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Polêmica sobre Apae tranca pauta de Plano Nacional de Educação no Congresso

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A Constituição Federal Brasileira garante o direito de todos à educação. A educação inclusiva deve estar inserida dentro desse direito universal. Da Constituição de 1988 até hoje muitas legislações e regulamentações foram criadas para assegurar que os deficientes sejam incluídos nas escolas. Confira alguns dos direitos garantidos por lei e como cobrá-los Juca Varella/Folhapress

A Constituição Federal Brasileira garante o direito de todos à educação. A educação inclusiva deve estar inserida dentro desse direito universal. Da Constituição de 1988 até hoje muitas legislações e regulamentações foram criadas para assegurar que os deficientes sejam incluídos nas escolas. Juca Varella/Folhapress

Edgard Matsuki, no UOL

Há quase três anos tramitando no Congresso, o PNE (Plano Nacional de Educação) passa por impasse no Senado devido a divergências em relação à Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos deficientes de 4 a 17 anos na rede regular de ensino e recebe críticas das Apaes, associações tradicionais no atendimento de pessoas com deficiência intelectual.

Por falta de um acordo, a aprovação do PNE foi adiada para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da casa.

O QUE É O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de dez diretrizes e 20 metas traçadas pelo Ministério da Educação para o avanço do ensino no Brasil e que devem ser alcançadas entre 2011-2020.

A Meta 4 tem o seguinte texto: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”

O maior impasse sobre o Plano Nacional de Educação gira em torno de uma palavra: “preferencialmente”. O termo foi incluído no texto da matéria quando passou em plenário na Câmara, mas foi retirado por votação quando passou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

As Apaes pedem a inclusão do termo novamente no texto da matéria pois, acreditam que, do jeito que está, o plano tira a opção dos alunos serem matriculados em escolas especiais, o que enfraqueceria as instituições.

“O texto obriga as crianças especiais a estudarem no ensino regular [juntamente com todos os outros alunos e não em uma instituição especializada]”, diz secretário-executivo da Fenaes (Federação Nacional das Apaes), José Luis Ribeiro Colar. “Isso, gradativamente, acabaria com as Apaes.”

Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia 820,4 mil alunos na educação especial em todo o país. Só as instituições conveniadas que atendem estudantes do ensino especial receberam repasse de R$ 841,9 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no ano passado.

MEC
De acordo com a Fenaes, foram realizadas algumas reuniões entre a Federação e o MEC, mas não houve acordo em relação ao tópico. “Quero reiterar que todo o governo está do nosso lado. Só o MEC está intransigente em relação à meta 4”, diz Colar. Na última semana, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse, em entrevista para a rádio Senado, que “falta interesse do MEC em negociar uma solução imediata com as Apaes”.

Pimentel, por outro lado, não acredita que o texto atual possa enfraquecer as instituições de ensino especial. Por meio de sua assessoria, o senador explicou que o texto não proíbe a matrícula de aluno na Apae:

“Tivemos apoio de entidades que militam na educação inclusiva. E, em relação a recursos, as Apaes não teriam problemas porque o Fundeb prevê a duplicação de envios no caso de alunos matriculados em duas escolas”.

O MEC, que também é favorável à manutenção do texto sem a palavra “preferencialmente”, endossa a opinião de que as Apaes não devem acabar, mas mudar de caráter. “As Apaes terão um papel na educação complementar e receberão a segunda matrícula. A escolarização deverá ser na rede fundamental”, aponta o Ministério da Educação.

Com a polêmica, não há previsão de quando o PNE possa ser aprovado para entrar em vigor. Até porque, após passar pela CCJ (o que pode acontecer na próxima semana), o texto ainda terá que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), plenário do Senado e, se for aprovado sem o termo “preferencialmente”, voltará para votação na Câmara.

Polêmica gerou protestos nas ruas e boatos na internet
O impasse em relação à Meta 4 do Plano Nacional de Educação gerou alguns protestos de integrantes das Apaes e boatos em redes sociais. Alguns deles chegaram a falar de que o governo queria acabar com as escolas de ensino especial e usava o nome da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Diante o grande volume de informações, a própria Fenaes acabou desmentido o boato no site oficial.

“Alguns textos chegaram a relacionar a ministra com o nazismo, o que é uma informação errada. Ela sempre apoiou as Apaes. A única resistência que estamos enfrentando é a do MEC”, afirma Colar. O texto pode ser lido aqui.

