter terminado meu mestrado. Vamos sair juntos, pois viemos juntos. Ela foi minha companheira durante toda a trajetória”, comentou.

Do casamento, veio o primeiro filho do casal, hoje com três meses. O estudante explica que já tem planos para o filho, mas apenas o amadurecimento da criança é que fará com que se concretizem. “Minha vontade é que ele cresça na aldeia, mas quando crescer só ele pode decidir os passos dele. Quero que ele estude, faça o ensino médio e, se quiser, faça a graduação. Se ele preferir defender a cultura fortemente, ser uma liderança indígena, tudo bem. O que ele desejar e quiser fazer de coração, vamos aceitar”, finalizou.

Os desafios de Cid Gomes no Ministério da Educação

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Novo ministro transformou a cidade de Sobral, no Ceará, em referência nacional pela qualidade de ensino. Á frente do governo do Estado, porém, não conseguiu repetir seus feitos na educação pública

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Bianca Bibiano, na Veja

Cid Gomes assumiu o Ministério da Educação (MEC) no dia 02 de janeiro com um enorme desafio nas mãos: o de dar substância ao slogan adotado pela presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato, o de que o Brasil será uma ‘pátria educadora’. Ex-governador do Ceará, Gomes tem a seu favor o projeto educacional de Sobral, cidade a 230 quilômetros de Fortaleza, hoje reconhecida como a melhor rede pública de ensino do país. Mas essa experiência não foi replicada no Estado.

Os programas implementados nas escolas municipais de Sobral durante a gestão de Cid Gomes como prefeito, entre 1996 e 2004, resultaram em um avanço inquestionável. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade saltou, em oito anos, de 4 para 7,8, tornando-se o mais alto do país. O Ideb é o principal indicador da qualidade da educação no Brasil e sua escala vai de 0 a 10 pontos.

No entanto, os dois mandatos de Gomes como governador do Ceará, entre 2007 e 2015, não foram capazes de promover a melhora no ensino público. Pelo contrário. No último Ideb, de 2013, as escolas de ensino médio sob seu comando amargaram nota 3,3. No levantamento anterior, de 2011, a nota do Ceará era maior: 3,4. Os números cearenses estão abaixo da média nacional no ensino médio, controlado pelos governos estaduais, que é de 3,7. Outros Estados, como Goiás e Espírito Santo, além do Distrito Federal, conseguiram avanços de até 0,2 pontos na nota. Pernambuco foi além, avançando 0,4 pontos. Em todo o país, contudo, 16 Estados, incluindo o Ceará, tiveram queda no índice.

A maior vitória de Gomes seria ampliar para escala nacional o que fez em Sobral. O programa que revolucionou o ensino do município no meio do sertão nordestino surgiu de uma parceria com o setor privado. A prefeitura aderiu a projetos do Instituto Ayrton Senna que tinham como proposta corrigir o fluxo escolar, ou seja, reduzir a repetência e colocar as crianças na série adequada para a idade.

O primeiro passo foi promover mudanças de gestão. “As diretorias das escolas e os cargos diretivos na secretaria passaram a ser ocupados por critérios de mérito, com uma seleção baseada na experiência. Os que assumiram os postos tinham competência para fazê-lo. Os demais avanços vieram a partir dessa mudança drástica na organização da rede, antes marcada pela indicação de cargos e politicagens”, explica João Batista de Oliveira, que na época era consultor do programa. Hoje, Oliveira é presidente do Instituto Alfa e Beto.

Em seguida, Sobral colocou em prática os planos para reverter uma taxa de analfabetismo que chegava a 60% entre as crianças matriculadas. Com programas de alfabetização em toda a rede — e não em uma ou outra escola —, a cidade conseguiu que 85% dos alunos das séries iniciais estivessem dentro do nível de aprendizagem adequado. No Brasil, apenas 35% das crianças estão no mesmo patamar. Ainda que as melhorias tenham aparecido após a saída de Gomes da prefeitura, estudiosos que analisaram o caso do município creditam o avanço a projetos que ele iniciou, que incluem o uso de material didático estruturado, formação intensiva de professores e, mais tarde, bonificação por mérito.