Professor cego mostra em livro como ensinar física para quem não enxerga

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Eder Camargo pesquisa formas não visuais de ajudar no ensino da matéria.
Ele perdeu visão aos 9 anos e hoje tem pós-doutorado pela Unesp.

Com pedaços de plástico e diferentes tipos de barbante é possível criar modelos táteis para ensinar conceitos de óptica, explica o professor Eder Camargo, da Unesp (Foto: Arquivo pessoal/Paulo Maciel)

Com pedaços de plástico e diferentes tipos de barbante é possível criar modelos táteis para ensinar conceitos de óptica, explica o professor Eder Camargo, da Unesp (Foto: Arquivo pessoal/Paulo Maciel)

Ana Carolina Moreno, no G1

O professor de educação para a ciência Eder Pires de Camargo, que dá aulas na Universidade Estadual Paulista (Unesp), reuniu em um e-book ferramentas úteis para professores ensinarem física a alunos que não enxergam. Lançado neste ano pela Editora Unesp, o livro avalia os obstáculos para incluir os estudantes cegos no aprendizado de conhecimentos como óptica, eletromagnetismo, mecânica, termodinâmica e física moderna, e sugere formas de viabilizar a participação e o entendimento desses alunos. O livro pode ser acessado gratuitamente pela internet.

Em entrevista ao G1, Camargo explicou que este é o terceiro livro produzido por ele a respeito da educação inclusiva de conteúdos de física. Seu quarto livro, no qual ele pretende propor modelos teóricos para melhorar a formação dos professores nesta área, já está nos planos.

Desde 2007, ele dá aulas na Unesp para futuros professores de física e afirma que já tem obtido resultados interessantes. O professor explica que decidiu pesquisar o tema, entre outros motivos, porque perdeu a visão a partir dos 9 anos de idade. Além disso, “em ordem primeira de importância, este é tema de grande necessidade social”, disse o professor.

O professor da Unesp Eder Pires de Camargo (Foto: Arquivo pessoal)

O professor da Unesp Eder Pires de Camargo
(Foto: Arquivo pessoal)

“Pensei em estudar formas de ensinar física para um aluno com a mesma deficiência que a minha, para facilitar o acesso desse aluno a um tipo de conteúdo amplamente relacionado à visão, não que em sua natureza seja, mas por uma cultura de videntes esta área do conhecimento acabou sendo tornada dependente da visão”, afirmou Camargo. Hoje, aos 40 anos, ele tem pós-doutorado e dá aulas na graduação e pós-graduação da Unesp em Bauru e em Ilha Solteira.

O livro é resultado da pesquisa de pós-doutorado do professor, realizada a partir de 2005 sob a supervisão do professor Roberto Nardi, da Unesp de Bauru. Ele tenta driblar costumes que estão enraizados na dinâmica de uma sala de aula, onde o professor usa ao mesmo tempo sua fala e a informação visual para se comunicar com os alunos. “Se utiliza muito um tipo de linguagem que envolve o áudio e a visualização simultânea da informação. Por exemplo: ‘note as características desse gráfico’ (professor indica o gráfico na lousa), ‘isto mais isto dá isto’ (indica a equação)”, explicou ele.

Dessa forma, segundo Camargo, o estudante cego não consegue participar da aula e sequer tem condições para formular perguntas a respeito do que está sendo ensinado, porque só tem acesso parcial ao conteúdo. “Mais de 90% dos momentos de comunicação em sala de aula de física utilizam o perfil que descrevi. Nisto reside uma parte das dificuldades enfrentadas pelo aluno cego.”

Segundo ele, não há soluções definitivas para ensinar todos os conteúdos de física para quem não vê, mas é preciso dar mais atenção a outros canais de comunicação. “De um lado, não podemos comunicar coisas estritamente visuais a um cego total de nascimento. Contudo, de outro, nos faz pensar que as outras experiências (táteis, auditivas etc) são fundamentais para a construção de realidade, pois, pelo contrário, como estaria o cego no mundo? Ele é um individuo que está ai, pensa, vive e muito bem sem a visão.”

Camargo decidiu estudar a educação inclusive em física porque, além de ele não enxergar desde os 9 anos, ele afirma que, "em ordem primeira de importância, este é tema de grande necessidade social" (Foto: Arquivo pessoal/Paulo Maciel)

Camargo decidiu estudar a educação inclusive em
física porque, além de ele não enxergar desde os
9 anos, ele afirma que, “em ordem primeira de
importância, este é tema de grande necessidade
social” (Foto: Arquivo pessoal/Paulo Maciel)

Metodologia

Para entender como superar esse obstáculo, ele passou um ano coletando dados com a ajuda de estudantes de licenciatura em física e 35 alunos videntes e dois cegos. “Na primeira parte, desafiamos futuros professores de física da Unesp de Bauru a planejarem materiais e atividades de ensino de física adequadas para a participação de alunos com e sem deficiência visual. Na segunda parte da pesquisa, esses futuros professores aplicaram módulos de ensino de física sobre cinco temas. O curso todo levou 80 horas.”

As aulas foram gravadas em vídeo e, depois do curso, todos os participantes da pesquisa foram entrevistados. “A análise desses materiais foi realizada durante os outros anos da pesquisa, 2006 a 2009”, explicou Camargo.

Não sei por que, depois de um tempo, na escola tudo se torna enlatado em livros e lousa e giz, de tal forma que toda aquela criatividade do ensino infantil é esquecida”
Eder Pires de Camargo
professor da Unesp

Segundo ele, uma das formas pelas quais é possível driblar os hábitos de comunicação excludente na sala de aula é ensinando por meio de maquetes táteis. Ao transferir o conteúdo dos gráficos e esquemas da lousa para um modelo 3D, não só é possível incluir os alunos cegos, mas a ferramenta também pode facilitar o processo de aprendizado dos colegas videntes, além de incentivar a interação entres os alunos.

Outros materiais que podem ser usados são barbante, arame, massa de modelar, isopor e pregos, entre outros. “Não sei por que, depois de um tempo, na escola tudo se torna enlatado em livros e lousa e giz, de tal forma que toda aquela criatividade do ensino infantil é esquecida. Não estou dizendo contra livros e lousa, e sim criticando seus usos exclusivos”, afirmou Camargo.

Além disso, outra diferença nos hábitos do professor, na hora de pensar em como dar uma aula acessível para quem não consegue enxergar, é a necessidade de planejamento com maior antecedência. Isso permite a construção dos modelos adequados para o ensino do conteúdo específico da aula. Por isso, ele defende que, além do incentivo à formação qualificada do professor, é preciso que o governo dê, no caso das escolas públicas, a infraestrutura necessária para que o trabalho seja feito.

Na opinião do professor, essas condições ainda não são satisfatórias. Mas Camargo defende que de nada adianta constatar o estado das coisas hoje, principalmente considerando o sistema atual de ensino. “Eu diria que torna-se muito complexo e contraditório falar em inclusão no atual modelo de escola e sociedade, cujo ensinamento central é a competitividade e o acúmulo, valores divergentes aos apregoados pela inclusão.

Por isto, é preciso falar em inclusão em seu sentido prospectivo, porque a inclusão não está pronta, constituindo uma meta a ser atingida, uma meta de uma nova sociedade e de um novo modelo social.”

A coleta de dados da pesquisa do professor da Unesp foi feita durante um ano e contou com a participação de estudantes de licenciatura e alunos videntes e cegos (Foto: Arquivo pessoal/Paulo Maciel)

A coleta de dados da pesquisa do professor da Unesp foi feita durante um ano e contou com a participação de estudantes de licenciatura e alunos videntes e cegos (Foto: Arquivo pessoal/Paulo Maciel)

Ana Maria Machado diz que prêmio é ‘reparação de injustiça’

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Escritora venceu o Passo Fundo Zaffari & Bourbon com ‘Infâmia’

Maria Fernanda Rodrigues, no Estadão

Ana Maria Machado já ganhou muitos prêmios, como o Hans Christian Andersen, o mais importante do mundo para a literatura infantil, e o Machado de Assis, pelo conjunto da obra. Mas nada repercutiu tanto quanto a derrota que sofreu no Jabuti, no ano passado. Ela era a favorita de dois dos três jurados, mas sua obra perdeu por causa desse terceiro, o famoso jurado C, que deu zero para seu livro.