Em 2007, quando assumiu o posto de governador do Ceará, Gomes levou parte de sua equipe de educação, implantou programas semelhantes na rede estadual e incentivou municípios cearenses a apostar nas mudanças promovidas em Sobral. Mas, assim como a diferença na rede de ensino — de 60 escolas em Sobral para mais de 6.000 em todo o Estado — encarou problemas mais complexos. Um dos primeiros obstáculos foi uma greve dos professores por melhores salários, resolvida com uma negociação que lhe garantiu a confiança do professorado. No segundo mandato, porém, o nível da conversa mudou. “O então governador entrou com uma ação de inconstitucionalidade para questionar a validade da lei que decreta o pagamento do piso salarial, o que acarretou outra greve”, diz Anízio Santos de Melo, presidente do sindicato dos professores do Ceará.

O confronto só terminou após Gomes se comprometer a usar 85% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba que o governo federal distribui aos entes federados, para o pagamento dos professores. A decisão foi inédita, já que em todo o país a destinação dos recursos para pagamento de folha é de 60%. “Agora, no MEC, ele vai enfrentar a briga dos professores para garantir esse feito em escala nacional”, alerta Melo, que já prevê mobilizações da categoria a partir de março. “Os municípios e Estados não poderão cumprir o piso salarial, como já vêm anunciando. Só será possível atingir esse patamar de repasse de verbas se ele tiver coragem de brigar com a presidente por essa mudança.”

O orçamento da educação será um dos principais desafios do novo ministro. O governo anunciou um corte de 7 bilhões de reais no orçamento de cerca de 100 bilhões de reais da Pasta. Gomes, contudo, afirma que as consequências não são graves. “Não há um centavo de corte na atividade fim”, disse. O corte afeta gastos não obrigatórios do ministério, como viagens e diárias de hotéis, por exemplo.

Mesmo que o corte não afete os investimentos em educação, Gomes poderá ter dificuldades para implementar, em escala nacional, ideias que receberam boa repercussão no Ceará, como os programas de premiação para professores que cumprem a meta do Estado na avaliação bianual chamada Spaece. Lá, docentes cujos alunos atingiram os objetivos pedagógicos recebem 200 reais a mais no salário por seis meses. “No MEC, as relações serão outras e os projetos dependerão, sobretudo, da articulação política de Gomes”, observa João Batista de Oliveira.

Ensino superior — Outro entrave que Cid Gomes enfrentou no governo do Ceará foi a relação com docentes das três universidades estaduais — Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

Ao longo de todo o seu governo, Gomes teve que lidar com greves de docentes, sendo que a última ainda se perpetua, já passando de 100 dias de duração. “O governo do Ceará não tem arrecadação suficiente para manter três universidades. Ainda que a estrutura dos campi tenha melhorado enquanto Gomes era governador, a falta de professores é permanente”, explica André Haguette, especialista em educação e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo Haguette, essas universidades chegaram a somar déficit de 200 professores, prejudicando o andamento de cursos e projetos de pesquisa.

Gomes saiu do governo estadual para o MEC sem solucionar a paralisação nas instituições. Coube ao seu substituto, Camilo Santana (PT) prometer novas contratações para amenizar as reivindicações dos sindicatos. O novo ministro terá de contar com uma estratégia para lidar com as greves que afetam regularmente as 63 universidades federais.

Brasil — Para cumprir a promessa de ‘pátria educadora’, o país terá que fazer mais do que negociar greves de professores. Gestão eficiente nas escolas e nas secretarias, unificação do currículo na rede pública, avaliação frequente dos alunos e um plano de carreira para os professores com sistemas regulares de avaliação e bonificação aos docentes são as principais diretrizes que os especialistas em educação não se cansam de repetir. À frente do ministério, Cid Gomes precisará encarar complexos problemas políticos, econômicos e sociais para colocar a educação brasileira nos eixos. Mas, se se tornar um incansável pregador dessa cartilha, que conhece bem, já realizará um feito louvável.

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