Claudio Tavares/Divulgação A escritora Ana Maria Machado

Claudio Tavares/Divulgação
A escritora Ana Maria Machado

O título em questão era Infâmia (Alfaguara), e a hora dele finalmente chegou. Terça, na abertura da 15.ª Jornada de Literatura de Passo Fundo (RS), ele foi anunciado como o romance vencedor do 8.º Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura, no valor de R$ 150 mil – um dos mais altos do País. Concorreram obras escritas em português e publicadas no Brasil nos últimos anos. Ao lado dela, na lista de finalistas, nomes como João Gilberto Noll e Luiz Ruffato.

“Quando soube do prêmio, a sensação de reparação de uma injustiça entrou forte na alegria”, comentou ontem, em Passo Fundo. “Na vida, as coisas tendem a seguir um equilíbrio. Talvez a linguagem popular dissesse ‘O que é do homem o bicho não come’. Talvez o Zagalo dissesse ‘Tiveram que me engolir’”, brincou a imortal e presidente da Academia Brasileira de Letras.

Baseado em fatos reais, Infâmia fala do limite entre o verdadeiro e o falso. São dois os personagens principais: um embaixador que recebe um envelope com documentos sobre sua filha morta e um funcionário público falsamente acusado de corrupto.

Ana Maria terminou há pouco um infantil, que está descansando “na nuvem”. Entre outubro e novembro lança, pela Objetiva, a novela juvenil Enquanto o Dia Não Chega – uma história que se passa no século 17 e se alterna entre uma aldeia africana e outra portuguesa e um colégio de jesuítas.

Seus leitores adultos, porém, devem esperar um pouco mais por outro romance. “Estava com uma história na cabeça, mas aí alguém publicou um livro sobre o assunto. Desisti do projeto. Mas, com o prêmio, vou poder parar um tempo e financiar um silêncio para mim e ver como dar rumo, ou não, a esse tema que me assombra”, conta.

Ela não revela o assunto por medo de perdê-lo. “O momento de escrever é muito próximo do inconsciente. Pôr em palavras, é dar uma forma verbal a certas sensações que são ainda muito difusas e a certas percepções inconscientes. Na hora de botar no papel, ela perde a espontaneidade”, conclui.

Centro cultural reunirá acervo literário de Erico Verissimo em Porto Alegre

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Cerca de 3 mil itens como originais de livros, cartas e desenhos ficarão à disposição do público para visitação e pela internet

Imagem de computador mostra como deverá ficar o espaço destinado a exibir espólio do autor gaúcho Foto: Centro Cultural Erico Verissimo / Divulgação

Imagem de computador mostra como deverá ficar o espaço destinado a exibir espólio do autor gaúcho
Foto: Centro Cultural Erico Verissimo / Divulgação

Marcelo Gonzatto, no Zero Hora

Inaugurado em 2002, o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo finalmente começa a cumprir sua ambição original: tornar-se um centro de referência para público e pesquisadores sobre a vida e a obra do escritor gaúcho.

Entre o final de agosto e o início de setembro, cerca de 3 mil itens do autor de O Tempo e o Vento – incluindo originais, cartas e desenhos – serão disponibilizados para visitação e também para consulta pela internet.

O projeto, patrocinado pelo Grupo Gerdau e pela CEEE, combina duas coleções diferentes, que pertenciam ao doutor em Letras Flávio Loureiro Chaves e à família do jornalista e bibliófilo Mário de Almeida Lima, morto em 2003 – ambos amigos de Erico. O espólio reúne preciosidades como os originais de várias obras, incluindo trechos inéditos do livro de memórias Solo de Clarineta II e mais de mil páginas datilografadas e corrigidas à mão de O Retrato, segunda parte da trilogia O Tempo e o Vento.

– O Erico tinha um hábito de presentear amigos com originais ao terminar de escrever um livro, então esse material estava com o Flávio e a família do Mário Lima, entre outras coisas como cartas, desenhos – conta a diretora sociocultural do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV), Regina Ungaretti.

A exibição desse acervo recém adquirido, que ocupará o sexto andar da instituição localizada na Rua da Praia, na Capital, ameniza o vácuo deixado pelo envio de outra parte da herança literária do escritor para o Rio de Janeiro. Em 2009, originais e outros documentos sob responsabilidade da família de Erico, mantidos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), foram remetidos para o Instituto Moreira Salles sob o argumento de que a instituição tinha à época as melhores condições de preservar o material. A remessa foi feita sob regime de comodato com prazo de 10 anos. Agora, com o lançamento do novo espaço, a família Verissimo já admite transferir de volta os cerca de 10 mil itens do acervo localizado no Rio ao final do contrato, em 2019 – o que ampliaria ainda mais a importância do centro gaúcho.

– O material que está no Rio pode vir para o CCCEV no fim do contrato, dadas as novas condições técnicas para sua conservação por aqui – diz Luis Fernando Verissimo, que participa nesta quinta-feira do talk-show Encontros com o Professor no próprio CCCEV.

No terceiro andar do prédio, haverá ainda uma exposição destinada a contextualizar a vida e a obra do escritor, com textos de apresentação de seus principais livros e espaço para crianças. A iniciativa, sob a curadoria do bibliófilo Waldemar Torres e da doutora em Teoria Literária Márcia Ivana de Lima e Silva, foi viabilizada pelo CCCEV e pela CEEE com apoio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

– É importante destacar que o acervo foi digitalizado e será oferecido pela internet, com exceção dos livros, protegidos por direito autoral – afirma Alvaro Franco, diretor da empresa Backstage, responsável pela produção cultural da iniciativa.

Confira destaques do acervo

> Original de O Retrato (1951), segunda parte da trilogia O Tempo e o Vento. São mais de mil páginas datilografadas com emendas manuscritas.

> Folhas inéditas de pesquisa para escrever O Tempo e o Vento.

> 94 páginas originais, datilografadas ou manuscritas, de Solo de Clarineta II (1976) – memórias do escritor cuja transcrição e organização são de Flávio Loureiro Chaves, pois foram lançadas após a morte de Erico.

> Inéditos de Solo de Clarineta II: 12 páginas originais não foram incluídas pelo organizador no volume impresso das memórias do autor.

> Página pertencente à primeira redação de Incidente em Antares (1971), com anotações e desenhos do autor. Texto inédito que ficou fora da edição definitiva.

> Original de uma sinopse para o cinema de O Resto é Silêncio (1943).

dica do Jarbas Aragão

Livro sobre Papa chega ao Brasil

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Publicado no O Diário de Mogi

Chega ao Brasil, “Francisco – um papa do fim do mundo”, primeiro livro publicado sobre o novo papa. O especialista em religião e Vaticano Gianni Valente, amigo do cardeal Jorge Mario Bergoglio desde 2002, traça nessa obra um perfil do líder religioso argentino, de seu trabalho junto aos pobres nas favelas e da ação de suas ideias.

No livro, ele é retratado como pastor generoso e caridoso de seu desvalido rebanho de fiéis, mas também como crítico destemido do liberalismo econômico, da especulação financeira, da evasão fiscal, da falta de respeito às leis e da corrupção política e empresarial. É um perfil sucinto, mas poderoso, do papa que a cada dia surpreende o mundo com seus gestos. No Brasil, desde a última terça-feira, ele se mostrou próximo do povo quebrando o protocolo em diversas ocasiões.

O livro conta passagens como a ocorrida na década de 60, quando um grupo de sacerdotes foi morar nas favelas de imigrantes da capital argentina, para apoiá-los nas lutas políticas e sociais. Em 2001, quando a economia argentina entrou em colapso, os efeitos sobre a população pobre foram devastadores. O papel daqueles padres e de seus discípulos — entre os quais o então arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, o atual papa Francisco — foi decisivo para consolar e orientar aquelas pessoas.

O jornalista Gianni Valente, um dos maiores especialistas em catolicismo do mundo, foi várias vezes à Argentina, desde 2002, e tornou -se amigo do arcebispo que veio a ser cardeal e finalmente papa.

O primeiro livro sobre o papa Francisco foi publicado na Itália 30 dias após a eleição do religioso. Não se trata de uma biografia, mas de uma boa reportagem que mistura lembranças, situações e — o que mais importa — as ideias desse papa que se revelou, desde o primeiro dia, bem diferente de seus antecessores.

Francisco é apresentado juntamente com aqueles padres que, nas favelas, ouviam o choro escondido — para que os filhos não vissem — dos pais e mães que haviam perdido o emprego e não viam nenhuma perspectiva de futuro. Aqueles padres enfrentavam o desalento, a violência, o tráfico de drogas, mas não abandonavam o seu rebanho. O futuro papa Francisco aparece aqui como o pastor generoso e caridoso daquele rebanho, mas também como o firme defensor  dos dogmas católicos e crítico destemido do liberalismo econômico, da especulação financeira, da corrupção política e empresarial.

(mais…)

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